Pronunciamento
Marcos Vieira - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/11/2008
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, o assunto que me traz à tribuna desta Casa no dia de hoje diz respeito a um tema dos mais importantes para Santa Catarina. Trata-se da construção do novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz sediado na capital de todos os catarinenses.
Há muito tempo a Infraero anunciava para toda Santa Catarina que o Aeroporto Internacional Hercílio Luz teria novas pistas e nova estação de passageiros e que o prazo de conclusão das obras estaria previsto para julho de 2010.
Santa Catarina é um dos principais destinos turísticos de toda a América do Sul, Santa Catarina tem, ao longo desses últimos anos, se destacado no cenário nacional por ser também um destino de grandes empresas, empresas essas que estão investindo milhões e bilhões de reais no estado. Mas o que aconteceu na última semana? O que aconteceu é que a própria Infraero divulgou uma nota, deputado Silvio Dreveck, de que infelizmente o nosso estado não poderá contar com o aeroporto internacional a partir de julho de 2010 e que a obra a ser inaugurada será postergada para 2012.
Eu li nos jornais do final da semana passada, srs. deputados, que Curitiba e Porto Alegre têm aeroporto internacional, e esses aeroportos são funcionais, modernos e dão todo o conforto aos passageiros, bem como funcionalidade às companhias aéreas e às empresas que prestam serviço naqueles aeroportos.
Deputado Edison Andrino, Curitiba tem cerca de cinco vezes mais população do que Florianópolis, e Porto Alegre tem cerca de quatro vezes mais população do que Florianópolis, mas no aeroporto da nossa capital embarca e desembarca a metade dos passageiros que recebe o Aeroporto Internacional Afonso Pena, de Curitiba, e metade dos passageiros que também recebe o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.
Então, guardadas as devidas proporções, o nosso Aeroporto Internacional Hercílio Luz recebe muito mais passageiros do que o Aeroporto Internacional Afonso Pena, de Curitiba, e do que o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.
É necessário, sim, termos um aeroporto internacional aqui em Florianópolis. É necessário, sim, que Santa Catarina possa dar conforto a todos aqueles que saem e chegam ao nosso estado. É necessário fazer com que aqui tenhamos um terminal de cargas adequado para que finalmente Santa Catarina possa ter um equipamento moderno e funcional.
Mas o que disse a Infraero? Ela atribuiu o adiamento a entraves com licitações paralisadas desde o semestre passado. Ainda a Infraero presta informação de que as licenças estão muito atrasadas na sua concessão e que não está, portanto, em condições de finalizar a obra para 2010, até porque não começaram.
A Infraero não especifica. No entanto, quais os reais motivos que levaram a demora na remarcação das licitações? A única indicação é que os editais estavam sendo adequados a questionamentos de empresas. Há pelo menos três anos o aeroporto da capital opera com a sua capacidade no extremo limite. Já em 2007 esse limite era de 980 mil passageiros e agora está chegando a cerca de 2,2 milhões de passageiros/ano.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Quando um órgão como a Infraero não tem competência para fazer uma licitação, mais do que isso, quando na prática é feita uma licitação e não aparece nenhum concorrente, a Infraero sempre diz que o problema não é financeiro. E realmente não é financeiro, porque todos os que viajam neste país pagam para a Infraero.
Ora, Florianópolis fica num lugar estratégico. Por quê? Porque o nosso aeroporto é geocêntrico. Se sairmos de Santiago do Chile, de Assunção, de Buenos Aires, de Montevidéu, enfim, dos grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, praticamente o procedimento de levantamento de vôo e pouso é quase o mesmo, leva quase o mesmo tempo, variando entre uma hora e uma hora e meia ou duas horas.
Nós temos a vocação natural da capital turística do Mercosul, porque já foi determinado, quando foi fundado o que nós chamamos de encontro de todos os prefeitos de capitais, que as mercocidades escolheram Florianópolis para ser o centro turístico, inclusive com vôos que nós não temos; temos até que flexibilizar vôos diretos de Assunção para Florianópolis, como também outros vôos com os países da América Latina.
