Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/07/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, sr. presidente, agora ficou maior o meu tempo. Iria falar nas Breves Comunicações, mas vou usar agora no horário dos Partidos Políticos e, se o deputado Kennedy Nunes quiser fazer aparte tem todo o direito e a minha aquiescência.
Quero saudar todos os srs. deputados, também o deputado Níkolas Reis dizendo que é uma grande satisfação recebê-lo, é uma alegria saber que foi presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes, onde mais ou menos comecei a minha carreira política, depois fomos vereador e assim foi a minha caminhada.
Mas comecei como presidente do Diretório Acadêmico. Tempo bom, do qual tenho boas lembranças na minha cidade Itajaí, onde também tenho minha história; depois em Balneário Camboriú, onde morei desde 2003, e fui delegado regional. E nossas vidas têm essas boas passagens. E também me considero um morador de Itajaí, Balneário Camboriú e região.
Ontem estivemos em Itajaí, com a secretária Eliane Rebello, a quem quero parabenizar assim como toda equipe e amigos de Itajaí, pois estivemos juntamente com o governador Raimundo Colombo, com o presidente do Tribunal de Justiça, do desembargador Nelson Schaefer Martins; com a juíza federal de Itajaí, com o dr. Pedro Walicoski de Carvalho, juiz das execuções penais; com o prefeito Jandir Bellini, enfim várias autoridades, quando foi inaugurada a sala de vídeo audiência no presídio de Canhanduba.
É um avanço muito grande, muito significativo para a Segurança Pública como um todo, porque a secretaria de Justiça realiza por mês quase quatro mil transportes de presos para fórum para prestar depoimentos. Muitos presos de alta periculosidade, de PGC, de PCC saem dos presídios com escolta de duas, três ou quatro viaturas e são levados aos fóruns nos centros das cidades para prestar depoimento. Então, além do risco que coloca a sociedade, além do custo financeiro que tudo isso implica, a retirada inclusive dos policiais militares e até agentes prisionais que poderiam estar fazendo policiamento preventivo, atuando no combate ao crime, acabam trabalhando na escolta.
Então, esse investimento do governo do estado nesta sala de vídeo audiência é muito importante, porque foi instalada uma sala para este fim no presídio, ligada por câmeras de televisão com o fórum da comarca. Foi assinado convênio ontem com a justiça federal também e a partir desse momento os presos não precisam mais ser deslocados do presídio para as audiências nos fóruns. O preso na sala de audiência no presídio acompanha a audiência, vê a juíza, vê o advogado, vê a parte que está participando da audiência, ou seja, a testemunha. E a juíza tem a visão do preso. E acontece uma conversa simultânea na audiência. Isso representa um avanço muito grande na Segurança Pública do nosso estado. É um avanço para a Justiça e para a Segurança Pública.
Esqueci-me de saudar a secretária Ada De Luca, e temos que parabenizá-la pela dedicação, pelo empenho e pelo orgulho das condições do presídio e da penitenciária da Canhanduba, pelo zelo com os agentes prisionais e com o sistema prisional daquela instituição. E agora pretende levar esse projeto para São Pedro de Alcântara e para o presídio da capital.
Então, o governador Raimundo Colombo foi bem sincero na inauguração quanto ao empenho do governo, pois mais de cinco mil agentes foram colocados em atividade nesse período de governo e com essas melhorias operacionais, com esses sistemas que podem, sim, ajudar e muito a Segurança Pública do estado.
Então, temos que parabenizar todos e que utilizar a tecnologia a favor do cidadão, a favor da sociedade e no combate à criminalidade. Foi um avanço digno de registro e quero dizer que as pessoas fazem a diferença.
E, deputado Mario Marcondes, o dr. Pedro Walicoski de Carvalho, já foi juiz corregedor do presídio de Tijucas e, naquela época já foi um exemplo no acompanhamento do cumprimento da pena, na humanização, sempre com rigor, sempre cumprindo a lei, mas olhando o lado humano da reinserção, da recuperação do ser humano.
