Pronunciamento
Marcos Vieira - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/05/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, sinto-me na obrigação de vir à tribuna desta Casa para fazer alguns esclarecimentos à população de Santa Catarina.
Partiu de mim, é verdade, a emenda ao projeto da reforma administrativa acerca da alienação de somente 18% de uma área que era rural, e que hoje é urbana, da empresa Epagri.
Florianópolis, até o início da década de 60, tirando a Agronômica e o Saco dos Limões, eram dois bairros dormitórios do centro da cidade. Mas com o transcorrer do tempo e com o crescimento da nossa cidade, todo o restante do município, que era área rural, passou a ser área urbana, dentre os quais o bairro do Itacorubi, onde hoje está localizado o terreno em referência.
Mas é verdade também que, ao longo desses anos, Florianópolis vem crescendo desordenadamente, e o Poder Público, também ao longo desses anos, vem perdendo a capacidade de investimento. E o Poder Público, quando menciono, refiro-me a três esferas de poder: município, estado e união.
Também tivemos, ao longo desses últimos anos, alguns exemplos de que áreas públicas não foram aproveitadas como deveriam ser aproveitadas, como efetivamente áreas públicas em benefício da sociedade. Um dos exemplos é o terreno onde hoje se localiza a Penitenciária Estadual de Florianópolis, criada na década de 30 pelo então interventor Nereu Ramos no bairro da Trindade, que era área rural.
Mas ao longo dos anos aquela área foi sendo invadida sem o controle do Poder Público. E em mais de 30, 40% da área original, hoje, se o estado, se o município ou se a União quiserem resgatar ou ter a reintegração de posse, não a conseguirão mais. Razão pela qual e em vista de todos os ocorridos em outros exemplos, em outros terrenos, não só em Florianópolis, mas em São José ou em qualquer outro lugar de Santa Catarina, resolvi conversar com sua excelência, o governador do estado, para que me autorizasse a proceder a emenda ao projeto de reforma administrativa, no sentido de fazer com que, se alienado for parte do terreno da Epagri, de cerca de 18% de um total de 323.000m², o dinheiro servisse exclusivamente para investir em obras de infra-estrutura em Florianópolis.
E que obras são essas? Que obras são essas sobre as quais conversei com sua excelência, o governador? Que obras são essas que conversei com a imprensa por inúmeras vezes? São obras extremamente necessárias para o desenvolvimento da capital, para o bem-estar da nossa gente que aqui mora, e não só os florianopolitanos de nascença, mas para todos que adotaram a capital de todos os catarinenses como sua terra natal, como sua terra definitiva de moradia.
Vamos pegar como exemplo a SC-405, a rodovia que liga a Costeira do Pirajubaé ao trevo de acesso ao Campeche e ao Rio Tavares, no sul da Ilha. Quantas pessoas moram lá? Cerca de 130 a 150 mil pessoas. Imaginem, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, que são centenas de crianças que chegam atrasadas às escolas todos os dias pela manhã e à tarde, que são centenas de trabalhadores que chegam atrasados ao seu local de trabalho porque a rodovia não está duplicada e o trânsito é um inferno. Quem anda de ônibus sofre e quem anda de limousine chega mais cedo. O que nós pretendemos é fazer com que o dinheiro, fruto da alienação do terreno, sirva para duplicar a SC-405, no sentido de melhorar a qualidade de vida da nossa gente e de todos aqueles que moram no sul da ilha.
Outra obra importante que se faz necessária - e onde temos outro ponto de estrangulamento - é o acesso à parte leste da Ilha, a parte leste de Florianópolis. Refiro-me à rodovia Admar Gonzaga, a SC-404, que passa em frente ao terreno da Epagri, mas que inicia no cemitério do Itacorubi e vai até a ponte da Lagoa. Com a construção do shopping Iguatemi, para não dizer que ficou péssimo ou crítica, ficou difícil o acesso pelo Córrego Grande, via Beira-Mar Norte, em razão da construção do shopping.
E no verão, com a chegada do turista, será que os alunos que moram na parte leste da Ilha não vão continuar chegando atrasados nas escolas? Será que os trabalhadores que moram na parte leste da Ilha não vão continuar chegando atrasados no trabalho, se continuarmos a não ter a duplicação da SC-404, esta importante rodovia que dá acesso ao leste da Ilha?
Pois bem, a emenda que fiz para alienar parte desse terreno também servirá para duplicar a SC-404, do trecho cemitério do Itacorubi até a subida do morro da Lagoa.
