Pronunciamento

Marcos Vieira - 061ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 13/12/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, foi na madrugada passada que o Senado Federal demonstrou ao Poder Executivo Federal que existe, que é legitimamente o verdadeiro representante da população e de cada um dos estados federados. Quem ganhou e quem perdeu, quando da votação histórica em que foi rejeitada a CPMF? Ninguém perdeu, mas quem ganhou foi a população brasileira, quem ganhou foi aquele que paga os impostos embutidos em cada um dos produtos que compra.
Mas tudo começou lá em 1994, quando se elegeu Fernando Henrique Cardoso, que implantou no país o Plano Real, acabando de uma vez por todas com o cancro que deteriorava o bolso do brasileiro, que era a inflação. Deu certo, já se passaram quase 20 anos e nós estamos sem inflação.
Mas o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores votaram contra o Plano Real, votaram contra a estabilidade da economia brasileira, contra a população. Mas foi o Plano Real, implantado em 2004, que deu certo, que continua dando certo e que está fazendo com que o governo Lula se saia bem na economia mundial. Votaram contra, mas usam de tudo o que foi implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e usufruem desse benefício em favor da população.
O Brasil até 1994 caminhava para um processo de exclusão social sem precedentes na história do nosso país, mas o sociólogo Fernando Henrique Cardoso criou o programa Bolsa Escola, obrigando as crianças a estudar; criou o programa Bolsa Gás, beneficiando as famílias para que pudessem ter como cozinhar o alimento do dia-a-dia. A população aprovou, o Brasil melhorou, mas mais uma vez o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores votaram contra o projeto de inclusão social do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Hoje, deputado Dagomar Carneiro, o presidente Lula e o PT juntaram tudo e criaram o programa Bolsa Família. Parabéns, presidente Lula, por estar dando prosseguimento ao projeto de inclusão social iniciado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas à época votaram contra o Brasil, contra a população, quando não queriam que fossem implantados o Bolsa Escola e o Bolsa Gás. Votaram contra, mas hoje estão usando, estão dando prosseguimento ao projeto de inclusão social implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - foi implementada quando o Brasil tinha poucos recursos em caixa, as reservas eram poucas, não havia dinheiro para manter a estrutura necessária, tendo em vista ser o Brasil um país continental. E o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso Nacional a criação da CPMF, cuja maior fatia, efetivamente, era destinada para a Saúde.
Mais uma vez, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores votaram contra a população, contra o país, mas a CPMF cumpriu, pelo menos em parte, o seu objetivo principal, que era o da destinação para a Saúde. Falaram mal, criticaram, não votaram, mas usaram a CPMF e queriam a sua prorrogação. Por que a prorrogação da CPMF se o Brasil, hoje, tem cerca de R$ 200 bilhões em reservas, fruto da estabilidade econômica conseguida com o Plano Real? Fruto do projeto de inclusão social iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso? Fruto de quê? Da CPMF implantada por Fernando Henrique Cardoso, que cumpriu, em parte, a sua finalidade.
No ano que vem há perspectiva de um superávit na receita do governo federal de R$ 70 bilhões. É muito dinheiro! Se a CPMF é provisória e se em parte cumpriu sua finalidade, não vejo por que termos essa contribuição no ano que vem.
Mas, na última hora, o presidente Lula manda um ofício ao presidente do Congresso Nacional dizendo que os R$ 40 bilhões da CPMF serão todos destinados para a saúde! E aí eu digo: que grande mentira pregaram para a nação brasileira, quando nos últimos meses disseram: "É importante termos a CPMF porque senão vamos ficar sem dinheiro para pagar o Bolsa Família. O Congresso Nacional precisa aprovar a CPMF porque senão a gente simples brasileira não vai ter mais o Bolsa Família". Que grande mentira pregaram para a nação brasileira! E aí, quando mandam um ofício ao Congresso Nacional dizendo que todo o dinheiro da CPMF pode ir para a Saúde é porque existe dinheiro para pagar o Bolsa Família. Não é necessário tirar dinheiro da CPMF para pagar o Bolsa Família! Não é necessário! Mentiram para a população brasileira!
Votaram contra o Plano Real; votaram contra o projeto de inclusão social do presidente Fernando Henrique Cardoso; votaram contra a CPMF e mentem para a população.
Dizer que a gente simples brasileira não paga CPMF é outra mentira! Mentem descaradamente! A todos aqueles que nos vêem e ouvem-nos, que vão ao supermercado comprar feijão, está ali a contribuição embutida no preço. Vão comprar farinha? Tem CPMF embutida! Vão comprar arroz? Está ali a CPMF embutida! Vão comprar frango para comer na ceia de Natal? Está ali a CPMF embutida! Vão pagar a passagem de ônibus? Está ali a CPMF embutida! Vão ao cinema? Está ali a CPMF embutida! Em qualquer movimentação que a população faça, está a CPMF embutida! Seja na gasolina, no passe do ônibus, no cinema ou no feijão.
Presidente Lula, o povo o reelegeu porque o senhor pediu para que o deixassem trabalhar. Trabalhe, presidente! Trabalhe! Vá atrás de novas receitas, mas não minta mais para a população brasileira. O povo paga, sim, CPMF. E o Senado Federal deu uma demonstração de que existe, de que é um legítimo representante dos estados e da população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)