Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/12/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha nas galerias da Assembleia Legislativa, pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Ontem estive em contacto com várias entidades do estado de Santa Catarina, principalmente para alteração do projeto de lei que tramita nesta Casa a respeito do Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico que pretende a inclusão de novas entidades.
O projeto é de autoria do colega deputado Antônio Aguiar e acho justa a inclusão das entidades representativas do comércio, da indústria, dos hotéis, bares e similares. A respeito desse projeto, recebi telefonema do Rafael, da Indústria de Papel, de Canoinhas.
Acho importante a participação dessas entidades nesse conselho já que trata da questão de segurança contra incêndio, contra pânico, contra situações emergenciais. Claro que as partes interessadas e diretamente atingidas podem ser vítimas nesses casos, ou seja, as entidades, área comercial, industrial ou a nossa área da rede de hotéis e restaurantes do nosso estado, principalmente agora com a chegada da Operação Veraneio.
Há seis anos que nosso estado é destino preferido por turistas nacionais e internacionais. Assim, todas as ações voltadas à prevenção de acidentes, catástrofes, incêndios devem ser analisadas, não apenas pelos órgãos competentes, pois a legislação que institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico procura incluir os bombeiros, parte mais interessada, a Defesa Civil, a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas claro que nesse conselho tem que haver a participação daqueles que vão mobilizar a aplicação dos métodos, das condições para se evitar grandes catástrofes e problemas de incêndios, como tivemos, infelizmente, o caso da boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
Claro que todos esses projetos tiveram uma aceleração depois daquele incêndio, daquele fato tão dolorido para todo o nosso país e para tantas famílias. E há, sim, uma preocupação de que se incluam mais entidades para debater as condições de segurança em bares, restaurantes, principalmente boates, casas de shows, locais de grandes eventos. É importante que a parte interessada, ou seja, aqueles que vão cuidar desses investimentos participem do conselho.
Então, trata de um assunto importantíssimo! Nós conhecemos a situação de Balneário Camboriú. Tive a oportunidade de ser delegado regional de Balneário Camboriú, diretor de polícia do litoral e acompanhar as licenças. A preocupação que existe é no sentido de dar a todos os locais de shows, de eventos, de aglomeração de pessoas, as melhores condições de segurança.
Tem que haver essa preocupação, principalmente para a proteção do cidadão, das famílias das pessoas que ali estão. Há uma vigilância também da gerência de jogos de diversões da Polícia Civil. É um órgão que integra o conselho e que junto com as outras entidades elabora esse estudo.
Então, o nosso parecer, e vamos analisar este projeto agora, na comissão de Segurança Pública, no dia de amanhã, será pela inclusão, sim, da Fiesc - Federação das Indústrias de Santa Catarina -; da Facisc - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina -; e da Fecomercio - Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo, nesse conselho.
Entendo que com a inclusão da Facisc, a FCDL subentende-se incluída, ou talvez seria o caso de incluirmos também a FCDL, pelo trabalho forte que faz na questão de integração e participação da classe empresarial no estado de Santa Catarina. Então, é um projeto importante e que representa ganhos em termos de segurança para o cidadão.
Também falando de grandes eventos, a nossa preocupação é com, e temos acompanhado junto à secretaria do Turismo e ao governo do estado, a questão da construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que é uma aspiração, é um desejo da população e de toda classe turística e empresarial do estado de Santa Catarina, principalmente do litoral de Balneário Camboriú, para que o projeto deslanche o mais rápido possível e tenha andamento.
É um projeto que já estava para ir à licitação, elaborado, aprovado, e que agora a licitação teve que ser suspensa já que a Caixa Econômica Federal, que participa com a contrapartida, que é a maior contrapartida, que é do governo federal, no valor de R$ 55 milhões, solicitou ajustes no projeto para a assinatura da liberação dos recursos.
Por essa razão, a licitação teve que ser novamente suspensa para adaptação do projeto da implantação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Então, é mais um projeto que, pela burocracia, pela morosidade, claro que com os técnicos buscando adaptar a lei, mas causando mais essa demora nesse projeto.
