Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/06/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pelos meios de comunicação, quero registrar que teremos, na próxima quinta-feira, mais uma audiência pública da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.
Tivemos já algumas audiências: no município de Lages, há poucos dias, no oeste catarinense e teremos agora no município de Itapema para tratar dos assuntos de segurança não somente daquela cidade, mas da Costa Esmeralda e da foz do rio Itajaí.
Vamos discutir os índices de criminalidade com os responsáveis pela segurança - delegados, comandantes da Polícia Militar -, apresentando um diagnóstico da região, como já foi feito em outras regiões, com relação ao efetivo, ao número de viaturas, aos equipamentos, aos armamentos, à estrutura dos prédios das instituições de segurança. Também discutiremos os números de incidência criminal, a fim de que, esse apanhado que a comissão faz, seja levado ao secretário de Segurança, ao comandante-geral da Polícia Militar, ao delegado-geral da Polícia Civil e ao governador do estado, para que mais medidas, além daquelas que o governador já vem implementando, sejam aplicadas.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento sobre as nossas audiências públicas na área de segurança, que foram idealizadas por v.exa. e acompanhadas por todos os membros da comissão.
Realmente pretendemos que o nosso relatório de todas as audiências públicas seja utilizado para fazermos um grande trabalho no sentido de oferecermos ao governo do estado e às entidades interessadas um diagnóstico conciso da realidade da segurança pública em Santa Catarina.
Assim, quero mais uma vez cumprimentá-lo pela ideia feliz da realização das audiências públicas, pois é dessa forma que a Assembleia tem que agir. Já que não podemos ir a todos os 293 municípios do estado, da forma como estamos fazendo poderemos oferecer às autoridades competentes boas soluções para a área da segurança pública.
O SR. DPEUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Gilmar Knaesel.
Agradeço a v.exa. e incorporo suas palavras ao meu pronunciamento.
Sabemos das dificuldades da região de Itapema, muito embora já tenha havido um avanço muito grande com a construção de um presídio, fruto de uma transação penal, ou seja, de uma participação efetiva do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Mas a verdade é que a região ainda é bastante carente, principalmente na questão da recuperação de adolescentes infratores, já que não existe um local adequado. Há o antigo CIP, hoje Casep - Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório -, no município de Itajaí, que está em precárias condições, com muitos registros de fugas e que é quase uma casa de passagem, pois os menores de maior periculosidade que são lá internados acabam fugindo, não atingindo o objetivo de recuperação, de socialização.
A região teve melhorias com a inauguração do presídio de Itajaí e com a desativação do presídio de Balneário Camboriú, luta nossa de muitos anos, de 2003 a 2009, pois um estabelecimento penal projetado para abrigar 80 presos, estava com mais de 400.
Então, com a inauguração do presídio da Canhanduba a segurança teve uma melhora, porque não adianta a polícia agir, ser competente, conseguir a prisão, identificar os autores dos crimes, se não houver um local para mantê-los longe da sociedade. O investimento no sistema prisional não aparece, não é popular, muitas comunidades nem querem abrigar uma unidade prisional, mas elas são importantíssimas para a segurança dos municípios, pois aqueles que têm uma unidade desse tipo com certeza têm uma segurança melhor.
Por essa razão conclamamos todos a participarem das audiências públicas em Palhoça e também na Câmara de Vereadores de Itapema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos já algumas audiências: no município de Lages, há poucos dias, no oeste catarinense e teremos agora no município de Itapema para tratar dos assuntos de segurança não somente daquela cidade, mas da Costa Esmeralda e da foz do rio Itajaí.
Vamos discutir os índices de criminalidade com os responsáveis pela segurança - delegados, comandantes da Polícia Militar -, apresentando um diagnóstico da região, como já foi feito em outras regiões, com relação ao efetivo, ao número de viaturas, aos equipamentos, aos armamentos, à estrutura dos prédios das instituições de segurança. Também discutiremos os números de incidência criminal, a fim de que, esse apanhado que a comissão faz, seja levado ao secretário de Segurança, ao comandante-geral da Polícia Militar, ao delegado-geral da Polícia Civil e ao governador do estado, para que mais medidas, além daquelas que o governador já vem implementando, sejam aplicadas.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento sobre as nossas audiências públicas na área de segurança, que foram idealizadas por v.exa. e acompanhadas por todos os membros da comissão.
Realmente pretendemos que o nosso relatório de todas as audiências públicas seja utilizado para fazermos um grande trabalho no sentido de oferecermos ao governo do estado e às entidades interessadas um diagnóstico conciso da realidade da segurança pública em Santa Catarina.
Assim, quero mais uma vez cumprimentá-lo pela ideia feliz da realização das audiências públicas, pois é dessa forma que a Assembleia tem que agir. Já que não podemos ir a todos os 293 municípios do estado, da forma como estamos fazendo poderemos oferecer às autoridades competentes boas soluções para a área da segurança pública.
O SR. DPEUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Gilmar Knaesel.
Agradeço a v.exa. e incorporo suas palavras ao meu pronunciamento.
Sabemos das dificuldades da região de Itapema, muito embora já tenha havido um avanço muito grande com a construção de um presídio, fruto de uma transação penal, ou seja, de uma participação efetiva do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Mas a verdade é que a região ainda é bastante carente, principalmente na questão da recuperação de adolescentes infratores, já que não existe um local adequado. Há o antigo CIP, hoje Casep - Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório -, no município de Itajaí, que está em precárias condições, com muitos registros de fugas e que é quase uma casa de passagem, pois os menores de maior periculosidade que são lá internados acabam fugindo, não atingindo o objetivo de recuperação, de socialização.
A região teve melhorias com a inauguração do presídio de Itajaí e com a desativação do presídio de Balneário Camboriú, luta nossa de muitos anos, de 2003 a 2009, pois um estabelecimento penal projetado para abrigar 80 presos, estava com mais de 400.
Então, com a inauguração do presídio da Canhanduba a segurança teve uma melhora, porque não adianta a polícia agir, ser competente, conseguir a prisão, identificar os autores dos crimes, se não houver um local para mantê-los longe da sociedade. O investimento no sistema prisional não aparece, não é popular, muitas comunidades nem querem abrigar uma unidade prisional, mas elas são importantíssimas para a segurança dos municípios, pois aqueles que têm uma unidade desse tipo com certeza têm uma segurança melhor.
Por essa razão conclamamos todos a participarem das audiências públicas em Palhoça e também na Câmara de Vereadores de Itapema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)