Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/02/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente e srs. deputados, acompanhei atentamente o pronunciamento dos deputados Aldo Schneider e Padre Pedro Baldissera, principalmente trazendo a preocupação com a questão indígena e das terras, de haver hoje famílias em áreas rurais que depois de muitos anos são contestadas. E o próprio governo, atendendo pedido da Funai, procura restituir ou senão entregar aos indígenas.
Entendo que essa preocupação deve ser levada com muito estudo, principalmente pela situação que nós vemos na região de Cunha Porã, de Saudades, onde existem famílias há muitos anos, há 80 anos, com documentos. Precisa-se chegar a um consenso, como diz o deputado Padre Pedro Baldisssera. O direito a cada vez se conquista. Mas, muitas vezes, para ter o seu direito conquistado você acaba atingindo o direito de um terceiro.
Por falar em terra indígena e do nosso oeste catarinense, nós apresentaremos - e acho que a equipe da TVAL ainda tem as imagens mostradas dos rios, da situação no oeste catarinense - as fotografias que trouxemos do município de Cunha Porã.
(Procede-se a exibição de fotos.)
Essa foto mostra a estação de captação de água do município de Cunha Porã. Esse leito que está sendo apresentado era do rio. Então, nós temos que conclamar cada cidadão, as escolas, os educadores, para a preocupação com a questão da água e da sobrevivência humana em nosso planeta.
Aqui vemos a estação de tratamento de água de Cunha Porã.
É inadmissível que já em municípios menores, onde a população não é tão grande, onde existem rios e várias vertentes, hoje, chega-se à situação de preocupação com a escassez de água.
Em Cunha Porã, inclusive pessoas ficaram emocionadas em relatar a situação que lá está ocorrendo. Além dos problemas de falta de água para os animais, para a criação, que já é grave, hoje estamos enfrentando o problema da falta de água para o ser humano, pois é um produto vital. O ser humano não consegue viver sem respirar e sem água. E os nossos rios, deputado Reno Caramori, estão nessa situação.
Então, as universidades, as escolas, a sociedade como um todo precisa se conscientizar para o uso e o armazenamento da água, porque dentro de poucos anos o mundo vai enfrentar esse problema de frente. E é um problema crucial, de sobrevivência.
Assim, tivemos reuniões com o presidente da Casan, Dalírio José Beber, que tem tido essa preocupação.
Precisamos verificar os rios. Hoje, está-se construindo represas para efeito de energia elétrica, mas temos que pensar represa e armazenamento de água para a questão de sobrevivência do cidadão.
Houve obras grandes no estado de Santa Catarina, como a barragem do rio São Bento e outras, pensando na questão da água. A grande Florianópolis tem que pensar essa questão, o grande oeste também, e vamos chegar a uma situação dramática, se tivermos o prosseguimento, por exemplo, dessa estiagem que atinge o oeste catarinense. Por algum motivo isso aconteceu, para alertar. Nada é por acaso nessa vida, tudo tem um por quê.
Tivemos uma temporada agora nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro com muita chuva em nosso litoral, e queríamos pouca chuva em razão do turismo em nossas praias. E temos uma situação de completa falta de chuva, que primeiro prejudicou a agricultura, depois a subsistência e o tratamento dos animais e, agora, já coloca em risco a água necessária para o ser humano no oeste catarinense.
Até a região de Irani, Chapecó, houve chuva, mas na região do extremo oeste do estado é de calamidade pública. Já declararam situação de emergência 83 municípios. Nós conversamos com o secretário da Defesa Civil do estado, Geraldo Althoff, perguntando o que mudaria sair da situação de emergência para a situação de calamidade pública. Em termos de ajuda, de benefícios, modifica muito pouco, porque a situação de calamidade pública é quando a administração não tem mais condições de gerir os acontecimentos e precisa de uma intervenção externa. E esse não é o caso, porque as administrações municipais estão fazendo o possível para buscar uma solução e têm recebido o apoio da Defesa Civil, da Casan. A Defesa Civil do estado está distribuindo kits para 83 municípios, levando caixas d'água, que são adaptáveis a caminhões, com um motor para captação de água, e essa água deve ser levada para estações de tratamento, buscando muitas vezes nos poucos rios em que ainda existe alguma vazão para levar às estações de tratamento a água já em condições para distribuição, em alguns casos, direto para o consumo de animais. Então, essa situação é muito preocupante, sr. presidente.