Então, como disse lá, a diferença, muitas vezes, ou sempre, não está no equipamento, não está na edificação física, está na pessoa. A pessoa é que pode fazer a diferença, que pode atender melhor ou não.
E quero, então, reconhecer esse trabalho do dr. Pedro Walicoski de Carvalho, do presidente do Tribunal de Justiça, dr. Nelson Schaefer Martins, e da juíza federal que ontem firmou o convênio.
Então, não vamos precisar mais tirar o preso lá da penitenciária para levá-lo ao centro da cidade, num fórum, muitas vezes com audiência de famílias, de menores e com escolta policial, porque ali muitas vezes está um preso de alta periculosidade ou até um preso ameaçado que precisa da escolta para a sua própria proteção.
Então, é de registrar esse avanço.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark. Ontem quando eu assisti à reportagem na RBS fiquei muito contente por tudo isso que v.exa. acabou de relatar, principalmente pelas atitudes, porque é isso que o estado de direito constituinte precisa.
É muito blá-blá-blá, se fala tanto, se faz palestra, se faz apresentação e no fundo, no fundo as coisas na prática não acontecem. Isso ocorre em todos os segmentos, principalmente aos vinculados aos setores públicos.
E certamente as videoconferências que serão feitas, através dos videomonitoramento das sessões, irá economizar e muito na estrutura da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Poder Judiciário, mas principalmente, vai dar agilidade aos resultados dos processos judiciais para que eles não caiam em prescrições, para que o apenado seja solto no momento certo ou seja condenado e cumpra a sua pena e que não fique anos e anos para ser julgado, pois há muitos processos desses caindo em prescrições sem haver o efetivo cumprimento da pena restritiva de direito.
Então, temos que parabenizar o governo do estado, através da nossa secretária de Justiça, mas principalmente o Poder Judiciário pela atitude, pela coragem. Esperamos que o Poder Judiciário não deixe que isso fique limitado somente aos processos criminais, e sim também aos processos de toda a natureza, para agilizar a vida do Poder Judiciário e dar a efetiva prestação jurisdicional para o cidadão catarinense. Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Mario Marcondes, muito importante a sua visão, porque vai permitir também que muitos presos não sejam ouvidos só como acusado, ele é acusado num processo, mas está lá como testemunha em outro processo. E como se diz se fala muito em resolver, e se faz pouco para resolver.
Então, todo mundo sabe a solução, todos falam da solução, mas ninguém a aplica. Quando se diz que 60% dos presos em nível de Brasil não tiveram ainda julgamento é por causa dessa burocracia, dessa demora, dessa Justiça emperrada. É por isso que algumas pessoas acabam ficando presas sem julgamento! Mas em alguns casos permanecem detidas porque já cometeram outros delitos, porque oferecem perigo à sociedade. Então, isso é importante para reforçar a segurança.
Hoje será votado na comissão de Segurança Pública, assim como nas demais comissões, o projeto que aumenta o quadro lotacional dos agentes prisionais para que os aprovados no último concurso possam ser chamados. O governador Raimundo Colombo também autorizou, e depende só da Fazenda agora, do grupo gestor, o chamamento de 400 policiais civis e 500 policiais militares aprovados no último concurso. E tudo isso vai ajudar na segurança.
Para finalizar, queria fazer um registro de tristeza em nosso nome, e nesta semana a Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina também o fez, deputado Mario Marcondes, do falecimento do nosso delegado Elói Gonçalves de Azevedo, um delegado com uma carreira brilhante na polícia de Santa Catarina. Ele foi diretor da Deic e cotado sempre, inclusive, para ser superintendente, para ser chefe de Polícia. Foi um delegado operacional, ajudou, salvou muitas vidas, mudou a vida de muita gente durante a sua carreira mas, infelizmente, no domingo perdeu a luta contra o câncer e faleceu.
