Pronunciamento
Marcos Vieira - 064ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 18/12/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, no mês de dezembro, final de ano, não poderia deixar de trazer, na penúltima sessão nesta Casa, à tribuna um presente que foi dado à população brasileira, deputado Herneus de Nadal.
Fazia tempo. Acho talvez que nunca vi estampada na capa da revista Veja um presente dessa natureza, o maior presente que a população brasileira já ganhou. Mas ganhou de quem? Deputada Odete de Jesus, a população brasileira ganhou um presente exatamente daquele que há dezenas de anos vem tirando do povo brasileiro, um presente de Natal do Leão, deputado Valmir Comin. Mas não é o leão de circo do Beto Carreiro, não! Eu me refiro àquele que tem umas patas bem grandes e que há anos e anos vem assaltando a população brasileira: o leão da Receita Federal.
Sras. deputadas e srs. deputados, está na capa da revista Veja um leão com gorro do Papai Noel. Fim do imposto do cheque e diz a manchete: "O leão virou Papai Noel."
E sabe o que diz o leão para a população? Dou um presente de R$ 40 bilhões para os brasileiros.
O Congresso Nacional fez a sua parte, principalmente o Senado. À CPMF eles disseram: basta.
A população brasileira vai, sim, neste Natal, neste fim de ano, ter um pouco mais de recursos para botar um pouco mais de alimentos na sua casa. Agora, ao longo desse tempo, ao longo do ano de 2006, alardeavam aos quatro ventos que se a CPMF não fosse aprovada o Bolsa Família não seria pago.
Eu disse na tribuna, na semana passada, que não fora o documento que o presidente Lula mandou para o presidente do Congresso Nacional de que 100% da CPMF poderia ir para a saúde, eu até diria que o presidente tinha razão, mas não tinha. Ele mentiu para a população.
Como pode de uma hora para outra sobrar R$ 40 bilhões no caixa do governo federal e não servir mais para pagamento do Bolsa Família porque o governo tinha dinheiro e servir para a CPMF?!
Mas o governo está fazendo as suas contas e o ministro Guido Mantega já recebeu um baita puxão de orelha do presidente da República porque ele deseja que volte o projeto da CPMF e o presidente disse: "Olha, já levamos uma lição e não vamos levar outra. Vamos arrumar a casa!"
Arrumar a casa para o governo federal é fazer, presidente Julio Garcia... Porque aqui v.exa. tem sobre a sua cabeça a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cada um dos prefeitos tem sobre sua cabeça a Lei de Responsabilidade Fiscal; cada um dos governos estaduais tem sobre a sua cabeça a Lei de Responsabilidade Fiscal; mas o governo federal, o presidente Lula não tem, não! O presidente Lula tem a maquininha de fazer dinheiro e como gasta demais precisa de mais dinheiro para cobrir o rombo.
O Congresso Nacional deu um basta e disse: "Presidente Lula, espere um pouquinho: o senhor pediu para trabalhar, o povo lhe deu a chance, mas não gaste demais. Não gaste! Não contrate muita gente, não crie muitos cargos comissionados, não gaste muito em viagens."
Então, o Congresso deu um basta e não aprovou a CPMF: R$ 40 bilhões que vão ficar no bolso do trabalhador. Porque ele também pagava CPMF quando comprava o feijão, arroz, a gasolina. Mas a Casa Legislativa, quando vê que alguém do Poder Executivo abusa demais, põe o pé no freio. E foi feito dessa forma!
Vou encerrar o ano legislativo muito satisfeito. Vou cumprimentar o Congresso Nacional por ter dado um basta à CPMF.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu vou conceder um aparte a v.exa., eminente deputado Pedro Uczai, até porque, em instantes anteriores, v.exa. fez um discurso muito empolgado e senti que naquele momento fazia menção a alguma coisa que eu havia dito na semana passada.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Marcos Vieira, eu acho que ficam claras aqui as posições de projeto de sociedade e v.exa. tem toda a legitimidade de defender um projeto que diminua recursos para a saúde, que diminua recursos para o povo e que esse leão, que permite cobrar da movimentação financeira, inclusive de sonegadores, o recurso para a CPMF, transfere em forma de políticas públicas para a saúde.
