Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKDLARK - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, só para corroborar e contestar um pouco as declarações da minha colega deputada Ana Paula Lima, porque para v.exa. parece que só tem violência contra a mulher em Santa Catarina, e que inclusive é culpa do governo, quero dizer que este governo, assim como os últimos governos, investiram muito na proteção da mulher, na proteção da sociedade.
Criamos as delegacias de proteção à mulher, para o idoso, para a criança e adolescente em todas as regionais do estado de Santa Catarina, com todas as dificuldades existentes. Então, o governo tem investido, e temos que continuar combatendo.
A violência contra a mulher é um mal grave, muito violento, é um mal contra a sociedade, porque a violência familiar, violência contra a mulher, não atinge só a mulher, atinge os seus filhos, atinge a família, atinge a sociedade como um todo. Muito mais forte do que a violência física praticada é a violência psicológica, a violência que vai abalar a família pelo resto da vida.
Nós temos casos, e eu acompanhei muito nos meus 31 anos de atividade policial, de pessoas que praticaram delitos e que 15 anos, 20 anos depois, fazendo estudos, os psicólogos das delegacias, pessoas que analisam isso, muitas vezes constataram relação com alguma violência sofrida ou presenciada pela pessoa que cometeu o delito.
Então, o combate à violência contra a mulher, contra o idoso, contra a criança deve ser implementado em todas as suas formas.
E todos os órgãos governamentais têm que fazer esse trabalho. Somente foi possível implantar, por exemplo, as delegacias de proteção à mulher no estado de Santa Catarina devido à colaboração, principalmente, dos municípios, do governo federal, sendo destinados recursos também para a implantação e aquisição de equipamentos para essas delegacias.
É importante que quando se fosse criar uma delegacia de proteção à mulher que a Polícia Civil dispusesse de psicólogos em número suficiente, que são poucos. Para isso, seria preciso procurar um município, a fim de se fazer um convênio com o mesmo, ou o município cederia um psicólogo, um assistente social e a Polícia entrariam efetivamente com os seus agentes para fazer o trabalho de proteção e o trabalho policial. Mas Santa Catarina tem investido muito nisso, pois é um problema nacional, é um problema mundial, e a lei Maria da Penha veio aumentar essa proteção, dar maior garantia.
Há ainda o aspecto psicológico que interfere muito nisso. Mais de 80% dos registros feitos pelas mulheres agredidas são depois retirados na delegacia. Algumas vezes porque há uma reconciliação, há um trabalho familiar, há um trabalho com os maridos, mas a grande maioria, entendo, por medo, pela mulher achar que não há alternativa, acaba voltando a conviver com o agressor. E quando a agressão é sistemática, acaba se transformando numa violência definitiva e até em um homicídio.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, ouso dizer que esse é um problema cultural da nossa humanidade! Acham que o homem pode tudo! Não pode tudo! É um problema de educação, de cultura.
Mas quero trabalhar junto com v.exa., deputado Maurício Eskudlark. Nas delegacias se avançou muito pouco. As delegacias de proteção à mulher são híbridas, não são somente de proteção à mulher. E como v.exa. frisou, falta profissionais nessa área. Precisamos melhorar! Se o problema é esse, vamos atacá-lo na sua origem!
Quando digo que é cultural, não é somente a questão para chegar à delegacia, temos que trabalhar antes, na prevenção, na política pública! Estou dizendo isso para que se não chegue a esse ponto da agressão. A mulher não precisa disso.
Nós estamos trabalhando, somos em 51% da população, as universidades hoje estão com mais mulheres, enfim, estamos no mercado de trabalho. Quando a mulher despertar o poder que tem, quando ela disser que não é objeto de uso, vamos melhorar significativamente o mundo. Não somente das mulheres, mas de todos, de homens e mulheres, pois queremos a cultura da paz. Mas é preciso, deputado, v.exa. que trabalha na área da segurança, que faz um trabalho respeitoso, que avancemos mais em Santa Catarina.
Muito obrigada, deputado.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputada Ana Paula Lima, e comungo integralmente com v.exa., que é uma das defensoras desse trabalho na Assembleia. É difícil a semana que v.exa. não faça um pronunciamento em defesa dos direitos da mulher, e amanhã é um dia para repensar esse assunto. Todos os dias é dia das mulheres, mas amanhã realmente é um dia para se repensar, para se investir mais nesse trabalho, para que todos se preocupem, principalmente, como disse a deputada, com a questão cultural, de formação.
Acho que já evoluímos um pouco, mas ainda é muito grande o número de crimes, de agressões, de violência contra a mulher e contra a família.
Então, esse é um trabalho que precisa ser feito, através das escolas, da célula mater da sociedade que á a própria família e os governos também têm que investir. O governo de Santa Catarina tem investido e os governos devem apoiar essas iniciativas.
