Pronunciamento

Marcos Vieira - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/06/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Exmo. sr. presidente desta Casa, sras. deputadas, srs. deputados, ocupo a tribuna, no dia de hoje, para cumprimentar as senhoras e os senhores telespectadores e para tratar de alguns assuntos que são importantes para a sociedade catarinense.
Escutei há pouco, deputado Kennedy Nunes, o pronunciamento do eminente líder da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, o eminente deputado Dirceu Dresch, e também ouvi o aparte que v.exa. deu ao pronunciamento dele. Então, quero mostrar para todos os catarinenses que a bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa tem dois pesos e duas medidas.
Quando da fixação do piso nacional para os professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, eles foram os primeiros a ocupar a tribuna desta Casa e exigir do governador Raimundo Colombo o cumprimento do piso salarial. Fizeram corretamente, até porque sentença judicial não se discute, cumpre-se. Mas quando se fala no cumprimento salarial para os servidores da prefeitura de Joinville, omitem-se por completo, deputado Jorge Teixeira. O prefeito Carlito Merss chega a pagar páginas inteiras de jornais de circulação estadual para dizer: "A prefeitura de Joinville informa...". Mas informa o quê? Informa que está enrolando os servidores? Informa que não cumpre os acordos feitos? Informa que não recebe os sindicatos? Essa tem sido a postura da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa.
Deputados Jorge Teixeira e Kennedy Nunes - e v.exa. é de Joinville -, diz a matéria do jornal A Notícia, no dia de hoje: "Greve dos servidores - Dia de 0 a 0 com sabor de derrota", mas de derrota para o servidor público municipal de Joinville.
Enquanto estamos mostrando as manchetes e matérias do jornal A Notícia, de Joinville, também nos orgulhamos de mostrar uma matéria de página inteira, segundo a qual em Santa Catarina as negociações com os professores estão avançando consideravelmente. Diz a manchete do Diário Catarinense: "Greve: Estado e Sinte mais próximos de acordo".
Sr. presidente e srs. deputados, por quê? Porque o governador Raimundo Colombo é responsável; porque o secretário Marco Tebaldi está dando uma demonstração de querer conversar com os trabalhadores da Educação de Santa Catarina, para fazer com que o nosso estado possa efetivamente cumprir o que determinou o Supremo Tribunal Federal, ou seja, o pagamento do piso salarial do Magistério. E queremos fazer um comparativo: se em Joinville é zero a zero, com sabor de derrota para o servidor, em Florianópolis está ganhando a sociedade catarinense, estão ganhando os professores. Parabéns, governador Raimundo Colombo! Parabéns, secretário Marco Tebaldi, pelo encaminhamento das negociações com o Sinte! Mas, infelizmente, não podemos dar os parabéns ao prefeito Carlito Merss, de Joinville.
Ora, aqui o governo cumpre o seu papel, mas no Rio Grande do Sul, o governo do PT fez um parcelamento ad infinitum para pagar o piso dos servidores da Educação. E assim é também em Brasília, basta vermos a gastança do dinheiro público com a desastrosa distribuição de livros que ensinam subtração errada, em que 10 menos 7 para o ministro Fernando Haddad, da Educação, é igual a 4! Deputado Jorge Teixeira, veja bem, para o ministério da Educação 10 - 7 = 4! É uma barbaridade!
Pergunto: quem vai ressarcir os cofres públicos dessa gastança de R$ 13 milhões em livros errados que o MEC mandou espalhar pelo país inteiro? E principalmente para quem? Para a classe produtora, para a classe rural, para o pequeno agricultor de Santa Catarina e do Brasil.
Deputado Antônio Aguiar, quero permitir-me ainda perguntar a todos os colegas quanto custa deixar ancorados numa marina mais de 20 barcos de fiscalização do ministério da Pesca? Quanto custa por mês o aluguel do ancoradouro para esses barcos? E quanto custou aos cofres públicos a construção desses barcos pela indústria naval? Cada uma dessas embarcações custa mais de R$ 1 milhão e todas estão apodrecendo num ancoradouro em Biguaçu! Mais de R$ 20 milhões estão sendo desperdiçados! É dinheiro público! E quem perde é Santa Catarina, é o Brasil.
É bom que se diga que o ministério da Pesca é comandado por catarinenses desde a sua criação. E para que as sras. deputadas e os srs. deputados tenham uma ideia do que é o ministério da Pesca do Brasil, ele foi criado em 2003 e foi indicado ministro o então presidente do PT em Santa Catarina, José Fritsch. O orçamento do ministério da Pesca era, ao ser criado, de R$ 40 milhões/ano, hoje é de cerca de R$ 800 milhões/ano!
Enquanto o governo de Santa Catarina gasta R$ 800 mil de aluguel em todos os imóveis que ocupa, somente um anexo do ministério da Pesca em Brasília paga R$ 540 mil de aluguel por um único prédio de 16 andares, todo ele espelhado em vidro, na "esplanada oculta", aquela que não aparece. E a ministra Ideli Salvatti nem naquele prédio despacha, são os seus assessores. E digo mais: em 2003, deputado Jorge Teixeira, o Brasil produzia cerca de 900 mil toneladas de pescado/ano. O orçamento do ministério da Pesca saltou de R$ 40 milhões/ano para, nove anos depois, R$ 800 milhões. E mesmo assim continua produzindo as mesmas 900 mil toneladas, e agora com problemas seriíssimos na liberação dos grandes barcos para a pesca da tainha em todo litoral de Santa Catarina.
Deputado Edison Andrino, que vergonha - e tem que ser esclarecida: são dezenas de barcos parados em Biguaçu a um custo de mais de R$ 20 milhões. E oito anos depois o ministério da Pesca continua produzindo as mesmas 900 mil toneladas de pescado/ano no Brasil. Vamos aumentar o orçamento, mas vamos trabalhar, sobretudo, para aumentar a tonelagem capturada de pescado no Brasil!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)