Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/06/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e público que nos acompanha pela TVAL, quero saudar a nossa prefeita Ivone Mazutti de Geroni, do município de Calmon, que faz uma grande administração. Sei que agora as chuvas danificaram aquelas estradas que já tinham quase se transformado num asfalto lá.
Então, quero parabenizá-la pelas obras que já haviam sido realizadas. Foram muitas inaugurações e compra de equipamentos e veículos para a Saúde. Realmente, o município de Calmon está tendo um destaque muito especial em nível de Santa Catarina e, principalmente, da sua população.
Quero saudar também o amigo João de Geroni, ex-prefeito e grande amigo que também fez uma grande administração naquele município.
Gostaríamos de saudar o prefeito Andre Max Tormen, de Águas de Chapecó. Hoje tivemos um dia bastante movimentado na Assembleia, com a presença de várias lideranças do estado que aqui compareceram.
Saúdo também o vereador Olmir Cremonini, o Miro, de Jardinópolis, que esteve fazendo uma visita ao meu gabinete; o vereador Claudionor João Silveira, de Major Gercino; o amigo Marcos Marcelino, ex-secretário da Saúde daquele município que fez um brilhante trabalho. É um grande amigo que está ajudando o prefeito João José David lá no município de Major Gercino.
Registro também a presença do prefeito Rudimar Francisco Guth, de Tigrinhos; e do ex-deputado José Carlos Vieira e do dr. Xuxo, duas lideranças do nosso estado que estavam aqui na Assembleia Legislativa.
Também quero fazer um registro ao meu amigo vereador Miguel da Silva Júnior e Gilson Gadothi, do município de Matos Costa, e também do Julio Cesar Gadothi, que é vereador-mirim e presidente da Câmara de Vereadores Mirim lá de Matos Costas. Então faço questão de fazer o registro dessas autoridades, desses amigos, em gabinete.
Hoje, tivemos uma reunião com o governador Raimundo Colombo, onde ele expôs parte do trabalho, porque para expor tudo demoraria muito, mas para expor parte daquilo que está sendo feito no estado de Santa Catarina, numa administração séria, correta. Ele demonstra uma preocupação muito grande com a transparência, enfrentando todas as dificuldades que as administrações públicas enfrentam, mas com certeza o estado de Santa Catarina, com um destaque especial em nível de Brasil e também em nível de sul do Brasil, onde Santa Catarina hoje desponta.
Como já foi dito, deputado Paulo França, uma época zombavam que Santa Catarina era o zero da BR-101, e hoje Santa Catarina, em quase todos os itens seja de ordem economicossocial, ultrapassa os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná e tem um destaque muito grande. Isso vem de uma série de administrações, com a força política do estado, o apoio a esse governo da presidente Dilma Rousseff, que tem sido uma grande parceira do estado de Santa Catarina.
Como o deputado Paulo França falou aqui, inclusive, nessa questão da prevenção as cheias do vale do Itajaí, temos o radar meteorológico que está sendo implementado. Esse é um trabalho feito com o governo federal e estadual para proporcionar melhoria à nossa população, à nossa gente.
O governador Raimundo Colombo, hoje está presente em Itajaí, assinando uma ordem de serviço para cinco colégios na região, um dos grandes pleitos do nosso município de Balneário Camboriú, que é o colégio que fica no bairro das Nações. O bairro das Nações é um bairro maior que muitos municípios deste país e do nosso estado, que agora vai receber mais esse colégio. Lá temos o presidente Médici, temos outros colégios que também despontam, como o João Goulart. Mas precisávamos de um colégio com ensino médio, no período noturno. E para isso há a previsão, agora realidade, da construção desse importante colégio, no bairro das Nações.
Os editais já foram lançados no ano passado, mas devido aos entraves burocráticos e trâmites no processo licitatório, só agora as empresas foram contratadas. São três escolas em Itajaí, na Santa Regina, São Vicente e Itaipava, uma em Navegantes, no bairro do Gravatá, e outra em Balneário Camboriú, no bairro das Nações.
Então, parabenizo o governo do estado por esse investimento que será de R$ 8,2 milhões na assinatura e para a construção dessas obras nos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e na nossa região. Como disse o governador Raimundo Colombo, existem dificuldades.
