Pronunciamento

Marcos Vieira - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 29/03/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, muitos dos que me antecederam na tribuna trataram da questão da BR-101/sul, ou seja, do descaso do DNIT em relação às rodovias federais em nosso estado.
Quero, telespectadores da TVAL, bem como ouvintes da Rádio Alesc Digital, tocar em outro tema fundamental para Santa Catarina e para Florianópolis, que é a questão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz.
Vejam, srs. deputados, O Estado de S. Paulo do dia 26 diz em letras garrafais: "Reformas nos aeroportos empacam". Nessa reportagem não está inserido o Aeroporto Internacional de Florianópolis, mas todos os que estão localizados nas cidades que serão sede de etapas da Copa do Mundo.
Imaginem v.exas. que se os aeroportos daquelas cidades receberam até agora somente cerca 2,4% de todo o pacote de mais de R$ 5 bilhões que estava programado, as outras cidades como ficarão?!
Chamou-me a atenção também a manchete do Diário Catarinense de hoje, que diz o seguinte: "Caminho do aeroporto, corrida para liberar verba. Deinfra tem até o dia 29 de abril para conseguir R$ 5 milhões para a duplicação da Diomício Freitas". Será que é na pista duplicada da avenida Diomício Freitas que pousarão os aviões? Essa é a pergunta, deputado Valmir Comin, que trago ao plenário. Serão somente destinados ao novo aeroporto internacional de Florianópolis R$ 5 milhões? Onde estão os R$ 436 milhões previstos pela regional sul da Infraero, conforme informação de seu superintendente, Carlos Alberto da Silva Souza? Aliás, a Infraero vem, ao longo dos anos, mentindo para Santa Catarina. Desde 2004 vinha dizendo que o novo aeroporto seria inaugurado em 2008, depois em 2010, depois em 2012 e agora estão dizendo que vão inaugurar em 2014, sem, contudo, ter lançado a licitação do projeto. Onde estão os R$ 436 milhões?
Ora, fazendo um comparativo quanto ao embarque e desembarque nos aeroportos dos dois estados vizinhos, Afonso Pena, no Paraná, e Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, cujas capitais são maiores do que Florianópolis, constatamos que dentro de dois anos terão tantos passageiros quanto o Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Ocorre que naquelas duas cidades já estão em operação dois novos aeroportos novinhos! Em Florianópolis, infelizmente, o nosso aeroporto foi construído pelo saudoso governador Hercílio Luz, na década de 20.
Da mesma forma, deputado Nilson Gonçalves, estamos fazendo uma mobilização para o término o mais rápido possível das obras de duplicação do trecho sul da BR-101. Precisamos fazer uma mobilização para que Santa Catarina possa ser atendida nas questões prementes de infraestrutura, não só do aeroporto de Florianópolis, como também das obras das BRs-280, 470 e 282, da nacionalização do Aeroporto Serafim Bertaso, de Chapecó, dos portos de Itajaí, de São Francisco do Sul e de Imbituba. Enfim, Santa Catarina precisa ser dotada da infraestrutura necessária ao seu nível de desenvolvimento.
Volto a dizer que no ano passado Santa Catarina foi um dos estados que mais recolheram impostos no Brasil, mas foi o que menos recebeu retorno do governo federal. E agora estamos vendo o descaso do DNIT com a Assembleia Legislativa. Numa grande audiência pública realizada ontem nesta Casa, com a presença de autoridades e da população do sul do estado presente, o DNIT sequer se fez representar.
Por isso, srs. deputados e sra. deputada, estou requerendo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a reconstituição do fórum permanente para acompanhamento das obras do novo aeroporto internacional de Florianópolis. Isso fará com que possamos exigir que a Infraero, o governo federal e a Universidade Federal de Santa Catarina façam a sua parte. A UFSC deve parte de um terreno de sua propriedade para que se possa construir o aeroporto, porque todas as terras que a Universidade Federal de Santa Catarina tem na Tapera foram doadas no início da década de 60, para lá ser instalado o Centro de Ciências Agrárias, que infelizmente não foi construído. Na verdade, foi construído num terreno da Epagri, no Itacorubi. Então, por que não ceder parte desse terreno? Por que não fazer com que a UFSC, que foi ajudada, agora ajude a viabilizar a construção do novo aeroporto da capital?
Da mesma forma, clamo para que o corpo diretivo da UFSC faça a doação das terras necessárias para que a prefeitura possa duplicar de forma satisfatória a via que liga a Trindade ao Pantanal, no sentido de que a população não continue sofrendo diariamente.
Vamos agora trabalhar todos juntos, a Assembleia Legislativa, a Universidade Federal de Santa Catarina, a prefeitura municipal, o governo do estado, mas, sobretudo, a Infraero, dando uma demonstração de apreço por Santa Catarina, destinando, de uma vez por todas, os R$ 436 milhões necessários para a construção do novo aeroporto internacional da capital.
Somente com uma mobilização muito forte, da mesma forma como está-se fazendo pela BR-101/sul, haveremos de conquistar para Florianópolis e para Santa Catarina um aeroporto condizente com a realidade deste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)