E outra preocupação que temos na região de Balneário Camboriú é com o hospital Ruth Cardoso, pelas dificuldades que enfrenta. Acompanhamos, nos últimos dias, inclusive, o fechamento de algumas áreas importantes de atendimento do hospital e esperamos, com o diálogo da secretaria da Saúde do Estado e da prefeitura municipal, possa se construir uma solução para atendimento à população.
O Hospital Ruth Cardoso, que é de Balneário Camboriú, mas que atende toda a região, uma boa parte do nosso litoral, com a participação do estado, pode, sim, voltar a ter todos os seus setores de atendimento de emergência em funcionamento normal.
Infelizmente, nas últimas semanas, o setor neonatal, entre outros, tiveram o seu atendimento prejudicado e até paralisado, mas acreditamos, sim que há a possibilidade de se construir, conjuntamente, estado e município, uma solução para aquele importante hospital do nosso estado.
Nós temos ao lado, em Itajaí, o Hospital Marieta, que é um dos outros grandes centros de atendimento da saúde, da região, que também recebeu um investimento de mais de R$ 50 milhões por parte do governo do estado. E falava até o governador sobre a preocupação da empresa que está executando a obra que, aparentemente, teria algumas dificuldades. E é uma obra muito importante, uma obra que não pode parar porque é urgente, emergencial e, assim, tem sido tratada pelo governo do estado. Esperamos que o mais rápido possível essa obra possa estar concluída, equipada e à disposição para o atendimento da população.
Com a nova tecnologia do Hospital Marieta, em Itajaí, e do Hospital Ruth Cardoso, de Comboriú, atendendo em plenas condições, teremos uma melhora da qualidade da saúde da população em toda região de balneário Camboriú e Itajaí. Temos outros hospitais, enfim, toda essa infraestrutura de saúde, que é tão importante para a nossa região da foz do vale do rio Itajaí e da Costa Esmeralda, toda aquela região que é atendida por essa rede hospitalar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem estive em contacto com várias entidades do estado de Santa Catarina, principalmente para alteração do projeto de lei que tramita nesta Casa a respeito do Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico que pretende a inclusão de novas entidades.
O projeto é de autoria do colega deputado Antônio Aguiar e acho justa a inclusão das entidades representativas do comércio, da indústria, dos hotéis, bares e similares. A respeito desse projeto, recebi telefonema do Rafael, da Indústria de Papel, de Canoinhas.
Acho importante a participação dessas entidades nesse conselho já que trata da questão de segurança contra incêndio, contra pânico, contra situações emergenciais. Claro que as partes interessadas e diretamente atingidas podem ser vítimas nesses casos, ou seja, as entidades, área comercial, industrial ou a nossa área da rede de hotéis e restaurantes do nosso estado, principalmente agora com a chegada da Operação Veraneio.
Há seis anos que nosso estado é destino preferido por turistas nacionais e internacionais. Assim, todas as ações voltadas à prevenção de acidentes, catástrofes, incêndios devem ser analisadas, não apenas pelos órgãos competentes, pois a legislação que institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico procura incluir os bombeiros, parte mais interessada, a Defesa Civil, a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas claro que nesse conselho tem que haver a participação daqueles que vão mobilizar a aplicação dos métodos, das condições para se evitar grandes catástrofes e problemas de incêndios, como tivemos, infelizmente, o caso da boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
Claro que todos esses projetos tiveram uma aceleração depois daquele incêndio, daquele fato tão dolorido para todo o nosso país e para tantas famílias. E há, sim, uma preocupação de que se incluam mais entidades para debater as condições de segurança em bares, restaurantes, principalmente boates, casas de shows, locais de grandes eventos. É importante que a parte interessada, ou seja, aqueles que vão cuidar desses investimentos participem do conselho.
