Pronunciamento
Marcos Vieira - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/05/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, cumprimentando também os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero voltar a um assunto extremamente importante para todos os brasileiros.
Por diversas vezes, já ocupei a tribuna desta Casa e fiz questão de destacar a incoerência do governo federal no que diz respeito ao preço dos combustíveis no Brasil inteiro.
Imaginem v.exas. que no ano passado, em 2008, deputado Reno Caramori, o preço internacional do barril do petróleo chegou à casa dos US$ 150. Evidentemente, e não seria de outra forma, internamente os preços dos combustíveis também tiveram que aumentar. Aumentou o preço da gasolina, do óleo diesel, do gás. No ano de 2009 houve uma acomodação no preço internacional do petróleo, o preço do barril despencou e veio para cerca de US$ 40, US$ 50. Mas acontece que o consumidor brasileiro, que vem pagando o preço da gasolina, do óleo e do gás calculado no preço do barril de 2008, não teve o preço do combustível reduzido. E pior, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, deputado presidente Dagomar Carneiro, apesar de cair o preço internacional do barril de petróleo, o que fez a Petrobras? Escute essa, deputado Reno Caramori:
(Passa a ler.)
"O preço do barril caiu de U$ 150 para U$ 40, U$ 50, mas agora, no mês de abril, o preço do petróleo subiu 14,49%, mas a Petrobras tentou omitir essa informação da população brasileira."
Uma empresa pública, a maior empresa do país, a maior estatal do Brasil aumenta o preço do óleo diesel e omite da população! Mas tem a sua razão de ser. É que, na verdade, deputado Reno Caramori, houve uma queda no consumo do gás. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, o consumo de gás natural caiu 32,48% em março, ante o mesmo período do ano passado.
Caiu por quê, Deputado Manoel Mota? Exatamente pelo preço alto! E a Petrobras está dando um by-pass na população brasileira: aumenta o preço do óleo diesel para que as pessoas deixem de comprá-lo e voltem a consumir o gás canalizado. Não sou eu que estou dizendo isso, deputado Reno Caramori, são os jornais do país inteiro.
O ministro Edison Lobão ainda diz assim: "Governo avalia corte na gasolina". Bonita a manchete, não é? Mas, no subtítulo, sabem o que diz o ministro? "Equipe econômica defende queda do preço para distribuidor, mas não para consumidor". Está aqui no jornal, e não sou eu que estou dizendo!
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - E como é que o agricultor vai sobreviver com o seu trator com o diesel a esse preço?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E o deputado Padre Pedro Baldissera, que me antecedeu, ocupou esta tribuna, fez toda aquela encenação dizendo que tivemos sete estiagens consecutivas, uma atrás da outra, criticou o governo do estado, e eu pergunto: quando custa o óleo diesel para o agricultor?
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - O preço do óleo diesel no Brasil é o mais caro do mundo!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Manoel Mota, v.exa. tem a palavra, com certeza absoluta, para a sua intervenção.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado Marcos Vieira. E alguma coisa me chamou a atenção, quando o eminente deputado Padre Pedro Baldissera falou que o agricultor não tem tranqüilidade porque não há preço mínimo do produto.
Para exemplificar, vou falar do preço da saca de arroz. Para o agricultor sobreviver, ele precisa vendê-la por R$ 27,00. Hoje o preço da saca deve estar em torno de R$ 32,00 ou R$ 33,00, mas no ano retrasado chegou a custar R$ 15,00, quebrando quase todos os agricultores. O que funciona nesse caso é a lei da oferta e da procura. Mas se é assim, para que governo? Daí não precisa governo para ninguém!
Portanto, o que é preciso? Que o governo federal estabeleça o preço mínimo do produto e faça o agricultor ver luz no fim do túnel, sabendo que vai plantar e poderá colher com algum lucro para sua sobrevivência. Ele não pode ficar nessa amargura de saber que se a safra for boa, o preço vai lá embaixo, e se ela for ruim, ganha algum dinheiro.
Então, não adianta o deputado Padre Pedro Baldissera vir com esses discursos porque confunde o agricultor e ele precisa ser tratado com carinho e atenção, porque ele é um grande produtor!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Imagine, deputado Manoel Mota, o golpe que estão dando na população. Apesar de o preço do barril internacional cair de US$ 150 para US$ 40, aumentaram o preço do óleo diesel em 14% e não divulgaram para a população, a fim de que ela volte a usar o gás canalizado.
