Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/10/2013
O SR. PRESIDENTE (Deputado Joares Ponticelli)- Obrigado, deputado Kennedy Nunes, e continua com o tempo o deputado Maurício Eskudlark.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. Deputados, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Digital, toda a sociedade catarinense, quero saudar a Luciana, a Mariana, os meus primos e sobrinhos que estão presentes nesta Casa.
Não vou fazer um discurso tão empolgado quanto do colega deputado Kennedy Nunes, mas precisamos chamar atenção para um assunto importante da economia catarinense.
Recebi e-mails de empresas que trabalham com importação e exportação de produtos. Infelizmente, as mercadorias quando chegam ao porto, quando o navio descarrega um container no porto de Santa Catarina, a mercadoria ainda demora em torno de 60 dias para ser liberada. Isso é um absurdo. É um absurdo, porque temos investimentos do governo federal, do PAC, nos portos.
Enquanto temos outros países com uma taxa menor de exportação e importação, temos aqui, além de um custo maior e uma infraestrutura maior, de uma fila de caminhões, de todas as dificuldades, da burocracia, temos ainda a dificuldade na liberação das cargas. Só o ministério da Agricultura demora em média de 25 a 30 dias para vistoriar e liberar uma carga. Ainda vêm os demais procedimentos para que o empresário possa retirar essa carga, enquanto isso ele está pagando os custos daquela importação e liberação da carga.
A média no Brasil para conseguir liberar um container para exportação é de 13 dias. Desses 13 dias, seis dias já são em burocracia, documentação.
Vemos os nossos portos de Santa Catarina congestionados de containers que poderiam ser mais rapidamente liberados. E o grande problema é a fiscalização, a vistoria, para que o container seja liberado.
Em Cingapura o prazo é de um dia, nos Estados Unidos o prazo de liberação de um container é de dois dias, e aqui no nosso estado para exportação é de 13 dias e para liberação da importação chega a quase 60 dias.
Enquanto em outros países o custo é de 1.000,00 a 1.300,00 por container, no Brasil é de 2.200,00 por container. Isso prejudica a economia, o consumidor, porque tudo vai para o custo final do produto.
Portanto, precisamos que o ministério da Agricultura, o Mapa como chamam, tome as providências necessárias.
Vimos justificativas de doença, de aposentadoria, de falta de efetivo, de falta de fiscais, e não é admissível que um país como o nosso, que incentiva o desenvolvimento das suas indústrias, dos seus profissionais, tenha toda essa burocracia que emperra o custo econômico, social e traz dificuldades.
Então, temos que adotar as providências necessárias para que a liberação de cargas nos portos catarinenses e brasileiros seja modificada. Sofre a cidade de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, com filas de caminhões por todas as dificuldades e transtornos que cria essa demora na liberação tanto das exportações como das nossas importações.
Assim, é muito importante que tenhamos mudanças e ações nesse sentido para melhorar a nossa economia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. Deputados, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Digital, toda a sociedade catarinense, quero saudar a Luciana, a Mariana, os meus primos e sobrinhos que estão presentes nesta Casa.
Não vou fazer um discurso tão empolgado quanto do colega deputado Kennedy Nunes, mas precisamos chamar atenção para um assunto importante da economia catarinense.
Recebi e-mails de empresas que trabalham com importação e exportação de produtos. Infelizmente, as mercadorias quando chegam ao porto, quando o navio descarrega um container no porto de Santa Catarina, a mercadoria ainda demora em torno de 60 dias para ser liberada. Isso é um absurdo. É um absurdo, porque temos investimentos do governo federal, do PAC, nos portos.
Enquanto temos outros países com uma taxa menor de exportação e importação, temos aqui, além de um custo maior e uma infraestrutura maior, de uma fila de caminhões, de todas as dificuldades, da burocracia, temos ainda a dificuldade na liberação das cargas. Só o ministério da Agricultura demora em média de 25 a 30 dias para vistoriar e liberar uma carga. Ainda vêm os demais procedimentos para que o empresário possa retirar essa carga, enquanto isso ele está pagando os custos daquela importação e liberação da carga.
A média no Brasil para conseguir liberar um container para exportação é de 13 dias. Desses 13 dias, seis dias já são em burocracia, documentação.
Vemos os nossos portos de Santa Catarina congestionados de containers que poderiam ser mais rapidamente liberados. E o grande problema é a fiscalização, a vistoria, para que o container seja liberado.
Em Cingapura o prazo é de um dia, nos Estados Unidos o prazo de liberação de um container é de dois dias, e aqui no nosso estado para exportação é de 13 dias e para liberação da importação chega a quase 60 dias.
Enquanto em outros países o custo é de 1.000,00 a 1.300,00 por container, no Brasil é de 2.200,00 por container. Isso prejudica a economia, o consumidor, porque tudo vai para o custo final do produto.
Portanto, precisamos que o ministério da Agricultura, o Mapa como chamam, tome as providências necessárias.
Vimos justificativas de doença, de aposentadoria, de falta de efetivo, de falta de fiscais, e não é admissível que um país como o nosso, que incentiva o desenvolvimento das suas indústrias, dos seus profissionais, tenha toda essa burocracia que emperra o custo econômico, social e traz dificuldades.
Então, temos que adotar as providências necessárias para que a liberação de cargas nos portos catarinenses e brasileiros seja modificada. Sofre a cidade de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, com filas de caminhões por todas as dificuldades e transtornos que cria essa demora na liberação tanto das exportações como das nossas importações.
Assim, é muito importante que tenhamos mudanças e ações nesse sentido para melhorar a nossa economia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)