Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 076ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/08/2019
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Discorre sobre publicação da Revista Veja, divulgada na atual semana, abordando os desvios de verba cometidos pelo Partido dos Trabalhadores por meio da realização de obras em outros países, como Nicarágua, Cuba e Moçambique.
Critica os investimentos feitos, ressaltando que o dinheiro gasto poderia ser usado para reformar as rodovias federais do estado de Santa Catarina, a exemplo da BR-470 e BR-282, as quais se encontram em péssimas condições. Diz que as gestões atuais foram punidas pelos 16 anos de governo petista, pois priorizaram obras no estrangeiro, desviaram verba pública e realizaram poucas ações no Brasil, acumulando prejuízos. Reprova a estrutura criada pelo partido, meramente política, nomeando pessoas em órgãos que sequer funcionam. Cita a Argentina, país destacado mundialmente devido a sua intelectualidade e que hoje atravessa um momento difícil, por culpa de governos ineficientes.
Conclui, registrando votação de projeto na Comissão de Constituição e Justiça, referente transparência das verbas públicas. Entende que deve haver total transparência em todas as entidades que recebem recurso público.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela abordagem e diz que os prejuízos causados pelo governo petista são imensuráveis. Fala que o apresentador Luciano Huck deve estar feliz, pois conseguiu financiar um jatinho por meio do BNDES, com juros praticamente zerados.
Deputado João Amin (Aparteante) - Espera que o atual governo siga outro rumo com relação à estrutura política. Cita lista atualizada das concessões que devem atrair mais de R$200 bilhões para o Brasil, e em Santa Catarina devem ser beneficiadas as seguintes rodovias: BR-101, BR-470, BR-282 e BR-153. [Taguígrafa: Ana Maria]
DEPUTADO JULIO GARCIA (Presidente) - A Presidência registra com satisfação a visita dos alunos da Escola Municipal Juraci Izaura de Oliveira, do município Balneário Barra do Sul, desejando que sejam bem-vindos a Assembleia Legislativa.
DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Apresenta diversos áudios com declarações do Secretário da Fazenda Paulo Eli, no primeiro deles diz que vai ser prorrogado o Decreto n. 1866 até 31 de dezembro, também fala de fake news relativas aos preços de alguns alimentos e gás de cozinha, e ainda comenta sobre o fato de que muitos restaurantes não fornecem nota fiscal, caracterizando sonegação de impostos.
O deputado ressalta que os primeiros prejudicados, no estado, foram os agricultores, e agora serão os donos de estabelecimentos comerciais. Indaga quem será a próxima vítima, situação esta que traz sensação de insegurança ao trabalhador catarinense, ao gerador de emprego, prejudicando a cadeia produtiva e consequentemente a arrecadação.
Traz um segundo áudio com declaração do ex-presidente e atualmente na diretoria do CDL de Florianópolis, em entrevista a CBN, afirmando que na sua fala o secretário Paulo Eli generalizou, atingindo muitos, pela acusação aos empresários de sonegadores, conduta esta que considera reprovável para um servidor público pago com dinheiro do contribuinte. Acrescenta que tal acusação de sonegação atesta incompetência na função, e ressalta também que a Secretaria da Fazenda pouco faz no combate aos ilegais.
O deputado considerou a entrevista dada a CBN bastante esclarecedora. Além disso, diz que infelizmente agora o agricultor só usa veneno e os empresários todos são sonegadores, generalização esta que considera muito prejudicial ao estado.
Informa que o jornalista Paulo Alceu manifestou-se quanto às declarações do secretário da Fazenda, e houve notas de repúdio, entre elas a da Acif. Também o jornal Notícias do Dia cita que entidades repudiaram as declarações polêmicas do secretário estadual da Fazenda Paulo Eli.