Então, são muitas coisas que temos que fazer para nos modernizar e nos adaptar: nós teremos a Copa de 2014, nós teremos os agentes de turismo do mundo todo no ano que vem, o WTTC, um grande encontro, e parabenizo o governador por essa iniciativa em Santa Catarina, mas eles não irão poder utilizar o aeroporto com a sua modernização. Enfim, são mais de dois milhões de usuários anuais.
Eu volto a reafirmar a proposta que manifestei: temos que criar uma comissão desta Casa para mobilizar o governo federal, os órgãos federais e o governo do estado, para que os técnicos resolvam esse problema, uma vez que não é por falta de recursos financeiros, me parece que é muito mais falta de vontade, de decisão política e até de competência.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - V.Exa., deputado Professor Grando, quando no aparte diz que o poder público, que a Assembléia Legislativa tem que realmente tomar a iniciativa de pressionar o governo federal e pressionar a Infraero para que, de uma vez por todas, possamos ter o nosso aeroporto internacional construído, é muito pertinente.
V.Exa., quando fala na Copa do Mundo é verdade! Que infra-estrutura aeroportuária nós temos hoje para oferecer ao mundo inteiro que para cá evidentemente acorrerá se nós, porventura, sediarmos jogos da Copa do Mundo?
Ano que vem teremos aqui um congresso internacional de turismo. Os maiores empresários do turismo de todo o mundo estarão aqui em Santa Catarina. Que infra-estrutura nós estaremos oferecendo? Que infra-estrutura? Bons hotéis nós temos! Acolhimento a nossa população sabe dar! Mas a Infraero não quer dar a condição para que Santa Catarina possa ter, finalmente, um aeroporto internacional condizente, digno de um estado que contribui muito com a federação, que paga os seus impostos em dia e que faz com que o governo federal tenha o seu cesto de impostos cada vez mais cheio, mas ele não dá a retribuição necessária para que o estado possa ter os investimentos necessários para dar oportunidade ao turista de, ao chegar aqui, ter condições de desembarcar em um aeroporto condizente, digno e moderno.
É isso que estamos precisando, que a Infraero, de uma vez por todas, faça com que Santa Catarina tenha o seu aeroporto internacional. A assembléia Legislativa, por sua vez, tem a obrigação de encampar essa mobilização no sentido de fazer com que nós, finalmente, possamos ter o nosso aeroporto internacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há muito tempo a Infraero anunciava para toda Santa Catarina que o Aeroporto Internacional Hercílio Luz teria novas pistas e nova estação de passageiros e que o prazo de conclusão das obras estaria previsto para julho de 2010.
Santa Catarina é um dos principais destinos turísticos de toda a América do Sul, Santa Catarina tem, ao longo desses últimos anos, se destacado no cenário nacional por ser também um destino de grandes empresas, empresas essas que estão investindo milhões e bilhões de reais no estado. Mas o que aconteceu na última semana? O que aconteceu é que a própria Infraero divulgou uma nota, deputado Silvio Dreveck, de que infelizmente o nosso estado não poderá contar com o aeroporto internacional a partir de julho de 2010 e que a obra a ser inaugurada será postergada para 2012.
Eu li nos jornais do final da semana passada, srs. deputados, que Curitiba e Porto Alegre têm aeroporto internacional, e esses aeroportos são funcionais, modernos e dão todo o conforto aos passageiros, bem como funcionalidade às companhias aéreas e às empresas que prestam serviço naqueles aeroportos.
Deputado Edison Andrino, Curitiba tem cerca de cinco vezes mais população do que Florianópolis, e Porto Alegre tem cerca de quatro vezes mais população do que Florianópolis, mas no aeroporto da nossa capital embarca e desembarca a metade dos passageiros que recebe o Aeroporto Internacional Afonso Pena, de Curitiba, e metade dos passageiros que também recebe o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.
Então, guardadas as devidas proporções, o nosso Aeroporto Internacional Hercílio Luz recebe muito mais passageiros do que o Aeroporto Internacional Afonso Pena, de Curitiba, e do que o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.
É necessário, sim, termos um aeroporto internacional aqui em Florianópolis. É necessário, sim, que Santa Catarina possa dar conforto a todos aqueles que saem e chegam ao nosso estado. É necessário fazer com que aqui tenhamos um terminal de cargas adequado para que finalmente Santa Catarina possa ter um equipamento moderno e funcional.
