Pronunciamento
Marcos Vieira - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/04/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, na semana passada assomei à tribuna desta Casa em três oportunidades e abordei vários assuntos que dizem respeito à sociedade catarinense, à população brasileira e também às atividades do governo federal.
Falei dos benefícios que são concedidos a alguns segmentos da economia nacional, benefícios esses que são concedidos com o chapéu alheio, como é o caso da redução do IPI, um imposto dividido com o governo do estado e com as prefeituras municipais.
Falei também da questão da Petrobras, que o barril de petróleo no ano passado chegou a US$ 150 e o combustível aumentou, mas neste ano o preço caiu, despencou para cerca de US$ 50 e o combustível permanece no mesmo preço. E, agora, o governo federal quer obter o lucro da Petrobras, enchendo cada vez mais os seus cofres.
Mas toquei em outro ponto extremamente importante, que foi o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, tão alardeado, tão propagado de 2007 para cá. Até uma mãe acharam!
Mas, deputado José Natal, abordei na semana passada, casualmente, a questão sobre a qual, no final de semana, quase todos os jornais de Santa Catarina estamparam matérias extremamente importantes, que diziam que as obras estão empacadas, deputado Jean Kuhlmann.
Eu me lembro de um ditado popular que o meu pai usava muito quando alguma coisa não ia para frente, não se resolvia. O meu pai dizia: "o cavalo empacou", ou seja, parou.
As obras do PAC no país inteiro e em Santa Catarina praticamente não saíram do papel. De tudo o que foi prometido, só 28%, deputada Professora Odete de Jesus, saíram do papel. E a Federação das Indústrias de Santa Catarina revelou em estudo feito que, realmente, o PAC está empacado.
(Passa a ler.)
"A aceleração prometida pelo governo federal empacou antes de mostrar resultados nas rodovias, portos, aeroportos de Santa Catarina. Pouco mais de 1/3 do dinheiro a ser aplicado nas obras de logística de transporte contempladas pelo PAC foi efetivamente investido até agora.
Entre 2007 e este ano, o valor esperado, deputado Jean Kuhlmann, para infra-estrutura era de R$ 1,9 bilhão. Chegaram, efetivamente, em Santa Catarina, recursos no valor de apenas R$ 693 milhões..."
Isso representa somente 35% de tudo que o governo federal prometeu. E por aí vai: festas, propagandas, foguetório, viagens. De R$ 1,9 bilhão somente R$ 693 milhões chegaram a Santa Catarina.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pelo tema. Eu acho isso estranho e vejo alguns contra-sensos neste país.
Recentemente, li uma notícia do jornalista Cláudio Humberto em que ele mostra justamente o oposto com relação à outra situação. Ele fala dos gastos com os cartões, aqueles cartões corporativos famosos que duplicaram em dois meses. Segundo ele, desde fevereiro, os gastos com os cartões corporativos dobraram...
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - V.Exa. pode repetir, por favor!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Dobraram, desde fevereiro.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Enquanto o PAC encolheu, o cartão corporativo dobrou?
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Exatamente! Passou de R$ 7 milhões, deputado Marcos Vieira, para R$ 14 milhões. Isso eu não consigo entender. Quando se fala em infra-estrutura, aí não se libera recursos. Quando é para cartão corporativo, dobra-se a despesa e a maior parte desse recurso ainda é gasta no gabinete da Presidência. Qual é a justificativa que eles dão? É para a segurança nacional. Eu não consigo mais entender este país.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado pelo aparte, deputado Jean Kuhlmann.
(Continua lendo.)
"Os dados da Fiesc mostram que a aplicação efetiva dos recursos é ainda menor se considerado o aporte total em logística de transportes programado pelo PAC em Santa Catarina até 2010, e a cifra pularia de R$ 1,9 bilhão para até R$ 5 bilhões. Mas para cumprir a meta, o valor médio de investimento anual deveria ficar em pelo menos R$ 1,2 bilhão por ano."
Vejam que de 2007 até agora, 2009, somente pouco mais de R$ 600 milhões foram aplicados.
"Mas como, entre em 2007 e 2009, o investimento médio executado foi de R$ 231 milhões, o estado acumula um déficit anual de até R$ 1 bilhão.