O Parlamentar considera muito grave generalizar, como se todo empresário fosse sonegador, e mais grave ainda a secretaria saber e nada fazer para combater tal crime. Desta forma, colocou à apreciação da Casa uma moção de repúdio bem como um pedido de informação a ser enviado ao secretário para que apresente os fundamentos que embasaram a sua declaração, considerando-a indefensável. [Taquígrafa: Sara]
Critica os investimentos feitos, ressaltando que o dinheiro gasto poderia ser usado para reformar as rodovias federais do estado de Santa Catarina, a exemplo da BR-470 e BR-282, as quais se encontram em péssimas condições. Diz que as gestões atuais foram punidas pelos 16 anos de governo petista, pois priorizaram obras no estrangeiro, desviaram verba pública e realizaram poucas ações no Brasil, acumulando prejuízos. Reprova a estrutura criada pelo partido, meramente política, nomeando pessoas em órgãos que sequer funcionam. Cita a Argentina, país destacado mundialmente devido a sua intelectualidade e que hoje atravessa um momento difícil, por culpa de governos ineficientes.
Conclui, registrando votação de projeto na Comissão de Constituição e Justiça, referente transparência das verbas públicas. Entende que deve haver total transparência em todas as entidades que recebem recurso público.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela abordagem e diz que os prejuízos causados pelo governo petista são imensuráveis. Fala que o apresentador Luciano Huck deve estar feliz, pois conseguiu financiar um jatinho por meio do BNDES, com juros praticamente zerados.
Deputado João Amin (Aparteante) - Espera que o atual governo siga outro rumo com relação à estrutura política. Cita lista atualizada das concessões que devem atrair mais de R$200 bilhões para o Brasil, e em Santa Catarina devem ser beneficiadas as seguintes rodovias: BR-101, BR-470, BR-282 e BR-153. [Taguígrafa: Ana Maria]
DEPUTADO JULIO GARCIA (Presidente) - A Presidência registra com satisfação a visita dos alunos da Escola Municipal Juraci Izaura de Oliveira, do município Balneário Barra do Sul, desejando que sejam bem-vindos a Assembleia Legislativa.
DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Apresenta diversos áudios com declarações do Secretário da Fazenda Paulo Eli, no primeiro deles diz que vai ser prorrogado o Decreto n. 1866 até 31 de dezembro, também fala de fake news relativas aos preços de alguns alimentos e gás de cozinha, e ainda comenta sobre o fato de que muitos restaurantes não fornecem nota fiscal, caracterizando sonegação de impostos.
O deputado ressalta que os primeiros prejudicados, no estado, foram os agricultores, e agora serão os donos de estabelecimentos comerciais. Indaga quem será a próxima vítima, situação esta que traz sensação de insegurança ao trabalhador catarinense, ao gerador de emprego, prejudicando a cadeia produtiva e consequentemente a arrecadação.
Traz um segundo áudio com declaração do ex-presidente e atualmente na diretoria do CDL de Florianópolis, em entrevista a CBN, afirmando que na sua fala o secretário Paulo Eli generalizou, atingindo muitos, pela acusação aos empresários de sonegadores, conduta esta que considera reprovável para um servidor público pago com dinheiro do contribuinte. Acrescenta que tal acusação de sonegação atesta incompetência na função, e ressalta também que a Secretaria da Fazenda pouco faz no combate aos ilegais.
O deputado considerou a entrevista dada a CBN bastante esclarecedora. Além disso, diz que infelizmente agora o agricultor só usa veneno e os empresários todos são sonegadores, generalização esta que considera muito prejudicial ao estado.
Informa que o jornalista Paulo Alceu manifestou-se quanto às declarações do secretário da Fazenda, e houve notas de repúdio, entre elas a da Acif. Também o jornal Notícias do Dia cita que entidades repudiaram as declarações polêmicas do secretário estadual da Fazenda Paulo Eli.
O Parlamentar considera muito grave generalizar, como se todo empresário fosse sonegador, e mais grave ainda a secretaria saber e nada fazer para combater tal crime. Desta forma, colocou à apreciação da Casa uma moção de repúdio bem como um pedido de informação a ser enviado ao secretário para que apresente os fundamentos que embasaram a sua declaração, considerando-a indefensável. [Taquígrafa: Sara]