Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/05/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, preparei-me para falar em tom de motivar as pessoas, principalmente os jovens, a fazerem o título eleitoral e transferir também, porque quarta-feira é o último dia para essas transferências.
Eu estava vendo que os cartórios eleitorais de Santa Catarina regularizaram mais de 16 mil títulos, nos últimos três dias. Somente Florianópolis foram mais de dois mil títulos, nos últimos três dias. Em Joinville foram quatro mil. Então é muito importante. Principalmente nas universidades onde temos jovens que vêm de outros municípios, outros estados, para fazerem o curso, é importante que façam a transferência, façam a regularização do título, assim como profissionais, trabalhadores que mudaram de empresas e que precisam regularizar. As pessoas estão no dia a dia envolvidas no seu trabalho, no seu estudo e não percebem.
E como os cartórios eleitorais, a própria justiça eleitoral fez alguma divulgação, mas acho que até aquém de que deveriam ter feito. As próprias universidades, os centro acadêmicos, poderiam fazer uma mobilização, nesses últimos dias, para que as pessoas façam a transferência ou um novo título de eleitoral.
É importante que a juventude participe do processo eleitoral. Essa juventude que possui uma motivação muito grande, uma força muito grande de mudança, é importante. Acho que o momento é agora, até amanhã, para que todos providenciem a regularização do seu título, ficando aptos, para as próximas eleições.
Com referência ao assunto abordado pelo deputado Nilson Gonçalves, esses últimos crimes que temos vistos são mortes anunciadas. Tivemos o caso do garoto Bernardo, no Rio Grande do Sul. E o próprio menino chegou a procurar a Justiça. Então, percebemos como a nossa lei é emperrada, porque muitas vezes quer proteger a família, quer proteger a pessoa da injustiça, mas acaba prejudicando.
Por exemplo, no caso de Joinville, o autor desse crime já responde há vários inquéritos, vários processos. Se ele tivesse na prisão, não teria cometido esse crime. Quem é que está cometendo o crime no dia a dia nas ruas? Os mesmos!
Se pegarmos municípios como Florianópolis e Joinville e tivéssemos mais 200 ou 300 vagas, o que não é muito para uma população de 600 mil pessoas ou um milhão, que realmente ficassem na cadeia, nós teríamos uma redução muito grande no índice de criminalidade. Aí dizem: "Mas a cadeia não recupera, porque são aqueles que saíram é que continuam cometendo os crimes." A cadeia não vai recuperar, quem tem que se recuperar é o ser humano. O ser humano não tem que querer praticar crime, não tem que afrontar a lei. Então, o que acontece? Quem é que está indo para a cadeia? É o marginal contumaz, que rouba, usa drogas, e todo dia está fazendo isso. E depois de quatro casos ou dez ele vai para o presídio. Não fica um mês, porque a família procura um advogado, é lei, que diz que ele tem residência fixa, emprego. Ele volta para a rua, volta a praticar crimes, é preso e aí entra na estatística de que já esteve preso e que a cadeia não recuperou.
A cadeia não vai recuperar nunca, e ele não quer se recuperar. Ele quer continuar envolvido na droga. E nós ficamos na roda viva. A sociedade vítima das drogas, da criminalidade, mas de um número não muito grande de marginais.
Somos reféns de um número, mas se fosse ampliado um pouco o sistema prisional, se tivéssemos uma lei mais dura, se mantivéssemos na cadeia quem precisa estar lá, reduziria em muito a criminalidade. Quem pratica os crimes são os mesmos de sempre, que são: roubos de motocicletas, caixas eletrônicos, mercados e farmácias, que são os mais perigosos, porque ali pode matar o atendente, o funcionário que está trabalhando, o proprietário, um cidadão que está no estabelecimento.
Então, se cada cidade tivesse mais um número de 200 vagas e efetivamente quem é reincidente ficasse preso, teríamos a redução da criminalidade. O problema é tirar da sociedade quem não quer mudar de vida, e isso se pode fazer. A Justiça pode fazer. Mas precisa de uma lei forte, porque hoje para o marginal nem a lei resolve; então tem que ficar preso.
