Pronunciamento
MASSOCCO - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/10/2023
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Pronuncia-se a respeito do PL n. 2564/2020, de autoria da Deputada Federal e atual Secretária da Saúde do Estado de Santa Catarina, Carmen Zanotto, o qual trata do piso salarial da Enfermagem, que foi aprovado no Congresso Nacional, em 4 de maio de 2022, com 449 votos favoráveis, bem como aprovado no Senado Federal, e posteriormente a lei foi sancionada pelo então Presidente Jair Bolsonaro. Enfatiza que a Secretária Carmen Zanotto é guardiã da saúde, enfermeira de profissão, com grande conhecimento na área e que tem ajudado muitas pessoas no Estado e no Brasil com a citada lei, mencionando dados numéricos que irão contemplar os profissionais no Estado catarinense.
Informa que o Governo Federal começou a fazer os repasses dos recursos para o Estado, municípios, elencando as portarias que liberam tais recursos para pagamento do piso dos profissionais de Enfermagem, e que será retroativo ao mês de maio do presente ano. Finaliza, parabenizando e agradecendo à Secretária Carmen Zanotto pelo trabalho, pela defesa dos profissionais da saúde na criação da referida lei. [Taquígrafa: Sílvia]
Informa que o Governo Federal começou a fazer os repasses dos recursos para o Estado, municípios, elencando as portarias que liberam tais recursos para pagamento do piso dos profissionais de Enfermagem, e que será retroativo ao mês de maio do presente ano. Finaliza, parabenizando e agradecendo à Secretária Carmen Zanotto pelo trabalho, pela defesa dos profissionais da saúde na criação da referida lei. [Taquígrafa: Sílvia]