Muito se tem dito que o narcotraficante tomou conta dos morros de Florianópolis. Eu ainda não acredito nessa máxima, mas há condição de salvar porque também solicitei que parte dos recursos da alienação de parte do terreno da Epagri seja investida no maciço do Morro da Cruz, no sentido de fazer com que lá sejam construídas creches, que sejam urbanizadas as servidões, que as ruelas tenham canalização de água e de esgoto na sua plenitude. Se assim fizermos, as mães que moram nos morros de Florianópolis terão tranqüilidade de, ao sair de casa pela manhã, deixar as suas crianças dentro da creche, abrigadas com os professores e longe, sobretudo, do narcotraficante.
Se deixarmos, nos morros de Florianópolis, uma criança sem o abrigo de um educador, sem o abrigo do teto de uma creche, ela não estará, com certeza absoluta, bem guardada; ela estará bem mais próxima do narcotraficante do que do seu próprio lar.
Então, são três obras extremamente importantes, essa última obra de infra-estrutura social nos principais morros de Florianópolis, fazendo com que a nossa gente mais desfavorecida, que a nossa gente que tem uma dificuldade de vida bem maior do que todos nós aqui, possa ter, sim, uma qualidade de vida melhor. Eles merecem porque também são cidadãos florianopolitanos, cidadãos catarinenses e, sobretudo, brasileiros, irmãos nossos que merecem toda a nossa atenção e que merecem toda a nossa dedicação. Essas pessoas menos favorecidas vão ser favorecidas com o dinheiro, fruto da venda de parte do terreno.
Sou amplamente favorável, evidentemente, à implantação do jardim botânico a ser instalado em parte do terreno. Um projeto não inviabiliza o outro, há condição de se fazer os dois. São cerca de 320.000m², dos quais se destaca tão-somente 60 mil para investir em obras de infra-estrutura e quase 270 mil para implantar o jardim botânico.
Imaginem, sra. deputada e srs. deputados, que Curitiba tem um jardim botânico de 170.000m² para uma cidade de 2 milhões de habitantes. Belo Horizonte é uma cidade com 3 milhões de habitantes e tem um jardim botânico com 100.000m². Há condição, sim, de se fazer os dois projetos, implantar o jardim botânico numa parte e alienar para infra-estrutura em Florianópolis em outra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Partiu de mim, é verdade, a emenda ao projeto da reforma administrativa acerca da alienação de somente 18% de uma área que era rural, e que hoje é urbana, da empresa Epagri.
Florianópolis, até o início da década de 60, tirando a Agronômica e o Saco dos Limões, eram dois bairros dormitórios do centro da cidade. Mas com o transcorrer do tempo e com o crescimento da nossa cidade, todo o restante do município, que era área rural, passou a ser área urbana, dentre os quais o bairro do Itacorubi, onde hoje está localizado o terreno em referência.
Mas é verdade também que, ao longo desses anos, Florianópolis vem crescendo desordenadamente, e o Poder Público, também ao longo desses anos, vem perdendo a capacidade de investimento. E o Poder Público, quando menciono, refiro-me a três esferas de poder: município, estado e união.
Também tivemos, ao longo desses últimos anos, alguns exemplos de que áreas públicas não foram aproveitadas como deveriam ser aproveitadas, como efetivamente áreas públicas em benefício da sociedade. Um dos exemplos é o terreno onde hoje se localiza a Penitenciária Estadual de Florianópolis, criada na década de 30 pelo então interventor Nereu Ramos no bairro da Trindade, que era área rural.
Mas ao longo dos anos aquela área foi sendo invadida sem o controle do Poder Público. E em mais de 30, 40% da área original, hoje, se o estado, se o município ou se a União quiserem resgatar ou ter a reintegração de posse, não a conseguirão mais. Razão pela qual e em vista de todos os ocorridos em outros exemplos, em outros terrenos, não só em Florianópolis, mas em São José ou em qualquer outro lugar de Santa Catarina, resolvi conversar com sua excelência, o governador do estado, para que me autorizasse a proceder a emenda ao projeto de reforma administrativa, no sentido de fazer com que, se alienado for parte do terreno da Epagri, de cerca de 18% de um total de 323.000m², o dinheiro servisse exclusivamente para investir em obras de infra-estrutura em Florianópolis.
