Pronunciamento
Marcos Vieira - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, antes de fazer o meu pronunciamento e cumprimentar os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero dizer à deputada Ana Paula Lima que realmente a Caixa Econômica Federal é um orgulho para todos nós, brasileiros. Da mesma forma que o Banco do Brasil, mas lá não há dinheiro do governo federal, é dinheiro da população brasileira, da poupança do trabalhador, do Fundo de Garantia do trabalhador brasileiro. Então, não venha aqui, deputada, elogiar a Caixa Econômica Federal como sendo um órgão do governo federal, porque é da população brasileira.
Mas, deputado Silvio Dreveck, chamou-me a atenção o que eu li num dos maiores jornais de circulação da imprensa nacional. O jornal O Estado de S. Paulo, juntamente com a Folha de S. Paulo são os dois jornais de maior circulação no Brasil inteiro. Aproximadamente 400 mil exemplares rodam por este Brasil afora.
Ao folhear o Estado de S.Paulo de domingo observei que lá estava encartado um informe publicitário com o seguinte título: "O Rio para todos". Eram oito páginas muito bem elaboradas, todas coloridas, mostrando o que de belo tem o Rio de Janeiro. E é verdade. É a cidade maravilhosa, é a porta de entrada do Brasil.
Mas o que me chamou a atenção, deputado Moacir Sopelsa, não foram as belezas naturais do Rio de Janeiro, até porque essas, quero crer, todos já conhecem. O que me chamou a atenção, deputado Romildo Titon, é que tudo foi pago pelo ministério do Turismo do Brasil. Milhões e milhões de reais destinados a uma cidade, o Rio de Janeiro, que completou 445 anos. Isso é justo, pois temos que comemorar, mas sem discriminar os outros municípios do Brasil.
Hoje pela manhã, ao dar uma entrevista para a Rádio Entre Rios, de Palmitos, que comemora 56 anos de emancipação político-administrativa, como no dia de ontem Videira também comemorou mais um aniversário, fizeram-me a seguinte pergunta: "Cadê o dinheiro do governo federal para também divulgar o aniversário de Palmitos?" E eu pergunto: cadê o dinheiro do governo federal para também divulgar o aniversário de Videira? Onde está o dinheiro do governo federal para divulgar o aniversário de Anchieta neste mês de março? Onde está o dinheiro para divulgar o aniversário de Dionísio Cerqueira, que será no dia 13? Aliás, cidade administrada pelo Partido dos Trabalhadores.
Srs. deputados, que discriminação é essa com Santa Catarina?! Despejam milhões de reais no jornal O Estado de S.Paulo e fazem o encarte Rio para Todos. Eu não estou mentindo, está aqui, e o ministério do Turismo discrimina Santa Catarina.
Ora, para que Palmitos possa receber centenas, milhares de turistas, principalmente na Ilha Redonda, que é uma estância hidromineral, o governo do estado precisa fazer a pavimentação do acesso. Para que possamos ter atendimento adequado em São Carlos, em Águas de Chapecó, em Piratuba, em Santo Amaro da Imperatriz, em Gravatal, o governo estadual precisa dar a infraestrutura necessária.
Enquanto isso, o governo federal paga milhões de reais para fazer um encarte com publicidade do Rio de Janeiro e não destina nenhum recurso para qualquer cidade de Santa Catarina que esteja festejando o seu aniversário! Isso é continuar discriminando Santa Catarina. E continuar discriminando Santa Catarina é fazer com que nós, deputado Romildo Titon - e v.exa. é de Campos Novos -, tenhamos ainda os nossos trechos críticos das BRs-101, 282, 470, 280, 163, 153, 158.
Sr. presidente, o Diário Catarinense do dia 28 de fevereiro fez um levantamento e disse o seguinte: "Trechos críticos. Em seis anos trânsito mata 5.100 pessoas em rodovias federais".
E aí volto àquela velha máxima perguntando para a bancada do Partido dos Trabalhadores, que ainda não me respondeu: o governo federal, de 2007 até 2009, prometeu trazer para Santa Catarina R$ 1,9 bilhão do PAC. Onde está esse dinheiro?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima (Intervindo) - Posso responder, deputado?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E a resposta é que vieram somente R$ 630 milhões para Santa Catarina.
A Fiesc, deputado Jean Kuhlmann, fez um levantamento e desmentiu o DNIT, dizendo que o trecho sul da BR-101 só vai ficar pronto depois de 2015.
