Pronunciamento
MARQUITO - 020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 04/10/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta preocupação sobre os avisos e previsões meteorológicas para o Estado. Afirma que as inundações, deslizamentos e transbordamentos de rios causarão riscos sérios à vida, ao meio ambiente, para a economia e nas atividades dos municípios.
Comenta sobre as três barragens do Alto Vale do Itajaí que existem para conter o volume de água dos rios e que estão, há muitos anos, sem manutenção e reformas nas suas infraestruturas, trazendo um enorme perigo a todos daquela região. Informa que durante audiência pública realizada ocorreu uma grande manifestação, resultando em encaminhamentos à Defesa Civil estadual e à federal, entrando no pacote de obras do Governo Federal para a devida manutenção nas barragens, todavia os trâmites burocráticos são demorados.
Propõe que a Alesc aproveite a entrada da proposta do Plano Plurianual e o Orçamento do Estado para 2024 e crie condições orçamentárias e institucionais para lidar com esses casos, que serão cada vez mais frequentes. Esclarece que se trata de investimento público preventivo em equipamentos, estrutura e condições de evacuação de áreas de risco.
Deputado Lunelli (Aparteante) - Parabeniza o colega por seu pronunciamento e ratifica a preocupação. Menciona que na sua região as cheias já tomaram conta.
Deputado Pedrão Silvestre (Aparteante) - Corrobora o pronunciamento do Deputado e acrescenta que diversas regiões do Estado já estão embaixo d'água e muitas até já decretaram situação de calamidade. [Taquigrafia: Milyane]
Comenta sobre as três barragens do Alto Vale do Itajaí que existem para conter o volume de água dos rios e que estão, há muitos anos, sem manutenção e reformas nas suas infraestruturas, trazendo um enorme perigo a todos daquela região. Informa que durante audiência pública realizada ocorreu uma grande manifestação, resultando em encaminhamentos à Defesa Civil estadual e à federal, entrando no pacote de obras do Governo Federal para a devida manutenção nas barragens, todavia os trâmites burocráticos são demorados.
Propõe que a Alesc aproveite a entrada da proposta do Plano Plurianual e o Orçamento do Estado para 2024 e crie condições orçamentárias e institucionais para lidar com esses casos, que serão cada vez mais frequentes. Esclarece que se trata de investimento público preventivo em equipamentos, estrutura e condições de evacuação de áreas de risco.
Deputado Lunelli (Aparteante) - Parabeniza o colega por seu pronunciamento e ratifica a preocupação. Menciona que na sua região as cheias já tomaram conta.
Deputado Pedrão Silvestre (Aparteante) - Corrobora o pronunciamento do Deputado e acrescenta que diversas regiões do Estado já estão embaixo d'água e muitas até já decretaram situação de calamidade. [Taquigrafia: Milyane]