Hoje teremos uma reunião na Associação Empresarial de Navegantes. Os vereadores estão mobilizados, porque está ocorrendo no município um grande número de crimes, principalmente esse tipo de roubo em mercados, farmácias, estabelecimentos comerciais. E é o roubo que dali a pouco vira tragédia, porque esse marginal que está no dia a dia recruta mais um jovem que vai lá roubar, comprar tênis. Ele não vai roubar para comprar comida por necessidade, ele rouba porque é bandido, quer roubar para gastar na casa noturna, na prostituição, usar joias, andar com carros diferentes. Ele não vai roubar para manter sua necessidade. O pobre trabalha, o bandido rouba.
Assim, esses crimes continuam acontecendo, e a população de Navegantes está alarmada. E temos períodos, ciclos, em que alguém no município é atacado com maior incidência pela criminalidade, hora é na grande Florianópolis, hora vai para Camboriú, pela nossa região, Itajaí, Balneário Camboriú, e, agora, Navegantes está sendo vítima de um maior número desse tipo de crime.
Então, o que precisa fazer? Prender e deixar preso. O bandido tem que ficar preso. Quem é bom e comete um erro, ele mesmo quer pagar, sabe que errou, que deve se comportar. E já citei aqui até exemplos de quando no exercício de delegado de polícia, ao dizer para um cidadão que havia cometido um crime que ele tinha o direito a se apresentar no Fórum, aquele homem, de tão correto e preocupado com dívida que tinha com a Justiça, disse que não queria aquilo, apenas queria sair dali o dia que não devesse mais nada. Assim, ele não queria nem o benefício de poder apenas se apresentar no Fórum, pois ele dizia que havia errado e queria pagar.
O marginal, o bandido, o assaltante, pega os sete dias de folga na Páscoa, no Natal, que a lei permite que ele saia, não para ir ver se a família está bem, para pensar num emprego, um projeto para quando ele sair. Ele sai para ir matar um desafeto, fazer um roubo e continuar a sua vida de criminalidade. Não é tão difícil resolver, mas precisa que a legislação e a Justiça deem as condições para que isso seja mudado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu estava vendo que os cartórios eleitorais de Santa Catarina regularizaram mais de 16 mil títulos, nos últimos três dias. Somente Florianópolis foram mais de dois mil títulos, nos últimos três dias. Em Joinville foram quatro mil. Então é muito importante. Principalmente nas universidades onde temos jovens que vêm de outros municípios, outros estados, para fazerem o curso, é importante que façam a transferência, façam a regularização do título, assim como profissionais, trabalhadores que mudaram de empresas e que precisam regularizar. As pessoas estão no dia a dia envolvidas no seu trabalho, no seu estudo e não percebem.
E como os cartórios eleitorais, a própria justiça eleitoral fez alguma divulgação, mas acho que até aquém de que deveriam ter feito. As próprias universidades, os centro acadêmicos, poderiam fazer uma mobilização, nesses últimos dias, para que as pessoas façam a transferência ou um novo título de eleitoral.
É importante que a juventude participe do processo eleitoral. Essa juventude que possui uma motivação muito grande, uma força muito grande de mudança, é importante. Acho que o momento é agora, até amanhã, para que todos providenciem a regularização do seu título, ficando aptos, para as próximas eleições.
Com referência ao assunto abordado pelo deputado Nilson Gonçalves, esses últimos crimes que temos vistos são mortes anunciadas. Tivemos o caso do garoto Bernardo, no Rio Grande do Sul. E o próprio menino chegou a procurar a Justiça. Então, percebemos como a nossa lei é emperrada, porque muitas vezes quer proteger a família, quer proteger a pessoa da injustiça, mas acaba prejudicando.
Por exemplo, no caso de Joinville, o autor desse crime já responde há vários inquéritos, vários processos. Se ele tivesse na prisão, não teria cometido esse crime. Quem é que está cometendo o crime no dia a dia nas ruas? Os mesmos!