Então, colhi algumas imagens do delegado Elói Gonçalves de Azevedo que deixa um filho, também delegado de Polícia, em São Joaquim, o dr. Diego Azevedo.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Nessa foto mostra a história do delegado Elói, que lançou um livro na Assembleia Legislativa contando as suas histórias policiais. Foi um policial de campo, ativo, que arriscou a vida e que orgulha e sempre orgulhou a sociedade catarinense na Segurança Pública.
Então, quero deixar os nossos sentimentos à família do dr. Elói Gonçalves de Azevedo que, infelizmente, no domingo perdeu a guerra contra o câncer. E nessa caminhada da vida quando Deus nos chama, temos que seguir o nosso destino.
Eu tenho aqui para registrar a história do dr. Elói, mas o tempo não permite.
Quero lamentar que perdemos na segunda-feira mais um delegado de Polícia. Ivan Chagas de Almeida foi chefe de gabinete do secretário Sidney Pacheco, uma pessoa de caráter, uma pessoa fantástica.
Então, perdemos dois colegas delegados de Polícia e eu queria aqui deixar registrado a toda categoria, às famílias, em nome dos delegados de Polícia, em nome da Segurança Pública, o nosso reconhecimento.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado João Amin - Deputado Maurício Eskudlark, queria parabenizá-lo por este registro nesta Casa Legislativa. Num curto período de tempo perdemos o Renatão, o Elói, e o Ivan Chagas, que não tive oportunidade de conhecer. Mas é muito importante o senhor fazer o registro aqui de pessoas que por tanto tempo combateram o crime e prestaram um bom serviço à sociedade catarinense. Meus parabéns ao senhor e quero também prestar a minha solidariedade aos familiares dessas pessoas que nos deixaram.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado deputado João Amim. O Elói ficou conhecido por prender o Gilberto Gil em uma ocasião aqui em Florianópolis porque a banda toda estava usando drogas. Houve aquela prisão que marcou a carreira dele. Ele teve uma atuação efetiva no combate ao crime, na proteção das famílias. Essa foi uma pequena mostra de toda carreira vitoriosa do delegado Elói Gonçalves de Azevedo. Nosso sentimento também à família do delegado Ivan Chagas de Almeida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero saudar todos os srs. deputados, também o deputado Níkolas Reis dizendo que é uma grande satisfação recebê-lo, é uma alegria saber que foi presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes, onde mais ou menos comecei a minha carreira política, depois fomos vereador e assim foi a minha caminhada.
Mas comecei como presidente do Diretório Acadêmico. Tempo bom, do qual tenho boas lembranças na minha cidade Itajaí, onde também tenho minha história; depois em Balneário Camboriú, onde morei desde 2003, e fui delegado regional. E nossas vidas têm essas boas passagens. E também me considero um morador de Itajaí, Balneário Camboriú e região.
Ontem estivemos em Itajaí, com a secretária Eliane Rebello, a quem quero parabenizar assim como toda equipe e amigos de Itajaí, pois estivemos juntamente com o governador Raimundo Colombo, com o presidente do Tribunal de Justiça, do desembargador Nelson Schaefer Martins; com a juíza federal de Itajaí, com o dr. Pedro Walicoski de Carvalho, juiz das execuções penais; com o prefeito Jandir Bellini, enfim várias autoridades, quando foi inaugurada a sala de vídeo audiência no presídio de Canhanduba.
É um avanço muito grande, muito significativo para a Segurança Pública como um todo, porque a secretaria de Justiça realiza por mês quase quatro mil transportes de presos para fórum para prestar depoimentos. Muitos presos de alta periculosidade, de PGC, de PCC saem dos presídios com escolta de duas, três ou quatro viaturas e são levados aos fóruns nos centros das cidades para prestar depoimento. Então, além do risco que coloca a sociedade, além do custo financeiro que tudo isso implica, a retirada inclusive dos policiais militares e até agentes prisionais que poderiam estar fazendo policiamento preventivo, atuando no combate ao crime, acabam trabalhando na escolta.
