Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/02/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, ouvi atentamente o discurso do colega, deputado Sargento Amauri Soares.
Ontem recebemos, inclusive, a visita do coronel José Luiz Masnik, comandante do Corpo de Bombeiros, e quero dizer a ele que sabemos da preocupação em prestar o melhor serviço para o estado de Santa Catarina. Como disse o deputado, temos brilhantes serviços prestados pelo bombeiro comunitário, mas teremos nesse debate, nessa discussão desse projeto, que buscar uma forma de conciliação, até estendendo a atividade do bombeiro militar para mais municípios do nosso estado.
É claro que não há efetivo e que precisamos do apoio da comunidade. Temos bombeiros comunitários, inclusive em muitos municípios o bombeiro comunitário presta um dia de trabalho para o plantão, recebendo o treinamento para o atendimento de pessoas.
Mas tenho certeza de que nas comissões haverá de se agir com muita prudência, muita preocupação, para que haja conciliação no estado, não ferindo a Constituição, buscando a melhor maneira para se encontrar uma solução.
O registro principal que quero fazer no dia de hoje, que já foi falado, é da atuação da DEIC, da Polícia Civil do estado de Santa Catarina no combate aos arrombamentos, a explosões de caixas eletrônicos. Nós verificamos, pela prisão dessa quadrilha no dia de ontem, que são elementos de alta periculosidade. Felizmente, apesar de algumas ações audaciosas ou cinematográficas, como define a mídia, com número grande de marginais envolvidos, como foi o caso em São João Batista e em outros locais do estado, até agora não foram encontradas vítimas. Mas caminha para um lado perigoso, caminhava, porque graças à determinação da secretaria da Segurança Pública, do secretário César Augusto Grubba, do governador do estado, da Polícia Militar e da Polícia Civil, a DEIC montou equipes especiais para fazer esse tipo de monitoramento, esse tipo de combate. Não sei se vai acabar, mas que a atuação será rigorosa e competente, como tem sido, será.
Há uns 15 dias conversava com a equipe de policiais que foi designada para essa área, uma equipe que foi formada por policiais de várias delegacias, sob a coordenação da DEIC, do delegado Cláudio Monteiro, e ela já vinha acompanhando a ação desses marginais nos municípios onde estavam instalados, levantando nomes para poder fazer a prisão. Não adianta cercar uma casa e não pegar ninguém, pegar um laranja, pois assim se perderá a informação e a investigação. Muitas vezes a Polícia tem que agir com prudência, e isso ocorre no tráfico de drogas. Muitas vezes fica monitorando, acompanhando os passos, sabendo da movimentação, de como estão agindo, até que sejam identificados os cabeças, porque não adianta pegar um ou outro.
Então, foi um trabalho brilhante, em que foi tomado todo o cuidado, ocorrendo a prisão dos marginais, sendo que um foi morto. Como já disse, o perfil dos marginais, hoje, no Brasil mudou, como também em nosso estado. Não é somente o policial chegar e dizer que é Polícia para o marginal levantar os braços e se entregar. Atualmente, ocorre reação, pois mudou muito o perfil do criminoso. Então, parabenizo a Polícia Civil por esse trabalho.
Hoje, ao ligar o rádio, ouvi o Tanaka falar, meu amigo, apresentador da Rádio Itapema, como também a comunidade, sobre segurança.
Ontem à noite, participei da reunião da Câmara de Vereadores de Major Gercino, e o tema foi segurança. A população está preocupada, pois há somente quatro policiais no município, e os vereadores e a população estão querendo saber as causas dessa situação. As causas são históricas, como a falta de investimentos. Alguns anos atrás se dizia que construir delegacia, construir presídios não dava voto. E como se governava em razão do voto, não se fazia muitas vezes o que era necessário, porque aquele tipo de ação não dava voto.
Tem que se governar pensando com seriedade, é o caso, hoje, da necessidade de se investir em presídio. E existe prefeito que somente batendo no peito e dizendo que não aceita presídio no seu município acha que está agradando.
Então, o cidadão, a comunidade tem que exigir segurança. De acordo com a lei de organização do Poder Judiciário, toda comarca tem que ter uma cadeia. Então, toda comarca tem que ter um presídio. E quem quer justiça ágil, mais próxima do seu município, também tem que participar, dar a sua cota nas dificuldades, ou seja, na construção de presídio, na manutenção das pessoas encarceradas.
Então, tem que se saber escolher o local ideal. Na Grande Florianópolis, o local que estava sendo definido é o ideal? Não é! Dá para se colocar num local mais isolado. Entendo até que as unidades prisionais devam ficar, no mínimo, a cinco quilômetros do perímetro urbano. Há municípios, como é o caso de São Miguel d'Oeste, em que foi definida uma área para o presídio dentro do perímetro urbano.
