Pronunciamento
MARQUITO - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/02/2024
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que protocolou um Projeto de Lei que institui a Semana Estadual da Justiça Social. Comenta que o dia é comemorado internacionalmente a partir de um debate da ONU estimulando e garantindo justiça e igualdade, além de preservar princípios básicos de convivência humana e ambiental. Informa que o projeto visa incluir a Semana da Justiça Social no calendário oficial de Santa Catarina. Explica que o projeto vai realizar atividades e campanhas que enalteça a importância da justiça social essencial para uma vida digna, reduzindo a desigualdade social, estimulando acesso a moradia e alimentação, erradicação da discriminação e redução de danos para populações vulneráveis em contextos de mudanças climáticas.
Destaca que um relatório da ONU em 2007 indica a necessidade de uma ação política abrangente nas políticas de saúde, educação, trabalho e social. Também cita o relatório Pacto Nacional pelo Combate à Desigualdade, publicado pelo Observatório Brasileiro de Desigualdades. Informa que o relatório aponta problemas de desigualdade social. Conta com o apoio dos demais parlamentares para aprovar o projeto. [Taquigrafia: Northon]
Destaca que um relatório da ONU em 2007 indica a necessidade de uma ação política abrangente nas políticas de saúde, educação, trabalho e social. Também cita o relatório Pacto Nacional pelo Combate à Desigualdade, publicado pelo Observatório Brasileiro de Desigualdades. Informa que o relatório aponta problemas de desigualdade social. Conta com o apoio dos demais parlamentares para aprovar o projeto. [Taquigrafia: Northon]