Se pegarmos municípios como Florianópolis e Joinville e tivéssemos mais 200 ou 300 vagas, o que não é muito para uma população de 600 mil pessoas ou um milhão, que realmente ficassem na cadeia, nós teríamos uma redução muito grande no índice de criminalidade. Aí dizem: "Mas a cadeia não recupera, porque são aqueles que saíram é que continuam cometendo os crimes." A cadeia não vai recuperar, quem tem que se recuperar é o ser humano. O ser humano não tem que querer praticar crime, não tem que afrontar a lei. Então, o que acontece? Quem é que está indo para a cadeia? É o marginal contumaz, que rouba, usa drogas, e todo dia está fazendo isso. E depois de quatro casos ou dez ele vai para o presídio. Não fica um mês, porque a família procura um advogado, é lei, que diz que ele tem residência fixa, emprego. Ele volta para a rua, volta a praticar crimes, é preso e aí entra na estatística de que já esteve preso e que a cadeia não recuperou.
A cadeia não vai recuperar nunca, e ele não quer se recuperar. Ele quer continuar envolvido na droga. E nós ficamos na roda viva. A sociedade vítima das drogas, da criminalidade, mas de um número não muito grande de marginais.
Somos reféns de um número, mas se fosse ampliado um pouco o sistema prisional, se tivéssemos uma lei mais dura, se mantivéssemos na cadeia quem precisa estar lá, reduziria em muito a criminalidade. Quem pratica os crimes são os mesmos de sempre, que são: roubos de motocicletas, caixas eletrônicos, mercados e farmácias, que são os mais perigosos, porque ali pode matar o atendente, o funcionário que está trabalhando, o proprietário, um cidadão que está no estabelecimento.
Então, se cada cidade tivesse mais um número de 200 vagas e efetivamente quem é reincidente ficasse preso, teríamos a redução da criminalidade. O problema é tirar da sociedade quem não quer mudar de vida, e isso se pode fazer. A Justiça pode fazer. Mas precisa de uma lei forte, porque hoje para o marginal nem a lei resolve; então tem que ficar preso.
Hoje teremos uma reunião na Associação Empresarial de Navegantes. Os vereadores estão mobilizados, porque está ocorrendo no município um grande número de crimes, principalmente esse tipo de roubo em mercados, farmácias, estabelecimentos comerciais. E é o roubo que dali a pouco vira tragédia, porque esse marginal que está no dia a dia recruta mais um jovem que vai lá roubar, comprar tênis. Ele não vai roubar para comprar comida por necessidade, ele rouba porque é bandido, quer roubar para gastar na casa noturna, na prostituição, usar joias, andar com carros diferentes. Ele não vai roubar para manter sua necessidade. O pobre trabalha, o bandido rouba.
Assim, esses crimes continuam acontecendo, e a população de Navegantes está alarmada. E temos períodos, ciclos, em que alguém no município é atacado com maior incidência pela criminalidade, hora é na grande Florianópolis, hora vai para Camboriú, pela nossa região, Itajaí, Balneário Camboriú, e, agora, Navegantes está sendo vítima de um maior número desse tipo de crime.
Então, o que precisa fazer? Prender e deixar preso. O bandido tem que ficar preso. Quem é bom e comete um erro, ele mesmo quer pagar, sabe que errou, que deve se comportar. E já citei aqui até exemplos de quando no exercício de delegado de polícia, ao dizer para um cidadão que havia cometido um crime que ele tinha o direito a se apresentar no Fórum, aquele homem, de tão correto e preocupado com dívida que tinha com a Justiça, disse que não queria aquilo, apenas queria sair dali o dia que não devesse mais nada. Assim, ele não queria nem o benefício de poder apenas se apresentar no Fórum, pois ele dizia que havia errado e queria pagar.
O marginal, o bandido, o assaltante, pega os sete dias de folga na Páscoa, no Natal, que a lei permite que ele saia, não para ir ver se a família está bem, para pensar num emprego, um projeto para quando ele sair. Ele sai para ir matar um desafeto, fazer um roubo e continuar a sua vida de criminalidade. Não é tão difícil resolver, mas precisa que a legislação e a Justiça deem as condições para que isso seja mudado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)