E aí o ministro Edson Lobão diz que o preço da gasolina pode cair. Mas não é para o consumidor, é para o distribuidor! E para o consumidor permanece o mesmo valor?
Chama-me a atenção e solta-me a curiosidade de fazer uma pesquisa mais aprofundada, deputado Serafim Venzon. E vejam o que diz a manchete da Folha de S.Paulo: "Governo federal quer usar a gasolina para aumentar a arrecadação". E hoje, no Bom Dia Brasil, o segundo grande golpe da Petrobras: mudaram o esquema da base de cálculo do imposto e a Petrobras deixou de arrecadar para a União R$ 4 bilhões de impostos, deputado Reno Caramori, numa fraude à Receita Federal. E vai o presidente da Petrobras descaradamente dizer que é legal, quando o Tribunal de Contas da União diz ser completamente ilegal, descabido e que tem que efetivamente recolher! O presidente da Petrobras, deputado Dagomar Carneiro, vai para os jornais e diz que a decisão sobre o preço dos combustíveis é política e econômica.
Ora, onde está a lei da oferta e da procura? Aumentou o preço do barril, aumenta o preço do combustível! Baixou o preço internacional do barril, baixa o preço do combustível interno, na bomba, direto ao consumidor! Na hora em que formos na bomba, no posto de gasolina colocar álcool, gasolina, óleo diesel, o preço tem que baixar! Estão mentindo para a população, e para alguns não mentem; não mentem para a ONG petista lá da Bahia, que recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras.
(Passa a ler.)
"A ONG petista Aanor - Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste - recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras desde 2005 por meio de contratos fechados com a estatal[...]. O montante vai além do patrocínio de festas de São João no interior da Bahia."[sic]
São R$ 500 milhões para construir a megassede em Vitória, Espírito Santo. O PT tem que vir aqui, deputado Dagomar Carneiro, mas é para cobrar do governo federal, como nós estamos cobrando, a queda do preço do combustível internamente! É isso que ele tem que dizer. PT, venha aqui cobrar do governo federal a queda do preço dos combustíveis...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por diversas vezes, já ocupei a tribuna desta Casa e fiz questão de destacar a incoerência do governo federal no que diz respeito ao preço dos combustíveis no Brasil inteiro.
Imaginem v.exas. que no ano passado, em 2008, deputado Reno Caramori, o preço internacional do barril do petróleo chegou à casa dos US$ 150. Evidentemente, e não seria de outra forma, internamente os preços dos combustíveis também tiveram que aumentar. Aumentou o preço da gasolina, do óleo diesel, do gás. No ano de 2009 houve uma acomodação no preço internacional do petróleo, o preço do barril despencou e veio para cerca de US$ 40, US$ 50. Mas acontece que o consumidor brasileiro, que vem pagando o preço da gasolina, do óleo e do gás calculado no preço do barril de 2008, não teve o preço do combustível reduzido. E pior, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, deputado presidente Dagomar Carneiro, apesar de cair o preço internacional do barril de petróleo, o que fez a Petrobras? Escute essa, deputado Reno Caramori:
(Passa a ler.)
"O preço do barril caiu de U$ 150 para U$ 40, U$ 50, mas agora, no mês de abril, o preço do petróleo subiu 14,49%, mas a Petrobras tentou omitir essa informação da população brasileira."
Uma empresa pública, a maior empresa do país, a maior estatal do Brasil aumenta o preço do óleo diesel e omite da população! Mas tem a sua razão de ser. É que, na verdade, deputado Reno Caramori, houve uma queda no consumo do gás. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, o consumo de gás natural caiu 32,48% em março, ante o mesmo período do ano passado.
Caiu por quê, Deputado Manoel Mota? Exatamente pelo preço alto! E a Petrobras está dando um by-pass na população brasileira: aumenta o preço do óleo diesel para que as pessoas deixem de comprá-lo e voltem a consumir o gás canalizado. Não sou eu que estou dizendo isso, deputado Reno Caramori, são os jornais do país inteiro.