Então, trata de um assunto importantíssimo! Nós conhecemos a situação de Balneário Camboriú. Tive a oportunidade de ser delegado regional de Balneário Camboriú, diretor de polícia do litoral e acompanhar as licenças. A preocupação que existe é no sentido de dar a todos os locais de shows, de eventos, de aglomeração de pessoas, as melhores condições de segurança.
Tem que haver essa preocupação, principalmente para a proteção do cidadão, das famílias das pessoas que ali estão. Há uma vigilância também da gerência de jogos de diversões da Polícia Civil. É um órgão que integra o conselho e que junto com as outras entidades elabora esse estudo.
Então, o nosso parecer, e vamos analisar este projeto agora, na comissão de Segurança Pública, no dia de amanhã, será pela inclusão, sim, da Fiesc - Federação das Indústrias de Santa Catarina -; da Facisc - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina -; e da Fecomercio - Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo, nesse conselho.
Entendo que com a inclusão da Facisc, a FCDL subentende-se incluída, ou talvez seria o caso de incluirmos também a FCDL, pelo trabalho forte que faz na questão de integração e participação da classe empresarial no estado de Santa Catarina. Então, é um projeto importante e que representa ganhos em termos de segurança para o cidadão.
Também falando de grandes eventos, a nossa preocupação é com, e temos acompanhado junto à secretaria do Turismo e ao governo do estado, a questão da construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que é uma aspiração, é um desejo da população e de toda classe turística e empresarial do estado de Santa Catarina, principalmente do litoral de Balneário Camboriú, para que o projeto deslanche o mais rápido possível e tenha andamento.
É um projeto que já estava para ir à licitação, elaborado, aprovado, e que agora a licitação teve que ser suspensa já que a Caixa Econômica Federal, que participa com a contrapartida, que é a maior contrapartida, que é do governo federal, no valor de R$ 55 milhões, solicitou ajustes no projeto para a assinatura da liberação dos recursos.
Por essa razão, a licitação teve que ser novamente suspensa para adaptação do projeto da implantação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Então, é mais um projeto que, pela burocracia, pela morosidade, claro que com os técnicos buscando adaptar a lei, mas causando mais essa demora nesse projeto.
E outra preocupação que temos na região de Balneário Camboriú é com o hospital Ruth Cardoso, pelas dificuldades que enfrenta. Acompanhamos, nos últimos dias, inclusive, o fechamento de algumas áreas importantes de atendimento do hospital e esperamos, com o diálogo da secretaria da Saúde do Estado e da prefeitura municipal, possa se construir uma solução para atendimento à população.
O Hospital Ruth Cardoso, que é de Balneário Camboriú, mas que atende toda a região, uma boa parte do nosso litoral, com a participação do estado, pode, sim, voltar a ter todos os seus setores de atendimento de emergência em funcionamento normal.
Infelizmente, nas últimas semanas, o setor neonatal, entre outros, tiveram o seu atendimento prejudicado e até paralisado, mas acreditamos, sim que há a possibilidade de se construir, conjuntamente, estado e município, uma solução para aquele importante hospital do nosso estado.
Nós temos ao lado, em Itajaí, o Hospital Marieta, que é um dos outros grandes centros de atendimento da saúde, da região, que também recebeu um investimento de mais de R$ 50 milhões por parte do governo do estado. E falava até o governador sobre a preocupação da empresa que está executando a obra que, aparentemente, teria algumas dificuldades. E é uma obra muito importante, uma obra que não pode parar porque é urgente, emergencial e, assim, tem sido tratada pelo governo do estado. Esperamos que o mais rápido possível essa obra possa estar concluída, equipada e à disposição para o atendimento da população.
Com a nova tecnologia do Hospital Marieta, em Itajaí, e do Hospital Ruth Cardoso, de Comboriú, atendendo em plenas condições, teremos uma melhora da qualidade da saúde da população em toda região de balneário Camboriú e Itajaí. Temos outros hospitais, enfim, toda essa infraestrutura de saúde, que é tão importante para a nossa região da foz do vale do rio Itajaí e da Costa Esmeralda, toda aquela região que é atendida por essa rede hospitalar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)