Pronunciamento
MARQUITO - 119ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/12/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta-se sobre o problema da violência contra as mulheres, especialmente os chamados crimes contra a dignidade sexual, como o assédio e estupro.
Reforça que no início do seu mandato assumiu o compromisso junto aos grupos de mulheres e mães da região do sul da ilha em defender as mulheres do abuso, da violência e da importunação que sofrem ao tentar realizar tarefas básicas como ir ao supermercado ou à praia. Comunica que levou o problema ao conhecimento da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal de Florianópolis e dos órgãos ambientais.
Informa que do diálogo surgiram diversas iniciativas como o registro de boletim de ocorrência virtual, a fim de evitar o constrangimento do registro presencial, a elaboração de material informativo sobre os crimes sexuais; o cruzamento de imagens das câmeras de monitoramento públicas e privadas; formação para os agentes de segurança sobre crimes sexuais; além de tornar a punição por importunação mais severa.
Deputada Luciane Carminatti (Aparteante) - Parabeniza e corrobora o pronunciamento do deputado. Afirma que esta pauta é necessária, apesar da dor e trauma que ela causa. Complementa que já existem convênios entre prefeituras, Polícia Militar, empresas e câmaras de dirigentes lojistas para usar de forma planejada o monitoramento que se tem dos municípios. [Taquigrafia: Milyane]
Reforça que no início do seu mandato assumiu o compromisso junto aos grupos de mulheres e mães da região do sul da ilha em defender as mulheres do abuso, da violência e da importunação que sofrem ao tentar realizar tarefas básicas como ir ao supermercado ou à praia. Comunica que levou o problema ao conhecimento da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal de Florianópolis e dos órgãos ambientais.
Informa que do diálogo surgiram diversas iniciativas como o registro de boletim de ocorrência virtual, a fim de evitar o constrangimento do registro presencial, a elaboração de material informativo sobre os crimes sexuais; o cruzamento de imagens das câmeras de monitoramento públicas e privadas; formação para os agentes de segurança sobre crimes sexuais; além de tornar a punição por importunação mais severa.
Deputada Luciane Carminatti (Aparteante) - Parabeniza e corrobora o pronunciamento do deputado. Afirma que esta pauta é necessária, apesar da dor e trauma que ela causa. Complementa que já existem convênios entre prefeituras, Polícia Militar, empresas e câmaras de dirigentes lojistas para usar de forma planejada o monitoramento que se tem dos municípios. [Taquigrafia: Milyane]