Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/05/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, verificamos aqui, colega deputado Neodi Saretta, falando a respeito da criminalidade que é um tema que preocupa muito.
Tivemos, na semana passada, aquele crime bárbaro lá no município de Joinville, infelizmente vamos acostumando com os índices de violência, com as estatísticas, com os números, mas quando sentimos a criminalidade mais próxima realmente temos uma preocupação, porque vemos que não são números, são pessoas.
Como disse a respeito daquele caso de Joinville, aquilo foi uma tragédia anunciada, deputada Luciane Carminatti, pois o homem já havia sido acusado por várias agressões, era violento, e a nossa legislação é como é.
Antigamente se dizia que a polícia é quem soltava. Depois, começo-seu a criticar a Justiça, porque é o juiz quem solta, mas, na verdade, quem solta é a nossa legislação. Claro que entendo até que os magistrados deveriam, neste momento de alta incidência criminal, na hora da cobrança da legislação, ter um rigor maior. Temos o in dubio pro reo, aplicado sempre em caso de dúvida, se não tiver todas as provas, se não tiver todos os argumentos. Mas os ministros em Brasília têm mudado a legislação para interpretá-la em alguns momentos de forma mais rigorosa.
Então, temos indícios de que quando alguém tem o perfil, que é o mesmo perfil do cidadão que praticou o crime em Joinville, a tendência é ser um agressor maior e depois praticar mais homicídios. O perfil da violência contra a mulher é aquele descrito em Joinville, que é um cidadão boa-praça, falante, amigo de todos, cidadão da paz, mas que dentro de casa é violento, agressivo, ciumento, controlador e dominador. E essas questões acabam sempre em homicídio. Então, família, vizinho quem percebe esse perfil de brigas constantes, de uma pessoa controladora, ciumento, pode orientar, buscar ajuda, porque a tendência é que ocorra nestes casos um homicídio.
Então, ontem recebemos aqui a vereadora Norma Espíndola, do município de Navegantes, que nos relatou que no seu município diminuiu o número de homicídios, mas aumentou o número de assaltos em estabelecimentos comerciais, em mercados, padarias e postos de gasolina. Ontem li algumas notícias desses crimes em Camboriú. Então, reduz o número de homicídios, porque são esses casos passionais ou é briga de quadrilhas. Antigamente eram divisas de terras que ocasionavam crimes, os advogados até queriam pegar o júri para fazer, porque dava um debate acirrado para saber se foi em legítima defesa. Hoje, não tem mais júri, porque quem mata hoje morre amanhã.
Então, é uma guerra de bandidos, uma guerra de facções. Já citei que em Florianópolis houve, num período de dez anos, mil homicídios. Não tivemos nem júri, só alguns, porque é guerra de quadrilha, é guerra do tráfico, normalmente menores. A sociedade não vê, mas começa a perceber quando ocorre um fato mais violento, como o de Joinville. E vemos o esforço do governo do estado para melhorar a segurança pública.
Em algumas cidades, os postes para câmeras de segurança já estão colocados há mais de um ano, mas não conseguem ligá-las na rede por causa da burocracia. Ainda bem que o secretário da Segurança é um promotor, porque, normalmente, o promotor cobra que se faça. Em alguns municípios, onde foram concluídas as licitação, as empresas que perderam a concorrência da fibra ótica entraram na Justiça, que acaba sendo morosa, vai decidir o que será feito.
Então, mesmo com todo esse investimento que o governo tem feito em equipamentos de segurança, foram entregues 1.700 viaturas em Santa Catarina, tem-se uma dificuldade muito grande, principalmente quando entra na questão da licitação. A licitação vira um problema, um cartel. Quando as empresas se acertam, fazem uma divisão e, quando não, vira essa briga, uma briga, primeiramente, de recursos judiciais.
Consultei outro dia os secretários de Segurança de alguns municípios e as coisas estão emperradas por questões de briga judicial pelas empresas que querem prestar esse serviço. E esse monitoramento é muito importante principalmente por coibirem o roubo nos estabelecimentos comerciais, próximos às escolas. São ambientes que podem ser monitorados. E isso inibe a criminalidade.
Então, precisamos ter mais rigor na aplicação da lei, um local para colocar esses marginais e investir nessa tecnologia. No município de Navegantes, na Câmara de vereadores, debateu-se bastante essa questão da criminalidade nesta semana. Em alguns municípios reduziu-se um pouco a criminalidade no período, como é o caso de Camboriú e Itapema.
