Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/03/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e público que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, primeiramente, quero parabenizar a União dos Vereadores de Santa Catarina pela realização de mais um evento.
Sabemos da importância da instituição, principalmente buscando integrar e orientar os novos vereadores. Acredito que em torno de 600 vereadores estavam participando desse congresso.
Acompanhamos a palestra do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli, falando da questão das mudanças que precisam ocorrer em relação à legislação eleitoral, mudanças que são importantes. Hoje, o Brasil trabalha alguns meses de um ano e no outro ano se prepara para eleição e, como bem disse o presidente, dando explicações ao eleitor e ao cidadão que a lei eleitoral impede isso e aquilo, e o estado acaba ficando emperrado.
Existe também a questão da concentração de arrecadação. Hoje quase 72% dela fica nas mãos do governo federal, o que inviabiliza os estados e municípios que estão próximos do cidadão, que têm a cobrança.
Então, em que pese todo o esforço do governo federal em aplicar esses recursos, as dificuldades são maiores. Isso não é problema da presidente Dilma Rousseff, pois já é histórica, antiga, essa concentração da arrecadação nas mãos do governo federal, a cada ano aumentando ainda mais.
Santa Catarina perde com isso, pois temos muitas dificuldades. E agora, com o projeto do governo federal que vai se tornar lei a unificação do ICMS, Santa Catarina vai perder R$ 2,3 bilhões. E com isso não tem governador, não tem secretário da Fazenda que consiga equilibrar as contas, fazer aplicação dos recursos, manter a máquina administrativa e investimentos para o nosso estado.
Assim, todo esforço do governador Raimundo Colombo e do secretário Antônio Gavazzoni vão por água abaixo. O governo federal tanto reconhece que está cometendo uma injustiça que propõe a criação do fundo de compensação de receita, quer dizer, tira oficialmente e depois encontra formas de repassar os recursos para o estado. Mas essa não é a maneira correta.
Também, na abertura do encontro dos vereadores, tivemos a palestra do amigo Anacleto Urtigara, diretor técnico do Sebrae em Santa Catarina, nosso companheiro, nos finais de semana, do futebol, lá na sua chácara em São Miguel d'Oeste, quando estamos por lá. Ele, como grande líder e palestrante do Sebrae, discorreu sobre o que os empresários, os vereadores, a classe política, o cidadão quer para o seu município, seu estado, para nosso país, nos próximos dez, 20 anos.
Esse é um pensamento, é uma discussão que precisamos ter, não pensando somente no imediatismo, pensando naquilo que queremos para a nossa cidade, para a nossa família e para o nosso município, nos próximos 10 a 20 anos.
Então, todos os projetos, todos os investimentos têm que ser pensados em fazer uma sociedade melhor, mais justa. Então, é muito importante esse congresso.
Não tive a oportunidade de acompanhar as palestras seguintes, do conselheiro Salomão Ribas Júnior, ex-parlamentar e grande conhecedor das questões estruturais do estado de Santa Catarina que, com certeza, também uma palestra muito importante para os srs. vereadores e para toda a sociedade catarinense.
Temos que efetivamente repensar essa questão do que queremos na saúde, na educação, no transporte, enfim, em todos os setores.
Quero aproveitar para, em nome de todos os participantes do congresso dos vereadores, saudar dois amigos que ali encontrei. O vereador Marcio Bortolotto e a vereadora Cleusa Mazardo, do município de Descanso, no extremo oeste, que também, junto com os demais vereadores catarinenses, estão participando.
Quero registrar a presença nesta Casa do prefeito em exercício de Campo Erê, sr. Adir Krefta, mais conhecido como Chiquinho, nosso amigo que vem administrando o município por um período de 90 dias até, e teremos agora, a posse do prefeito eleito Rudimar Borsione que está aqui na Assembleia Legislativa, junto com o Adir, prefeito interino. Eles estão fazendo uma transição tranquila, democrática, principalmente pensando em investimentos e projetos para o município de Campo Erê, que enfrentou duas eleições seguidas, duas impugnações de candidatos pelo processo de ficha limpa e que agora tem o prefeito Rudimar Borsione, o Preto, e o Gringo como vice-prefeito.
Então, parabenizo essas lideranças que também aqui estão em nossa Casa Legislativa.
Agradeço a confiança dos colegas pela nossa indicação para a Presidência da comissão de Segurança da nossa Assembleia Legislativa, tendo o deputado Carlos Chiodini como vice-presidente. E o compromisso que temos neste momento são as dificuldades por que está passando a segurança pública.
Eu já disse nesta tribuna que temos o exemplo de Nova Iorque, onde se diminuiu o número de presos e a criminalidade. E o Brasil enfrenta uma situação totalmente inversa, nós temos a cada dia mais presos, presídios superlotados, falta de vagas e a criminalidade com situação ascendente.
Então, vamos fazer essa discussão na comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, principalmente nos municípios que enfrentam problemas emergenciais, também com todo o estado de Santa Catarina, para que possamos buscar soluções. E como falava no inicio deste pronunciamento, precisamos ver o que queremos para o nosso estado, para os nossos municípios, para as nossas famílias, para as famílias de todos os catarinenses e brasileiros, nos próximos anos, na questão de segurança, assim como na área de educação e saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sabemos da importância da instituição, principalmente buscando integrar e orientar os novos vereadores. Acredito que em torno de 600 vereadores estavam participando desse congresso.
