Pronunciamento

MARQUITO - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 28/02/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Anuncia a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Rememora que o conselho foi instituído durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, atuando no combate à fome no Brasil, posteriormente renomeado para Fome Zero no Governo Lula e destituído no Governo Bolsonaro.
Comenta que apesar do país ser altamente produtor de alimentos, também apresenta alto número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Acrescenta que cerca de 900 mil pessoas passam fome ou possuem algum nível de insegurança alimentar em Santa Catarina. Relembra que a segurança alimentar e nutricional é a garantia do direito humano à alimentação adequada, inserida na Constituição Federal em 2010.
Destaca a importância das cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e restaurantes populares e iniciativas de prefeituras em garantir o acesso à alimentação adequada para a população com dificuldade de adquirir alimento. Saúda e agradece todos os responsáveis pela reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e convida os demais deputados para trabalhar o tema em Santa Catarina. [Taquigrafia: Northon]