Pronunciamento
MARQUITO - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/03/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Refere-se à questão do manejo, da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios, que são atribuições da administração pública municipal. Fala que a Alesc pode auxiliar a encontrar caminhos para realizar esse serviço com melhor qualidade ambiental, social e econômica. Menciona os descartes irregulares de resíduos sólidos que são encontrados com muita frequência.
Aborda a questão das associações de cooperativas dos catadores que fazem a triagem dos resíduos recicláveis, o que gera um custo para o município. Coloca que tem apresentado uma proposição para construir uma Frente Parlamentar para discutir a cadeia produtiva da reciclagem e dos resíduos sólidos e da limpeza urbana, enfatizando para que se tenha, no Estado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Reforça que os municípios não devem ser reféns de uma única empresa para fazer o manejo e envio para um aterro sanitário, ou reféns de pontos de descarte irregulares.
Relata que em Blumenau tem uma cooperativa, em um galpão adequado, que está sendo utilizado pelos catadores, e atualmente a prefeitura tem solicitado a retirada desse galpão. Esclarece que já protocolou um requerimento à Prefeitura de Blumenau para que reveja essa posição e que amplie a participação da coleta seletiva. [Taquígrafa: Eliana]
Aborda a questão das associações de cooperativas dos catadores que fazem a triagem dos resíduos recicláveis, o que gera um custo para o município. Coloca que tem apresentado uma proposição para construir uma Frente Parlamentar para discutir a cadeia produtiva da reciclagem e dos resíduos sólidos e da limpeza urbana, enfatizando para que se tenha, no Estado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Reforça que os municípios não devem ser reféns de uma única empresa para fazer o manejo e envio para um aterro sanitário, ou reféns de pontos de descarte irregulares.
Relata que em Blumenau tem uma cooperativa, em um galpão adequado, que está sendo utilizado pelos catadores, e atualmente a prefeitura tem solicitado a retirada desse galpão. Esclarece que já protocolou um requerimento à Prefeitura de Blumenau para que reveja essa posição e que amplie a participação da coleta seletiva. [Taquígrafa: Eliana]