Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/11/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham neste momento, quero saudar os alunos que visitam a Assembleia Legislativa, pois é muito importante para o Parlamento que seu povo conheça o funcionamento e a importância desta Casa.
Quero parabenizar o deputado Valmir Comin e dizer-lhe que há poucos dias estive em Porto União conversando com o prefeito Renato Stasiak e com o seu vice-prefeito, hoje prefeito eleito, deputado Sargento Amauri Soares. Na conversa eles nos explicaram que os municípios catarinenses que fazem divisa com o estado do Paraná têm dificuldades muito grandes de manter indústrias em seu território em razão do alto custo de alguns impostos e tarifas. A tarifa de energia elétrica para a indústria do estado do Paraná, segundo eles, é muito mais baixa do que em Santa Catarina, quase 41% de diferença. Então, entre as empresas se instalarem no lado catarinense, na cidade de Porto União, por exemplo, acabam instalando-se em União da Vitória, pois as cidades são gêmeas, divididas apenas pelos trilhos da rede ferroviária federal. É o caso de Dionísio Cerqueira também, que faz divisa com a cidade de Barracão no estado do Paraná.
Então, o prefeito de Porto União faz reivindicações no sentido de que o estado de Santa Catarina estude uma forma de tratamento diferenciado para os municípios limítrofes com outros estados, pois os benefícios fiscais, as concessões que o governo concede geram sempre retorno em investimentos e geração de emprego para o nosso estado.
Eu entendo que é importante analisar caso a caso, região por região. Fiz esse comentário porque o assunto foi abordado, o tema é importante e o governo Raimundo Colombo tem a preocupação de incentivar a economia catarinense, de trazer novas empresas e tem estudado e executado ações que beneficiam o crescimento do nosso estado.
Mas quero registrar também, neste momento, a transição tranquila, harmônica entre os prefeitos eleitos e os que estão no exercício do mandato. É um exemplo de democracia. Não são mais bandeiras partidárias, são pessoas que foram legitimamente escolhidas pela população, tanto aqueles que estão deixando o cargo quanto os que estão assumindo.
O primeiro exemplo dessa transição tranquila ocorreu quando Fernando Henrique Cardoso era presidente do Brasil e Lula foi eleito presidente. Pelas diferenças ideológicas, pelas discussões durante a campanha, muitos esperavam que a transição não fosse tranquila, que pudesse existir algum tipo de dificuldade. Muito pelo contrário, Fernando Henrique Cardoso, que sempre agiu como estadista, deu uma demonstração de espírito democrático, de respeito pela população brasileira e fez a transição mais tranquila de que se tem notícia. Até pelas diferenças que aparentemente existiam de pensamentos, ele demonstrou que a maturidade é muito importante.
Esse exemplo de maturidade ocorreu também na capital, onde o prefeito eleito Cesar Souza Júnior já foi recebido pelo prefeito Dário Berger; ocorreu ainda em Blumenau, em Joinville, enfim, em todos os grandes e pequenos municípios de Santa Catarina.
Agora, tão importante quanto essa transição é o planejamento antes da eleição. Por esse motivo, penso que os municípios menores, onde as diferenças partidárias são muito grandes, é que deveriam dar uma demonstração de unidade, porque fazendo muitas vezes uma chapa única conflitos são evitados durante o período eleitoral, ocorrendo uma transição mais tranquila.
Mas quero registrar aqui o que a comunidade catarinense está presenciando, que é essa maturidade na transição e essa maturidade que representa respeito ao cidadão e preocupação com o município. Estão de parabéns os candidatos eleitos e os que estão no exercício do mandato pela forma serena e civilizada como procederam nessa transição.
Quero registrar também o bom senso, a maturidade ocorrida entre o Sindemosc, que é o Sindicato das Autoescolas do Estado de Santa Catarina, que congrega a grande maioria das autoescolas, e a Associação das Novas Autoescolas na solução de um conflito que estava causando certa preocupação em quase 100 municípios do nosso estado.
Depois de alguns ânimos exaltados, mas de muita conversação, da paciência de quase todos os deputados desta Casa - cometeria uma injustiça se não citasse algum nome de deputado que não tenha trabalhado para que houvesse o entendimento -, chegou-se a uma solução para essa questão. Com a retirada das ações, das liminares que impediam que as autoescolas novas funcionassem, acreditamos que hoje todas estejam trabalhando em nosso estado.
