Pronunciamento
Marcos Vieira - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/04/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, uma coisa que me entristeceu muito no dia de hoje foi o fato de eu ler nos jornais de circulação estadual que cerca de 20 mil catarinenses desde ontem estão sem o respectivo plano de saúde, em razão de uma negociação que ainda não restou definida entre a operadora e a classe médica em Santa Catarina. Desejo e faço votos que as partes interessadas cheguem a um denominador comum para que cerca de 20 mil catarinenses possam usufruir o mais rapidamente possível do direito a um plano de saúde.
Mas, ao tocar neste assunto, relembro quando assumi a secretaria de estado da Administração, no mês de janeiro de 2003, quando, após prévio levantamento da situação funcional e de benefícios concedidos aos servidores e aos seus dependentes em Santa Catarina, constatei que o plano de saúde ora oferecido aos servidores públicos do nosso estado não atendia mais as suas necessidades, deixando a desejar, principalmente, no atendimento. E por que no atendimento? Porque o plano também não atendia ao desejo dos fornecedores, dos prestadores de serviços do chamado Unisanta, instituído pelo governo do estado em 1999, que veio para ser a salvação do plano de saúde do servidor público em Santa Catarina.
Feitos os levantamentos, constatamos também que o plano de saúde Unisanta era irremediavelmente deficitário por todo o período de sua existência. O que fazer? E qual foi, sobretudo, a causa que levou ao déficit financeiro do plano de saúde Unisanta? Qual a causa do servidor público não ter o atendimento desejado, tanto nos consultórios quanto nos laboratórios, nas clínicas e nos hospitais? E por que também a classe de prestadores de serviços, e principalmente os médicos, não tinha também seus anseios atendidos? Por uma expressão que constava lá no projeto: pós-pago.
Deputado Sargento Amauri Soares, v.exa., que é servidor público há muitos anos, por certo usou muito também a Unisanta e, evidentemente, tem diversos depoimentos a dar sobre a eficácia do plano. Na verdade, a expressão pós-pago significava dizer que o estado, com uma contribuição que também cabia ser dada pelo servidor, pagava a prestadora de serviço numa chamada fatura fechada. Tudo que era feito era pago sem que fosse dada ao estado a condição de questionar antecipadamente. E o buraco de um mês aumentava o buraco do outro mês. O que significa isso? O déficit financeiro de um mês fazia com que o do mês seguinte ficasse cada fez maior e, por conseguinte, a cada mês que passava faltava dinheiro para pagar a fatura da Unisanta.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero lembrar que durante vários meses participamos dessa discussão. Na época eu era o presidente da Aprasc, e quem participou diretamente de toda a discussão do novo plano de saúde foi o atual presidente, J. Costa, hoje terceiro-sargento e na época cabo e secretário-geral da Aprasc.
Nós tínhamos efetivamente uma grande reclamação em todo o estado com relação ao plano de saúde antigo, e hoje em dia, apesar de no início várias pessoas terem reclamado que tinha ficado um pouco mais caro, temos uma situação em que o atendimento está sendo muito melhor, apesar de haver ainda algumas reclamações que o plano não tem aceitado a certidão de união estável para efeito de garantir a esposa como dependente.
A Aprasc tem levado essa questão para a direção do novo plano de saúde e torcemos para que isso se resolva. Mas, de fato, não posso deixar de parabenizar v.exa., na época como secretário da Administração. E participei da primeira reunião que estabeleceu a comissão para discutir o que de fato resolveu esse problema. Pelo menos hoje temos um plano que não humilha o servidor, pois ele é bem atendido e tem um tratamento adequado. Esse é um plano que também garante que o servidor não empobreça por conta de uma situação de saúde, pois existe um limite máximo que ele poderá pagar, no caso de uma cirurgia. Independente do valor que custar a cirurgia, tem a quantidade máxima que o servidor vai pagar.
Então, quero parabenizar v.exa., na época secretário da Administração, e todos os servidores que participaram daquela comissão e organizaram um novo plano de saúde que oferece um melhor atendimento hoje do que no passado.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Lembro-me bem que, com a aquiescência do sr. governador, com a participação de secretários de estado, do vice-governador, na época, Eduardo Pinho Moreira, das entidades que representavam os fornecedores, dos sindicatos e das associações que representavam os servidores públicos, nós, durante um ano e meio, construímos o Santa Catarina Saúde que está aí vigendo e atendendo todos os servidores.
Vejam, srs. deputados e sras. deputadas, que são mais de 7 mil prestadores de serviços que estão à disposição de cerca de 200 mil servidores e seus dependentes, fazendo com que em Santa Catarina efetivamente o servidor público tenha um atendimento de primeira.
Peço, então, que as partes interessadas no litígio que aí está colocado nos 17 planos de saúde, que estão atingindo diretamente 20 mil catarinenses, sentem, conversem e façam um acordo, pois há necessidade de restabelecer para cada catarinense o plano de saúde que ele tem direito.
Ainda no que diz respeito ao plano Santa Catarina Saúde, fizemos constar algumas inovações do seu plano, como órtese e prótese, transplante de córnea, atendimento à fisioterapia, à medicina de última geração, trazendo benefícios aos servidores públicos.