Quando o governo encaminhou ao Congresso uma carta, mesmo que na última hora, afirmando que colocaria toda a CPMF na saúde, terminou um pouco o discurso da Oposição, pois ela não aplicava todos os 100% na saúde quando era governo. Ele ia aplicar os 100% na saúde.
Portanto, a partir de agora, com a extinção da CPMF, o governo vai ter que fazer toda uma ginástica para buscar cumprir o compromisso com o povo, porque a direita quer, em 2010, ganhar o governo - e o próprio Jorge Bornhausen articulou - para tentar destruir a política pública que nós estávamos fazendo.
Agora, eu acho que temos de ser honestos aqui, deputado Marcos Vieira. Dizer que o povo ganhou um presente?! Eu já rasguei essa revista Veja e na próxima eu vou tocar fogo nessa porcaria!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Não faça isso, deputado.
Eu vou assinar um documento que vai ficar para a história do Brasil!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nós temos que colocar fogo nessa revista Veja, nessa porcaria, porque ela só serve para a elite podre deste país, só serve para sustentar a elite podre deste país.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Pedro Uczai, essa manchete do governo Lula é favorável ao povo brasileiro! É uma manchete favorável ao povo brasileiro, deputado.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Temos que tocar fogo nessa revista! Essa é a chapa branca da elite podre que não quer apoiar o povo!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É por isso, deputado Pedro Uczai, que nós estamos aqui a defender aquilo que é da população brasileira.
Deputado Jorginho Mello, os seus eleitores, com certeza, gostaram da manchete em que há um leão, aquele que sempre assaltou o bolso do brasileiro, que está dando um presente de R$ 40 bilhões à população brasileira. É um quilo de feijão a mais, é um panetone, é um quilo de farinha, é uma lata de óleo.
Parabéns, leão. Se houvesse eleição, eu votaria contigo, leão!
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fazia tempo. Acho talvez que nunca vi estampada na capa da revista Veja um presente dessa natureza, o maior presente que a população brasileira já ganhou. Mas ganhou de quem? Deputada Odete de Jesus, a população brasileira ganhou um presente exatamente daquele que há dezenas de anos vem tirando do povo brasileiro, um presente de Natal do Leão, deputado Valmir Comin. Mas não é o leão de circo do Beto Carreiro, não! Eu me refiro àquele que tem umas patas bem grandes e que há anos e anos vem assaltando a população brasileira: o leão da Receita Federal.
Sras. deputadas e srs. deputados, está na capa da revista Veja um leão com gorro do Papai Noel. Fim do imposto do cheque e diz a manchete: "O leão virou Papai Noel."
E sabe o que diz o leão para a população? Dou um presente de R$ 40 bilhões para os brasileiros.
O Congresso Nacional fez a sua parte, principalmente o Senado. À CPMF eles disseram: basta.
A população brasileira vai, sim, neste Natal, neste fim de ano, ter um pouco mais de recursos para botar um pouco mais de alimentos na sua casa. Agora, ao longo desse tempo, ao longo do ano de 2006, alardeavam aos quatro ventos que se a CPMF não fosse aprovada o Bolsa Família não seria pago.
Eu disse na tribuna, na semana passada, que não fora o documento que o presidente Lula mandou para o presidente do Congresso Nacional de que 100% da CPMF poderia ir para a saúde, eu até diria que o presidente tinha razão, mas não tinha. Ele mentiu para a população.
Como pode de uma hora para outra sobrar R$ 40 bilhões no caixa do governo federal e não servir mais para pagamento do Bolsa Família porque o governo tinha dinheiro e servir para a CPMF?!
