Pronunciamento
MATHEUS CADORIN - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/08/2023
DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Informa sobre a reunião da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica, onde se reuniram diversos produtores do Estado, e diz que iniciaram um processo que chamaram de revogaço de leis. Fala que, desde o início do ano, encontram-se mais de 100 leis vigentes que atrapalham o empresário, levando mais custo ao consumidor final. Cita algumas dessas leis que são passíveis de multa, entre elas, uma lei de 2018 que obriga a integração de sistemas de veículos em estacionamentos particulares ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e do Ministério da Justiça. Lembra de que a lei é de impossível implementação sobre o aspecto financeiro, impondo um ônus excessivo ao empresário.
Discorre sobre as leis que discutiram e entraram no pacote de revogação e fala das que pretendem trazer melhorias. Convida todos os deputados a assinarem e também enviarem sugestões sobre os novos blocos de lei que pretendem melhorar no Estado.
Deputado Marcos da Rosa (Aparteante) - Parabeniza a fala e coloca-se à disposição para assinar o pacote de revogaço proposto pelo parlamentar. [Taquigrafia: Guilherme]
Discorre sobre as leis que discutiram e entraram no pacote de revogação e fala das que pretendem trazer melhorias. Convida todos os deputados a assinarem e também enviarem sugestões sobre os novos blocos de lei que pretendem melhorar no Estado.
Deputado Marcos da Rosa (Aparteante) - Parabeniza a fala e coloca-se à disposição para assinar o pacote de revogaço proposto pelo parlamentar. [Taquigrafia: Guilherme]