Então, esse investimento do governo do estado nesta sala de vídeo audiência é muito importante, porque foi instalada uma sala para este fim no presídio, ligada por câmeras de televisão com o fórum da comarca. Foi assinado convênio ontem com a justiça federal também e a partir desse momento os presos não precisam mais ser deslocados do presídio para as audiências nos fóruns. O preso na sala de audiência no presídio acompanha a audiência, vê a juíza, vê o advogado, vê a parte que está participando da audiência, ou seja, a testemunha. E a juíza tem a visão do preso. E acontece uma conversa simultânea na audiência. Isso representa um avanço muito grande na Segurança Pública do nosso estado. É um avanço para a Justiça e para a Segurança Pública.
Esqueci-me de saudar a secretária Ada De Luca, e temos que parabenizá-la pela dedicação, pelo empenho e pelo orgulho das condições do presídio e da penitenciária da Canhanduba, pelo zelo com os agentes prisionais e com o sistema prisional daquela instituição. E agora pretende levar esse projeto para São Pedro de Alcântara e para o presídio da capital.
Então, o governador Raimundo Colombo foi bem sincero na inauguração quanto ao empenho do governo, pois mais de cinco mil agentes foram colocados em atividade nesse período de governo e com essas melhorias operacionais, com esses sistemas que podem, sim, ajudar e muito a Segurança Pública do estado.
Então, temos que parabenizar todos e que utilizar a tecnologia a favor do cidadão, a favor da sociedade e no combate à criminalidade. Foi um avanço digno de registro e quero dizer que as pessoas fazem a diferença.
E, deputado Mario Marcondes, o dr. Pedro Walicoski de Carvalho, já foi juiz corregedor do presídio de Tijucas e, naquela época já foi um exemplo no acompanhamento do cumprimento da pena, na humanização, sempre com rigor, sempre cumprindo a lei, mas olhando o lado humano da reinserção, da recuperação do ser humano.
Então, como disse lá, a diferença, muitas vezes, ou sempre, não está no equipamento, não está na edificação física, está na pessoa. A pessoa é que pode fazer a diferença, que pode atender melhor ou não.
E quero, então, reconhecer esse trabalho do dr. Pedro Walicoski de Carvalho, do presidente do Tribunal de Justiça, dr. Nelson Schaefer Martins, e da juíza federal que ontem firmou o convênio.
Então, não vamos precisar mais tirar o preso lá da penitenciária para levá-lo ao centro da cidade, num fórum, muitas vezes com audiência de famílias, de menores e com escolta policial, porque ali muitas vezes está um preso de alta periculosidade ou até um preso ameaçado que precisa da escolta para a sua própria proteção.
Então, é de registrar esse avanço.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark. Ontem quando eu assisti à reportagem na RBS fiquei muito contente por tudo isso que v.exa. acabou de relatar, principalmente pelas atitudes, porque é isso que o estado de direito constituinte precisa.
É muito blá-blá-blá, se fala tanto, se faz palestra, se faz apresentação e no fundo, no fundo as coisas na prática não acontecem. Isso ocorre em todos os segmentos, principalmente aos vinculados aos setores públicos.
E certamente as videoconferências que serão feitas, através dos videomonitoramento das sessões, irá economizar e muito na estrutura da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Poder Judiciário, mas principalmente, vai dar agilidade aos resultados dos processos judiciais para que eles não caiam em prescrições, para que o apenado seja solto no momento certo ou seja condenado e cumpra a sua pena e que não fique anos e anos para ser julgado, pois há muitos processos desses caindo em prescrições sem haver o efetivo cumprimento da pena restritiva de direito.
Então, temos que parabenizar o governo do estado, através da nossa secretária de Justiça, mas principalmente o Poder Judiciário pela atitude, pela coragem. Esperamos que o Poder Judiciário não deixe que isso fique limitado somente aos processos criminais, e sim também aos processos de toda a natureza, para agilizar a vida do Poder Judiciário e dar a efetiva prestação jurisdicional para o cidadão catarinense. Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Mario Marcondes, muito importante a sua visão, porque vai permitir também que muitos presos não sejam ouvidos só como acusado, ele é acusado num processo, mas está lá como testemunha em outro processo. E como se diz se fala muito em resolver, e se faz pouco para resolver.
