Pronunciamento
MARQUITO - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Refere-se à semana muito atribulada para o Estado com enchentes deixando mais de 120 municípios em um estado de emergência. Entende que houve muitos desencontros sobre a governança do processo de calamidade, mas parabeniza o trabalho das instituições que trabalham com as previsões metereológicas, utilizando dados científicos que fizeram uma diferença enorme.
Menciona os Planos de Contingência, que são necessários para as situações de eventos climáticos extremos, com procedimentos operacionais padrões para enfrentar essa questão. Cita a barragem do Rio Itajaí, onde houve uma dificuldade do Governo do Estado demonstrando inconsistências entre as informações oficiais e as decisões políticas sobre o fechamento de barragens. Também destaca a falta de manutenção de equipamento de investimento que levou a problemas naquelas regiões. Discorre sobre a comunidade indígena, da região de José Boiteux, onde está a barragem, na qual existem lideranças de diferentes aspectos eleitorais, políticos e partidários, que já têm uma relação com a Defesa Civil, que construiu um Plano de Contingência para aquela barragem, visando à abertura e fechamento das comportas a partir de um estudo de viabilidade. Ressalta que esse estudo não foi apresentado, no momento, ocasionando um problema na abertura das comportas, pois ela emperrou. Diz que é preciso reposicionar a função e a diretriz do Governo do Estado naquele território indígena de propriedade do Governo Federal.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Fala da questão da barragem de José Boiteux, alegando que o acordo é difícil de ser feito com os caciques da comunidade indígena. Explica que o Governador, diante de uma decisão da justiça federal, fechou a barragem com estudos técnicos, e que nenhuma decisão foi tomada de cunho político. [Taquígrafa: Eliana]
Menciona os Planos de Contingência, que são necessários para as situações de eventos climáticos extremos, com procedimentos operacionais padrões para enfrentar essa questão. Cita a barragem do Rio Itajaí, onde houve uma dificuldade do Governo do Estado demonstrando inconsistências entre as informações oficiais e as decisões políticas sobre o fechamento de barragens. Também destaca a falta de manutenção de equipamento de investimento que levou a problemas naquelas regiões. Discorre sobre a comunidade indígena, da região de José Boiteux, onde está a barragem, na qual existem lideranças de diferentes aspectos eleitorais, políticos e partidários, que já têm uma relação com a Defesa Civil, que construiu um Plano de Contingência para aquela barragem, visando à abertura e fechamento das comportas a partir de um estudo de viabilidade. Ressalta que esse estudo não foi apresentado, no momento, ocasionando um problema na abertura das comportas, pois ela emperrou. Diz que é preciso reposicionar a função e a diretriz do Governo do Estado naquele território indígena de propriedade do Governo Federal.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Fala da questão da barragem de José Boiteux, alegando que o acordo é difícil de ser feito com os caciques da comunidade indígena. Explica que o Governador, diante de uma decisão da justiça federal, fechou a barragem com estudos técnicos, e que nenhuma decisão foi tomada de cunho político. [Taquígrafa: Eliana]