Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de saudar todos que nos assistem pela TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital, saúdo com alegria o amigo Paulo Dagostin, de São Miguel d'Oeste, que visita esta Casa e acompanha a nossa sessão. O Paulo é um grande empresário, amigo, pessoa fantástica lá do nosso extremo oeste.
Mas queria parabenizar o deputado Kennedy Nunes, porque acompanhamos o seu trabalho aqui nesta Casa, e sabemos que ele é um visionário, não é um sonhador, vê o que realmente pode ser feito pela sua Joinville e tem sempre projetos audaciosos. É disso que o Brasil precisa.
E Joinville, pela sua topografia, um metrô é perfeito, qualquer engenheiro vê que dá para fazer um excelente projeto. E v.exa. falou aqui, nesta Casa, em outros tempos, sobre o restaurante popular, o metrô de superfície, reciclagem de lixo, e sobre outros inúmeros projetos que foram estudados, analisados e são possíveis de serem implantados, principalmente no município de Joinville. Por isso, parabenizo-o por essa visão, por esse trabalho que tem apresentado.
Eu ouvi atentamente dois pronunciamentos.
Primeiramente, do deputado sargento Amauri Soares, falando a respeito da criminalidade, dos abusos que existem e sobre algumas ações que nós não devemos apoiar, mas temos que reconhecer e aplaudir. São formas perigosas de se tratar um assunto, não queremos que isto aconteça, mas o estado tem que ocupar o seu espaço. Nesta semana aquela questão dos invasores no Rio Vermelho em que a população vendo que se ela mesma não resolvesse aquilo tomaria uma grande proporção, como já tinha ocorrido na SC-401, a própria população mobilizou-se para expulsar aqueles desordeiros, que vieram aqui na Assembleia Legislativa e deitaram no tapete, entre outras coisas, e tivemos que aceitar em nome da democracia. Bem que fizeram os moradores do Rio Vermelho. Com sorte não houve violência.
Esperamos que isso não se repita, esperamos que a sociedade não tenha que fazer isso novamente, mas é inadmissível essa situação, pois eles vieram aqui e fizeram as maiores badernas possíveis e a segurança não pode agir, porque iriam tirar fotografia, levar para a imprensa e viriam as pessoas dos Direitos Humanos dizendo que os pobres e excluídos não estão sendo respeitados.
Ora, neste momento em que o Brasil está importando haitianos eles dizem que não têm onde trabalhar?
Foram expulsos por gente trabalhadora, gente que levanta às 5h, que tem filhos na escola pública, que ganha salário mínimo e que trabalha todos os dias. Esses é que fizeram justiça.
Mas o deputado Sargento Amauri Soares falava, e eu peguei algumas notícias sobre as prisões em Balneário Camboriú, e apenas num site que abri vi as prisões que foram feitas diariamente pela polícia, mas todas elas são de elementos que já deveriam estar presos, porque já foram presos, uma ou duas vezes. Tem gente que já foi condenado, outros já completaram a maioridade e estão no Casep - Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório -, porque praticou crimes quando eram de menores e agora foram condenados como maiores.
Então, não adianta colocar milhares de policiais nas ruas se não tivermos uma efetiva lei e local para a sua aplicação. As pequenas ocorrências já são tratadas na base da transação penal, e isso já fica devidamente resolvido.
Outro assunto que foi tratado aqui pelo deputado Dirceu Dresch diz respeito às secretarias Regionais que, na minha avaliação são muito importantes. Tenho 30 anos de serviço público, como delegado de Polícia, trabalhando 19 desses anos, lá no extremo oeste catarinense. E lembro-me que, à época, outros governos para reunir-se e tomar decisões colegiais criavam organizações governamentais, uma coordenação, mas sem uma estrutura jurídica para debater os assuntos de interesse da região, deputado Edison Andrino, reunindo a Casan, a Celesc, a educação, enfim, todos os setores para debater em conjunto.
E o que se buscou é que cada secretaria Regional, de cada região, tome a sua decisão, defina os seus rumos, discuta com o prefeito e lideranças onde vai aplicar os recursos destinados para aquela região.
Então, hoje, se tivéssemos que fechar alguma secretaria Regional teríamos dificuldades, porque se iria tirar de uma região o direito de decidir os seus investimentos e o que a população quer para a sua região. E a população das regiões não aceita essa interferência, querem elas próprias dizer o que vão fazer e como vão investir em benefício do seu município.
Então, as secretarias Regionais representam a união dos cargos que existem na região, nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança, e as decisões são colocadas para um colegiado que tomam as providências necessárias.
Então, esse entendimento de que a secretaria Regional implica em despesa, ou que esses cargos já existem, deputado Taxista Voltolini, não é verdade, porque se tirarmos o secretário Regional, o restante da estrutura da secretaria vai permanecer, e se desativar a secretaria Regional a não poderá decidir os seus próprios rumos.