O nosso Parlamento instituiu o Fórum Permanente da Defesa Civil. A sociedade, as universidades, enfim, todas as entidades precisam debater esse assunto, porque normalmente nós sentimos o problema somente quando está ocorrendo. É assim com as enchentes, com a estiagem. É aquela velha questão: não se arruma o telhado quando não chove, porque não está chovendo, não tem goteira; quando está chovendo não se arruma, porque não dá para arrumar.
Então, deputado Romildo Titon, vejo com preocupação o problema. Em muitos lugares que eu estive a situação é de sensibilizar, causa até um pouco de pânico. E o momento não é para pânico, é para cairmos na razão e buscarmos soluções para a água do nosso planeta.
Santa Catarina é um estado que ainda tem boa quantidade de mata preservada e já vem enfrentando esse problema. Imagine em outros locais, em outros estados. Vemos o desmatamento da nossa Amazônia e não se sabe o que isso pode vir a provocar para o ser humano.
Então, o meu pronunciamento hoje é uma forma de desabafo. E gostaria de dizer que o problema é muito grave. Inclusive, amanhã estarei novamente percorrendo municípios da região oeste do estado, onde estarei constatando esse problema da estiagem. São 83 municípios em estado de emergência. Como já disse, começou a preocupação com as perdas na lavoura, depois foi a questão da água para o tratamento dos animais e agora para a subsistência do ser humano. Muitos municípios estão fazendo revezamento; existem casos de municípios que estão deixando passar 24h sem fazer a distribuição de água. Por isso, são questões que devem ser analisadas, sr. presidente.
Estou preocupado com o nosso meio ambiente. Não sou engenheiro, ambientalista, não conheço essa área, mas as nossas universidades têm que buscar estudar essas situações. É preciso apresentar soluções para a nossa sociedade, e a Assembleia Legislativa tem que dar a sua participação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Entendo que essa preocupação deve ser levada com muito estudo, principalmente pela situação que nós vemos na região de Cunha Porã, de Saudades, onde existem famílias há muitos anos, há 80 anos, com documentos. Precisa-se chegar a um consenso, como diz o deputado Padre Pedro Baldisssera. O direito a cada vez se conquista. Mas, muitas vezes, para ter o seu direito conquistado você acaba atingindo o direito de um terceiro.
Por falar em terra indígena e do nosso oeste catarinense, nós apresentaremos - e acho que a equipe da TVAL ainda tem as imagens mostradas dos rios, da situação no oeste catarinense - as fotografias que trouxemos do município de Cunha Porã.
(Procede-se a exibição de fotos.)
Essa foto mostra a estação de captação de água do município de Cunha Porã. Esse leito que está sendo apresentado era do rio. Então, nós temos que conclamar cada cidadão, as escolas, os educadores, para a preocupação com a questão da água e da sobrevivência humana em nosso planeta.
Aqui vemos a estação de tratamento de água de Cunha Porã.
É inadmissível que já em municípios menores, onde a população não é tão grande, onde existem rios e várias vertentes, hoje, chega-se à situação de preocupação com a escassez de água.
Em Cunha Porã, inclusive pessoas ficaram emocionadas em relatar a situação que lá está ocorrendo. Além dos problemas de falta de água para os animais, para a criação, que já é grave, hoje estamos enfrentando o problema da falta de água para o ser humano, pois é um produto vital. O ser humano não consegue viver sem respirar e sem água. E os nossos rios, deputado Reno Caramori, estão nessa situação.
Então, as universidades, as escolas, a sociedade como um todo precisa se conscientizar para o uso e o armazenamento da água, porque dentro de poucos anos o mundo vai enfrentar esse problema de frente. E é um problema crucial, de sobrevivência.