Quanto ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, estão, desde 2003, enganando a população, prometendo e não cumprindo. Agora a Anac queria interditar o Aeroporto Serafim Bertaso, de Chapecó. Ora, onde está a Infraero, para quem pagamos altíssimas taxas?! As mais altas taxas aeroportuárias do mundo são cobradas no Brasil, e Santa Catarina contribui muito. Por que a Infraero não assume o aeroporto de Chapecó, a região mais produtiva de Santa Catarina? O celeiro de grãos do estado está no oeste de Santa Catarina, por que a Infraero não assume o seu aeroporto? Por que a BR-282 não é duplicada? Por que a BR-470 não é duplicada? Por que o porto de Itajaí ainda está praticamente parado? Por que não aumentam o porto de São Francisco do Sul? Onde está o porto de Laguna e o porto de Imbituba? Estão exatamente naquele R$ 1,3 bilhão que o governo federal insiste em não mandar para Santa Catarina.
E vou mais longe, deputado Dagomar Carneiro. No ano passado, o povo catarinense mandou para Brasília quase R$ 14 bilhões em impostos e o que veio de retorno foi praticamente nada! Eu gostaria de ver na tribuna da Assembleia Legislativa os deputados do PT respondendo e dizendo onde está o outro R$ 1,3 bilhão. Digam-me isso!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima (Intervindo) - Está no aumento da pesquisa da ministra Dilma Rousseff!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu li há poucos dias nos jornais que o presidente Lula vai fazer outro PAC para o Minha Casa, Minha Vida, com a construção de mais um milhão de moradias. Mas já construíram um milhão de moradias do PAC I? Não! Não há nem 50 mil casas construídas.
Ora, deputada Ana Paula Lima, com todo o respeito que tenho por v.exas., que são deputados brilhantes do Partido dos Trabalhadores, devo dizer que tudo que está sendo anunciado pelo governo federal vai ficar para o próximo governo fazer. É verdade! Tudo o que estão anunciando neste ano e anunciaram no ano passado vai ficar para o próximo governo.
Então, desta tribuna aceito o desafio do Partido dos Trabalhadores para fazer um comparativo entre aquilo que o presidente Fernando Henrique Cardoso fez e aquilo que o governo Lula está fazendo. Eu aceito o desafio! É um desafio bonito, vai dar um embate bonito, pois quero ver realmente em qual período a população cresceu mais.
Antes, porém, por favor, digam-me onde está o R$ 1,3 bilhão do PAC, terminem a BR-101 e, Infraero, assuma o aeroporto de Chapecó!
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, deputado Silvio Dreveck, chamou-me a atenção o que eu li num dos maiores jornais de circulação da imprensa nacional. O jornal O Estado de S. Paulo, juntamente com a Folha de S. Paulo são os dois jornais de maior circulação no Brasil inteiro. Aproximadamente 400 mil exemplares rodam por este Brasil afora.
Ao folhear o Estado de S.Paulo de domingo observei que lá estava encartado um informe publicitário com o seguinte título: "O Rio para todos". Eram oito páginas muito bem elaboradas, todas coloridas, mostrando o que de belo tem o Rio de Janeiro. E é verdade. É a cidade maravilhosa, é a porta de entrada do Brasil.
Mas o que me chamou a atenção, deputado Moacir Sopelsa, não foram as belezas naturais do Rio de Janeiro, até porque essas, quero crer, todos já conhecem. O que me chamou a atenção, deputado Romildo Titon, é que tudo foi pago pelo ministério do Turismo do Brasil. Milhões e milhões de reais destinados a uma cidade, o Rio de Janeiro, que completou 445 anos. Isso é justo, pois temos que comemorar, mas sem discriminar os outros municípios do Brasil.
Hoje pela manhã, ao dar uma entrevista para a Rádio Entre Rios, de Palmitos, que comemora 56 anos de emancipação político-administrativa, como no dia de ontem Videira também comemorou mais um aniversário, fizeram-me a seguinte pergunta: "Cadê o dinheiro do governo federal para também divulgar o aniversário de Palmitos?" E eu pergunto: cadê o dinheiro do governo federal para também divulgar o aniversário de Videira? Onde está o dinheiro do governo federal para divulgar o aniversário de Anchieta neste mês de março? Onde está o dinheiro para divulgar o aniversário de Dionísio Cerqueira, que será no dia 13? Aliás, cidade administrada pelo Partido dos Trabalhadores.
