Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 14/11/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, quero registrar a presença do meu amigo vereador, Gilvane Machado, de Bela Vista do Toldo, do planalto norte e do Ademir, de Major Vieira.
É uma satisfação recebê-los neste plenário.
Tivemos a votação de alguns vetos, sr. presidente. Sobre o veto ao nosso projeto, entendeu a Casa Civil que implicava em despesa. Na verdade tem muito a ver com o momento que estamos vivendo.
Nosso projeto de lei pretendia que os ônibus e todos os veículos de transporte coletivo que dependem de licença do estado, trouxessem na parte traseira adesivos com os números 190, da Polícia Militar, 181, Disque-Denúncia e 193, Bombeiros. Mas houve esse entendimento. Lamentamos, mas respeitamos, estamos na democracia.
É o momento de estarmos todos reunidos, porque o momento é passageiro, já que esperamos que tudo retorne ao normal o mais rapidamente na questão da paz e da segurança pública no estado de Santa Catarina.
O estado tem plenas condições de dar respostas a esses fatos criminosos que estão ocorrendo.
O nosso aparato de segurança é competente, os nossos policiais civis e militares, os agentes cumprem com zelo, com dedicação a sua missão e poderão e podem logo resolver e identificar todos os autores desses atos criminosos e levá-los à Justiça. É muito importante a participação da população. Tivemos uma resposta rápida da segurança em quase 30 prisões de pessoas ligadas de uma forma ou de outra a esses atos, e através da ouvida, da identificação dessas pessoas, a polícia procurará saber o porquê de tais atos, se foram coordenados, se foram ordenados, se foi porque viram pela mídia e assim também vieram a praticar esse tipo de ato criminoso. Tudo isso as autoridades da segurança têm plenas condições de esclarecer e de fazer voltar à normalidade.
Vimos que o governador Raimundo Colombo buscou junto a organismos federais R$ 530 milhões para investimento na segurança pública do nosso estado; investimentos de R$ 261 milhões específicos para a secretaria de Segurança Pública e R$ 265 milhões para a Justiça e Cidadania para o nosso sistema prisional e a recuperação e internação de menores infratores. Assim, o estado tem como dar sua resposta, está investindo, o governador nomeou mais de 500 novos policiais civis, a maior turma já nomeada.
Em 2009 tivemos o maior concurso da história da Polícia Civil com mais de 900 policiais aprovados. Muitos desses estavam pendentes de nomeação, agora foram nomeados. Houve uma distribuição pelo estado, sendo que, hoje, temos 500 policiais a mais do que tínhamos em 2009/2010; passamos de 2.900 a 3.000 policiais civis para mais de 3.500. Talvez a distribuição não tenha atendido de maneira suficiente todos os municípios, até porque o efetivo ideal ainda está bastante longe de ser alcançado.
Há algumas distorções, descontentamentos, talvez algumas regiões, como a de Balneário Camboriú, especialmente o município de Camboriú que já teve este ano o maior número de homicídios no estado de Santa Catarina. E mantida essa média, ao final do ano vai ser considerado pelas estatísticas o município, em termos de homicídios, como o mais violento do estado catarinense. Precisamos que a chefia da
Polícia Civil, o comando da Polícia Militar designe para aquele município um reforço, uma força tarefa como já ocorreu em 2009/2010, o que reduziu em mais de 30% o número de homicídios. Em 2009 o município chegou a 30 homicídios e em 2010 veio a 21. Agora já chegou, neste ano, a 33 homicídios. Esperamos que não ocorra mais nenhum até o final do ano.
Lá é necessária, sim, uma ação integrada da Segurança Pública com a comunidade, com o município, com a administração municipal, como houve na força tarefa em 2009 quando os agentes fizerem um trabalho preventivo, a blitz. Faziam a investigação e ainda durante o período de horário de aula faziam palestras e conviviam com os estudantes nas escolas; realizaram concursos de redação e de desenho para os estudantes, sendo que os vencedores receberam ingressos para participar por um dia no parque temático Beto Carrero, fazendo com que toda a comunidade se mobilizasse, se aproximasse, porque é muito importante essa aproximação da comunidade nesses momentos e em todos para ajudar a melhorar a segurança pública do nosso estado.
O cidadão tem duas armas: o número 190, que é o telefone de emergência da Polícia Militar, para um chamado rápido, e tem também o telefone 181, Disque-Denúncia da Polícia Civil. Não fica registrado o número que originou a ligação, se a pessoa não quiser se identificar pode utilizar esse número e passar a informação aos organismos de segurança que imediatamente vão adotar providências necessárias.
Foi graças a essas informações que já ocorreram algumas detenções, e com isso o cidadão, juntamente com a Segurança Pública do estado, vai ajudar que se volte ao clima de normalidade. Os problemas são localizados, esperamos que também sejam passageiros, e sabemos que a Justiça, especialmente a Segurança Pública, tem como dar essa resposta. Temos um efetivo policial competente, dedicado, capacitado e que tem todas as condições para dar a resposta que a sociedade catarinense tanto espera, seja policial militar, policial civil, agente prisional ou técnico do técnico do IGP.
Então, sabemos do empenho das pessoas da nossa Segurança Pública para fazer com que Santa Catarina volte à normalidade, e que continue sendo um estado seguro, o mais seguro do país. Sabemos também que a segurança tem grande importância para o desenvolvimento econômico, para a economia do estado, que por sete anos consecutivos foi reconhecido e escolhido como destino turístico preferido em nível de Brasil. Sabemos, também, das belezas naturais, da infraestrutura hoteleira e de restaurantes, assim como outros estados do nosso país também possuem, mas Santa Catarina sempre teve o diferencial de possuir a melhor Segurança Pública deste país.
