Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/11/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje tivemos a manifestação do deputado Antônio Aguiar sobre a questão do tratamento diferenciado na questão tributária, na divisa, principalmente, do estado do Paraná, onde a nossa energia elétrica, em alguns locais, em algumas áreas de distribuição, pela questão tributária, acaba tendo um encargo a mais para as empresas daquela região, assim como também na comparação da tributação de ICMS de alguns produtos.
Estive em Porto União, participei de uma reunião com a associação empresarial, também com o prefeito, vice-prefeito, inclusive o prefeito eleito, o vice-prefeito eleito, conversei essa questão com o presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, que já foi secretário da Fazenda no estado de Santa Catarina, do porquê dessa diferenciação.
É uma questão que já vem sendo estudada, debatida, há muito tempo, mas segundo o secretário, hoje presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, o estado de Santa Catarina estabelece principalmente no Prodec e outros benefícios algumas vantagens que fazem com que haja uma contrapartida beneficiando o estado de Santa Catarina e as empresas aqui estabelecidas.
Por isso, muitas vezes é mais fácil a gente ver o tamanho da dificuldade do que o tamanho da facilidade que é oferecida. Mas essa é uma questão que já vem sendo estudada, e vamos trazer esse assunto para debater com o secretário da Fazenda e ver o que o estado ainda pode melhorar.
Nós temos visto que o governador Raimundo Colombo tem procurado beneficiar com incentivos a implantação de empresas em nosso estado, em todas as regiões.
O nosso planalto norte catarinense é uma região ainda pobre, uma região com muitas dificuldades, a região de Porto União, Canoinhas, Caçador, Matos Costa, Calmon precisam de mais investimentos e, claro, opções para que empresas lá possam se estabelecer.
Outro assunto que quero abordar, na tarde de hoje, é com referência à segurança pública. Parabenizo o empenho do secretário da Segurança, César Grubba, e do delegado-geral de Polícia sobre as promoções dos policiais civis.
Nós vivemos, não somente em Santa Catarina, mas no Brasil, um momento difícil na questão da segurança pública, onde os criminosos tentam desestimular os policiais e os agentes prisionais. Tenho dito que a Polícia é a última barreira diante de um caos social, diante da impunidade e da criminalidade estabelecida em nosso país. Precisamos então valorizar e fortalecer o trabalhador e a trabalhadora da segurança pública, dar-lhe méritos pelo trabalho prestado.
O meu reconhecimento hoje, deputado Darci de Matos, ao secretário da Segurança em razão das promoções dos policiais civis, que há três semestres estavam paralisadas, pois não havia autorização para a sua realização, pelo impacto financeiro. O grupo gestor aprovou e houve empenho de todos, e sei que os deputados sempre que puderam fizeram manifestação nesse sentido.
Segundo informação extraoficial, amanhã nós teremos então a assinatura dos atos de promoção que estavam pendentes de todos os policiais civis do estado de Santa Catarina. Isso é muito importante: o reconhecimento financeiro também eleva a estima do ser humano pelo trabalho desenvolvido, pelo tempo de serviço, pelos objetivos alcançados e principalmente para se sentir uma pessoa valorizada.
Parabenizo então o governo, os membros do grupo gestor, pela sensibilidade em perceber a importância desse ato, neste momento difícil para a segurança pública do nosso país. Temos tantos motivos para ter orgulho de nossos policiais, pois Santa Catarina é hoje, graças a todo esse empenho, o estado com menor de criminalidade. Ações devem continuar sendo executadas para que o estado possa manter essa segurança.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Maurício. Parabéns pelo seu pronunciamento falando da importância da segurança pública para Santa Catarina, v.exa. que é da carreira policial, que foi diretor-geral da Polícia Civil.
Também quero concordar com a sua posição de elogios ao trabalho do secretário da Segurança Pública, César Grubba, e do governador Raimundo Colombo que lançou, há poucos dias, o Pacto da Segurança Pública.
Esta Casa, através das comissões, incluiu também a Segurança Pública como a Educação no financiamento de R$ 3 bilhões, o que significa que podemos comprar câmaras de monitoramento e mais viaturas. Mas sem dúvida alguma, somente com equipamentos não se melhora a segurança, precisamos de homens na rua, de inteligência.
Portanto, quero elogiar o governador e o secretário Grubba pela ação que estão empreendendo para melhorar a segurança pública em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado colega Darci de Matos.
A segurança pública é muito complexa, e digo que é parecida com o futebol na questão de que todo mundo é um técnico neste país. Também em relação à segurança pública todo mundo acha que há uma solução, mas, na verdade, a segurança pública é muito complexa, a administração e tudo que se tem que fazer para manter o clima de segurança no estado.
Além de dar a segurança, o mais importante é também transmitir ao cidadão a sensação de segurança, porque muitas vezes em razão das informações, do noticiário, pessoas que não foram vítimas ou que moram até numa comunidade tranquila, não tem problema grave de segurança pública, mas se sentem inseguras.
