Pronunciamento
Marcos Vieira - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, senhoras e senhores que assistem a TVAL, muito boa-tarde!
Sr. presidente, hoje pela manhã quando da realização da reunião ordinária da comissão de Constituição e Justiça, enquanto examinávamos a tramitação do Projeto de Lei n. 041, de autoria do líder da bancada do PT nesta Casa, deputado Dirceu Dresch, e tratávamos da questão da terceirização ou não do sistema prisional, lá pelas tantas veio a palavra Petrobras. Como é de costume, quando alguma coisa de ruim acontece, todos os deputados do PT vão aos microfones, vêm à tribuna e atribuem tudo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora dizem que a Petrobras está quase privatizada e que isso se deu em razão de Fernando Henrique Cardoso.
Ora, pregar mentira à população é costume. Queria perguntar a todos eles se os escândalos, deputado José Natal, que aconteceram e continuam acontecendo nesses últimos sete anos são por culpa do presidente Fernando Henrique Cardoso? Ou será que são por culpa da má administração, da indicação de pessoas incompetentes, desonestas que usam os cargos públicos em proveito próprio?
Deputado Professor Grando, tive o prazer de procurar na internet sobre os escândalos do governo atual nestes quase sete anos. Há o mensalão, o mensalinho, o dos correios, a licitação para compra de genéricos, o dos Bingos e por aí afora. Eu listei rapidamente 75 escândalos...
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva (Intervindo) - Devia ter voltado uns oito anos antes para ver os escândalos também.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Presidente Jailson Lima, gostaria de ter a palavra preservada, por gentileza. Pediria que me concedessem mais tempo.
Mas, srs. deputados, Petrobras, dinheiro para financiar festa de São João na Bahia! Há centenas de dispensas de licitações. E agora, por último, a secretária da Receita Federal é demitida por Mantega. Exatamente por causa da Petrobras! Foi exonerada!
Não bastasse a questão da Petrobras, agora também se dá dinheiro para a fundação do ex-presidente José Sarney. Aliás, nunca uma empresa neste país esteve envolvida em tantos escândalos como a Petrobras. A Petrobras de bandeira verde e amarela, orgulho nacional, está se vendo mal falada por este mundo afora.
Mas, eu queria além de tratar da Petrobras, trazer um dado extremamente importante que foi publicado no dia 8 de julho, na semana passada, no caderno de economia do jornal Folha de S. Paulo: "Carga tributária no Brasil chega a 35,8% do PIB e bate novo recorde".
O povo brasileiro não aguenta mais pagar imposto. O povo brasileiro não aguenta mais encher o cesto de impostos do governo federal. Um dinheiro que é mal gasto! Um dinheiro que está sendo mal aplicado! O peso dos impostos no Brasil aumentou para 35.8%. A nossa carga tributária é a maior. É o dobro da do Japão.
Não bastando, se viermos para o contexto catarinense, o jornal Diário Catarinense, do dia 9 de julho, traz: "Falta de dinheiro atrasa obras no estado de Santa Catarina".
Eu tenho debatido aqui nesta tribuna, de 2007 até hoje, que o governo federal assumiu o compromisso de dar para Santa Catarina R$ 1,9 bilhão através do PAC. E o relatório, como diz o presidente da federação, Alcântaro Correa, vemos: "Verbas do PAC só chegam em partes".
E eu coloco: em quase três anos de existência do PAC em Santa Catarina somente R$ 600 milhões chegaram a Santa Catarina.
Deputado Professor Grando, onde está o restante, R$ 1,3 bilhão, que nós precisamos para terminar o trecho sul da BR-101, para fazer o aeroporto internacional de Florianópolis, para duplicar a BR-470, a BR-280 e os trechos perigosos da BR-282, para aprofundar o canal do rio Itajaí, para construir novos berços no porto São Francisco? Essas obras são extremamente importantes para Santa Catarina, e infelizmente não as temos. E não as temos porque o governo federal não manda dinheiro.
Apesar de nós, os catarinenses, termos no ano passado recolhido aos cofres públicos federais nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 13 bilhões, só chegou, em quase três anos, R$ 600 milhões.
