Pronunciamento
Marcos Vieira - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/04/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, na antevéspera da comemoração da semana da Páscoa, que é uma semana de reflexão, eu ocupo a tribuna para que também possamos fazer uma reflexão acerca da crise que assola o país. E para iniciar a minha fala, sr. presidente, faço questão de lembrar e rememorar algumas das célebres frases que o presidente Lula disse ao longo dos últimos 12 meses, deputado Jailson Lima, que vai da marolinha até a gente branca de olhos azuis.
Disse o presidente Lula, no dia 30 de março de 2008, quando a crise se aproximava do país, brandindo em voz alta, referindo-se ao ex-presidente norte-americano: "Bush! Bush, meu filho, vê se resolve esta crise aí, Busch."
Passados alguns meses, insistia o presidente Lula com mais algumas frases, dentre as quais, no dia 22 de setembro do ano passado: "Até agora, graças a Deus, a crise não atravessou o Atlântico". Ou seja, ele queria dizer que a crise se concentrava na Europa e nos países asiáticos e não teria vindo para o Brasil.
Acho que o presidente esqueceu, pois dias depois, mais precisamente em 4 de outubro de 2008, proferiu uma nova frase. Disse o presidente: "Lá nos Estados Unidos e na Europa a crise é um tsunami, mas aqui, se chegar, vai ser uma marolinha que não dá nem para esquiar." Palavras do presidente Lula, deputado Jailson Lima, seu presidente!
Passado alguns meses, no dia 27 de março de 2009, outra vez veio o presidente Lula e disse o seguinte, tendo já esquecido da marolinha: "A crise foi causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes parecia saber de tudo e que agora demonstra que não sabe de nada."
Será que eles é que não sabiam de tudo? Ou será que era o presidente Lula quem, realmente, não sabia de nada?!
Quero crer que essa segunda afirmativa, deputado Jailson Lima, é a mais verdadeira. Por quê? Porque a sua última frase - que credita a crise à gente branca de olhos azuis - percorreu o mundo inteiro, o mundo inteiro! O presidente cometeu, no mínimo, um ato deselegante com todos aqueles que desejam ver a crise resolvida.
E ao longo desse tempo ele foi-se descuidando da nossa economia; vieram os problemas que estão afligindo o dia-a-dia de cada cidadão; a indústria cresceu menos que o previsto no país nos últimos 12 meses; a produção cresceu somente 1,8% em fevereiro, mas houve uma queda de 17% em comparação a fevereiro de 2008. Essa é a realidade da indústria.
Se nós deixamos de produzir, deixamos de arrecadar, e a queda da receita veio em razão da baixa da produção e também devido à alta dos gastos do governo. O governo gasta demais e gasta mal, e não sou eu que estou dizendo, é o próprio governo federal: o Banco Central diz que o governo gasta muito. Então, o presidente Lula, para enfrentar essa crise, tem que resolver primeiro a gastança do dinheiro público.
Mas não bastasse a queda da produção da indústria, não bastasse a gastança do governo federal, agora temos uma questão social muito grave! E quero crer que os srs. deputados não se aperceberam da gravidade do que está acontecendo no país.
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo, domingo, dia 5 de abril: "Crise devolve 563 mil brasileiros às classes D e E". Isso significa dizer, deputado Serafim Venzon, que 563 mil brasileiros que pertenciam às classes B e C deixaram de comer, estão deixando de receber dinheiro.
Não bastasse isto, ou seja, que 563 mil brasileiros passaram para as classes D e E, está acontecendo o pior, a inadimplência. A inadimplência de todos aqueles brasileiros que, suadamente, ao final do seu mês, pagavam em dia as suas prestações do crédito que haviam obtido, aumentou consideravelmente. E a inadimplência passou a ser em março maior do que há oito anos. A inadimplência que hoje está acontecendo no país é fruto, evidentemente, de uma má gestão da economia, porque se arrecada muito, gasta-se muito e não se controlam as finanças públicas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal cabe para o presidente da Câmara Federal, cabe para o presidente da Assembléia, cabe para o presidente do Congresso Nacional, cabe para o prefeito, cabe para o vereador, mas não cabe para o presidente da República. Ele está imune, está livre.
E surpreendeu-nos, sra. deputada e srs. deputados, no dia de ontem, a manchete do Diário Catarinense, que na folha 18, na parte da Economia, afirma que: Cheque frio cresce 25,5% em Santa Catarina e no país.