Hoje, o presídio não é aquela cadeia com tranquilidade de anos passados. Atualmente, há marginais encarcerados, possíveis de ações, de sequestro de presos, de explosão de muro, de render a equipe do presídio para a fuga. Então, mudou o perfil do criminoso, e mudando o perfil do criminoso temos que mudar a atuação e combater fortemente isso.
Quero registrar também que contamos, ontem e hoje, em nosso gabinete, com a presença do vereador Carlão, da vereadora Sônia Salete Vedovatto, de Monte Carlo, do prefeito Adelmo Alberti, de Bela Vista, do prefeito Milton Simon, de Itapiranga, do prefeito Celso Natalino Taube e do secretário José Viro, que é policial civil, de Guarujá do Sul, do prefeito Orli Genir Berger, de Maravilha, além de outros pleitos, para tratar da questão das rodovias e de outros assuntos relacionados com a área da Saúde. Mas todos estavam preocupados com a segurança pública.
Mas é bom ver que o governador Raimundo Colombo está preocupado, está agindo, que a secretaria da Segurança Pública está agindo, está distribuindo viaturas, procurando, de forma técnica, tirar de circulação as viaturas mais antigas, para colocar as novas em atuação. Isso às vezes pode causar algum problema, porque algumas viaturas novas muitas vezes vão para municípios pequenos.
Felizmente, ainda tínhamos, com todas as substituições, algumas viaturas antigas. Vou citar um município que ganhou uma viatura nova, como o município de Bom Jesus do Oeste, mas a delegacia da comarca, que comanda o município, ficou com viaturas mais velhas, e aí acaba o delegado titular favorecendo o serviço dentro da comarca levando aquela viatura nova para onde há mais necessidade.
Então, nem sempre na segurança pública é possível fazer tudo tecnicamente somente. O técnico tem que somar a experiência, o conhecimento da área e o número de ocorrências. Enfim, o conjunto é que dá essa visão técnica e não simplesmente uma visão matemática.
Estamos vendo que o governo está no caminho certo, com o secretário César Grubba, da secretaria da Segurança. Elogiei o comandante-geral da Polícia Militar pelo dinamismo e pela motivação de toda equipe de trabalho. Conversei ainda hoje com o delegado Aldo Pinheiro D'Ávila e pude ver que a Segurança caminha, e é por este caminho que nós vamos melhorar Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem recebemos, inclusive, a visita do coronel José Luiz Masnik, comandante do Corpo de Bombeiros, e quero dizer a ele que sabemos da preocupação em prestar o melhor serviço para o estado de Santa Catarina. Como disse o deputado, temos brilhantes serviços prestados pelo bombeiro comunitário, mas teremos nesse debate, nessa discussão desse projeto, que buscar uma forma de conciliação, até estendendo a atividade do bombeiro militar para mais municípios do nosso estado.
É claro que não há efetivo e que precisamos do apoio da comunidade. Temos bombeiros comunitários, inclusive em muitos municípios o bombeiro comunitário presta um dia de trabalho para o plantão, recebendo o treinamento para o atendimento de pessoas.
Mas tenho certeza de que nas comissões haverá de se agir com muita prudência, muita preocupação, para que haja conciliação no estado, não ferindo a Constituição, buscando a melhor maneira para se encontrar uma solução.
O registro principal que quero fazer no dia de hoje, que já foi falado, é da atuação da DEIC, da Polícia Civil do estado de Santa Catarina no combate aos arrombamentos, a explosões de caixas eletrônicos. Nós verificamos, pela prisão dessa quadrilha no dia de ontem, que são elementos de alta periculosidade. Felizmente, apesar de algumas ações audaciosas ou cinematográficas, como define a mídia, com número grande de marginais envolvidos, como foi o caso em São João Batista e em outros locais do estado, até agora não foram encontradas vítimas. Mas caminha para um lado perigoso, caminhava, porque graças à determinação da secretaria da Segurança Pública, do secretário César Augusto Grubba, do governador do estado, da Polícia Militar e da Polícia Civil, a DEIC montou equipes especiais para fazer esse tipo de monitoramento, esse tipo de combate. Não sei se vai acabar, mas que a atuação será rigorosa e competente, como tem sido, será.
Há uns 15 dias conversava com a equipe de policiais que foi designada para essa área, uma equipe que foi formada por policiais de várias delegacias, sob a coordenação da DEIC, do delegado Cláudio Monteiro, e ela já vinha acompanhando a ação desses marginais nos municípios onde estavam instalados, levantando nomes para poder fazer a prisão. Não adianta cercar uma casa e não pegar ninguém, pegar um laranja, pois assim se perderá a informação e a investigação. Muitas vezes a Polícia tem que agir com prudência, e isso ocorre no tráfico de drogas. Muitas vezes fica monitorando, acompanhando os passos, sabendo da movimentação, de como estão agindo, até que sejam identificados os cabeças, porque não adianta pegar um ou outro.