Está aqui o relatório da Federação das Indústrias de Santa Catarina, que diz: "Obras de infraestrutura de transportes estratégicas para a região sul". E faz todo um relato das rodovias federais do estado de Santa Catarina que estão uma lastima.
Eu mesmo, deputado José Natal, quando trafegava no trecho Alfredo Wagner a Rancho Queimado, vi no leito da pista remendos, ou seja, o asfalto usado pelo tempo e ao lado remendos, e ao lado desse novo asfalto novos e mais buracos.
Então eu queria saber se tudo de ruim que acontece no país é fruto do governo Fernando Henrique? Ou será que é da má administração? O que o PT quer - que é o que está fazendo hoje - é trazer uma justificativa plausível para a população brasileira quanto ao sucesso do Plano Real, porque deputado José Natal, eles votaram contra o plano real. Eles foram para a tribuna do Congresso Nacional dizer que o Plano Real não ia dar certo.
O presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 1º de julho, em uma entrevista em rede nacional pela CBN, disse claramente que foi conversar com o então presidente nacional do PT, o deputado José Dirceu, pedindo o apoio do partido. E o PT disse assim: "Nós não vamos dar apoio ao Plano Real porque o PSDB vai ter candidato à presidência da República.
Ora, deputado Moacir Sopelsa, o presidente nacional do PT diz que não vai votar a favor da população brasileira porque o PSDB vai ter candidato à presidência da República. E aí votaram contra o Plano Real.
E hoje o presidente do Banco Central do Brasil é nada mais, nada menos que um ex-deputado federal do PSDB de Goiás, que está até hoje, o sr. Henrique Meirelles.
Então, o PT tem que dar explicação!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Marcos Vieira, daqui a pouco os deputados do PT vão assumir esta tribuna e dizer que deveríamos estar tratando de política estadual e não de política nacional.
Lamentavelmente a grande marca do PT nestes últimos seis anos de governo tem sido a marca do desleixo com a sociedade brasileira, do desleixo com o dinheiro do povo.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E da mentira também!
O Sr. Deputado José Natal - Aí é que está! Isso é o que nós, como políticos, ao assomar a tribuna todos os dias, precisamos tentar reverter, trazer a juventude, a sociedade para perto e mostrar...
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, hoje pela manhã quando da realização da reunião ordinária da comissão de Constituição e Justiça, enquanto examinávamos a tramitação do Projeto de Lei n. 041, de autoria do líder da bancada do PT nesta Casa, deputado Dirceu Dresch, e tratávamos da questão da terceirização ou não do sistema prisional, lá pelas tantas veio a palavra Petrobras. Como é de costume, quando alguma coisa de ruim acontece, todos os deputados do PT vão aos microfones, vêm à tribuna e atribuem tudo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora dizem que a Petrobras está quase privatizada e que isso se deu em razão de Fernando Henrique Cardoso.
Ora, pregar mentira à população é costume. Queria perguntar a todos eles se os escândalos, deputado José Natal, que aconteceram e continuam acontecendo nesses últimos sete anos são por culpa do presidente Fernando Henrique Cardoso? Ou será que são por culpa da má administração, da indicação de pessoas incompetentes, desonestas que usam os cargos públicos em proveito próprio?
Deputado Professor Grando, tive o prazer de procurar na internet sobre os escândalos do governo atual nestes quase sete anos. Há o mensalão, o mensalinho, o dos correios, a licitação para compra de genéricos, o dos Bingos e por aí afora. Eu listei rapidamente 75 escândalos...
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva (Intervindo) - Devia ter voltado uns oito anos antes para ver os escândalos também.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Presidente Jailson Lima, gostaria de ter a palavra preservada, por gentileza. Pediria que me concedessem mais tempo.
Mas, srs. deputados, Petrobras, dinheiro para financiar festa de São João na Bahia! Há centenas de dispensas de licitações. E agora, por último, a secretária da Receita Federal é demitida por Mantega. Exatamente por causa da Petrobras! Foi exonerada!
Não bastasse a questão da Petrobras, agora também se dá dinheiro para a fundação do ex-presidente José Sarney. Aliás, nunca uma empresa neste país esteve envolvida em tantos escândalos como a Petrobras. A Petrobras de bandeira verde e amarela, orgulho nacional, está se vendo mal falada por este mundo afora.