Isso significa dizer, deputado Giancarlo Tomelin, que todos aqueles que dão cheque pré-datado não estão conseguindo cumprir com os seus compromissos no final do mês. Isso significa dizer que eles têm menos dinheiro e por isso não estão pagando mais os seus compromissos. É a prestação do carro, é o condomínio, é a mensalidade da escola do filho, é a água, é a luz, é a prestação de um sapato, é o supermercado, é a gasolina, enfim, é menos dinheiro no bolso do trabalhador.
Mas, deputado Valmir Comin, não bastasse a gastança do governo federal, não bastasse que 563 mil brasileiros passaram da classe C para a classe D e E, agora vem o pior: as prefeituras do Brasil inteiro estão prestes a fechar, porque há uma concentração excessiva do que se arrecada no país, no governo federal, lá em Brasília, e muito pouco vem para os municípios, muito pouco vem para os governos estaduais. E o que acontece? O governo só funciona sob pressão.
A Folha de S. Paulo de ontem traz o seguinte:
"Marcha a Brasília vai hoje pedir mais dinheiro".
Cerca de 700 prefeitos do Brasil inteiro foram a Brasília dizer que estão à míngua, que o FPM diminuiu consideravelmente, enquanto a receita do governo federal praticamente se manteve nos mesmos níveis. Os governos municipais estão tendo menos dinheiro, mas ao longo desses anos o governo federal transferiu responsabilidade para as prefeituras e elas estão prestes a fechar.
E vai o governo Lula sob pressão e diz que deve aliviar a dívida de prefeitos. Não é sob pressão, presidente Lula! Tem que haver uma política séria e continuada de gestão dos recursos públicos. As nossas prefeituras estão à míngua. Cerca de 700 prefeitos se reuniram, ontem, no Senado Federal lutando contra a redução dos repasses do FPM.
Aqui em Santa Catarina, o prefeito Ronério Heiderscheidt está preocupado com a receita dos municípios. Vai reunir todos os prefeitos de Santa Catarina e vai tomar uma medida extremamente urgente e necessária.
A mobilização acontecida em Brasília é fruto de uma conscientização da Confederação Nacional dos Municípios. A principal reivindicação é a suspensão do pagamento das dívidas municipais com o INSS por seis meses e a compensação pela queda da receita do Fundo de Participação dos municípios.
Ocupei esta tribuna, deputado Serafim Venzon, para fazer um alerta ao país inteiro de que essa situação é muito mais grave do que se imagina. Não é marolinha, não! Não há um tsunami na Europa. O tsunami está acontecendo no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Disse o presidente Lula, no dia 30 de março de 2008, quando a crise se aproximava do país, brandindo em voz alta, referindo-se ao ex-presidente norte-americano: "Bush! Bush, meu filho, vê se resolve esta crise aí, Busch."
Passados alguns meses, insistia o presidente Lula com mais algumas frases, dentre as quais, no dia 22 de setembro do ano passado: "Até agora, graças a Deus, a crise não atravessou o Atlântico". Ou seja, ele queria dizer que a crise se concentrava na Europa e nos países asiáticos e não teria vindo para o Brasil.
Acho que o presidente esqueceu, pois dias depois, mais precisamente em 4 de outubro de 2008, proferiu uma nova frase. Disse o presidente: "Lá nos Estados Unidos e na Europa a crise é um tsunami, mas aqui, se chegar, vai ser uma marolinha que não dá nem para esquiar." Palavras do presidente Lula, deputado Jailson Lima, seu presidente!
Passado alguns meses, no dia 27 de março de 2009, outra vez veio o presidente Lula e disse o seguinte, tendo já esquecido da marolinha: "A crise foi causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes parecia saber de tudo e que agora demonstra que não sabe de nada."
Será que eles é que não sabiam de tudo? Ou será que era o presidente Lula quem, realmente, não sabia de nada?!
Quero crer que essa segunda afirmativa, deputado Jailson Lima, é a mais verdadeira. Por quê? Porque a sua última frase - que credita a crise à gente branca de olhos azuis - percorreu o mundo inteiro, o mundo inteiro! O presidente cometeu, no mínimo, um ato deselegante com todos aqueles que desejam ver a crise resolvida.
E ao longo desse tempo ele foi-se descuidando da nossa economia; vieram os problemas que estão afligindo o dia-a-dia de cada cidadão; a indústria cresceu menos que o previsto no país nos últimos 12 meses; a produção cresceu somente 1,8% em fevereiro, mas houve uma queda de 17% em comparação a fevereiro de 2008. Essa é a realidade da indústria.