Acompanhamos a palestra do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli, falando da questão das mudanças que precisam ocorrer em relação à legislação eleitoral, mudanças que são importantes. Hoje, o Brasil trabalha alguns meses de um ano e no outro ano se prepara para eleição e, como bem disse o presidente, dando explicações ao eleitor e ao cidadão que a lei eleitoral impede isso e aquilo, e o estado acaba ficando emperrado.
Existe também a questão da concentração de arrecadação. Hoje quase 72% dela fica nas mãos do governo federal, o que inviabiliza os estados e municípios que estão próximos do cidadão, que têm a cobrança.
Então, em que pese todo o esforço do governo federal em aplicar esses recursos, as dificuldades são maiores. Isso não é problema da presidente Dilma Rousseff, pois já é histórica, antiga, essa concentração da arrecadação nas mãos do governo federal, a cada ano aumentando ainda mais.
Santa Catarina perde com isso, pois temos muitas dificuldades. E agora, com o projeto do governo federal que vai se tornar lei a unificação do ICMS, Santa Catarina vai perder R$ 2,3 bilhões. E com isso não tem governador, não tem secretário da Fazenda que consiga equilibrar as contas, fazer aplicação dos recursos, manter a máquina administrativa e investimentos para o nosso estado.
Assim, todo esforço do governador Raimundo Colombo e do secretário Antônio Gavazzoni vão por água abaixo. O governo federal tanto reconhece que está cometendo uma injustiça que propõe a criação do fundo de compensação de receita, quer dizer, tira oficialmente e depois encontra formas de repassar os recursos para o estado. Mas essa não é a maneira correta.
Também, na abertura do encontro dos vereadores, tivemos a palestra do amigo Anacleto Urtigara, diretor técnico do Sebrae em Santa Catarina, nosso companheiro, nos finais de semana, do futebol, lá na sua chácara em São Miguel d'Oeste, quando estamos por lá. Ele, como grande líder e palestrante do Sebrae, discorreu sobre o que os empresários, os vereadores, a classe política, o cidadão quer para o seu município, seu estado, para nosso país, nos próximos dez, 20 anos.
Esse é um pensamento, é uma discussão que precisamos ter, não pensando somente no imediatismo, pensando naquilo que queremos para a nossa cidade, para a nossa família e para o nosso município, nos próximos 10 a 20 anos.
Então, todos os projetos, todos os investimentos têm que ser pensados em fazer uma sociedade melhor, mais justa. Então, é muito importante esse congresso.
Não tive a oportunidade de acompanhar as palestras seguintes, do conselheiro Salomão Ribas Júnior, ex-parlamentar e grande conhecedor das questões estruturais do estado de Santa Catarina que, com certeza, também uma palestra muito importante para os srs. vereadores e para toda a sociedade catarinense.
Temos que efetivamente repensar essa questão do que queremos na saúde, na educação, no transporte, enfim, em todos os setores.
Quero aproveitar para, em nome de todos os participantes do congresso dos vereadores, saudar dois amigos que ali encontrei. O vereador Marcio Bortolotto e a vereadora Cleusa Mazardo, do município de Descanso, no extremo oeste, que também, junto com os demais vereadores catarinenses, estão participando.
Quero registrar a presença nesta Casa do prefeito em exercício de Campo Erê, sr. Adir Krefta, mais conhecido como Chiquinho, nosso amigo que vem administrando o município por um período de 90 dias até, e teremos agora, a posse do prefeito eleito Rudimar Borsione que está aqui na Assembleia Legislativa, junto com o Adir, prefeito interino. Eles estão fazendo uma transição tranquila, democrática, principalmente pensando em investimentos e projetos para o município de Campo Erê, que enfrentou duas eleições seguidas, duas impugnações de candidatos pelo processo de ficha limpa e que agora tem o prefeito Rudimar Borsione, o Preto, e o Gringo como vice-prefeito.
Então, parabenizo essas lideranças que também aqui estão em nossa Casa Legislativa.
Agradeço a confiança dos colegas pela nossa indicação para a Presidência da comissão de Segurança da nossa Assembleia Legislativa, tendo o deputado Carlos Chiodini como vice-presidente. E o compromisso que temos neste momento são as dificuldades por que está passando a segurança pública.
Eu já disse nesta tribuna que temos o exemplo de Nova Iorque, onde se diminuiu o número de presos e a criminalidade. E o Brasil enfrenta uma situação totalmente inversa, nós temos a cada dia mais presos, presídios superlotados, falta de vagas e a criminalidade com situação ascendente.
Então, vamos fazer essa discussão na comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, principalmente nos municípios que enfrentam problemas emergenciais, também com todo o estado de Santa Catarina, para que possamos buscar soluções. E como falava no inicio deste pronunciamento, precisamos ver o que queremos para o nosso estado, para os nossos municípios, para as nossas famílias, para as famílias de todos os catarinenses e brasileiros, nos próximos anos, na questão de segurança, assim como na área de educação e saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)