Mas, eu queria além de tratar da Petrobras, trazer um dado extremamente importante que foi publicado no dia 8 de julho, na semana passada, no caderno de economia do jornal Folha de S. Paulo: "Carga tributária no Brasil chega a 35,8% do PIB e bate novo recorde".
O povo brasileiro não aguenta mais pagar imposto. O povo brasileiro não aguenta mais encher o cesto de impostos do governo federal. Um dinheiro que é mal gasto! Um dinheiro que está sendo mal aplicado! O peso dos impostos no Brasil aumentou para 35.8%. A nossa carga tributária é a maior. É o dobro da do Japão.
Não bastando, se viermos para o contexto catarinense, o jornal Diário Catarinense, do dia 9 de julho, traz: "Falta de dinheiro atrasa obras no estado de Santa Catarina".
Eu tenho debatido aqui nesta tribuna, de 2007 até hoje, que o governo federal assumiu o compromisso de dar para Santa Catarina R$ 1,9 bilhão através do PAC. E o relatório, como diz o presidente da federação, Alcântaro Correa, vemos: "Verbas do PAC só chegam em partes".
E eu coloco: em quase três anos de existência do PAC em Santa Catarina somente R$ 600 milhões chegaram a Santa Catarina.
Deputado Professor Grando, onde está o restante, R$ 1,3 bilhão, que nós precisamos para terminar o trecho sul da BR-101, para fazer o aeroporto internacional de Florianópolis, para duplicar a BR-470, a BR-280 e os trechos perigosos da BR-282, para aprofundar o canal do rio Itajaí, para construir novos berços no porto São Francisco? Essas obras são extremamente importantes para Santa Catarina, e infelizmente não as temos. E não as temos porque o governo federal não manda dinheiro.
Apesar de nós, os catarinenses, termos no ano passado recolhido aos cofres públicos federais nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 13 bilhões, só chegou, em quase três anos, R$ 600 milhões.
Está aqui o relatório da Federação das Indústrias de Santa Catarina, que diz: "Obras de infraestrutura de transportes estratégicas para a região sul". E faz todo um relato das rodovias federais do estado de Santa Catarina que estão uma lastima.
Eu mesmo, deputado José Natal, quando trafegava no trecho Alfredo Wagner a Rancho Queimado, vi no leito da pista remendos, ou seja, o asfalto usado pelo tempo e ao lado remendos, e ao lado desse novo asfalto novos e mais buracos.
Então eu queria saber se tudo de ruim que acontece no país é fruto do governo Fernando Henrique? Ou será que é da má administração? O que o PT quer - que é o que está fazendo hoje - é trazer uma justificativa plausível para a população brasileira quanto ao sucesso do Plano Real, porque deputado José Natal, eles votaram contra o plano real. Eles foram para a tribuna do Congresso Nacional dizer que o Plano Real não ia dar certo.
O presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 1º de julho, em uma entrevista em rede nacional pela CBN, disse claramente que foi conversar com o então presidente nacional do PT, o deputado José Dirceu, pedindo o apoio do partido. E o PT disse assim: "Nós não vamos dar apoio ao Plano Real porque o PSDB vai ter candidato à presidência da República.
Ora, deputado Moacir Sopelsa, o presidente nacional do PT diz que não vai votar a favor da população brasileira porque o PSDB vai ter candidato à presidência da República. E aí votaram contra o Plano Real.
E hoje o presidente do Banco Central do Brasil é nada mais, nada menos que um ex-deputado federal do PSDB de Goiás, que está até hoje, o sr. Henrique Meirelles.
Então, o PT tem que dar explicação!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Marcos Vieira, daqui a pouco os deputados do PT vão assumir esta tribuna e dizer que deveríamos estar tratando de política estadual e não de política nacional.
Lamentavelmente a grande marca do PT nestes últimos seis anos de governo tem sido a marca do desleixo com a sociedade brasileira, do desleixo com o dinheiro do povo.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E da mentira também!
O Sr. Deputado José Natal - Aí é que está! Isso é o que nós, como políticos, ao assomar a tribuna todos os dias, precisamos tentar reverter, trazer a juventude, a sociedade para perto e mostrar...
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)