Se nós deixamos de produzir, deixamos de arrecadar, e a queda da receita veio em razão da baixa da produção e também devido à alta dos gastos do governo. O governo gasta demais e gasta mal, e não sou eu que estou dizendo, é o próprio governo federal: o Banco Central diz que o governo gasta muito. Então, o presidente Lula, para enfrentar essa crise, tem que resolver primeiro a gastança do dinheiro público.
Mas não bastasse a queda da produção da indústria, não bastasse a gastança do governo federal, agora temos uma questão social muito grave! E quero crer que os srs. deputados não se aperceberam da gravidade do que está acontecendo no país.
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo, domingo, dia 5 de abril: "Crise devolve 563 mil brasileiros às classes D e E". Isso significa dizer, deputado Serafim Venzon, que 563 mil brasileiros que pertenciam às classes B e C deixaram de comer, estão deixando de receber dinheiro.
Não bastasse isto, ou seja, que 563 mil brasileiros passaram para as classes D e E, está acontecendo o pior, a inadimplência. A inadimplência de todos aqueles brasileiros que, suadamente, ao final do seu mês, pagavam em dia as suas prestações do crédito que haviam obtido, aumentou consideravelmente. E a inadimplência passou a ser em março maior do que há oito anos. A inadimplência que hoje está acontecendo no país é fruto, evidentemente, de uma má gestão da economia, porque se arrecada muito, gasta-se muito e não se controlam as finanças públicas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal cabe para o presidente da Câmara Federal, cabe para o presidente da Assembléia, cabe para o presidente do Congresso Nacional, cabe para o prefeito, cabe para o vereador, mas não cabe para o presidente da República. Ele está imune, está livre.
E surpreendeu-nos, sra. deputada e srs. deputados, no dia de ontem, a manchete do Diário Catarinense, que na folha 18, na parte da Economia, afirma que: Cheque frio cresce 25,5% em Santa Catarina e no país.
Isso significa dizer, deputado Giancarlo Tomelin, que todos aqueles que dão cheque pré-datado não estão conseguindo cumprir com os seus compromissos no final do mês. Isso significa dizer que eles têm menos dinheiro e por isso não estão pagando mais os seus compromissos. É a prestação do carro, é o condomínio, é a mensalidade da escola do filho, é a água, é a luz, é a prestação de um sapato, é o supermercado, é a gasolina, enfim, é menos dinheiro no bolso do trabalhador.
Mas, deputado Valmir Comin, não bastasse a gastança do governo federal, não bastasse que 563 mil brasileiros passaram da classe C para a classe D e E, agora vem o pior: as prefeituras do Brasil inteiro estão prestes a fechar, porque há uma concentração excessiva do que se arrecada no país, no governo federal, lá em Brasília, e muito pouco vem para os municípios, muito pouco vem para os governos estaduais. E o que acontece? O governo só funciona sob pressão.
A Folha de S. Paulo de ontem traz o seguinte:
"Marcha a Brasília vai hoje pedir mais dinheiro".
Cerca de 700 prefeitos do Brasil inteiro foram a Brasília dizer que estão à míngua, que o FPM diminuiu consideravelmente, enquanto a receita do governo federal praticamente se manteve nos mesmos níveis. Os governos municipais estão tendo menos dinheiro, mas ao longo desses anos o governo federal transferiu responsabilidade para as prefeituras e elas estão prestes a fechar.
E vai o governo Lula sob pressão e diz que deve aliviar a dívida de prefeitos. Não é sob pressão, presidente Lula! Tem que haver uma política séria e continuada de gestão dos recursos públicos. As nossas prefeituras estão à míngua. Cerca de 700 prefeitos se reuniram, ontem, no Senado Federal lutando contra a redução dos repasses do FPM.
Aqui em Santa Catarina, o prefeito Ronério Heiderscheidt está preocupado com a receita dos municípios. Vai reunir todos os prefeitos de Santa Catarina e vai tomar uma medida extremamente urgente e necessária.
A mobilização acontecida em Brasília é fruto de uma conscientização da Confederação Nacional dos Municípios. A principal reivindicação é a suspensão do pagamento das dívidas municipais com o INSS por seis meses e a compensação pela queda da receita do Fundo de Participação dos municípios.
Ocupei esta tribuna, deputado Serafim Venzon, para fazer um alerta ao país inteiro de que essa situação é muito mais grave do que se imagina. Não é marolinha, não! Não há um tsunami na Europa. O tsunami está acontecendo no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)