E que obras são essas? Que obras são essas sobre as quais conversei com sua excelência, o governador? Que obras são essas que conversei com a imprensa por inúmeras vezes? São obras extremamente necessárias para o desenvolvimento da capital, para o bem-estar da nossa gente que aqui mora, e não só os florianopolitanos de nascença, mas para todos que adotaram a capital de todos os catarinenses como sua terra natal, como sua terra definitiva de moradia.
Vamos pegar como exemplo a SC-405, a rodovia que liga a Costeira do Pirajubaé ao trevo de acesso ao Campeche e ao Rio Tavares, no sul da Ilha. Quantas pessoas moram lá? Cerca de 130 a 150 mil pessoas. Imaginem, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, que são centenas de crianças que chegam atrasadas às escolas todos os dias pela manhã e à tarde, que são centenas de trabalhadores que chegam atrasados ao seu local de trabalho porque a rodovia não está duplicada e o trânsito é um inferno. Quem anda de ônibus sofre e quem anda de limousine chega mais cedo. O que nós pretendemos é fazer com que o dinheiro, fruto da alienação do terreno, sirva para duplicar a SC-405, no sentido de melhorar a qualidade de vida da nossa gente e de todos aqueles que moram no sul da ilha.
Outra obra importante que se faz necessária - e onde temos outro ponto de estrangulamento - é o acesso à parte leste da Ilha, a parte leste de Florianópolis. Refiro-me à rodovia Admar Gonzaga, a SC-404, que passa em frente ao terreno da Epagri, mas que inicia no cemitério do Itacorubi e vai até a ponte da Lagoa. Com a construção do shopping Iguatemi, para não dizer que ficou péssimo ou crítica, ficou difícil o acesso pelo Córrego Grande, via Beira-Mar Norte, em razão da construção do shopping.
E no verão, com a chegada do turista, será que os alunos que moram na parte leste da Ilha não vão continuar chegando atrasados nas escolas? Será que os trabalhadores que moram na parte leste da Ilha não vão continuar chegando atrasados no trabalho, se continuarmos a não ter a duplicação da SC-404, esta importante rodovia que dá acesso ao leste da Ilha?
Pois bem, a emenda que fiz para alienar parte desse terreno também servirá para duplicar a SC-404, do trecho cemitério do Itacorubi até a subida do morro da Lagoa.
Muito se tem dito que o narcotraficante tomou conta dos morros de Florianópolis. Eu ainda não acredito nessa máxima, mas há condição de salvar porque também solicitei que parte dos recursos da alienação de parte do terreno da Epagri seja investida no maciço do Morro da Cruz, no sentido de fazer com que lá sejam construídas creches, que sejam urbanizadas as servidões, que as ruelas tenham canalização de água e de esgoto na sua plenitude. Se assim fizermos, as mães que moram nos morros de Florianópolis terão tranqüilidade de, ao sair de casa pela manhã, deixar as suas crianças dentro da creche, abrigadas com os professores e longe, sobretudo, do narcotraficante.
Se deixarmos, nos morros de Florianópolis, uma criança sem o abrigo de um educador, sem o abrigo do teto de uma creche, ela não estará, com certeza absoluta, bem guardada; ela estará bem mais próxima do narcotraficante do que do seu próprio lar.
Então, são três obras extremamente importantes, essa última obra de infra-estrutura social nos principais morros de Florianópolis, fazendo com que a nossa gente mais desfavorecida, que a nossa gente que tem uma dificuldade de vida bem maior do que todos nós aqui, possa ter, sim, uma qualidade de vida melhor. Eles merecem porque também são cidadãos florianopolitanos, cidadãos catarinenses e, sobretudo, brasileiros, irmãos nossos que merecem toda a nossa atenção e que merecem toda a nossa dedicação. Essas pessoas menos favorecidas vão ser favorecidas com o dinheiro, fruto da venda de parte do terreno.
Sou amplamente favorável, evidentemente, à implantação do jardim botânico a ser instalado em parte do terreno. Um projeto não inviabiliza o outro, há condição de se fazer os dois. São cerca de 320.000m², dos quais se destaca tão-somente 60 mil para investir em obras de infra-estrutura e quase 270 mil para implantar o jardim botânico.
Imaginem, sra. deputada e srs. deputados, que Curitiba tem um jardim botânico de 170.000m² para uma cidade de 2 milhões de habitantes. Belo Horizonte é uma cidade com 3 milhões de habitantes e tem um jardim botânico com 100.000m². Há condição, sim, de se fazer os dois projetos, implantar o jardim botânico numa parte e alienar para infra-estrutura em Florianópolis em outra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)