Mas o governo está fazendo as suas contas e o ministro Guido Mantega já recebeu um baita puxão de orelha do presidente da República porque ele deseja que volte o projeto da CPMF e o presidente disse: "Olha, já levamos uma lição e não vamos levar outra. Vamos arrumar a casa!"
Arrumar a casa para o governo federal é fazer, presidente Julio Garcia... Porque aqui v.exa. tem sobre a sua cabeça a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cada um dos prefeitos tem sobre sua cabeça a Lei de Responsabilidade Fiscal; cada um dos governos estaduais tem sobre a sua cabeça a Lei de Responsabilidade Fiscal; mas o governo federal, o presidente Lula não tem, não! O presidente Lula tem a maquininha de fazer dinheiro e como gasta demais precisa de mais dinheiro para cobrir o rombo.
O Congresso Nacional deu um basta e disse: "Presidente Lula, espere um pouquinho: o senhor pediu para trabalhar, o povo lhe deu a chance, mas não gaste demais. Não gaste! Não contrate muita gente, não crie muitos cargos comissionados, não gaste muito em viagens."
Então, o Congresso deu um basta e não aprovou a CPMF: R$ 40 bilhões que vão ficar no bolso do trabalhador. Porque ele também pagava CPMF quando comprava o feijão, arroz, a gasolina. Mas a Casa Legislativa, quando vê que alguém do Poder Executivo abusa demais, põe o pé no freio. E foi feito dessa forma!
Vou encerrar o ano legislativo muito satisfeito. Vou cumprimentar o Congresso Nacional por ter dado um basta à CPMF.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu vou conceder um aparte a v.exa., eminente deputado Pedro Uczai, até porque, em instantes anteriores, v.exa. fez um discurso muito empolgado e senti que naquele momento fazia menção a alguma coisa que eu havia dito na semana passada.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Marcos Vieira, eu acho que ficam claras aqui as posições de projeto de sociedade e v.exa. tem toda a legitimidade de defender um projeto que diminua recursos para a saúde, que diminua recursos para o povo e que esse leão, que permite cobrar da movimentação financeira, inclusive de sonegadores, o recurso para a CPMF, transfere em forma de políticas públicas para a saúde.
Quando o governo encaminhou ao Congresso uma carta, mesmo que na última hora, afirmando que colocaria toda a CPMF na saúde, terminou um pouco o discurso da Oposição, pois ela não aplicava todos os 100% na saúde quando era governo. Ele ia aplicar os 100% na saúde.
Portanto, a partir de agora, com a extinção da CPMF, o governo vai ter que fazer toda uma ginástica para buscar cumprir o compromisso com o povo, porque a direita quer, em 2010, ganhar o governo - e o próprio Jorge Bornhausen articulou - para tentar destruir a política pública que nós estávamos fazendo.
Agora, eu acho que temos de ser honestos aqui, deputado Marcos Vieira. Dizer que o povo ganhou um presente?! Eu já rasguei essa revista Veja e na próxima eu vou tocar fogo nessa porcaria!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Não faça isso, deputado.
Eu vou assinar um documento que vai ficar para a história do Brasil!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nós temos que colocar fogo nessa revista Veja, nessa porcaria, porque ela só serve para a elite podre deste país, só serve para sustentar a elite podre deste país.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Pedro Uczai, essa manchete do governo Lula é favorável ao povo brasileiro! É uma manchete favorável ao povo brasileiro, deputado.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Temos que tocar fogo nessa revista! Essa é a chapa branca da elite podre que não quer apoiar o povo!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - É por isso, deputado Pedro Uczai, que nós estamos aqui a defender aquilo que é da população brasileira.
Deputado Jorginho Mello, os seus eleitores, com certeza, gostaram da manchete em que há um leão, aquele que sempre assaltou o bolso do brasileiro, que está dando um presente de R$ 40 bilhões à população brasileira. É um quilo de feijão a mais, é um panetone, é um quilo de farinha, é uma lata de óleo.
Parabéns, leão. Se houvesse eleição, eu votaria contigo, leão!
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)