O atraso do PAC também se confirma no âmbito nacional. Em todo o país, nos dois primeiros anos de existência do programa, o governo federal gastou apenas 28% do orçamento para as obras previstas. A fim de cumprir o cronograma e inaugurar tudo até em 2010, os ministérios terão que gastar mais de R$ 37 bilhões em apenas um ano, o dobro da soma das execuções de 2007 e 2008, segundo a Confederação Nacional da Indústria."
E os jornais estampam páginas inteiras, obras e mais obras que faltam em Santa Catarina: aeroporto de Joinville, projeto para as pistas, R$ 600 milhões; duplicação da BR-280, R$ 120 milhões;
BR-470, duplicação Navegantes - Blumenau, R$ 98 milhões; via expressa portuária de Itajaí, primeira etapa R$ 36 milhões e segunda etapa R$ 29 milhões; São Francisco do Sul, construção do berço 401, R$ 27 milhões; Itajaí, obra de recuperação em atraso em razão das cheias; aeroporto Hercílio Luz, R$ 184 milhões; porto de Imbituba, R$ 4,4 milhões; BR-10l, trecho sul, R$ 1,3 bilhão previstos - e nós vamos ainda levar mais quase oito anos para terminar.
As obras ferroviárias: construção do contorno de São Francisco do sul, R$ 15,5 milhões; construção do contorno de Joinville, R$ 56 milhões; ferrovia litorânea Imbituba a Araquari, R$ 8 milhões; ferrovia do Frango, Itajaí a Chapecó, R$ 16 milhões.
Além disso, sra. presidente e srs. deputados, desgraçadamente, Santa Catarina continua aparecendo de forma muito negativa no cenário nacional no que diz respeito aos acidentes nas rodovias. E mais uma vez o jornal Diário Catarinense, de domingo, estampava na sua capa matéria tratando das armadilhas que a BR-282 traz para cada um de nós que lá trafegamos, a chamada Rodovia da Integração. São pontos e mais pontos da BR-282, deputado José Cardozinho, v.exa. que hoje assume uma cadeira nesta Casa, que apresentam perigo para todos aqueles que transitam na rodovia.
É necessário o Parlamento se movimentar; é necessário o Parlamento catarinense se mobilizar; é necessário que a sociedade civil organizada se mobilize. Vamos a Brasília. O governo federal deve muito para Santa Catarina. O governo federal precisa investir mais em Santa Catarina. Chega de guardar o dinheiro nos cofres do governo federal em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Falei dos benefícios que são concedidos a alguns segmentos da economia nacional, benefícios esses que são concedidos com o chapéu alheio, como é o caso da redução do IPI, um imposto dividido com o governo do estado e com as prefeituras municipais.
Falei também da questão da Petrobras, que o barril de petróleo no ano passado chegou a US$ 150 e o combustível aumentou, mas neste ano o preço caiu, despencou para cerca de US$ 50 e o combustível permanece no mesmo preço. E, agora, o governo federal quer obter o lucro da Petrobras, enchendo cada vez mais os seus cofres.
Mas toquei em outro ponto extremamente importante, que foi o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, tão alardeado, tão propagado de 2007 para cá. Até uma mãe acharam!
Mas, deputado José Natal, abordei na semana passada, casualmente, a questão sobre a qual, no final de semana, quase todos os jornais de Santa Catarina estamparam matérias extremamente importantes, que diziam que as obras estão empacadas, deputado Jean Kuhlmann.
Eu me lembro de um ditado popular que o meu pai usava muito quando alguma coisa não ia para frente, não se resolvia. O meu pai dizia: "o cavalo empacou", ou seja, parou.
As obras do PAC no país inteiro e em Santa Catarina praticamente não saíram do papel. De tudo o que foi prometido, só 28%, deputada Professora Odete de Jesus, saíram do papel. E a Federação das Indústrias de Santa Catarina revelou em estudo feito que, realmente, o PAC está empacado.
(Passa a ler.)
"A aceleração prometida pelo governo federal empacou antes de mostrar resultados nas rodovias, portos, aeroportos de Santa Catarina. Pouco mais de 1/3 do dinheiro a ser aplicado nas obras de logística de transporte contempladas pelo PAC foi efetivamente investido até agora.
Entre 2007 e este ano, o valor esperado, deputado Jean Kuhlmann, para infra-estrutura era de R$ 1,9 bilhão. Chegaram, efetivamente, em Santa Catarina, recursos no valor de apenas R$ 693 milhões..."