Então, a Assembleia foi importante nessa intermediação, deputado Ismael dos Santos, v.exa. que também trabalhou no sentido de que fosse resolvido esse problema para o cidadão catarinense, que muitas vezes tem que se deslocar para outra cidade. Trata-se de mais de 1.500 empregos que poderiam ser afetados e que, felizmente, com o bom senso dos dirigentes e com o apoio e a intervenção da Assembleia Legislativa, foram preservados.
Então, quero parabenizar tanto os proprietários de autoescolas quanto os dirigentes por essa maturidade e por resolver essa questão.
Ontem, também conversei com o delegado-geral da Polícia Civil, pois estou preocupado, como todos estão nesta Casa, com a situação da criminalidade, principalmente com os últimos acontecimentos, como a morte da agente prisional Deise, esposa do diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, fato que tem causado preocupação a toda a Segurança Pública e à população de Santa Catarina.
Ontem à tarde tivemos mais um episódio lamentável, quando um policial foi fazer uma intimação no norte da ilha e também foi alvejado. E tudo isso é fruto da nossa legislação benevolente, da impunidade que impera neste país, pois há uma tolerância muito grande aos crimes graves e também aos leves. Alguns países já enfrentaram muitos problemas nesse sentido e precisaram até alterar sua legislação para conter a criminalidade.
Mas vejo que as autoridades catarinenses, seja da secretaria da Justiça, da Segurança Pública, da Polícia Civil ou da Polícia Militar, têm trabalhado, pois pela amizade e pelos nossos 30 anos de atividade na segurança pública temos tido contato constante e acompanhado de perto todo esse trabalho.
Sem procurar fazer sensacionalismo, a Polícia tem procurado cumprir seu dever com essas ações, bem como esclarecer esses fatos para a sociedade catarinense, o que é muito importante. Então, é prematuro tecer algum comentário, externar alguma posição nesse sentido, o mais prudente é aguardarmos a apuração dos fatos, na certeza de que as autoridades catarinenses estão agindo com a responsabilidade, o rigor e a prudência que o momento impõe.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero parabenizar o deputado Valmir Comin e dizer-lhe que há poucos dias estive em Porto União conversando com o prefeito Renato Stasiak e com o seu vice-prefeito, hoje prefeito eleito, deputado Sargento Amauri Soares. Na conversa eles nos explicaram que os municípios catarinenses que fazem divisa com o estado do Paraná têm dificuldades muito grandes de manter indústrias em seu território em razão do alto custo de alguns impostos e tarifas. A tarifa de energia elétrica para a indústria do estado do Paraná, segundo eles, é muito mais baixa do que em Santa Catarina, quase 41% de diferença. Então, entre as empresas se instalarem no lado catarinense, na cidade de Porto União, por exemplo, acabam instalando-se em União da Vitória, pois as cidades são gêmeas, divididas apenas pelos trilhos da rede ferroviária federal. É o caso de Dionísio Cerqueira também, que faz divisa com a cidade de Barracão no estado do Paraná.
Então, o prefeito de Porto União faz reivindicações no sentido de que o estado de Santa Catarina estude uma forma de tratamento diferenciado para os municípios limítrofes com outros estados, pois os benefícios fiscais, as concessões que o governo concede geram sempre retorno em investimentos e geração de emprego para o nosso estado.
Eu entendo que é importante analisar caso a caso, região por região. Fiz esse comentário porque o assunto foi abordado, o tema é importante e o governo Raimundo Colombo tem a preocupação de incentivar a economia catarinense, de trazer novas empresas e tem estudado e executado ações que beneficiam o crescimento do nosso estado.
Mas quero registrar também, neste momento, a transição tranquila, harmônica entre os prefeitos eleitos e os que estão no exercício do mandato. É um exemplo de democracia. Não são mais bandeiras partidárias, são pessoas que foram legitimamente escolhidas pela população, tanto aqueles que estão deixando o cargo quanto os que estão assumindo.
