Pronunciamento
MASSOCCO - 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 26/04/2023
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Traz à tona um problema que diversos empreendedores do Estado têm enfrentado, quanto à demora por parte do Instituto de Meio Ambiente em liberar as licenças ambientais e cumprir os prazos estabelecidos para as emissões.
Afirma que existem empreendimentos prontos que dependem apenas da vistoria para serem liberados, o que não está ocorrendo tendo em vista o atraso na entrega da documentação. Considera que o problema se deve à falta de técnicos e não no que diz respeito à competência dos funcionários que ali estão. Por isso, informa que protocolou moção, que já foi aprovada, sugerindo a contratação de mais dois técnicos, no mínimo, para trabalharem em cada regional do Instituto. Por fim, agradeceu aos colegas deputados por aprovarem por unanimidade a sua moção. [Taquigrafia: Milyane]
Afirma que existem empreendimentos prontos que dependem apenas da vistoria para serem liberados, o que não está ocorrendo tendo em vista o atraso na entrega da documentação. Considera que o problema se deve à falta de técnicos e não no que diz respeito à competência dos funcionários que ali estão. Por isso, informa que protocolou moção, que já foi aprovada, sugerindo a contratação de mais dois técnicos, no mínimo, para trabalharem em cada regional do Instituto. Por fim, agradeceu aos colegas deputados por aprovarem por unanimidade a sua moção. [Taquigrafia: Milyane]