Então, foi um trabalho brilhante, em que foi tomado todo o cuidado, ocorrendo a prisão dos marginais, sendo que um foi morto. Como já disse, o perfil dos marginais, hoje, no Brasil mudou, como também em nosso estado. Não é somente o policial chegar e dizer que é Polícia para o marginal levantar os braços e se entregar. Atualmente, ocorre reação, pois mudou muito o perfil do criminoso. Então, parabenizo a Polícia Civil por esse trabalho.
Hoje, ao ligar o rádio, ouvi o Tanaka falar, meu amigo, apresentador da Rádio Itapema, como também a comunidade, sobre segurança.
Ontem à noite, participei da reunião da Câmara de Vereadores de Major Gercino, e o tema foi segurança. A população está preocupada, pois há somente quatro policiais no município, e os vereadores e a população estão querendo saber as causas dessa situação. As causas são históricas, como a falta de investimentos. Alguns anos atrás se dizia que construir delegacia, construir presídios não dava voto. E como se governava em razão do voto, não se fazia muitas vezes o que era necessário, porque aquele tipo de ação não dava voto.
Tem que se governar pensando com seriedade, é o caso, hoje, da necessidade de se investir em presídio. E existe prefeito que somente batendo no peito e dizendo que não aceita presídio no seu município acha que está agradando.
Então, o cidadão, a comunidade tem que exigir segurança. De acordo com a lei de organização do Poder Judiciário, toda comarca tem que ter uma cadeia. Então, toda comarca tem que ter um presídio. E quem quer justiça ágil, mais próxima do seu município, também tem que participar, dar a sua cota nas dificuldades, ou seja, na construção de presídio, na manutenção das pessoas encarceradas.
Então, tem que se saber escolher o local ideal. Na Grande Florianópolis, o local que estava sendo definido é o ideal? Não é! Dá para se colocar num local mais isolado. Entendo até que as unidades prisionais devam ficar, no mínimo, a cinco quilômetros do perímetro urbano. Há municípios, como é o caso de São Miguel d'Oeste, em que foi definida uma área para o presídio dentro do perímetro urbano.
Hoje, o presídio não é aquela cadeia com tranquilidade de anos passados. Atualmente, há marginais encarcerados, possíveis de ações, de sequestro de presos, de explosão de muro, de render a equipe do presídio para a fuga. Então, mudou o perfil do criminoso, e mudando o perfil do criminoso temos que mudar a atuação e combater fortemente isso.
Quero registrar também que contamos, ontem e hoje, em nosso gabinete, com a presença do vereador Carlão, da vereadora Sônia Salete Vedovatto, de Monte Carlo, do prefeito Adelmo Alberti, de Bela Vista, do prefeito Milton Simon, de Itapiranga, do prefeito Celso Natalino Taube e do secretário José Viro, que é policial civil, de Guarujá do Sul, do prefeito Orli Genir Berger, de Maravilha, além de outros pleitos, para tratar da questão das rodovias e de outros assuntos relacionados com a área da Saúde. Mas todos estavam preocupados com a segurança pública.
Mas é bom ver que o governador Raimundo Colombo está preocupado, está agindo, que a secretaria da Segurança Pública está agindo, está distribuindo viaturas, procurando, de forma técnica, tirar de circulação as viaturas mais antigas, para colocar as novas em atuação. Isso às vezes pode causar algum problema, porque algumas viaturas novas muitas vezes vão para municípios pequenos.
Felizmente, ainda tínhamos, com todas as substituições, algumas viaturas antigas. Vou citar um município que ganhou uma viatura nova, como o município de Bom Jesus do Oeste, mas a delegacia da comarca, que comanda o município, ficou com viaturas mais velhas, e aí acaba o delegado titular favorecendo o serviço dentro da comarca levando aquela viatura nova para onde há mais necessidade.
Então, nem sempre na segurança pública é possível fazer tudo tecnicamente somente. O técnico tem que somar a experiência, o conhecimento da área e o número de ocorrências. Enfim, o conjunto é que dá essa visão técnica e não simplesmente uma visão matemática.
Estamos vendo que o governo está no caminho certo, com o secretário César Grubba, da secretaria da Segurança. Elogiei o comandante-geral da Polícia Militar pelo dinamismo e pela motivação de toda equipe de trabalho. Conversei ainda hoje com o delegado Aldo Pinheiro D'Ávila e pude ver que a Segurança caminha, e é por este caminho que nós vamos melhorar Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)