O ministro Edison Lobão ainda diz assim: "Governo avalia corte na gasolina". Bonita a manchete, não é? Mas, no subtítulo, sabem o que diz o ministro? "Equipe econômica defende queda do preço para distribuidor, mas não para consumidor". Está aqui no jornal, e não sou eu que estou dizendo!
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - E como é que o agricultor vai sobreviver com o seu trator com o diesel a esse preço?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - E o deputado Padre Pedro Baldissera, que me antecedeu, ocupou esta tribuna, fez toda aquela encenação dizendo que tivemos sete estiagens consecutivas, uma atrás da outra, criticou o governo do estado, e eu pergunto: quando custa o óleo diesel para o agricultor?
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - O preço do óleo diesel no Brasil é o mais caro do mundo!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Deputado Manoel Mota, v.exa. tem a palavra, com certeza absoluta, para a sua intervenção.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado Marcos Vieira. E alguma coisa me chamou a atenção, quando o eminente deputado Padre Pedro Baldissera falou que o agricultor não tem tranqüilidade porque não há preço mínimo do produto.
Para exemplificar, vou falar do preço da saca de arroz. Para o agricultor sobreviver, ele precisa vendê-la por R$ 27,00. Hoje o preço da saca deve estar em torno de R$ 32,00 ou R$ 33,00, mas no ano retrasado chegou a custar R$ 15,00, quebrando quase todos os agricultores. O que funciona nesse caso é a lei da oferta e da procura. Mas se é assim, para que governo? Daí não precisa governo para ninguém!
Portanto, o que é preciso? Que o governo federal estabeleça o preço mínimo do produto e faça o agricultor ver luz no fim do túnel, sabendo que vai plantar e poderá colher com algum lucro para sua sobrevivência. Ele não pode ficar nessa amargura de saber que se a safra for boa, o preço vai lá embaixo, e se ela for ruim, ganha algum dinheiro.
Então, não adianta o deputado Padre Pedro Baldissera vir com esses discursos porque confunde o agricultor e ele precisa ser tratado com carinho e atenção, porque ele é um grande produtor!
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Imagine, deputado Manoel Mota, o golpe que estão dando na população. Apesar de o preço do barril internacional cair de US$ 150 para US$ 40, aumentaram o preço do óleo diesel em 14% e não divulgaram para a população, a fim de que ela volte a usar o gás canalizado.
E aí o ministro Edson Lobão diz que o preço da gasolina pode cair. Mas não é para o consumidor, é para o distribuidor! E para o consumidor permanece o mesmo valor?
Chama-me a atenção e solta-me a curiosidade de fazer uma pesquisa mais aprofundada, deputado Serafim Venzon. E vejam o que diz a manchete da Folha de S.Paulo: "Governo federal quer usar a gasolina para aumentar a arrecadação". E hoje, no Bom Dia Brasil, o segundo grande golpe da Petrobras: mudaram o esquema da base de cálculo do imposto e a Petrobras deixou de arrecadar para a União R$ 4 bilhões de impostos, deputado Reno Caramori, numa fraude à Receita Federal. E vai o presidente da Petrobras descaradamente dizer que é legal, quando o Tribunal de Contas da União diz ser completamente ilegal, descabido e que tem que efetivamente recolher! O presidente da Petrobras, deputado Dagomar Carneiro, vai para os jornais e diz que a decisão sobre o preço dos combustíveis é política e econômica.
Ora, onde está a lei da oferta e da procura? Aumentou o preço do barril, aumenta o preço do combustível! Baixou o preço internacional do barril, baixa o preço do combustível interno, na bomba, direto ao consumidor! Na hora em que formos na bomba, no posto de gasolina colocar álcool, gasolina, óleo diesel, o preço tem que baixar! Estão mentindo para a população, e para alguns não mentem; não mentem para a ONG petista lá da Bahia, que recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras.
(Passa a ler.)
"A ONG petista Aanor - Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste - recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras desde 2005 por meio de contratos fechados com a estatal[...]. O montante vai além do patrocínio de festas de São João no interior da Bahia."[sic]
São R$ 500 milhões para construir a megassede em Vitória, Espírito Santo. O PT tem que vir aqui, deputado Dagomar Carneiro, mas é para cobrar do governo federal, como nós estamos cobrando, a queda do preço do combustível internamente! É isso que ele tem que dizer. PT, venha aqui cobrar do governo federal a queda do preço dos combustíveis...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)