Faço este registro, srs. deputados, no sentido de fazer, finalmente, um apelo à administradora de saúde para que, junto com as entidades médicas, conversem. Sentem e peguem, como exemplo, a construção do Santa Catarina Saúde, pois graças a uma boa conversa e um bom acordo, hoje temos esse plano de saúde dando sustentação a todos os servidores públicos e seus dependentes em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, ao tocar neste assunto, relembro quando assumi a secretaria de estado da Administração, no mês de janeiro de 2003, quando, após prévio levantamento da situação funcional e de benefícios concedidos aos servidores e aos seus dependentes em Santa Catarina, constatei que o plano de saúde ora oferecido aos servidores públicos do nosso estado não atendia mais as suas necessidades, deixando a desejar, principalmente, no atendimento. E por que no atendimento? Porque o plano também não atendia ao desejo dos fornecedores, dos prestadores de serviços do chamado Unisanta, instituído pelo governo do estado em 1999, que veio para ser a salvação do plano de saúde do servidor público em Santa Catarina.
Feitos os levantamentos, constatamos também que o plano de saúde Unisanta era irremediavelmente deficitário por todo o período de sua existência. O que fazer? E qual foi, sobretudo, a causa que levou ao déficit financeiro do plano de saúde Unisanta? Qual a causa do servidor público não ter o atendimento desejado, tanto nos consultórios quanto nos laboratórios, nas clínicas e nos hospitais? E por que também a classe de prestadores de serviços, e principalmente os médicos, não tinha também seus anseios atendidos? Por uma expressão que constava lá no projeto: pós-pago.
Deputado Sargento Amauri Soares, v.exa., que é servidor público há muitos anos, por certo usou muito também a Unisanta e, evidentemente, tem diversos depoimentos a dar sobre a eficácia do plano. Na verdade, a expressão pós-pago significava dizer que o estado, com uma contribuição que também cabia ser dada pelo servidor, pagava a prestadora de serviço numa chamada fatura fechada. Tudo que era feito era pago sem que fosse dada ao estado a condição de questionar antecipadamente. E o buraco de um mês aumentava o buraco do outro mês. O que significa isso? O déficit financeiro de um mês fazia com que o do mês seguinte ficasse cada fez maior e, por conseguinte, a cada mês que passava faltava dinheiro para pagar a fatura da Unisanta.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero lembrar que durante vários meses participamos dessa discussão. Na época eu era o presidente da Aprasc, e quem participou diretamente de toda a discussão do novo plano de saúde foi o atual presidente, J. Costa, hoje terceiro-sargento e na época cabo e secretário-geral da Aprasc.
Nós tínhamos efetivamente uma grande reclamação em todo o estado com relação ao plano de saúde antigo, e hoje em dia, apesar de no início várias pessoas terem reclamado que tinha ficado um pouco mais caro, temos uma situação em que o atendimento está sendo muito melhor, apesar de haver ainda algumas reclamações que o plano não tem aceitado a certidão de união estável para efeito de garantir a esposa como dependente.
A Aprasc tem levado essa questão para a direção do novo plano de saúde e torcemos para que isso se resolva. Mas, de fato, não posso deixar de parabenizar v.exa., na época como secretário da Administração. E participei da primeira reunião que estabeleceu a comissão para discutir o que de fato resolveu esse problema. Pelo menos hoje temos um plano que não humilha o servidor, pois ele é bem atendido e tem um tratamento adequado. Esse é um plano que também garante que o servidor não empobreça por conta de uma situação de saúde, pois existe um limite máximo que ele poderá pagar, no caso de uma cirurgia. Independente do valor que custar a cirurgia, tem a quantidade máxima que o servidor vai pagar.
Então, quero parabenizar v.exa., na época secretário da Administração, e todos os servidores que participaram daquela comissão e organizaram um novo plano de saúde que oferece um melhor atendimento hoje do que no passado.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Lembro-me bem que, com a aquiescência do sr. governador, com a participação de secretários de estado, do vice-governador, na época, Eduardo Pinho Moreira, das entidades que representavam os fornecedores, dos sindicatos e das associações que representavam os servidores públicos, nós, durante um ano e meio, construímos o Santa Catarina Saúde que está aí vigendo e atendendo todos os servidores.
Vejam, srs. deputados e sras. deputadas, que são mais de 7 mil prestadores de serviços que estão à disposição de cerca de 200 mil servidores e seus dependentes, fazendo com que em Santa Catarina efetivamente o servidor público tenha um atendimento de primeira.
Peço, então, que as partes interessadas no litígio que aí está colocado nos 17 planos de saúde, que estão atingindo diretamente 20 mil catarinenses, sentem, conversem e façam um acordo, pois há necessidade de restabelecer para cada catarinense o plano de saúde que ele tem direito.
Ainda no que diz respeito ao plano Santa Catarina Saúde, fizemos constar algumas inovações do seu plano, como órtese e prótese, transplante de córnea, atendimento à fisioterapia, à medicina de última geração, trazendo benefícios aos servidores públicos.
Faço este registro, srs. deputados, no sentido de fazer, finalmente, um apelo à administradora de saúde para que, junto com as entidades médicas, conversem. Sentem e peguem, como exemplo, a construção do Santa Catarina Saúde, pois graças a uma boa conversa e um bom acordo, hoje temos esse plano de saúde dando sustentação a todos os servidores públicos e seus dependentes em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)