Pronunciamento

Marcos Vieira - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/03/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, sras. e srs. telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, há muito se fala país afora de uma sigla, e, tendo em vista recente pesquisa feita por um dos principais jornais do país, mais de 50% da população ainda não têm conhecimento dela. O PAC foi tão festejado, tão alardeado, com tantos foguetes que se soltaram país afora desde 2007, e mais de 50% da população brasileira ainda não sabe o que é o PAC. Mas há um dos PACs que, com certeza absoluta, a população conhece e que ocorre no dia-a-dia deste país, deputado Moacir Sopelsa, presidente desta Mesa Diretora nesta sessão, o PAC dos preços, preços acelerados contra o consumidor. Este é o PAC em vigor, hoje, lançado pelo governo federal nos últimos meses: PAC dos preços, preços acelerados contra o consumidor.
(Passa a ler.)
"Inflação avança e é a maior em quase dois anos
Puxado por reajustes de escolas, alimentos e transportes, IPCA sobe 0.78", a variação mais alta para um mês desde fevereiro de 2003, desde o segundo mês do primeiro mandato do atual governo no Brasil.
Esse é o PAC, o PAC dos preços, que diz que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - subiu em fevereiro e é a maior taxa mensal apurada pelo IBGE desde maio de 2008, e também a maior para esse mês em seis anos. Esse é o PAC, o PAC dos preços!
O PAC dos preços diz, deputado Sargento Amauri Soares, que o brasileiro paga uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo inteiro. O valor é mais alto do que no Canadá, nos Estados Unidos, na Noruega, na França e no México, e deve aumentar ainda mais em 2010. Coitado do produtor rural, do nosso pequeno agricultor, daquele que faz o manejo da agricultura familiar, pois a cada mês que passa a fatura da conta de luz vem mais alta.
E o que dizem os especialistas?
(Passa a ler.)
"Em meio a uma sucessão de apagões, o brasileiro paga uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Segundo levantamento da consultoria Advisia, por encomenda da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) as tarifas do País só perdem para as cobradas na Alemanha, numa comparação com sete países industrializados.[...]"[sic]
Mas não fosse a energia elétrica, deputado Jailson Lima, que o brasileiro paga sendo uma das mais caras, deputado José Natal, agora vem o chamado Custo Brasil. Segundo estudos da Abimaq, produzir máquinas e equipamentos no Brasil sai muito mais caro do que na Alemanha e nos Estados Unidos. As máquinas agrícolas e outros equipamentos fabricados no país têm uma sobrecarga de 36%. E o que está acontecendo, deputado Serafim Venzon, é que o setor de máquinas e equipamentos perde espaço no mercado mundial.
O Brasil, que era até então o 5º maior produtor de máquinas e equipamentos do mundo inteiro, aqora está na 15ª posição no ranking. E o que é mais grave é que alguns fabricantes no Brasil deixam de produzir no país para revender produtos importados, e, por consequência, aumenta o desemprego.
Mas não fora isso vamos abastecer o carro, a gasolina está cara e pela primeira vez em décadas a Petrobras está importando gasolina de um país quebrado, a Venezuela, onde a população sente falta do alimento na prateleira do supermercado. O Brasil está dando dinheiro para a Venezuela se armar, o Brasil está dando dinheiro para a Venezuela criticar o próprio Brasil, comprando gasolina enquanto a Petrobras era autossuficiente ao longo de décadas e décadas e décadas.
Mas não bastasse isso, o preço do álcool na bomba disparou e o nosso consumidor, hoje, não sabe mais o que fazer. Ou compra gasolina cara ou paga o álcool ainda mais caro.
Mas também temos o seguinte: o tão alardeado programa de implantação de internet banda larga. Dizem os jornais em nível nacional: "Fica para o próximo governo". E tem sido assim, programas e obras que estão sendo lançados pelo atual governo serão concluídos no governo seguinte. Programas e obras lançados no atual governo só serão iniciados no governo seguinte.
Vou tratar, sim, deputado Serafim Venzon, se possível amanhã, de um novo pronunciamento chamado ilusão do PAC. E esse programa - só para dar início de que a universalização da internet banda larga fica para o próximo governo - foi lançado pelo atual governo para atingir quatro mil municípios no Brasil inteiro em tão pouco tempo, mas a conclusão que se chega é de que somente 300 municípios serão atingidos no Brasil neste ano.
E dizem ainda os especialistas que a temperatura do debate é alta e a pressão política do governo é forte. Mas a oferta da internet via banda larga país afora, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma promessa eleitoral com tantas etapas para cumprir que só no governo do sucessor poderá virar realidade.
Para técnicos e especialistas do setor, mesmo que o governo consiga definir no próximo mês as diretrizes, não há como colocar em prática neste ano o Plano Nacional de Banda Larga. O mais provável é que o Palácio do Planalto faça o lançamento de um protocolo de intenções que pode ser usado como bandeira política na campanha eleitoral.
Então, esse é o governo que estamos a assistir, implantando o chamado PAC dos preços, preços acelerados contra o consumidor, mensalidade escolar alta, gasolina alta, álcool com tarifa alta, máquinas e equipamentos no Brasil com custo 36% superior ao fabricado no exterior, e agora vem a ilusão do PAC.
Vou tratar disso essa semana, sim, e quero comunicar a todos que aceitei o desafio do deputado Pedro Uczai e vou fazer o comparativo daquilo que foi feito pelo governo Fernando Henrique com o governo atual. A começar pela inflação medida no mês de fevereiro de 2003, que este ano já é maior do que aquela realizada naquele ano.
O Sr. Deputado Padre Pedro Baldissera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Padre Pedro Baldissera - Deputado Marcos Vieira, quando fui prefeito na cidade de Guaraciaba fiz um projeto para governar o município pelo menos 20 anos. Então, é claro que tudo aquilo que eu havia projetado não poderia realizar nos primeiros quatro anos. Nesse sentido, os meus sucessores foram levando a cabo esse projeto e estão há dezesseis anos nisso. Temos ainda mais quatro pela frente e muitos daqueles planejamentos realizados no início do primeiro mandato estão ainda em andamento e esperamos concluí-los até o 20º ano de administração.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - O projeto que v.exa. fez para Guaraciaba é o mesmo projeto que querem fazer agora para o Brasil: o estado totalitário. E é esse que nós não queremos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)