Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 08/03/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada Angela Albino, uma das homenageadas de hoje, queremos dizer que as mulheres têm que ser referenciadas todos os dias. Já fizemos aqui a nossa referência às mulheres policiais, no nosso pronunciamento anterior, assim como à minha mãe, dona Juventina. Inclusive, hoje cedo ela me ligou convidando-me para participar, na igreja de Campinas, na terça-feira da semana que vem, do Cerco de Jericó, tendo o padre Hélio como organizador, esse grande líder espiritual e carismático.
Mas, em nome do PSD, temos que fazer a nossa referência e o reconhecimento ao trabalho de todas as mulheres: as donas-de-casa, as mães, aquelas que se propõem a entrar na atividade política, uma atividade gostosa de ser exercida, mas difícil. A atividade política, muitas vezes, é incompreendida.
Mas, felizmente, temos visto que a participação da mulher tem sido importante e, principalmente, pode-se dizer que nos casos de denúncia de corrupção, deputado Kennedy Nunes, felizmente a participação das mulheres é muito pequena.
Então, é importante cada vez mais a participação das mulheres na vida pública do nosso país. Há homens políticos muito sérios e há também mulheres políticas que enobrecem o trabalho que é desenvolvido pela classe política em defesa do nosso país.
Anteriormente falei do trabalho importante que as mulheres policiais civis e militares fazem na Segurança Pública. Falei também do livro Segurança Pública, que foi escrito por um grupo de policiais civis e militares, homens e mulheres, coordenados por Maria Helena Hoffmann e Rodrigo Hammerschmidt. Realmente é um trabalho importante para mostrar que a polícia, além de atuar no dia a dia, estuda o que fazer para melhorar, a fim de que tenhamos uma sociedade mais tranquila e organizada.
Falei do requerimento enviado pela vereadora Nilza Nilda Simas Ribeiro, de Itapema, para a audiência pública; falei da vereadora Nega Rampi e da prefeita Luzia Vacarin, de Cunha Porã, que hoje estão na Casan em busca de mais recursos para o município que têm sido muito bem administrado e conduzido por uma mulher.
Então, a nossa homenagem a todas as mulheres, em nome do PSD.
Quero fazer referência às estatísticas e notícias que têm sido divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, reconhecendo o trabalho do inspetor Silvinei Vasquez, superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, que vem apresentando um planejamento visando à Copa do Mundo. Mesmo que Santa Catarina não seja sede de nenhum jogo da Copa do Mundo, as rodovias catarinenses serão utilizadas por catarinenses, brasileiros e estrangeiros nos seus deslocamentos. Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal faz um planejamento para a ampliação do seu atendimento, da sua rede de delegacias e dos postos da Polícia Rodoviária Federal para investimentos com recursos da Copa do Mundo. Isso já foi exposto pelo inspetor numa reunião da comissão de Segurança Pública, inclusive com a mudança de algumas delegacias e alguns postos de atendimento.
Mas tivemos, neste mês de fevereiro, segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal, o menor número de acidentes com vítimas fatais nos últimos 22 anos. Tivemos, ainda, 26 mortes nas rodovias federais de Santa Catarina. Nos 2.300km de rodovias federais em Santa Catarina, no mês de fevereiro, ainda tivemos, infelizmente, 26 mortes, mas esse foi o menor número dos últimos 22 anos. A média, desde 1990 até hoje, tem oscilado de 40 a 65 mortes por ano somente no mês de fevereiro. E neste ano, felizmente, esse número caiu para 26 vítimas fatais, mas ainda é um número elevadíssimo, pois são 26 seres humanos que foram vítimas das nossas rodovias federais.
Vejam que 94% dos acidentes foram provocados por imprudência e irresponsabilidade e não por falhas mecânicas ou por falta de sinalização. Normalmente, um acidente ocorre num local conhecido pelo motorista. Portanto, ele não pode alegar desconhecer alguma curva perigosa ou ter feito alguma ultrapassagem indevida, porque a imprudência é praticada normalmente em rodovias conhecidas pelo motorista.
Eu, inclusive, digo, em homenagem às mulheres, que a mulher até pode dar uma pequena encostada do carro na garagem, mas pouquíssimos acidentes violentos, por imprudência ou irresponsabilidade, têm mulheres no volante.
Então, quando estivermos no volante, temos que dirigir com o pensamento e com o cuidado das mulheres, com o respeito pelo trânsito que elas têm. Vejam que 94% dos acidentes registrados nas rodovias federais de Santa Catarina são provocados pela imprudência e pela irresponsabilidade de motoristas não preocupados com a vida humana.
Um dos principais motivos que a Polícia Rodoviária Federal entende que levaram à redução desses índices foi a intensificação da fiscalização e a utilização de radares fotográficos. Isso demonstra que quando há fiscalização, quando há rigor e quando há penalização, as pessoas acabam tomando o devido cuidado e agindo com maior cautela. Todos reclamam quando há um radar, mas se não houver fatalmente teremos a ocorrência de acidentes. Então, o rigor provoca a redução dos índices de criminalidade. É assim na legislação penal, mas só que no Brasil vai-se sempre pela contra mão.
Os presídios estão superlotados e os governos não querem despender recursos para a construção de novas unidades prisionais. E o Congresso, na véspera do Carnaval, aprovou uma legislação estendendo alguns benefícios no cumprimento da pena para os pequenos traficantes. Mas quem é que define qual é o pequeno traficante? Ora, é uma irresponsabilidade! Quando deveria haver mais rigor na legislação, apertar o cerco ao tráfico de drogas, o Congresso Nacional muda a legislação trazendo mais benefícios.
Na exposição que fizemos sobre a questão dos acidentes de trânsito, vimos com clareza que a aplicação de penas severas, que a cassação das carteiras de motoristas, que a aplicação de multas levam, sim, à redução dos índices de acidentes, como também o rigor na aplicação das penas na questão criminal leva, sim, à redução da criminalidade.
Então, é importante fazer esse registro do trabalho da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Queremos parabenizar os inspetores e os agentes pelo trabalho que vem sendo feito, e isso é muito importante para que tenhamos uma sociedade cada vez mais tranquila.
Finalizando, gostaria de fazer o registro da presença, nesta Casa, do vereador Solmar Sibério Hubner, de Cunha Porã, que acompanha os pleitos do município, e da assessoria de imprensa da Câmara Municipal daquela cidade.
Como disse no início da minha fala, deixo aqui os parabéns às mulheres pelo seu dia. E seria injusto comemorá-lo somente hoje, porque as mulheres merecem que todos os dias seja comemorado o Dia Internacional da Mulher.
Muito obrigado pela oportunidade, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)