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Pronunciamento

MASSOCCO - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/04/2024
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Reporta-se ao projeto que recria o imposto chamado DPVAT, matéria de autoria do Governo Lula e que voltará com outro nome - SPVAT. Lamenta a volta de um imposto que havia sido extinto no ano de 2020, durante o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Menciona que os deputados e Senadores devem ficar atentos, porque correm o risco de aprovarem um 'cheque em branco', pois o texto do projeto diz que o valor cobrado será estabelecido após aprovação no Congresso Nacional. E, em tempo, cita que o Presidente Lula nos seus 14 meses de governo já criou aproximadamente 12 impostos, como o que trata da reoneração de combustíveis.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado, reforçando que os deputados federais do Partido Liberal votaram contra a recriação do DPVAT. [Taquígrafa: Sílvia]

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