Quando o governo adotou o Fundam como forma de atender todos os municípios de Santa Catarina, alguns perguntavam por que o governo dá esse recurso aos municípios quando o próprio governo do estado poderia aplicar.
Mas isso foi uma ação desprovida de sentimento pessoal, porque o governo poderia centralizar estas obras no estado, mas se desprovendo deste sentimento pessoal, passou para as prefeituras, porque a realização, o projeto, o estudo, a licitação sendo feita pelo município é mais rápida, é mais transparente, está mais perto do cidadão, tem uma visão melhor do que é necessário.
Esses quase 600 milhões destinados aos municípios de Santa Catarina permitem quase duas mil obras. Imaginem o governo do estado fazer duas mil licitações, a burocracia que teria tudo isso. Assim, cada município, vendo a sua prioridade, fez a sua licitação, fez o seu encaminhamento. O governo descentralizou esses benefícios, esses acontecimentos, para cada região.
Então, algumas obras maiores, algumas obras estaduais, continuaram tendo o seu trâmite pelo governo do estado, mas as aquisições de tratores, máquinas, caminhões, calçamentos, rodovias, o município decidiu o que era prioridade, o próprio município fez a sua licitação e, com isso, o trabalho acontece mais rápido, de forma mais ágil, mais prática e mais transparente.
E, citando este exemplo da escola do Bairro das Nações, no município de Balneário Camboriú, ali também houve dificuldades e recursos. A empresa que perde a licitação vai para recurso administrativo, depois vai para um recurso jurídico, e nós temos que mudar esta questão, deputado Eni Voltolini. Nós todos, políticos, temos a obrigação de encontrar uma solução.
Esses dias, eu até pensava. Nós sabemos que a maioria das licitações, dos processos, acabam judicializados. É a justiça que decide, e acho que 90%, porque o Ministério Público procurado vai apurar o que está acontecendo. Certo, correto, porque todos queremos transparência na aplicação dos recursos. Mas pensava eu, as pessoas para casar, deputado Ismael dos Santos, têm que fazer a sua proposta em cartório e vai para o Promotor dar um parecer, para analisar se está tudo legal, se pode casar. Eu, particularmente, não vejo necessidade nenhuma.
Agora, acho que então tinha que mudar o procedimento das licitações, tinha que ter a presença, o acompanhamento do Ministério Público. Está ali o processo depois de elaborado e planejado, os editais feitos, então encaminha ao Ministério Público para dar um parecer, analisar se está dentro dos requisitos da lei e daí prosseguir e fazer a licitação.
Talvez de forma on line, interligado com o próprio Ministério Público. A prefeitura, o estado, quando fazem a licitação, o próprio Ministério Público pode ir acompanhando o que o edital diz, quais as empresas que estão se habilitando, os recursos, os critério técnicos utilizados no edital. Às vezes, tem edital com pegadinha, que faz uma exigência dentro do edital que só determinada empresa consegue atender. Aí as demais empresas acabam sendo excluídas.
Então, se nós temos destravar esta questão, desburocratizar as obras públicas, temos que encontrar uma solução. Se o problema é jurídico então vamos trazer a solução desse problema para junto do processo.
Assim, eu entendo que o sistema de licitação tem que encontrar uma forma, e já ter a participação do Ministério Público no acompanhamento, para evitar que obras fiquem anos sem conclusão, porque para o cidadão que houve a notícia que dinheiro foi destinado, que a licitação foi lançada e depois a obra não sai ele fica cobrando do governo, do prefeito e que são incompetentes.
Temos que encontrar formas, trâmites para destravar esse sistema. E se hoje tudo acaba chegando ao Ministério Público e ao Judiciário então vamos trazer o Ministério Público para o processo de licitação para que faça acompanhamento e depois já saiba quando houver dúvida o que efetivamente acontecer, porque parar um processo, fazer a explicação, aguardar julgamento efetivamente demora demais.