Então, todo mundo sabe a solução, todos falam da solução, mas ninguém a aplica. Quando se diz que 60% dos presos em nível de Brasil não tiveram ainda julgamento é por causa dessa burocracia, dessa demora, dessa Justiça emperrada. É por isso que algumas pessoas acabam ficando presas sem julgamento! Mas em alguns casos permanecem detidas porque já cometeram outros delitos, porque oferecem perigo à sociedade. Então, isso é importante para reforçar a segurança.
Hoje será votado na comissão de Segurança Pública, assim como nas demais comissões, o projeto que aumenta o quadro lotacional dos agentes prisionais para que os aprovados no último concurso possam ser chamados. O governador Raimundo Colombo também autorizou, e depende só da Fazenda agora, do grupo gestor, o chamamento de 400 policiais civis e 500 policiais militares aprovados no último concurso. E tudo isso vai ajudar na segurança.
Para finalizar, queria fazer um registro de tristeza em nosso nome, e nesta semana a Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina também o fez, deputado Mario Marcondes, do falecimento do nosso delegado Elói Gonçalves de Azevedo, um delegado com uma carreira brilhante na polícia de Santa Catarina. Ele foi diretor da Deic e cotado sempre, inclusive, para ser superintendente, para ser chefe de Polícia. Foi um delegado operacional, ajudou, salvou muitas vidas, mudou a vida de muita gente durante a sua carreira mas, infelizmente, no domingo perdeu a luta contra o câncer e faleceu.
Então, colhi algumas imagens do delegado Elói Gonçalves de Azevedo que deixa um filho, também delegado de Polícia, em São Joaquim, o dr. Diego Azevedo.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Nessa foto mostra a história do delegado Elói, que lançou um livro na Assembleia Legislativa contando as suas histórias policiais. Foi um policial de campo, ativo, que arriscou a vida e que orgulha e sempre orgulhou a sociedade catarinense na Segurança Pública.
Então, quero deixar os nossos sentimentos à família do dr. Elói Gonçalves de Azevedo que, infelizmente, no domingo perdeu a guerra contra o câncer. E nessa caminhada da vida quando Deus nos chama, temos que seguir o nosso destino.
Eu tenho aqui para registrar a história do dr. Elói, mas o tempo não permite.
Quero lamentar que perdemos na segunda-feira mais um delegado de Polícia. Ivan Chagas de Almeida foi chefe de gabinete do secretário Sidney Pacheco, uma pessoa de caráter, uma pessoa fantástica.
Então, perdemos dois colegas delegados de Polícia e eu queria aqui deixar registrado a toda categoria, às famílias, em nome dos delegados de Polícia, em nome da Segurança Pública, o nosso reconhecimento.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado João Amin - Deputado Maurício Eskudlark, queria parabenizá-lo por este registro nesta Casa Legislativa. Num curto período de tempo perdemos o Renatão, o Elói, e o Ivan Chagas, que não tive oportunidade de conhecer. Mas é muito importante o senhor fazer o registro aqui de pessoas que por tanto tempo combateram o crime e prestaram um bom serviço à sociedade catarinense. Meus parabéns ao senhor e quero também prestar a minha solidariedade aos familiares dessas pessoas que nos deixaram.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado deputado João Amim. O Elói ficou conhecido por prender o Gilberto Gil em uma ocasião aqui em Florianópolis porque a banda toda estava usando drogas. Houve aquela prisão que marcou a carreira dele. Ele teve uma atuação efetiva no combate ao crime, na proteção das famílias. Essa foi uma pequena mostra de toda carreira vitoriosa do delegado Elói Gonçalves de Azevedo. Nosso sentimento também à família do delegado Ivan Chagas de Almeida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)