Então, tão importante quanto dar as condições de segurança, valorizar o profissional de segurança é fazer também com que o cidadão, a cidadã participem da segurança pública e tenham esta sensação - sentirem-se seguros. Aquele que se sente mal ou se sente um pouco doente, mesmo que não esteja doente, vai estar doente. E quem tem a insegurança, a intranquilidade em razão da segurança pública, esta pessoa mesmo que ainda não esteja sofrendo os efeitos já vai se sentir mal, insegura e perder a sua tranquilidade, portanto, a questão emocional também é muito importante.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estive em Porto União, participei de uma reunião com a associação empresarial, também com o prefeito, vice-prefeito, inclusive o prefeito eleito, o vice-prefeito eleito, conversei essa questão com o presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, que já foi secretário da Fazenda no estado de Santa Catarina, do porquê dessa diferenciação.
É uma questão que já vem sendo estudada, debatida, há muito tempo, mas segundo o secretário, hoje presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, o estado de Santa Catarina estabelece principalmente no Prodec e outros benefícios algumas vantagens que fazem com que haja uma contrapartida beneficiando o estado de Santa Catarina e as empresas aqui estabelecidas.
Por isso, muitas vezes é mais fácil a gente ver o tamanho da dificuldade do que o tamanho da facilidade que é oferecida. Mas essa é uma questão que já vem sendo estudada, e vamos trazer esse assunto para debater com o secretário da Fazenda e ver o que o estado ainda pode melhorar.
Nós temos visto que o governador Raimundo Colombo tem procurado beneficiar com incentivos a implantação de empresas em nosso estado, em todas as regiões.
O nosso planalto norte catarinense é uma região ainda pobre, uma região com muitas dificuldades, a região de Porto União, Canoinhas, Caçador, Matos Costa, Calmon precisam de mais investimentos e, claro, opções para que empresas lá possam se estabelecer.
Outro assunto que quero abordar, na tarde de hoje, é com referência à segurança pública. Parabenizo o empenho do secretário da Segurança, César Grubba, e do delegado-geral de Polícia sobre as promoções dos policiais civis.
Nós vivemos, não somente em Santa Catarina, mas no Brasil, um momento difícil na questão da segurança pública, onde os criminosos tentam desestimular os policiais e os agentes prisionais. Tenho dito que a Polícia é a última barreira diante de um caos social, diante da impunidade e da criminalidade estabelecida em nosso país. Precisamos então valorizar e fortalecer o trabalhador e a trabalhadora da segurança pública, dar-lhe méritos pelo trabalho prestado.
O meu reconhecimento hoje, deputado Darci de Matos, ao secretário da Segurança em razão das promoções dos policiais civis, que há três semestres estavam paralisadas, pois não havia autorização para a sua realização, pelo impacto financeiro. O grupo gestor aprovou e houve empenho de todos, e sei que os deputados sempre que puderam fizeram manifestação nesse sentido.
Segundo informação extraoficial, amanhã nós teremos então a assinatura dos atos de promoção que estavam pendentes de todos os policiais civis do estado de Santa Catarina. Isso é muito importante: o reconhecimento financeiro também eleva a estima do ser humano pelo trabalho desenvolvido, pelo tempo de serviço, pelos objetivos alcançados e principalmente para se sentir uma pessoa valorizada.
Parabenizo então o governo, os membros do grupo gestor, pela sensibilidade em perceber a importância desse ato, neste momento difícil para a segurança pública do nosso país. Temos tantos motivos para ter orgulho de nossos policiais, pois Santa Catarina é hoje, graças a todo esse empenho, o estado com menor de criminalidade. Ações devem continuar sendo executadas para que o estado possa manter essa segurança.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Maurício. Parabéns pelo seu pronunciamento falando da importância da segurança pública para Santa Catarina, v.exa. que é da carreira policial, que foi diretor-geral da Polícia Civil.
Também quero concordar com a sua posição de elogios ao trabalho do secretário da Segurança Pública, César Grubba, e do governador Raimundo Colombo que lançou, há poucos dias, o Pacto da Segurança Pública.
Esta Casa, através das comissões, incluiu também a Segurança Pública como a Educação no financiamento de R$ 3 bilhões, o que significa que podemos comprar câmaras de monitoramento e mais viaturas. Mas sem dúvida alguma, somente com equipamentos não se melhora a segurança, precisamos de homens na rua, de inteligência.
Portanto, quero elogiar o governador e o secretário Grubba pela ação que estão empreendendo para melhorar a segurança pública em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado colega Darci de Matos.
A segurança pública é muito complexa, e digo que é parecida com o futebol na questão de que todo mundo é um técnico neste país. Também em relação à segurança pública todo mundo acha que há uma solução, mas, na verdade, a segurança pública é muito complexa, a administração e tudo que se tem que fazer para manter o clima de segurança no estado.
Além de dar a segurança, o mais importante é também transmitir ao cidadão a sensação de segurança, porque muitas vezes em razão das informações, do noticiário, pessoas que não foram vítimas ou que moram até numa comunidade tranquila, não tem problema grave de segurança pública, mas se sentem inseguras.
Então, tão importante quanto dar as condições de segurança, valorizar o profissional de segurança é fazer também com que o cidadão, a cidadã participem da segurança pública e tenham esta sensação - sentirem-se seguros. Aquele que se sente mal ou se sente um pouco doente, mesmo que não esteja doente, vai estar doente. E quem tem a insegurança, a intranquilidade em razão da segurança pública, esta pessoa mesmo que ainda não esteja sofrendo os efeitos já vai se sentir mal, insegura e perder a sua tranquilidade, portanto, a questão emocional também é muito importante.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)