Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/09/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham pela TVAL, Rádio Alesc Digital e aqui presentes, no sábado quero ir a Witmarsum, onde teremos o encontro dos idosos do município. E Santa Catarina, felizmente, tem alcançado os melhores índices de longevidade. Também tivemos algumas visitas em nosso gabinete, como o vereador Clovis Bergamaschi que foi prefeito de Penha; o vereador Vanderlei Dias, de Itapema, ele é policial militar e está preocupado com a construção da nova delegacia de Polícia do referido município.
Deputado Antônio Aguiar, a delegacia lá é muito acanhada, no centro da cidade. Então, hoje, o objetivo é tirar a delegacia da rua 238 e passar para próximo ao Fórum, mas o estado tem que passar aquele terreno para o município, para os três lotes ficarem para o município.
Acompanhamos o governador Raimundo Colombo por um roteiro pelas secretarias regionais do oeste catarinense, onde o governador apresentou os investimentos que o governo do estado tem feito por secretaria regional. E ao falar dessa questão do terreno de Itapema, da delegacia em cima de três terrenos, o governador citou o exemplo da questão da burocracia do nosso país, deputada Ana Paula Lima.
E vemos esses protestos que tivemos em nível de Brasil não contra um governante ou outro, ou partido, mas contra a forma administrativa do país, a burocracia, onde as dificuldades facilitam até a corrupção. Hoje, todas as obras acabam sendo judicializadas. E verificando que Lages precisava da obra definiram em construir mais um hospital, que é uma necessidade. Escolheram o terreno ao lado do atual hospital, um campo de futebol do Inter de Lages. O município iria passar, então, essa área para o estado, mas os credores do município ingressaram na Justiça para impedir que isso acontecesse, porque havia créditos para receber, ex-atletas e pessoas ligadas ao Inter de Lages.
A ideia do governador, segundo ele, seria no primeiro dia assinar a ordem de serviço, a licitação para a construção do hospital. Mas foi tanta burocracia, tantas ações na Justiça que para se assinar essa ordem de serviço passou-se quase três anos para a liberação do terreno. E por que aquele terreno? Porque fica ao lado do outro hospital. E isso vai ajudar economicamente e administrativamente o novo hospital.
Então, é isso que se vê nas obras pelo estado de Santa Catarina. Quem perde a licitação entra na Justiça, quem é credor quer impedir que se utilize o terreno e também vai para a Justiça, enfim, fica uma disputa sem fim. E o cidadão vendo que a obra não sai culpa o governo estadual.
O governador até citou, deputada Angela Albino, a questão da duplicação que deverá ir até o aeroporto, mas tem que se retirar a mata da marginal para ocorrer a construção, e a licença ambiental só autoriza retirar a mata do acesso até o estádio do Avaí, mas se fosse cortada com foice ou facão, porque se cortasse com motosserra poderia cair óleo e contaminar a mata.
Se fosse para ser discutida essa questão na Justiça iria demorar mais de ano. Então, o governador e os técnicos acharam que seria melhor cortar essa mata com facão do que discutir na Justiça. Agora, imaginem o empresário, um empreendedor de outro país, que vem do aeroporto Hercílio Luz e vê os trabalhadores cortando essa mata a facão.
Cortaram com foice e facão aquelas árvores, aquela mata. Mas precisava também fazer o aterro da área, e não poderiam usar a máquina, porque poderia pingar óleo e contaminar o mangue. Daí a solução dos ecologistas foi que se fizesse o aterro com carro de mão, porque se os técnicos fossem discutir com os ecologistas, iria levar mais um ou dois anos para ser decidido se podiam fazer com trator ou não.
Então, como se vai administrar um estado, um país ou um município com esses tipos de problemas? E digo que a tendência dos prefeitos que assumem é fazer uma péssima administração, primeiro, porque não têm recursos, tudo é um caos, temos em várias áreas muitas dificuldades. Quando o administrador quer fazer alguma obra, aparecem outras dificuldades, a burocracia, ações na Justiça, e na questão do meio ambiente não se pode fazer a obra por vários motivos também.
É claro que queremos proteger o meio ambiente, tanto o prefeito, o governador como também a presidente do nosso país, mas chegamos a uma situação de dificuldades que passa a ser até abuso os entraves que ocorrem. E quem passa pela obra que está sendo realizada com carrinho de mão, olha e diz: Que governo incompetente! Cortando a mata, as árvores, com foice e facão, porque não pode usar motosserra.
