Pronunciamento
MARQUITO - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/05/2023
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que protocolou um projeto de lei, conhecido como a Lei da Compostagem, que dispõe sobre a política de gestão de resíduos sólidos, orgânicos, urbanos, domiciliares ou equiparados em Santa Catarina. Acrescenta que a lei objetiva traçar uma política para gestão de resíduos orgânicos através da compostagem, auxiliando os municípios catarinenses. Enfatiza que a limpeza urbana e gestão de resíduos são atividades de altíssimo custo para as prefeituras. Explica resumidamente como o projeto ajudará os prefeitos no gerenciamento dos resíduos. Comenta que a lei também cria uma obrigatoriedade sobre os equipamentos públicos estaduais de fazerem as suas gestões de resíduos e de criar mecanismos pedagógicos e educacionais para que haja atividades de educação ambiental.
Destaca que essa lei vai colaborar gerando emprego e renda nos municípios, promovendo pequenas empresas de compostagem, ampliando modelos de gestão comunitária de resíduos orgânicos e incentivando a compostagem doméstica e universitária. Solicita apoio aos demais parlamentares para agilizar a tramitação da matéria e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida sobre o projeto que trará melhorias na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.
Registra que se reuniu com a Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para alinhar a situação das rodovias SC-108 e SC-281, atualmente paralisadas por falta de licenças ambientais. Explica que para se dar a liberação das licenças das obras é necessário haver um programa de manejo de fauna nos locais. [Taquigrafia: Northon]
Destaca que essa lei vai colaborar gerando emprego e renda nos municípios, promovendo pequenas empresas de compostagem, ampliando modelos de gestão comunitária de resíduos orgânicos e incentivando a compostagem doméstica e universitária. Solicita apoio aos demais parlamentares para agilizar a tramitação da matéria e se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida sobre o projeto que trará melhorias na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.
Registra que se reuniu com a Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para alinhar a situação das rodovias SC-108 e SC-281, atualmente paralisadas por falta de licenças ambientais. Explica que para se dar a liberação das licenças das obras é necessário haver um programa de manejo de fauna nos locais. [Taquigrafia: Northon]