Parabéns Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes pelas novas obras, pelas ordens de serviço do governo do estado, do governador. Mais uma vez parabenizar, sr. presidente, pelas obras do governo do estado, principalmente das que o governador assinou no dia de hoje às escolas de Itajaí, Navegantes, bairro Gravatá e a escola do bairro das Nações do nosso município, da nossa cidade de Balneário Camboriú.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, quero parabenizá-la pelas obras que já haviam sido realizadas. Foram muitas inaugurações e compra de equipamentos e veículos para a Saúde. Realmente, o município de Calmon está tendo um destaque muito especial em nível de Santa Catarina e, principalmente, da sua população.
Quero saudar também o amigo João de Geroni, ex-prefeito e grande amigo que também fez uma grande administração naquele município.
Gostaríamos de saudar o prefeito Andre Max Tormen, de Águas de Chapecó. Hoje tivemos um dia bastante movimentado na Assembleia, com a presença de várias lideranças do estado que aqui compareceram.
Saúdo também o vereador Olmir Cremonini, o Miro, de Jardinópolis, que esteve fazendo uma visita ao meu gabinete; o vereador Claudionor João Silveira, de Major Gercino; o amigo Marcos Marcelino, ex-secretário da Saúde daquele município que fez um brilhante trabalho. É um grande amigo que está ajudando o prefeito João José David lá no município de Major Gercino.
Registro também a presença do prefeito Rudimar Francisco Guth, de Tigrinhos; e do ex-deputado José Carlos Vieira e do dr. Xuxo, duas lideranças do nosso estado que estavam aqui na Assembleia Legislativa.
Também quero fazer um registro ao meu amigo vereador Miguel da Silva Júnior e Gilson Gadothi, do município de Matos Costa, e também do Julio Cesar Gadothi, que é vereador-mirim e presidente da Câmara de Vereadores Mirim lá de Matos Costas. Então faço questão de fazer o registro dessas autoridades, desses amigos, em gabinete.
Hoje, tivemos uma reunião com o governador Raimundo Colombo, onde ele expôs parte do trabalho, porque para expor tudo demoraria muito, mas para expor parte daquilo que está sendo feito no estado de Santa Catarina, numa administração séria, correta. Ele demonstra uma preocupação muito grande com a transparência, enfrentando todas as dificuldades que as administrações públicas enfrentam, mas com certeza o estado de Santa Catarina, com um destaque especial em nível de Brasil e também em nível de sul do Brasil, onde Santa Catarina hoje desponta.
Como já foi dito, deputado Paulo França, uma época zombavam que Santa Catarina era o zero da BR-101, e hoje Santa Catarina, em quase todos os itens seja de ordem economicossocial, ultrapassa os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná e tem um destaque muito grande. Isso vem de uma série de administrações, com a força política do estado, o apoio a esse governo da presidente Dilma Rousseff, que tem sido uma grande parceira do estado de Santa Catarina.
Como o deputado Paulo França falou aqui, inclusive, nessa questão da prevenção as cheias do vale do Itajaí, temos o radar meteorológico que está sendo implementado. Esse é um trabalho feito com o governo federal e estadual para proporcionar melhoria à nossa população, à nossa gente.
O governador Raimundo Colombo, hoje está presente em Itajaí, assinando uma ordem de serviço para cinco colégios na região, um dos grandes pleitos do nosso município de Balneário Camboriú, que é o colégio que fica no bairro das Nações. O bairro das Nações é um bairro maior que muitos municípios deste país e do nosso estado, que agora vai receber mais esse colégio. Lá temos o presidente Médici, temos outros colégios que também despontam, como o João Goulart. Mas precisávamos de um colégio com ensino médio, no período noturno. E para isso há a previsão, agora realidade, da construção desse importante colégio, no bairro das Nações.
Os editais já foram lançados no ano passado, mas devido aos entraves burocráticos e trâmites no processo licitatório, só agora as empresas foram contratadas. São três escolas em Itajaí, na Santa Regina, São Vicente e Itaipava, uma em Navegantes, no bairro do Gravatá, e outra em Balneário Camboriú, no bairro das Nações.
Então, parabenizo o governo do estado por esse investimento que será de R$ 8,2 milhões na assinatura e para a construção dessas obras nos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e na nossa região. Como disse o governador Raimundo Colombo, existem dificuldades.
