Pronunciamento
Marcos Vieira - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2008
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ocupo pela segunda vez a tribuna no dia de hoje para falar também sobre um tema extremamente importante e que tem chamado a atenção da sociedade catarinense, pelo menos, nos últimos 15 meses, ou seja, durante todo o ano de 2007 e nos três primeiros meses do ano de 2008.
Vou falar um pouquinho sobre o balanço de verão nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"O trânsito em Santa Catarina transformou-se numa chacina. Infelizmente, as estatísticas não mentem, elas mostram a verdade.
No jornal Diário Catarinense do sábado passado, a matéria intitulada Verão Sangrento dá conta de que os acidentes mataram, srs. deputados e telespectadores, pelo menos três pessoas por dia durante os 90 dias de verão, deputado Flavio Ragagnin. É um dado estatístico que impressiona, que nos choca e que nos deixa extremamente preocupados.
O levantamento aponta os fatos ocorridos entre os dias 22 de dezembro do ano passado e 20 de março deste ano, e a conclusão é de que a maior parte das mortes ocorreu em BRs, nas rodovias mal sinalizadas e com manutenção deficiente.
Nas rodovias federais houve 3.743 acidentes com 2.341 feridos e 139 mortes. Mais uma vez, a BR-101, trecho sul, confirmou-se como a rodovia mais perigosa, com 40 mortes nos três primeiros meses deste ano. Nas rodovias estaduais os números foram também alarmantes. Foram registrados 2.493 acidentes, com 1.522 feridos e 64 mortes.
A Páscoa, que deveria ser um feriado familiar e feliz, mas virou outro ranking de tragédias. Além dos 40 quilômetros de congestionamentos que os motoristas tiveram que enfrentar na BR-101, sentido sul/norte, 14 mortes ocorreram nas estradas catarinenses. A maioria era com motocicletas."
Esses dados constam em matérias de jornais que me chegam às mãos.
(Continua lendo.)
"Feriado de Páscoa com 14 mortes" (Diário Catarinense de segunda-feira, dia 24 de março)
Um dos pontos mais críticos enfrentados pelos que se arriscaram a viajar de carro no feriadão foi a ponte de Navegantes, que tem sido uma constante nas manchetes de jornais, mostrando os engarrafamentos, como essa do jornal Notícias do Dia, do dia 17 de março: 'Domingo de filas na BR-101.'
Naquele ponto foi preciso muita paciência para enfrentar o congestionamento de até 50 quilômetros e os pequenos acidentes: batidas traseiras e engavetamentos. Incidentes que, se não acabam em mortes, aumentam o estresse e cada vez mais culminam em brigas ferozes e sem a civilidade no trânsito."
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu já vou conceder um aparte a v.exa., deputado Manoel Mota.
Tem sido uma constante vermos, ao ligarmos a televisão, imagens de agressões urbanas no trânsito. Recentemente, tivemos um caso aqui em Santa Catarina, na cidade de Chapecó, quando um homem agrediu a socos e a pontapés a frentista de um posto de gasolina.
(Continua lendo.)
"Como chegamos a isso? Além da precariedade das estradas, o excesso de velocidade, a imprudência e a impaciência ajudam a manchar as nossas rodovias de sangue. A situação é tão grave que a sociedade se reúne em torno do problema, os veículos de comunicação fazem campanha, o povo interpela os seus políticos, e os parlamentares desta Casa se reúnem neste fórum que vai debater as rodovias federais e estaduais em Santa Catarina." E agora há pouco, deputado Manoel Mota, eu, na condição de presidente, v.exa., na condição de vice-presidente, e o deputado Pedro Uczai, na condição de secretário, reunimo-nos para discutir um calendário de atividades do fórum que haverá de debater as rodovias federais e estaduais em Santa Catarina.
Mas concedo um aparte ao eminente deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., deputado Marcos Vieira.
V.Exa. está levantando uma questão importante e fundamental. Todos os feriadões em Santa Catarina não são diferentes de outros lugares do país, pois somos o segundo com o maior índice de acidentes. É muita tristeza, muito desespero, porque ocorrem muitas mortes. Então, o usuário da BR-101 não tem as mínimas condições de segurança para trafegar na rodovia. Por isso estamos vivendo essa situação desastrosa.