Esperamos que volte a reinar a tranquilidade e tenho certeza de que, pelo empenho de todos, logo teremos a normalidade de volta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É uma satisfação recebê-los neste plenário.
Tivemos a votação de alguns vetos, sr. presidente. Sobre o veto ao nosso projeto, entendeu a Casa Civil que implicava em despesa. Na verdade tem muito a ver com o momento que estamos vivendo.
Nosso projeto de lei pretendia que os ônibus e todos os veículos de transporte coletivo que dependem de licença do estado, trouxessem na parte traseira adesivos com os números 190, da Polícia Militar, 181, Disque-Denúncia e 193, Bombeiros. Mas houve esse entendimento. Lamentamos, mas respeitamos, estamos na democracia.
É o momento de estarmos todos reunidos, porque o momento é passageiro, já que esperamos que tudo retorne ao normal o mais rapidamente na questão da paz e da segurança pública no estado de Santa Catarina.
O estado tem plenas condições de dar respostas a esses fatos criminosos que estão ocorrendo.
O nosso aparato de segurança é competente, os nossos policiais civis e militares, os agentes cumprem com zelo, com dedicação a sua missão e poderão e podem logo resolver e identificar todos os autores desses atos criminosos e levá-los à Justiça. É muito importante a participação da população. Tivemos uma resposta rápida da segurança em quase 30 prisões de pessoas ligadas de uma forma ou de outra a esses atos, e através da ouvida, da identificação dessas pessoas, a polícia procurará saber o porquê de tais atos, se foram coordenados, se foram ordenados, se foi porque viram pela mídia e assim também vieram a praticar esse tipo de ato criminoso. Tudo isso as autoridades da segurança têm plenas condições de esclarecer e de fazer voltar à normalidade.
Vimos que o governador Raimundo Colombo buscou junto a organismos federais R$ 530 milhões para investimento na segurança pública do nosso estado; investimentos de R$ 261 milhões específicos para a secretaria de Segurança Pública e R$ 265 milhões para a Justiça e Cidadania para o nosso sistema prisional e a recuperação e internação de menores infratores. Assim, o estado tem como dar sua resposta, está investindo, o governador nomeou mais de 500 novos policiais civis, a maior turma já nomeada.
Em 2009 tivemos o maior concurso da história da Polícia Civil com mais de 900 policiais aprovados. Muitos desses estavam pendentes de nomeação, agora foram nomeados. Houve uma distribuição pelo estado, sendo que, hoje, temos 500 policiais a mais do que tínhamos em 2009/2010; passamos de 2.900 a 3.000 policiais civis para mais de 3.500. Talvez a distribuição não tenha atendido de maneira suficiente todos os municípios, até porque o efetivo ideal ainda está bastante longe de ser alcançado.
Há algumas distorções, descontentamentos, talvez algumas regiões, como a de Balneário Camboriú, especialmente o município de Camboriú que já teve este ano o maior número de homicídios no estado de Santa Catarina. E mantida essa média, ao final do ano vai ser considerado pelas estatísticas o município, em termos de homicídios, como o mais violento do estado catarinense. Precisamos que a chefia da
Polícia Civil, o comando da Polícia Militar designe para aquele município um reforço, uma força tarefa como já ocorreu em 2009/2010, o que reduziu em mais de 30% o número de homicídios. Em 2009 o município chegou a 30 homicídios e em 2010 veio a 21. Agora já chegou, neste ano, a 33 homicídios. Esperamos que não ocorra mais nenhum até o final do ano.
Lá é necessária, sim, uma ação integrada da Segurança Pública com a comunidade, com o município, com a administração municipal, como houve na força tarefa em 2009 quando os agentes fizerem um trabalho preventivo, a blitz. Faziam a investigação e ainda durante o período de horário de aula faziam palestras e conviviam com os estudantes nas escolas; realizaram concursos de redação e de desenho para os estudantes, sendo que os vencedores receberam ingressos para participar por um dia no parque temático Beto Carrero, fazendo com que toda a comunidade se mobilizasse, se aproximasse, porque é muito importante essa aproximação da comunidade nesses momentos e em todos para ajudar a melhorar a segurança pública do nosso estado.
O cidadão tem duas armas: o número 190, que é o telefone de emergência da Polícia Militar, para um chamado rápido, e tem também o telefone 181, Disque-Denúncia da Polícia Civil. Não fica registrado o número que originou a ligação, se a pessoa não quiser se identificar pode utilizar esse número e passar a informação aos organismos de segurança que imediatamente vão adotar providências necessárias.
Foi graças a essas informações que já ocorreram algumas detenções, e com isso o cidadão, juntamente com a Segurança Pública do estado, vai ajudar que se volte ao clima de normalidade. Os problemas são localizados, esperamos que também sejam passageiros, e sabemos que a Justiça, especialmente a Segurança Pública, tem como dar essa resposta. Temos um efetivo policial competente, dedicado, capacitado e que tem todas as condições para dar a resposta que a sociedade catarinense tanto espera, seja policial militar, policial civil, agente prisional ou técnico do técnico do IGP.
Então, sabemos do empenho das pessoas da nossa Segurança Pública para fazer com que Santa Catarina volte à normalidade, e que continue sendo um estado seguro, o mais seguro do país. Sabemos também que a segurança tem grande importância para o desenvolvimento econômico, para a economia do estado, que por sete anos consecutivos foi reconhecido e escolhido como destino turístico preferido em nível de Brasil. Sabemos, também, das belezas naturais, da infraestrutura hoteleira e de restaurantes, assim como outros estados do nosso país também possuem, mas Santa Catarina sempre teve o diferencial de possuir a melhor Segurança Pública deste país.
Esperamos que volte a reinar a tranquilidade e tenho certeza de que, pelo empenho de todos, logo teremos a normalidade de volta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)