Eu quero ver qual governo teria a aprovação para desativar e tirar da população o direito de tomar suas próprias decisões?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas queria parabenizar o deputado Kennedy Nunes, porque acompanhamos o seu trabalho aqui nesta Casa, e sabemos que ele é um visionário, não é um sonhador, vê o que realmente pode ser feito pela sua Joinville e tem sempre projetos audaciosos. É disso que o Brasil precisa.
E Joinville, pela sua topografia, um metrô é perfeito, qualquer engenheiro vê que dá para fazer um excelente projeto. E v.exa. falou aqui, nesta Casa, em outros tempos, sobre o restaurante popular, o metrô de superfície, reciclagem de lixo, e sobre outros inúmeros projetos que foram estudados, analisados e são possíveis de serem implantados, principalmente no município de Joinville. Por isso, parabenizo-o por essa visão, por esse trabalho que tem apresentado.
Eu ouvi atentamente dois pronunciamentos.
Primeiramente, do deputado sargento Amauri Soares, falando a respeito da criminalidade, dos abusos que existem e sobre algumas ações que nós não devemos apoiar, mas temos que reconhecer e aplaudir. São formas perigosas de se tratar um assunto, não queremos que isto aconteça, mas o estado tem que ocupar o seu espaço. Nesta semana aquela questão dos invasores no Rio Vermelho em que a população vendo que se ela mesma não resolvesse aquilo tomaria uma grande proporção, como já tinha ocorrido na SC-401, a própria população mobilizou-se para expulsar aqueles desordeiros, que vieram aqui na Assembleia Legislativa e deitaram no tapete, entre outras coisas, e tivemos que aceitar em nome da democracia. Bem que fizeram os moradores do Rio Vermelho. Com sorte não houve violência.
Esperamos que isso não se repita, esperamos que a sociedade não tenha que fazer isso novamente, mas é inadmissível essa situação, pois eles vieram aqui e fizeram as maiores badernas possíveis e a segurança não pode agir, porque iriam tirar fotografia, levar para a imprensa e viriam as pessoas dos Direitos Humanos dizendo que os pobres e excluídos não estão sendo respeitados.
Ora, neste momento em que o Brasil está importando haitianos eles dizem que não têm onde trabalhar?
Foram expulsos por gente trabalhadora, gente que levanta às 5h, que tem filhos na escola pública, que ganha salário mínimo e que trabalha todos os dias. Esses é que fizeram justiça.
Mas o deputado Sargento Amauri Soares falava, e eu peguei algumas notícias sobre as prisões em Balneário Camboriú, e apenas num site que abri vi as prisões que foram feitas diariamente pela polícia, mas todas elas são de elementos que já deveriam estar presos, porque já foram presos, uma ou duas vezes. Tem gente que já foi condenado, outros já completaram a maioridade e estão no Casep - Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório -, porque praticou crimes quando eram de menores e agora foram condenados como maiores.
Então, não adianta colocar milhares de policiais nas ruas se não tivermos uma efetiva lei e local para a sua aplicação. As pequenas ocorrências já são tratadas na base da transação penal, e isso já fica devidamente resolvido.
Outro assunto que foi tratado aqui pelo deputado Dirceu Dresch diz respeito às secretarias Regionais que, na minha avaliação são muito importantes. Tenho 30 anos de serviço público, como delegado de Polícia, trabalhando 19 desses anos, lá no extremo oeste catarinense. E lembro-me que, à época, outros governos para reunir-se e tomar decisões colegiais criavam organizações governamentais, uma coordenação, mas sem uma estrutura jurídica para debater os assuntos de interesse da região, deputado Edison Andrino, reunindo a Casan, a Celesc, a educação, enfim, todos os setores para debater em conjunto.
E o que se buscou é que cada secretaria Regional, de cada região, tome a sua decisão, defina os seus rumos, discuta com o prefeito e lideranças onde vai aplicar os recursos destinados para aquela região.
Então, hoje, se tivéssemos que fechar alguma secretaria Regional teríamos dificuldades, porque se iria tirar de uma região o direito de decidir os seus investimentos e o que a população quer para a sua região. E a população das regiões não aceita essa interferência, querem elas próprias dizer o que vão fazer e como vão investir em benefício do seu município.
Então, as secretarias Regionais representam a união dos cargos que existem na região, nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança, e as decisões são colocadas para um colegiado que tomam as providências necessárias.
Então, esse entendimento de que a secretaria Regional implica em despesa, ou que esses cargos já existem, deputado Taxista Voltolini, não é verdade, porque se tirarmos o secretário Regional, o restante da estrutura da secretaria vai permanecer, e se desativar a secretaria Regional a não poderá decidir os seus próprios rumos.
Eu quero ver qual governo teria a aprovação para desativar e tirar da população o direito de tomar suas próprias decisões?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)