Deputados

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comunica que já existe um projeto para a construção dos túneis no Morro dos Cavalos desde 2007, que está sobrestado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aguardando a decisão sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. Apresenta um histórico do projeto citado e destaca que a obra foi licitada em 2016 com prazo de entrega de 36 meses e um custo estimado na época de mais de R$ 300 m (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna para retomar um tema que na presente data outros deputados já fizeram referência - Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Enfatiza que a conscientização e a inclusão das pessoas autistas devem ir além das palavras, requerendo ações concretas e um compromisso coletivo. Relata sua experiência em um evento sobre inclusão, onde testemunhou a luta de famílias por direitos básicos. Menciona a necessidade de escuta ativa e diálogo com especia (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna, novamente, para comunicar a resposta dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as recorrentes reclamações de idosos quanto à falta de garantia do direito a dois assentos gratuitos por veículo no transporte rodoviário interestadual, bem como do desconto mínimo de 50% no preço da passagem para aqueles com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. A agência informou que entre 2023 e 2024 a ouvidoria recebeu 211 mani (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Elogia a atitude do Governo estadual de isentar o ICMS de seis produtos que fazem parte da cesta básica. Constata que medidas como essa aliviam o peso da inflação sobre as famílias mais vulneráveis e ajudam a garantir o acesso a itens essenciais. Cita como exemplo o Estado do Paraná, que já isentou 21 dos 32 produtos mais consumidos pelos brasileiros, incluindo todas as proteínas animais. Comenta que outros estados da União também avançaram mais do que o nosso na (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Procura trazer visibilidade sobre o direito do consumidor e do contribuinte pela Presidência da Celesc e sua equipe técnica. Discorre sobre os esclarecimentos de inúmeras reclamações sobre o novo sistema digital da empresa pelo aplicativo Conecte. Recorda da implantação deste sistema, que tem como objetivo atender o consumidor de forma mais rápida e tecnológica, sendo a maior implementação deste serviço na América Latina entre os distribuidores de energia. Ci (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Expressa preocupação com o futuro imediato da educação brasileira, dizendo que a previsão é que haverá um apagão de professores, devido à falta de novos vestibulandos nos cursos de licenciatura. Sugere que deveria haver a criação de um programa que incentive a formação de professores em Santa Catarina, especialmente nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país. Defende que a qualidade do ensino tem que ter formação qualificada dos educadores. Regist (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Discorre sobre o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a chikungunya e a zica. Afirma que os dados mais recentes são altamente preocupantes, uma vez que o Estado já registra mais de 16 mil focos do mosquito e mais de cinco mil casos prováveis de dengue. Revela que em Xanxerê duas mortes aconteceram por Chikungunya, que precisamos agir com a máxima urgência para conter o avanço dessas doenças, evitando novas perdas irreparáveis (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comenta sobre um documentário exibida na "RAI - Radiotelevisione Italiana", sobre os 150 anos de imigração italiana no Brasil, que destacou Laguna e os municípios do Sul de Santa Catarina. Salienta que retrataram as histórias, os desafios e as conquistas das famílias italianas que cruzaram o oceano em busca de um novo futuro. Exibe parte do programa que apresentou locais emblemáticos do Município de Laguna, destacando a história de Anita Garibaldi, chamada de (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se sobre a paralisação da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença, desde outubro de 2023. Registra que a Lei n. 18.643/23, que exige a implementação de videomonitoramento em todas as unidades escolares, apesar de aprovada nesta Casa, ainda não foi regulamentada. Apresenta uma linha do tempo com oito tentativas frustradas de contratação pela Secretaria de Estado da Educação, que justifica as suspensões dos editais (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre uma demanda urgente e que infelizmente não é nova, retomando o tema da falta de climatização das escolas públicas estaduais, citando a defasagem elétrica das edificações. Registra que em 2023 o governo divulgou que havia R$ 49 mi em equipamentos educativos sem uso, porque 700 escolas não possuíam infraestrutura elétrica adequada, sendo que a Secretaria de Estado da Educação, SED, informou a existência de R$ 13 mi para laudos técnicos e elaboração de pro (...)