O primeiro exemplo dessa transição tranquila ocorreu quando Fernando Henrique Cardoso era presidente do Brasil e Lula foi eleito presidente. Pelas diferenças ideológicas, pelas discussões durante a campanha, muitos esperavam que a transição não fosse tranquila, que pudesse existir algum tipo de dificuldade. Muito pelo contrário, Fernando Henrique Cardoso, que sempre agiu como estadista, deu uma demonstração de espírito democrático, de respeito pela população brasileira e fez a transição mais tranquila de que se tem notícia. Até pelas diferenças que aparentemente existiam de pensamentos, ele demonstrou que a maturidade é muito importante.
Esse exemplo de maturidade ocorreu também na capital, onde o prefeito eleito Cesar Souza Júnior já foi recebido pelo prefeito Dário Berger; ocorreu ainda em Blumenau, em Joinville, enfim, em todos os grandes e pequenos municípios de Santa Catarina.
Agora, tão importante quanto essa transição é o planejamento antes da eleição. Por esse motivo, penso que os municípios menores, onde as diferenças partidárias são muito grandes, é que deveriam dar uma demonstração de unidade, porque fazendo muitas vezes uma chapa única conflitos são evitados durante o período eleitoral, ocorrendo uma transição mais tranquila.
Mas quero registrar aqui o que a comunidade catarinense está presenciando, que é essa maturidade na transição e essa maturidade que representa respeito ao cidadão e preocupação com o município. Estão de parabéns os candidatos eleitos e os que estão no exercício do mandato pela forma serena e civilizada como procederam nessa transição.
Quero registrar também o bom senso, a maturidade ocorrida entre o Sindemosc, que é o Sindicato das Autoescolas do Estado de Santa Catarina, que congrega a grande maioria das autoescolas, e a Associação das Novas Autoescolas na solução de um conflito que estava causando certa preocupação em quase 100 municípios do nosso estado.
Depois de alguns ânimos exaltados, mas de muita conversação, da paciência de quase todos os deputados desta Casa - cometeria uma injustiça se não citasse algum nome de deputado que não tenha trabalhado para que houvesse o entendimento -, chegou-se a uma solução para essa questão. Com a retirada das ações, das liminares que impediam que as autoescolas novas funcionassem, acreditamos que hoje todas estejam trabalhando em nosso estado.
Então, a Assembleia foi importante nessa intermediação, deputado Ismael dos Santos, v.exa. que também trabalhou no sentido de que fosse resolvido esse problema para o cidadão catarinense, que muitas vezes tem que se deslocar para outra cidade. Trata-se de mais de 1.500 empregos que poderiam ser afetados e que, felizmente, com o bom senso dos dirigentes e com o apoio e a intervenção da Assembleia Legislativa, foram preservados.
Então, quero parabenizar tanto os proprietários de autoescolas quanto os dirigentes por essa maturidade e por resolver essa questão.
Ontem, também conversei com o delegado-geral da Polícia Civil, pois estou preocupado, como todos estão nesta Casa, com a situação da criminalidade, principalmente com os últimos acontecimentos, como a morte da agente prisional Deise, esposa do diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, fato que tem causado preocupação a toda a Segurança Pública e à população de Santa Catarina.
Ontem à tarde tivemos mais um episódio lamentável, quando um policial foi fazer uma intimação no norte da ilha e também foi alvejado. E tudo isso é fruto da nossa legislação benevolente, da impunidade que impera neste país, pois há uma tolerância muito grande aos crimes graves e também aos leves. Alguns países já enfrentaram muitos problemas nesse sentido e precisaram até alterar sua legislação para conter a criminalidade.
Mas vejo que as autoridades catarinenses, seja da secretaria da Justiça, da Segurança Pública, da Polícia Civil ou da Polícia Militar, têm trabalhado, pois pela amizade e pelos nossos 30 anos de atividade na segurança pública temos tido contato constante e acompanhado de perto todo esse trabalho.
Sem procurar fazer sensacionalismo, a Polícia tem procurado cumprir seu dever com essas ações, bem como esclarecer esses fatos para a sociedade catarinense, o que é muito importante. Então, é prematuro tecer algum comentário, externar alguma posição nesse sentido, o mais prudente é aguardarmos a apuração dos fatos, na certeza de que as autoridades catarinenses estão agindo com a responsabilidade, o rigor e a prudência que o momento impõe.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)