Assim, tivemos reuniões com o presidente da Casan, Dalírio José Beber, que tem tido essa preocupação.
Precisamos verificar os rios. Hoje, está-se construindo represas para efeito de energia elétrica, mas temos que pensar represa e armazenamento de água para a questão de sobrevivência do cidadão.
Houve obras grandes no estado de Santa Catarina, como a barragem do rio São Bento e outras, pensando na questão da água. A grande Florianópolis tem que pensar essa questão, o grande oeste também, e vamos chegar a uma situação dramática, se tivermos o prosseguimento, por exemplo, dessa estiagem que atinge o oeste catarinense. Por algum motivo isso aconteceu, para alertar. Nada é por acaso nessa vida, tudo tem um por quê.
Tivemos uma temporada agora nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro com muita chuva em nosso litoral, e queríamos pouca chuva em razão do turismo em nossas praias. E temos uma situação de completa falta de chuva, que primeiro prejudicou a agricultura, depois a subsistência e o tratamento dos animais e, agora, já coloca em risco a água necessária para o ser humano no oeste catarinense.
Até a região de Irani, Chapecó, houve chuva, mas na região do extremo oeste do estado é de calamidade pública. Já declararam situação de emergência 83 municípios. Nós conversamos com o secretário da Defesa Civil do estado, Geraldo Althoff, perguntando o que mudaria sair da situação de emergência para a situação de calamidade pública. Em termos de ajuda, de benefícios, modifica muito pouco, porque a situação de calamidade pública é quando a administração não tem mais condições de gerir os acontecimentos e precisa de uma intervenção externa. E esse não é o caso, porque as administrações municipais estão fazendo o possível para buscar uma solução e têm recebido o apoio da Defesa Civil, da Casan. A Defesa Civil do estado está distribuindo kits para 83 municípios, levando caixas d'água, que são adaptáveis a caminhões, com um motor para captação de água, e essa água deve ser levada para estações de tratamento, buscando muitas vezes nos poucos rios em que ainda existe alguma vazão para levar às estações de tratamento a água já em condições para distribuição, em alguns casos, direto para o consumo de animais. Então, essa situação é muito preocupante, sr. presidente.
O nosso Parlamento instituiu o Fórum Permanente da Defesa Civil. A sociedade, as universidades, enfim, todas as entidades precisam debater esse assunto, porque normalmente nós sentimos o problema somente quando está ocorrendo. É assim com as enchentes, com a estiagem. É aquela velha questão: não se arruma o telhado quando não chove, porque não está chovendo, não tem goteira; quando está chovendo não se arruma, porque não dá para arrumar.
Então, deputado Romildo Titon, vejo com preocupação o problema. Em muitos lugares que eu estive a situação é de sensibilizar, causa até um pouco de pânico. E o momento não é para pânico, é para cairmos na razão e buscarmos soluções para a água do nosso planeta.
Santa Catarina é um estado que ainda tem boa quantidade de mata preservada e já vem enfrentando esse problema. Imagine em outros locais, em outros estados. Vemos o desmatamento da nossa Amazônia e não se sabe o que isso pode vir a provocar para o ser humano.
Então, o meu pronunciamento hoje é uma forma de desabafo. E gostaria de dizer que o problema é muito grave. Inclusive, amanhã estarei novamente percorrendo municípios da região oeste do estado, onde estarei constatando esse problema da estiagem. São 83 municípios em estado de emergência. Como já disse, começou a preocupação com as perdas na lavoura, depois foi a questão da água para o tratamento dos animais e agora para a subsistência do ser humano. Muitos municípios estão fazendo revezamento; existem casos de municípios que estão deixando passar 24h sem fazer a distribuição de água. Por isso, são questões que devem ser analisadas, sr. presidente.
Estou preocupado com o nosso meio ambiente. Não sou engenheiro, ambientalista, não conheço essa área, mas as nossas universidades têm que buscar estudar essas situações. É preciso apresentar soluções para a nossa sociedade, e a Assembleia Legislativa tem que dar a sua participação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)