Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/12/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, sobre essa questão dos hospitais, vejo sempre com preocupação quando o estado procura entregar sua administração à iniciativa privada. Mas o Hospital Regional de São Miguel d'Oeste, um hospital fundamental para a saúde da população do extremo oeste catarinense, está sendo administrado pela Associação São Camilo, que até agora só tem merecido elogios daquela comunidade. Inclusive, o governo do estado está levando para aquele hospital o serviço de oncologia, que é o tratamento para pessoas acometidas de câncer e que até hoje ainda têm que se deslocar a Chapecó ou, muitas vezes, até a capital do estado.
Já foi dito desta tribuna que o SUS é o programa mais eficiente do mundo e que nem a China conta com um sistema desse porte. Eu acho que a China não quer o SUS, porque um programa do governo federal que repassa R$ 8,00 para uma consulta num hospital não pode ser tão bom assim. O SUS repassa R$ 500,00 por uma cesariana, isso para cobrir os gastos com todo o corpo médico e com o próprio hospital.
É preciso repensar a saúde. Sabemos que a maioria dos nossos hospitais funciona em razão do esforço de organizações comunitárias, que realizam festas para manter suas instituições. Então, algumas coisas têm que ser repensadas, principalmente o SUS, que algumas pessoas elogiam, mas que na prática não está funcionando a contento nem para os profissionais nem para os pacientes.
O governo federal centraliza quase 70% da receita de tributos e não faz uma distribuição equitativa. O que faz é proporcionar empréstimos, que acarretam uma série de encargos, que os estados têm dificuldade de suportar.
Então, vejo que é muito importante repensar a saúde, mas com a participação do governo federal, para que o SUS passe a pagar valores que realmente permitam a manutenção de serviços hospitalares de qualidade.
Acho que os alertas são importantes, assim como é imprescindível a fiscalização pelas Câmaras de Vereadores e pelas Assembleias Legislativas.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Gostaria de contribuir com o seu discurso, pois de fato não é possível que se continue com esse repasse tão desproporcional, já que os municípios de Santa Catarina investem pelo menos 20%, o estado, 12% e o governo federal menos de 5%.
E quero fazer um apelo à bancada do Partido dos Trabalhadores, do PCdoB, do PPS e do PDT para que se aliem conosco e aprovem a PEC que irá fazer com que o governo federal invista pelo menos 10% em saúde neste país.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - O governo do estado está investindo R$ 2 milhões por mês no Hospital Regional de São Miguel d'Oeste, para atender uma região com quase 200 mil pessoas. Esse hospital, como disse anteriormente, está sendo administrado pela Associação São Camilo, que até agora tem efetivamente apresentado um bom resultado à população. Temos também o Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, que é administrado pela iniciativa privada.
Como foi dito aqui pelo nobre colega Ismael dos Santos, o governo federal tem que ter uma participação maior, uma responsabilidade maior e fazer um maior repasse de recursos para a saúde. Santa Catarina tem feito investimentos, construído hospitais, colocado equipamentos e ajudado a mantê-los. Por isso, não posso aceitar que o SUS seja um modelo, até pode ser na forma de atendimento, mas não é um modelo na forma de financiamento.
Assim, precisamos efetivamente repensar a questão da saúde, porque estados e municípios não podem ficar com essa sobrecarga. Temos problemas em Santa Catarina, sim, mas em nível nacional vimos pela televisão os corredores de hospitais tomados por macas, em função da total falta de investimento do governo federal.
A eficiente comissão de Saúde desta Casa precisa debater esse assunto, não só indo a hospitais para ver se há problemas, se há equipamentos parados, mas verificar as causas, verificar o volume de recursos liberados para sua manutenção e qual a origem dessas verbas.
Então, quando todos tiveram essa consciência talvez tenhamos uma qualidade melhor em relação à saúde pública, pois apenas com os esforços dos municípios, estados e particulares não é possível dar conta do recado, o governo federal tem que ter uma participação mais efetiva.
Antes de finalizar, quero registrar a presença do meu amigo Beto Marin, prefeito de Anita Garibaldi, nesta Casa Legislativa.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Já foi dito desta tribuna que o SUS é o programa mais eficiente do mundo e que nem a China conta com um sistema desse porte. Eu acho que a China não quer o SUS, porque um programa do governo federal que repassa R$ 8,00 para uma consulta num hospital não pode ser tão bom assim. O SUS repassa R$ 500,00 por uma cesariana, isso para cobrir os gastos com todo o corpo médico e com o próprio hospital.
É preciso repensar a saúde. Sabemos que a maioria dos nossos hospitais funciona em razão do esforço de organizações comunitárias, que realizam festas para manter suas instituições. Então, algumas coisas têm que ser repensadas, principalmente o SUS, que algumas pessoas elogiam, mas que na prática não está funcionando a contento nem para os profissionais nem para os pacientes.
O governo federal centraliza quase 70% da receita de tributos e não faz uma distribuição equitativa. O que faz é proporcionar empréstimos, que acarretam uma série de encargos, que os estados têm dificuldade de suportar.
Então, vejo que é muito importante repensar a saúde, mas com a participação do governo federal, para que o SUS passe a pagar valores que realmente permitam a manutenção de serviços hospitalares de qualidade.
Acho que os alertas são importantes, assim como é imprescindível a fiscalização pelas Câmaras de Vereadores e pelas Assembleias Legislativas.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Gostaria de contribuir com o seu discurso, pois de fato não é possível que se continue com esse repasse tão desproporcional, já que os municípios de Santa Catarina investem pelo menos 20%, o estado, 12% e o governo federal menos de 5%.
E quero fazer um apelo à bancada do Partido dos Trabalhadores, do PCdoB, do PPS e do PDT para que se aliem conosco e aprovem a PEC que irá fazer com que o governo federal invista pelo menos 10% em saúde neste país.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - O governo do estado está investindo R$ 2 milhões por mês no Hospital Regional de São Miguel d'Oeste, para atender uma região com quase 200 mil pessoas. Esse hospital, como disse anteriormente, está sendo administrado pela Associação São Camilo, que até agora tem efetivamente apresentado um bom resultado à população. Temos também o Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, que é administrado pela iniciativa privada.
Como foi dito aqui pelo nobre colega Ismael dos Santos, o governo federal tem que ter uma participação maior, uma responsabilidade maior e fazer um maior repasse de recursos para a saúde. Santa Catarina tem feito investimentos, construído hospitais, colocado equipamentos e ajudado a mantê-los. Por isso, não posso aceitar que o SUS seja um modelo, até pode ser na forma de atendimento, mas não é um modelo na forma de financiamento.
Assim, precisamos efetivamente repensar a questão da saúde, porque estados e municípios não podem ficar com essa sobrecarga. Temos problemas em Santa Catarina, sim, mas em nível nacional vimos pela televisão os corredores de hospitais tomados por macas, em função da total falta de investimento do governo federal.
A eficiente comissão de Saúde desta Casa precisa debater esse assunto, não só indo a hospitais para ver se há problemas, se há equipamentos parados, mas verificar as causas, verificar o volume de recursos liberados para sua manutenção e qual a origem dessas verbas.
Então, quando todos tiveram essa consciência talvez tenhamos uma qualidade melhor em relação à saúde pública, pois apenas com os esforços dos municípios, estados e particulares não é possível dar conta do recado, o governo federal tem que ter uma participação mais efetiva.
Antes de finalizar, quero registrar a presença do meu amigo Beto Marin, prefeito de Anita Garibaldi, nesta Casa Legislativa.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)