Pronunciamento
MARQUITO - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/03/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Retoma fala da sessão anterior relacionada à alteração ou revisão de planos diretores de muitos municípios, principalmente na região do litoral central, sul e norte catarinense. Entende que tal procedimento deve ser feito com muita cautela, pois é o momento de planejar o município para os próximos anos, segundo o Estatuto das Cidades. Registra que algumas mudanças estão pontuadas no atual momento, sem fazer uma avaliação criteriosa das consequências a longo prazo como, por exemplo, a questão do esgotamento sanitário, e outros itens. Dá ênfase à questão ambiental no litoral, no que diz respeito à prevenção e preservação de ecossistemas. [Taquígrafa: Sílvia]