V.Exa. está lendo a respeito do que os jornais divulgaram sobre os acidentes no estado de Santa Catarina, em que 14 pessoas morreram. E quantos daqueles que vão para os hospitais gravemente feridos morrem?! Então, o número é assustador! Nós precisamos tomar algumas medidas. E além de tudo isso, a Polícia Rodoviária Federal tem que cumprir a determinação de fiscalizar a venda de bebida alcoólica, ficando menos policiais para prestar relevantes serviços no seu trabalho. E cada vez mais ocorrem acidentes por excesso de velocidade, porque os motoristas estão bebendo muito. Tem é que cassar a carteira do motorista que estiver dirigindo embriagado!
Quero cumprimentar v.exa. e parabenizá-lo pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Com certeza, deputado Manoel Mota, vamos ter muito trabalho durante este ano inteiro, quando da participação do fórum.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Concedo um aparte a v.exa., deputado Pedro Uczai, também participante do fórum.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentá-lo e, na minha humildade, contribuir com esse fórum, para que consigamos não só diagnosticar a situação e a realidade das rodovias federais e estaduais como também apresentar proposições.
Esse feriado de Páscoa deu mostras novamente de que Santa Catarina continua nas páginas dos jornais e precisa de respostas. E as respostas não são mágicas nem ilusórias. Com seriedade e serenidade, temos que montar uma política pública e modernizar as rodovias com sinalização, com definição clara de velocidade. Segundo, temos que fazer uma fiscalização muito ostensiva e eficiente. E, em terceiro lugar, a estatística definiu que tem que reduzir o número de mortes em 5% no Brasil inteiro e 9,3% o número de acidentes, através da medida provisória de restrição do uso de álcool.
Então, não dá para jogar essa idéia de que tem que ser liberado o consumo de álcool. Temos que manter a restrição, aperfeiçoar a medida provisória e dentro dessas três direções melhorarmos a situação de segurança no trânsito. Eu vivenciei, inclusive, um acidente quando ia para Chapecó, em que uma criança de dez meses acabou falecendo por imprudência do motorista e outros por embriaguez. Por isso temos que evitar que isso aconteça novamente.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - O fórum que vai debater a situação das rodovias federais e estaduais de Santa Catarina significa um compromisso selado com Santa Catarina; um momento para refletir sobre as verdadeiras causas desse fenômeno que mata mais do que muitas guerras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou falar um pouquinho sobre o balanço de verão nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"O trânsito em Santa Catarina transformou-se numa chacina. Infelizmente, as estatísticas não mentem, elas mostram a verdade.
No jornal Diário Catarinense do sábado passado, a matéria intitulada Verão Sangrento dá conta de que os acidentes mataram, srs. deputados e telespectadores, pelo menos três pessoas por dia durante os 90 dias de verão, deputado Flavio Ragagnin. É um dado estatístico que impressiona, que nos choca e que nos deixa extremamente preocupados.
O levantamento aponta os fatos ocorridos entre os dias 22 de dezembro do ano passado e 20 de março deste ano, e a conclusão é de que a maior parte das mortes ocorreu em BRs, nas rodovias mal sinalizadas e com manutenção deficiente.
Nas rodovias federais houve 3.743 acidentes com 2.341 feridos e 139 mortes. Mais uma vez, a BR-101, trecho sul, confirmou-se como a rodovia mais perigosa, com 40 mortes nos três primeiros meses deste ano. Nas rodovias estaduais os números foram também alarmantes. Foram registrados 2.493 acidentes, com 1.522 feridos e 64 mortes.
A Páscoa, que deveria ser um feriado familiar e feliz, mas virou outro ranking de tragédias. Além dos 40 quilômetros de congestionamentos que os motoristas tiveram que enfrentar na BR-101, sentido sul/norte, 14 mortes ocorreram nas estradas catarinenses. A maioria era com motocicletas."
Esses dados constam em matérias de jornais que me chegam às mãos.
(Continua lendo.)
"Feriado de Páscoa com 14 mortes" (Diário Catarinense de segunda-feira, dia 24 de março)
Um dos pontos mais críticos enfrentados pelos que se arriscaram a viajar de carro no feriadão foi a ponte de Navegantes, que tem sido uma constante nas manchetes de jornais, mostrando os engarrafamentos, como essa do jornal Notícias do Dia, do dia 17 de março: 'Domingo de filas na BR-101.'