Então, fica o nosso registro e as nossas congratulações a todas as mulheres! Que Deus as abençoe e que todos se conscientizem da importância da paz, da harmonia familiar e do fim da violência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Criamos as delegacias de proteção à mulher, para o idoso, para a criança e adolescente em todas as regionais do estado de Santa Catarina, com todas as dificuldades existentes. Então, o governo tem investido, e temos que continuar combatendo.
A violência contra a mulher é um mal grave, muito violento, é um mal contra a sociedade, porque a violência familiar, violência contra a mulher, não atinge só a mulher, atinge os seus filhos, atinge a família, atinge a sociedade como um todo. Muito mais forte do que a violência física praticada é a violência psicológica, a violência que vai abalar a família pelo resto da vida.
Nós temos casos, e eu acompanhei muito nos meus 31 anos de atividade policial, de pessoas que praticaram delitos e que 15 anos, 20 anos depois, fazendo estudos, os psicólogos das delegacias, pessoas que analisam isso, muitas vezes constataram relação com alguma violência sofrida ou presenciada pela pessoa que cometeu o delito.
Então, o combate à violência contra a mulher, contra o idoso, contra a criança deve ser implementado em todas as suas formas.
E todos os órgãos governamentais têm que fazer esse trabalho. Somente foi possível implantar, por exemplo, as delegacias de proteção à mulher no estado de Santa Catarina devido à colaboração, principalmente, dos municípios, do governo federal, sendo destinados recursos também para a implantação e aquisição de equipamentos para essas delegacias.
É importante que quando se fosse criar uma delegacia de proteção à mulher que a Polícia Civil dispusesse de psicólogos em número suficiente, que são poucos. Para isso, seria preciso procurar um município, a fim de se fazer um convênio com o mesmo, ou o município cederia um psicólogo, um assistente social e a Polícia entrariam efetivamente com os seus agentes para fazer o trabalho de proteção e o trabalho policial. Mas Santa Catarina tem investido muito nisso, pois é um problema nacional, é um problema mundial, e a lei Maria da Penha veio aumentar essa proteção, dar maior garantia.
Há ainda o aspecto psicológico que interfere muito nisso. Mais de 80% dos registros feitos pelas mulheres agredidas são depois retirados na delegacia. Algumas vezes porque há uma reconciliação, há um trabalho familiar, há um trabalho com os maridos, mas a grande maioria, entendo, por medo, pela mulher achar que não há alternativa, acaba voltando a conviver com o agressor. E quando a agressão é sistemática, acaba se transformando numa violência definitiva e até em um homicídio.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, ouso dizer que esse é um problema cultural da nossa humanidade! Acham que o homem pode tudo! Não pode tudo! É um problema de educação, de cultura.
Mas quero trabalhar junto com v.exa., deputado Maurício Eskudlark. Nas delegacias se avançou muito pouco. As delegacias de proteção à mulher são híbridas, não são somente de proteção à mulher. E como v.exa. frisou, falta profissionais nessa área. Precisamos melhorar! Se o problema é esse, vamos atacá-lo na sua origem!
Quando digo que é cultural, não é somente a questão para chegar à delegacia, temos que trabalhar antes, na prevenção, na política pública! Estou dizendo isso para que se não chegue a esse ponto da agressão. A mulher não precisa disso.
Nós estamos trabalhando, somos em 51% da população, as universidades hoje estão com mais mulheres, enfim, estamos no mercado de trabalho. Quando a mulher despertar o poder que tem, quando ela disser que não é objeto de uso, vamos melhorar significativamente o mundo. Não somente das mulheres, mas de todos, de homens e mulheres, pois queremos a cultura da paz. Mas é preciso, deputado, v.exa. que trabalha na área da segurança, que faz um trabalho respeitoso, que avancemos mais em Santa Catarina.
Muito obrigada, deputado.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputada Ana Paula Lima, e comungo integralmente com v.exa., que é uma das defensoras desse trabalho na Assembleia. É difícil a semana que v.exa. não faça um pronunciamento em defesa dos direitos da mulher, e amanhã é um dia para repensar esse assunto. Todos os dias é dia das mulheres, mas amanhã realmente é um dia para se repensar, para se investir mais nesse trabalho, para que todos se preocupem, principalmente, como disse a deputada, com a questão cultural, de formação.
Acho que já evoluímos um pouco, mas ainda é muito grande o número de crimes, de agressões, de violência contra a mulher e contra a família.
Então, esse é um trabalho que precisa ser feito, através das escolas, da célula mater da sociedade que á a própria família e os governos também têm que investir. O governo de Santa Catarina tem investido e os governos devem apoiar essas iniciativas.
Então, fica o nosso registro e as nossas congratulações a todas as mulheres! Que Deus as abençoe e que todos se conscientizem da importância da paz, da harmonia familiar e do fim da violência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)