Então, daí a sociedade não entende mesmo quando uma obra demora dois, três, dez anos para sair e não consegue levar adiante essas licenças.
Nós estamos vendo que na duplicação da BR-101 a demora judicial é muito maior para conseguir liberar a autorização para se fazer os túneis do que o tempo que efetivamente se demora em realizar a obra.
Então, só para exemplificar, gostaria de dizer que o governador Raimundo Colombo esteve na Regional de Chapecó e que o estado está investindo R$ 862 milhões naquela Regional e R$ 171,2 milhões na Regional de São Miguel d'Oeste.
Vejo que estão presentes nesta Casa o vereador Gilberto Pedro Berté e as vereadoras Cristiane Regina Zanatta Massaro e Maria Tereza Zanella Capra.
Repito, em São Miguel d'Oeste serão investidos R$ 171,2 milhões, sendo necessários R$ 2 milhões por mês somente para manter o hospital regional. É muito mais caro manter um hospital do que construí-lo. O hospital custou R$ 20 milhões.
Agora serão investidos R$ 172 milhões e R$ 101 milhões serão para a saúde. Vejam que a Alemanha investe 16% do PIB na saúde e o Brasil investe 4% do PIB na saúde. Isso é muito pouco!
Na Regional de Dionísio Cerqueira serão investidos R$ 83,8 milhões; em Maravilha, R$ 123 milhões; em Itapiranga, R$ 60,8 milhões; em Palmitos, R$ 69 milhões; em São Lourenço do Oeste, R$ 103 milhões. Esses são investimentos para todas as áreas e o governador, deputada Ana Paula Lima, sempre fez questão de ressaltar o empenho da presidente Dilma Rousseff na liberação dos recursos, a parceria, o atendimento, a disponibilidade e o apoio ao estado de Santa Catarina.
O estado vai pagar alguns recursos, que foram empréstimos, outros recursos foram a fundo perdido, mas que tiveram, sim, a participação do governo federal.
Também quero aproveitar para registrar a presença do vereador João Abílio Pereira, de Araranguá, que esteve aqui nesta Casa. Inclusive, há poucos dias houve um debate aqui sobre o hospital. A questão da saúde é um problema em todos os municípios, e lá também existem todas essas dificuldades administrativas.
Deixo aqui a minha saudação a todos!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Antônio Aguiar, a delegacia lá é muito acanhada, no centro da cidade. Então, hoje, o objetivo é tirar a delegacia da rua 238 e passar para próximo ao Fórum, mas o estado tem que passar aquele terreno para o município, para os três lotes ficarem para o município.
Acompanhamos o governador Raimundo Colombo por um roteiro pelas secretarias regionais do oeste catarinense, onde o governador apresentou os investimentos que o governo do estado tem feito por secretaria regional. E ao falar dessa questão do terreno de Itapema, da delegacia em cima de três terrenos, o governador citou o exemplo da questão da burocracia do nosso país, deputada Ana Paula Lima.
E vemos esses protestos que tivemos em nível de Brasil não contra um governante ou outro, ou partido, mas contra a forma administrativa do país, a burocracia, onde as dificuldades facilitam até a corrupção. Hoje, todas as obras acabam sendo judicializadas. E verificando que Lages precisava da obra definiram em construir mais um hospital, que é uma necessidade. Escolheram o terreno ao lado do atual hospital, um campo de futebol do Inter de Lages. O município iria passar, então, essa área para o estado, mas os credores do município ingressaram na Justiça para impedir que isso acontecesse, porque havia créditos para receber, ex-atletas e pessoas ligadas ao Inter de Lages.
A ideia do governador, segundo ele, seria no primeiro dia assinar a ordem de serviço, a licitação para a construção do hospital. Mas foi tanta burocracia, tantas ações na Justiça que para se assinar essa ordem de serviço passou-se quase três anos para a liberação do terreno. E por que aquele terreno? Porque fica ao lado do outro hospital. E isso vai ajudar economicamente e administrativamente o novo hospital.
Então, é isso que se vê nas obras pelo estado de Santa Catarina. Quem perde a licitação entra na Justiça, quem é credor quer impedir que se utilize o terreno e também vai para a Justiça, enfim, fica uma disputa sem fim. E o cidadão vendo que a obra não sai culpa o governo estadual.