Naquele ponto foi preciso muita paciência para enfrentar o congestionamento de até 50 quilômetros e os pequenos acidentes: batidas traseiras e engavetamentos. Incidentes que, se não acabam em mortes, aumentam o estresse e cada vez mais culminam em brigas ferozes e sem a civilidade no trânsito."
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Eu já vou conceder um aparte a v.exa., deputado Manoel Mota.
Tem sido uma constante vermos, ao ligarmos a televisão, imagens de agressões urbanas no trânsito. Recentemente, tivemos um caso aqui em Santa Catarina, na cidade de Chapecó, quando um homem agrediu a socos e a pontapés a frentista de um posto de gasolina.
(Continua lendo.)
"Como chegamos a isso? Além da precariedade das estradas, o excesso de velocidade, a imprudência e a impaciência ajudam a manchar as nossas rodovias de sangue. A situação é tão grave que a sociedade se reúne em torno do problema, os veículos de comunicação fazem campanha, o povo interpela os seus políticos, e os parlamentares desta Casa se reúnem neste fórum que vai debater as rodovias federais e estaduais em Santa Catarina." E agora há pouco, deputado Manoel Mota, eu, na condição de presidente, v.exa., na condição de vice-presidente, e o deputado Pedro Uczai, na condição de secretário, reunimo-nos para discutir um calendário de atividades do fórum que haverá de debater as rodovias federais e estaduais em Santa Catarina.
Mas concedo um aparte ao eminente deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., deputado Marcos Vieira.
V.Exa. está levantando uma questão importante e fundamental. Todos os feriadões em Santa Catarina não são diferentes de outros lugares do país, pois somos o segundo com o maior índice de acidentes. É muita tristeza, muito desespero, porque ocorrem muitas mortes. Então, o usuário da BR-101 não tem as mínimas condições de segurança para trafegar na rodovia. Por isso estamos vivendo essa situação desastrosa.
V.Exa. está lendo a respeito do que os jornais divulgaram sobre os acidentes no estado de Santa Catarina, em que 14 pessoas morreram. E quantos daqueles que vão para os hospitais gravemente feridos morrem?! Então, o número é assustador! Nós precisamos tomar algumas medidas. E além de tudo isso, a Polícia Rodoviária Federal tem que cumprir a determinação de fiscalizar a venda de bebida alcoólica, ficando menos policiais para prestar relevantes serviços no seu trabalho. E cada vez mais ocorrem acidentes por excesso de velocidade, porque os motoristas estão bebendo muito. Tem é que cassar a carteira do motorista que estiver dirigindo embriagado!
Quero cumprimentar v.exa. e parabenizá-lo pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Com certeza, deputado Manoel Mota, vamos ter muito trabalho durante este ano inteiro, quando da participação do fórum.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Concedo um aparte a v.exa., deputado Pedro Uczai, também participante do fórum.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentá-lo e, na minha humildade, contribuir com esse fórum, para que consigamos não só diagnosticar a situação e a realidade das rodovias federais e estaduais como também apresentar proposições.
Esse feriado de Páscoa deu mostras novamente de que Santa Catarina continua nas páginas dos jornais e precisa de respostas. E as respostas não são mágicas nem ilusórias. Com seriedade e serenidade, temos que montar uma política pública e modernizar as rodovias com sinalização, com definição clara de velocidade. Segundo, temos que fazer uma fiscalização muito ostensiva e eficiente. E, em terceiro lugar, a estatística definiu que tem que reduzir o número de mortes em 5% no Brasil inteiro e 9,3% o número de acidentes, através da medida provisória de restrição do uso de álcool.
Então, não dá para jogar essa idéia de que tem que ser liberado o consumo de álcool. Temos que manter a restrição, aperfeiçoar a medida provisória e dentro dessas três direções melhorarmos a situação de segurança no trânsito. Eu vivenciei, inclusive, um acidente quando ia para Chapecó, em que uma criança de dez meses acabou falecendo por imprudência do motorista e outros por embriaguez. Por isso temos que evitar que isso aconteça novamente.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - O fórum que vai debater a situação das rodovias federais e estaduais de Santa Catarina significa um compromisso selado com Santa Catarina; um momento para refletir sobre as verdadeiras causas desse fenômeno que mata mais do que muitas guerras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)