E nos municípios onde a criminalidade cresce com base nas estatísticas, as autoridades policiais têm que atuar, a exemplo de Itajaí, com a criação da guarda municipal, que acho importante, pois faz a vigilância de estabelecimentos públicos e a Polícia Militar fica liberada para realmente combater a criminalidade. Com toda a criminalidade que há hoje, não podemos ter policial militar aplicando multa e cuidando do trânsito, e um jovem agente de trânsito pode fazer isso. Precisamos que efetivamente o efetivo da Polícia Militar esteja a serviço do combate à criminalidade.
A aplicação de multa, a parte administrativa já não é atividade da Polícia Militar, que está preparada para combater a criminalidade e assim deve agir.
Então, acho importante todas essas ações que estão sendo desenvolvidas na região. E vamos esperar mais ações da secretaria de Segurança Pública para entendermos as dificuldades que têm sido causadas pelos recursos, pela burocracia, enfim, tudo que envolvem essas licitações.
Para finalizar, em nome da bancada do PSD, desejar um feliz Dia da Mães, no domingo, mas todo dia é Dia das Mães. Nós que lidamos com a segurança vemos a diferença quando se vai a uma creche, que é um lado bom; e a um presídio, onde se vê somente sofrimento da mãe, querendo até ficar no lugar do filho. Então, quero homenagear essas mães que são tão importantes, que cuidam, que se dedicam, que sofrem. Pena que os filhos apenas entendem tudo isso quando já estão velhos demais, infelizmente, é o ciclo da vida. Os filhos deveriam conseguir entender o que é ser mãe, o que é ser pai mais cedo, porque realmente, às vezes, vemos situações que são comoventes, pelo sofrimento dos pais, principalmente, da mãe. Tenho acompanhado vários casos de famílias sofrendo e fico comovido.
Então, em homenagem a esse amor incondicional, a esse amor de mãe, a nossa homenagem, a minha homenagem pessoal a todas as mães, em especial a minha mãe, dona Juventina, ministra da igreja em Campinas, com quase 80 anos, ativa, dando apoio ao padre Hélio e a toda aquela equipe da igreja.
Nossa homenagem a todas as mães por esse amor incondicional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos, na semana passada, aquele crime bárbaro lá no município de Joinville, infelizmente vamos acostumando com os índices de violência, com as estatísticas, com os números, mas quando sentimos a criminalidade mais próxima realmente temos uma preocupação, porque vemos que não são números, são pessoas.
Como disse a respeito daquele caso de Joinville, aquilo foi uma tragédia anunciada, deputada Luciane Carminatti, pois o homem já havia sido acusado por várias agressões, era violento, e a nossa legislação é como é.
Antigamente se dizia que a polícia é quem soltava. Depois, começo-seu a criticar a Justiça, porque é o juiz quem solta, mas, na verdade, quem solta é a nossa legislação. Claro que entendo até que os magistrados deveriam, neste momento de alta incidência criminal, na hora da cobrança da legislação, ter um rigor maior. Temos o in dubio pro reo, aplicado sempre em caso de dúvida, se não tiver todas as provas, se não tiver todos os argumentos. Mas os ministros em Brasília têm mudado a legislação para interpretá-la em alguns momentos de forma mais rigorosa.
Então, temos indícios de que quando alguém tem o perfil, que é o mesmo perfil do cidadão que praticou o crime em Joinville, a tendência é ser um agressor maior e depois praticar mais homicídios. O perfil da violência contra a mulher é aquele descrito em Joinville, que é um cidadão boa-praça, falante, amigo de todos, cidadão da paz, mas que dentro de casa é violento, agressivo, ciumento, controlador e dominador. E essas questões acabam sempre em homicídio. Então, família, vizinho quem percebe esse perfil de brigas constantes, de uma pessoa controladora, ciumento, pode orientar, buscar ajuda, porque a tendência é que ocorra nestes casos um homicídio.
Então, ontem recebemos aqui a vereadora Norma Espíndola, do município de Navegantes, que nos relatou que no seu município diminuiu o número de homicídios, mas aumentou o número de assaltos em estabelecimentos comerciais, em mercados, padarias e postos de gasolina. Ontem li algumas notícias desses crimes em Camboriú. Então, reduz o número de homicídios, porque são esses casos passionais ou é briga de quadrilhas. Antigamente eram divisas de terras que ocasionavam crimes, os advogados até queriam pegar o júri para fazer, porque dava um debate acirrado para saber se foi em legítima defesa. Hoje, não tem mais júri, porque quem mata hoje morre amanhã.