Srs. deputados, que discriminação é essa com Santa Catarina?! Despejam milhões de reais no jornal O Estado de S.Paulo e fazem o encarte Rio para Todos. Eu não estou mentindo, está aqui, e o ministério do Turismo discrimina Santa Catarina.
Ora, para que Palmitos possa receber centenas, milhares de turistas, principalmente na Ilha Redonda, que é uma estância hidromineral, o governo do estado precisa fazer a pavimentação do acesso. Para que possamos ter atendimento adequado em São Carlos, em Águas de Chapecó, em Piratuba, em Santo Amaro da Imperatriz, em Gravatal, o governo estadual precisa dar a infraestrutura necessária.
Enquanto isso, o governo federal paga milhões de reais para fazer um encarte com publicidade do Rio de Janeiro e não destina nenhum recurso para qualquer cidade de Santa Catarina que esteja festejando o seu aniversário! Isso é continuar discriminando Santa Catarina. E continuar discriminando Santa Catarina é fazer com que nós, deputado Romildo Titon - e v.exa. é de Campos Novos -, tenhamos ainda os nossos trechos críticos das BRs-101, 282, 470, 280, 163, 153, 158.
Sr. presidente, o Diário Catarinense do dia 28 de fevereiro fez um levantamento e disse o seguinte: "Trechos críticos. Em seis anos trânsito mata 5.100 pessoas em rodovias federais".
E aí volto àquela velha máxima perguntando para a bancada do Partido dos Trabalhadores, que ainda não me respondeu: o governo federal, de 2007 até 2009, prometeu trazer para Santa Catarina R$ 1,9 bilhão do PAC. Onde está esse dinheiro?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima (Intervindo) - Posso responder, deputado?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E a resposta é que vieram somente R$ 630 milhões para Santa Catarina.
A Fiesc, deputado Jean Kuhlmann, fez um levantamento e desmentiu o DNIT, dizendo que o trecho sul da BR-101 só vai ficar pronto depois de 2015.
Quanto ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, estão, desde 2003, enganando a população, prometendo e não cumprindo. Agora a Anac queria interditar o Aeroporto Serafim Bertaso, de Chapecó. Ora, onde está a Infraero, para quem pagamos altíssimas taxas?! As mais altas taxas aeroportuárias do mundo são cobradas no Brasil, e Santa Catarina contribui muito. Por que a Infraero não assume o aeroporto de Chapecó, a região mais produtiva de Santa Catarina? O celeiro de grãos do estado está no oeste de Santa Catarina, por que a Infraero não assume o seu aeroporto? Por que a BR-282 não é duplicada? Por que a BR-470 não é duplicada? Por que o porto de Itajaí ainda está praticamente parado? Por que não aumentam o porto de São Francisco do Sul? Onde está o porto de Laguna e o porto de Imbituba? Estão exatamente naquele R$ 1,3 bilhão que o governo federal insiste em não mandar para Santa Catarina.
E vou mais longe, deputado Dagomar Carneiro. No ano passado, o povo catarinense mandou para Brasília quase R$ 14 bilhões em impostos e o que veio de retorno foi praticamente nada! Eu gostaria de ver na tribuna da Assembleia Legislativa os deputados do PT respondendo e dizendo onde está o outro R$ 1,3 bilhão. Digam-me isso!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima (Intervindo) - Está no aumento da pesquisa da ministra Dilma Rousseff!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu li há poucos dias nos jornais que o presidente Lula vai fazer outro PAC para o Minha Casa, Minha Vida, com a construção de mais um milhão de moradias. Mas já construíram um milhão de moradias do PAC I? Não! Não há nem 50 mil casas construídas.
Ora, deputada Ana Paula Lima, com todo o respeito que tenho por v.exas., que são deputados brilhantes do Partido dos Trabalhadores, devo dizer que tudo que está sendo anunciado pelo governo federal vai ficar para o próximo governo fazer. É verdade! Tudo o que estão anunciando neste ano e anunciaram no ano passado vai ficar para o próximo governo.
Então, desta tribuna aceito o desafio do Partido dos Trabalhadores para fazer um comparativo entre aquilo que o presidente Fernando Henrique Cardoso fez e aquilo que o governo Lula está fazendo. Eu aceito o desafio! É um desafio bonito, vai dar um embate bonito, pois quero ver realmente em qual período a população cresceu mais.
Antes, porém, por favor, digam-me onde está o R$ 1,3 bilhão do PAC, terminem a BR-101 e, Infraero, assuma o aeroporto de Chapecó!
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)