Mas o que disse a Infraero? Ela atribuiu o adiamento a entraves com licitações paralisadas desde o semestre passado. Ainda a Infraero presta informação de que as licenças estão muito atrasadas na sua concessão e que não está, portanto, em condições de finalizar a obra para 2010, até porque não começaram.
A Infraero não especifica. No entanto, quais os reais motivos que levaram a demora na remarcação das licitações? A única indicação é que os editais estavam sendo adequados a questionamentos de empresas. Há pelo menos três anos o aeroporto da capital opera com a sua capacidade no extremo limite. Já em 2007 esse limite era de 980 mil passageiros e agora está chegando a cerca de 2,2 milhões de passageiros/ano.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Quando um órgão como a Infraero não tem competência para fazer uma licitação, mais do que isso, quando na prática é feita uma licitação e não aparece nenhum concorrente, a Infraero sempre diz que o problema não é financeiro. E realmente não é financeiro, porque todos os que viajam neste país pagam para a Infraero.
Ora, Florianópolis fica num lugar estratégico. Por quê? Porque o nosso aeroporto é geocêntrico. Se sairmos de Santiago do Chile, de Assunção, de Buenos Aires, de Montevidéu, enfim, dos grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, praticamente o procedimento de levantamento de vôo e pouso é quase o mesmo, leva quase o mesmo tempo, variando entre uma hora e uma hora e meia ou duas horas.
Nós temos a vocação natural da capital turística do Mercosul, porque já foi determinado, quando foi fundado o que nós chamamos de encontro de todos os prefeitos de capitais, que as mercocidades escolheram Florianópolis para ser o centro turístico, inclusive com vôos que nós não temos; temos até que flexibilizar vôos diretos de Assunção para Florianópolis, como também outros vôos com os países da América Latina.
Então, são muitas coisas que temos que fazer para nos modernizar e nos adaptar: nós teremos a Copa de 2014, nós teremos os agentes de turismo do mundo todo no ano que vem, o WTTC, um grande encontro, e parabenizo o governador por essa iniciativa em Santa Catarina, mas eles não irão poder utilizar o aeroporto com a sua modernização. Enfim, são mais de dois milhões de usuários anuais.
Eu volto a reafirmar a proposta que manifestei: temos que criar uma comissão desta Casa para mobilizar o governo federal, os órgãos federais e o governo do estado, para que os técnicos resolvam esse problema, uma vez que não é por falta de recursos financeiros, me parece que é muito mais falta de vontade, de decisão política e até de competência.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - V.Exa., deputado Professor Grando, quando no aparte diz que o poder público, que a Assembléia Legislativa tem que realmente tomar a iniciativa de pressionar o governo federal e pressionar a Infraero para que, de uma vez por todas, possamos ter o nosso aeroporto internacional construído, é muito pertinente.
V.Exa., quando fala na Copa do Mundo é verdade! Que infra-estrutura aeroportuária nós temos hoje para oferecer ao mundo inteiro que para cá evidentemente acorrerá se nós, porventura, sediarmos jogos da Copa do Mundo?
Ano que vem teremos aqui um congresso internacional de turismo. Os maiores empresários do turismo de todo o mundo estarão aqui em Santa Catarina. Que infra-estrutura nós estaremos oferecendo? Que infra-estrutura? Bons hotéis nós temos! Acolhimento a nossa população sabe dar! Mas a Infraero não quer dar a condição para que Santa Catarina possa ter, finalmente, um aeroporto internacional condizente, digno de um estado que contribui muito com a federação, que paga os seus impostos em dia e que faz com que o governo federal tenha o seu cesto de impostos cada vez mais cheio, mas ele não dá a retribuição necessária para que o estado possa ter os investimentos necessários para dar oportunidade ao turista de, ao chegar aqui, ter condições de desembarcar em um aeroporto condizente, digno e moderno.
É isso que estamos precisando, que a Infraero, de uma vez por todas, faça com que Santa Catarina tenha o seu aeroporto internacional. A assembléia Legislativa, por sua vez, tem a obrigação de encampar essa mobilização no sentido de fazer com que nós, finalmente, possamos ter o nosso aeroporto internacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)