Então, é uma guerra de bandidos, uma guerra de facções. Já citei que em Florianópolis houve, num período de dez anos, mil homicídios. Não tivemos nem júri, só alguns, porque é guerra de quadrilha, é guerra do tráfico, normalmente menores. A sociedade não vê, mas começa a perceber quando ocorre um fato mais violento, como o de Joinville. E vemos o esforço do governo do estado para melhorar a segurança pública.
Em algumas cidades, os postes para câmeras de segurança já estão colocados há mais de um ano, mas não conseguem ligá-las na rede por causa da burocracia. Ainda bem que o secretário da Segurança é um promotor, porque, normalmente, o promotor cobra que se faça. Em alguns municípios, onde foram concluídas as licitação, as empresas que perderam a concorrência da fibra ótica entraram na Justiça, que acaba sendo morosa, vai decidir o que será feito.
Então, mesmo com todo esse investimento que o governo tem feito em equipamentos de segurança, foram entregues 1.700 viaturas em Santa Catarina, tem-se uma dificuldade muito grande, principalmente quando entra na questão da licitação. A licitação vira um problema, um cartel. Quando as empresas se acertam, fazem uma divisão e, quando não, vira essa briga, uma briga, primeiramente, de recursos judiciais.
Consultei outro dia os secretários de Segurança de alguns municípios e as coisas estão emperradas por questões de briga judicial pelas empresas que querem prestar esse serviço. E esse monitoramento é muito importante principalmente por coibirem o roubo nos estabelecimentos comerciais, próximos às escolas. São ambientes que podem ser monitorados. E isso inibe a criminalidade.
Então, precisamos ter mais rigor na aplicação da lei, um local para colocar esses marginais e investir nessa tecnologia. No município de Navegantes, na Câmara de vereadores, debateu-se bastante essa questão da criminalidade nesta semana. Em alguns municípios reduziu-se um pouco a criminalidade no período, como é o caso de Camboriú e Itapema.
E nos municípios onde a criminalidade cresce com base nas estatísticas, as autoridades policiais têm que atuar, a exemplo de Itajaí, com a criação da guarda municipal, que acho importante, pois faz a vigilância de estabelecimentos públicos e a Polícia Militar fica liberada para realmente combater a criminalidade. Com toda a criminalidade que há hoje, não podemos ter policial militar aplicando multa e cuidando do trânsito, e um jovem agente de trânsito pode fazer isso. Precisamos que efetivamente o efetivo da Polícia Militar esteja a serviço do combate à criminalidade.
A aplicação de multa, a parte administrativa já não é atividade da Polícia Militar, que está preparada para combater a criminalidade e assim deve agir.
Então, acho importante todas essas ações que estão sendo desenvolvidas na região. E vamos esperar mais ações da secretaria de Segurança Pública para entendermos as dificuldades que têm sido causadas pelos recursos, pela burocracia, enfim, tudo que envolvem essas licitações.
Para finalizar, em nome da bancada do PSD, desejar um feliz Dia da Mães, no domingo, mas todo dia é Dia das Mães. Nós que lidamos com a segurança vemos a diferença quando se vai a uma creche, que é um lado bom; e a um presídio, onde se vê somente sofrimento da mãe, querendo até ficar no lugar do filho. Então, quero homenagear essas mães que são tão importantes, que cuidam, que se dedicam, que sofrem. Pena que os filhos apenas entendem tudo isso quando já estão velhos demais, infelizmente, é o ciclo da vida. Os filhos deveriam conseguir entender o que é ser mãe, o que é ser pai mais cedo, porque realmente, às vezes, vemos situações que são comoventes, pelo sofrimento dos pais, principalmente, da mãe. Tenho acompanhado vários casos de famílias sofrendo e fico comovido.
Então, em homenagem a esse amor incondicional, a esse amor de mãe, a nossa homenagem, a minha homenagem pessoal a todas as mães, em especial a minha mãe, dona Juventina, ministra da igreja em Campinas, com quase 80 anos, ativa, dando apoio ao padre Hélio e a toda aquela equipe da igreja.
Nossa homenagem a todas as mães por esse amor incondicional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)