O governador até citou, deputada Angela Albino, a questão da duplicação que deverá ir até o aeroporto, mas tem que se retirar a mata da marginal para ocorrer a construção, e a licença ambiental só autoriza retirar a mata do acesso até o estádio do Avaí, mas se fosse cortada com foice ou facão, porque se cortasse com motosserra poderia cair óleo e contaminar a mata.
Se fosse para ser discutida essa questão na Justiça iria demorar mais de ano. Então, o governador e os técnicos acharam que seria melhor cortar essa mata com facão do que discutir na Justiça. Agora, imaginem o empresário, um empreendedor de outro país, que vem do aeroporto Hercílio Luz e vê os trabalhadores cortando essa mata a facão.
Cortaram com foice e facão aquelas árvores, aquela mata. Mas precisava também fazer o aterro da área, e não poderiam usar a máquina, porque poderia pingar óleo e contaminar o mangue. Daí a solução dos ecologistas foi que se fizesse o aterro com carro de mão, porque se os técnicos fossem discutir com os ecologistas, iria levar mais um ou dois anos para ser decidido se podiam fazer com trator ou não.
Então, como se vai administrar um estado, um país ou um município com esses tipos de problemas? E digo que a tendência dos prefeitos que assumem é fazer uma péssima administração, primeiro, porque não têm recursos, tudo é um caos, temos em várias áreas muitas dificuldades. Quando o administrador quer fazer alguma obra, aparecem outras dificuldades, a burocracia, ações na Justiça, e na questão do meio ambiente não se pode fazer a obra por vários motivos também.
É claro que queremos proteger o meio ambiente, tanto o prefeito, o governador como também a presidente do nosso país, mas chegamos a uma situação de dificuldades que passa a ser até abuso os entraves que ocorrem. E quem passa pela obra que está sendo realizada com carrinho de mão, olha e diz: Que governo incompetente! Cortando a mata, as árvores, com foice e facão, porque não pode usar motosserra.
Então, daí a sociedade não entende mesmo quando uma obra demora dois, três, dez anos para sair e não consegue levar adiante essas licenças.
Nós estamos vendo que na duplicação da BR-101 a demora judicial é muito maior para conseguir liberar a autorização para se fazer os túneis do que o tempo que efetivamente se demora em realizar a obra.
Então, só para exemplificar, gostaria de dizer que o governador Raimundo Colombo esteve na Regional de Chapecó e que o estado está investindo R$ 862 milhões naquela Regional e R$ 171,2 milhões na Regional de São Miguel d'Oeste.
Vejo que estão presentes nesta Casa o vereador Gilberto Pedro Berté e as vereadoras Cristiane Regina Zanatta Massaro e Maria Tereza Zanella Capra.
Repito, em São Miguel d'Oeste serão investidos R$ 171,2 milhões, sendo necessários R$ 2 milhões por mês somente para manter o hospital regional. É muito mais caro manter um hospital do que construí-lo. O hospital custou R$ 20 milhões.
Agora serão investidos R$ 172 milhões e R$ 101 milhões serão para a saúde. Vejam que a Alemanha investe 16% do PIB na saúde e o Brasil investe 4% do PIB na saúde. Isso é muito pouco!
Na Regional de Dionísio Cerqueira serão investidos R$ 83,8 milhões; em Maravilha, R$ 123 milhões; em Itapiranga, R$ 60,8 milhões; em Palmitos, R$ 69 milhões; em São Lourenço do Oeste, R$ 103 milhões. Esses são investimentos para todas as áreas e o governador, deputada Ana Paula Lima, sempre fez questão de ressaltar o empenho da presidente Dilma Rousseff na liberação dos recursos, a parceria, o atendimento, a disponibilidade e o apoio ao estado de Santa Catarina.
O estado vai pagar alguns recursos, que foram empréstimos, outros recursos foram a fundo perdido, mas que tiveram, sim, a participação do governo federal.
Também quero aproveitar para registrar a presença do vereador João Abílio Pereira, de Araranguá, que esteve aqui nesta Casa. Inclusive, há poucos dias houve um debate aqui sobre o hospital. A questão da saúde é um problema em todos os municípios, e lá também existem todas essas dificuldades administrativas.
Deixo aqui a minha saudação a todos!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)