Quando o governo adotou o Fundam como forma de atender todos os municípios de Santa Catarina, alguns perguntavam por que o governo dá esse recurso aos municípios quando o próprio governo do estado poderia aplicar.
Mas isso foi uma ação desprovida de sentimento pessoal, porque o governo poderia centralizar estas obras no estado, mas se desprovendo deste sentimento pessoal, passou para as prefeituras, porque a realização, o projeto, o estudo, a licitação sendo feita pelo município é mais rápida, é mais transparente, está mais perto do cidadão, tem uma visão melhor do que é necessário.
Esses quase 600 milhões destinados aos municípios de Santa Catarina permitem quase duas mil obras. Imaginem o governo do estado fazer duas mil licitações, a burocracia que teria tudo isso. Assim, cada município, vendo a sua prioridade, fez a sua licitação, fez o seu encaminhamento. O governo descentralizou esses benefícios, esses acontecimentos, para cada região.
Então, algumas obras maiores, algumas obras estaduais, continuaram tendo o seu trâmite pelo governo do estado, mas as aquisições de tratores, máquinas, caminhões, calçamentos, rodovias, o município decidiu o que era prioridade, o próprio município fez a sua licitação e, com isso, o trabalho acontece mais rápido, de forma mais ágil, mais prática e mais transparente.
E, citando este exemplo da escola do Bairro das Nações, no município de Balneário Camboriú, ali também houve dificuldades e recursos. A empresa que perde a licitação vai para recurso administrativo, depois vai para um recurso jurídico, e nós temos que mudar esta questão, deputado Eni Voltolini. Nós todos, políticos, temos a obrigação de encontrar uma solução.
Esses dias, eu até pensava. Nós sabemos que a maioria das licitações, dos processos, acabam judicializados. É a justiça que decide, e acho que 90%, porque o Ministério Público procurado vai apurar o que está acontecendo. Certo, correto, porque todos queremos transparência na aplicação dos recursos. Mas pensava eu, as pessoas para casar, deputado Ismael dos Santos, têm que fazer a sua proposta em cartório e vai para o Promotor dar um parecer, para analisar se está tudo legal, se pode casar. Eu, particularmente, não vejo necessidade nenhuma.
Agora, acho que então tinha que mudar o procedimento das licitações, tinha que ter a presença, o acompanhamento do Ministério Público. Está ali o processo depois de elaborado e planejado, os editais feitos, então encaminha ao Ministério Público para dar um parecer, analisar se está dentro dos requisitos da lei e daí prosseguir e fazer a licitação.
Talvez de forma on line, interligado com o próprio Ministério Público. A prefeitura, o estado, quando fazem a licitação, o próprio Ministério Público pode ir acompanhando o que o edital diz, quais as empresas que estão se habilitando, os recursos, os critério técnicos utilizados no edital. Às vezes, tem edital com pegadinha, que faz uma exigência dentro do edital que só determinada empresa consegue atender. Aí as demais empresas acabam sendo excluídas.
Então, se nós temos destravar esta questão, desburocratizar as obras públicas, temos que encontrar uma solução. Se o problema é jurídico então vamos trazer a solução desse problema para junto do processo.
Assim, eu entendo que o sistema de licitação tem que encontrar uma forma, e já ter a participação do Ministério Público no acompanhamento, para evitar que obras fiquem anos sem conclusão, porque para o cidadão que houve a notícia que dinheiro foi destinado, que a licitação foi lançada e depois a obra não sai ele fica cobrando do governo, do prefeito e que são incompetentes.
Temos que encontrar formas, trâmites para destravar esse sistema. E se hoje tudo acaba chegando ao Ministério Público e ao Judiciário então vamos trazer o Ministério Público para o processo de licitação para que faça acompanhamento e depois já saiba quando houver dúvida o que efetivamente acontecer, porque parar um processo, fazer a explicação, aguardar julgamento efetivamente demora demais.
Parabéns Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes pelas novas obras, pelas ordens de serviço do governo do estado, do governador. Mais uma vez parabenizar, sr. presidente, pelas obras do governo do estado, principalmente das que o governador assinou no dia de hoje às escolas de Itajaí, Navegantes, bairro Gravatá e a escola do bairro das Nações do nosso município, da nossa cidade de Balneário Camboriú.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)