Isso representa somente 35% de tudo que o governo federal prometeu. E por aí vai: festas, propagandas, foguetório, viagens. De R$ 1,9 bilhão somente R$ 693 milhões chegaram a Santa Catarina.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pelo tema. Eu acho isso estranho e vejo alguns contra-sensos neste país.
Recentemente, li uma notícia do jornalista Cláudio Humberto em que ele mostra justamente o oposto com relação à outra situação. Ele fala dos gastos com os cartões, aqueles cartões corporativos famosos que duplicaram em dois meses. Segundo ele, desde fevereiro, os gastos com os cartões corporativos dobraram...
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - V.Exa. pode repetir, por favor!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Dobraram, desde fevereiro.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Enquanto o PAC encolheu, o cartão corporativo dobrou?
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Exatamente! Passou de R$ 7 milhões, deputado Marcos Vieira, para R$ 14 milhões. Isso eu não consigo entender. Quando se fala em infra-estrutura, aí não se libera recursos. Quando é para cartão corporativo, dobra-se a despesa e a maior parte desse recurso ainda é gasta no gabinete da Presidência. Qual é a justificativa que eles dão? É para a segurança nacional. Eu não consigo mais entender este país.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado pelo aparte, deputado Jean Kuhlmann.
(Continua lendo.)
"Os dados da Fiesc mostram que a aplicação efetiva dos recursos é ainda menor se considerado o aporte total em logística de transportes programado pelo PAC em Santa Catarina até 2010, e a cifra pularia de R$ 1,9 bilhão para até R$ 5 bilhões. Mas para cumprir a meta, o valor médio de investimento anual deveria ficar em pelo menos R$ 1,2 bilhão por ano."
Vejam que de 2007 até agora, 2009, somente pouco mais de R$ 600 milhões foram aplicados.
"Mas como, entre em 2007 e 2009, o investimento médio executado foi de R$ 231 milhões, o estado acumula um déficit anual de até R$ 1 bilhão.
O atraso do PAC também se confirma no âmbito nacional. Em todo o país, nos dois primeiros anos de existência do programa, o governo federal gastou apenas 28% do orçamento para as obras previstas. A fim de cumprir o cronograma e inaugurar tudo até em 2010, os ministérios terão que gastar mais de R$ 37 bilhões em apenas um ano, o dobro da soma das execuções de 2007 e 2008, segundo a Confederação Nacional da Indústria."
E os jornais estampam páginas inteiras, obras e mais obras que faltam em Santa Catarina: aeroporto de Joinville, projeto para as pistas, R$ 600 milhões; duplicação da BR-280, R$ 120 milhões;
BR-470, duplicação Navegantes - Blumenau, R$ 98 milhões; via expressa portuária de Itajaí, primeira etapa R$ 36 milhões e segunda etapa R$ 29 milhões; São Francisco do Sul, construção do berço 401, R$ 27 milhões; Itajaí, obra de recuperação em atraso em razão das cheias; aeroporto Hercílio Luz, R$ 184 milhões; porto de Imbituba, R$ 4,4 milhões; BR-10l, trecho sul, R$ 1,3 bilhão previstos - e nós vamos ainda levar mais quase oito anos para terminar.
As obras ferroviárias: construção do contorno de São Francisco do sul, R$ 15,5 milhões; construção do contorno de Joinville, R$ 56 milhões; ferrovia litorânea Imbituba a Araquari, R$ 8 milhões; ferrovia do Frango, Itajaí a Chapecó, R$ 16 milhões.
Além disso, sra. presidente e srs. deputados, desgraçadamente, Santa Catarina continua aparecendo de forma muito negativa no cenário nacional no que diz respeito aos acidentes nas rodovias. E mais uma vez o jornal Diário Catarinense, de domingo, estampava na sua capa matéria tratando das armadilhas que a BR-282 traz para cada um de nós que lá trafegamos, a chamada Rodovia da Integração. São pontos e mais pontos da BR-282, deputado José Cardozinho, v.exa. que hoje assume uma cadeira nesta Casa, que apresentam perigo para todos aqueles que transitam na rodovia.
É necessário o Parlamento se movimentar; é necessário o Parlamento catarinense se mobilizar; é necessário que a sociedade civil organizada se mobilize. Vamos a Brasília. O governo federal deve muito para Santa Catarina. O governo federal precisa investir mais em Santa Catarina. Chega de guardar o dinheiro nos cofres do governo federal em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)