Pronunciamento
Marcos Vieira - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/05/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, ocupo a tribuna, nesta quinta-feira, deputado José Natal, cumprimentando todos os senhores e senhoras telespectadoras da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, para falar sobre dois pronunciamentos feitos nesta Casa, um no dia de ontem e outro no dia de hoje.
Quero referir-me, primeiramente, ao pronunciamento do deputado Padre Pedro Baldissera, ocorrido no final do expediente de ontem. Em seu discurso, ipsis litteris, conforme notas taquigráficas, disse o seguinte:
(Passa a ler.)
"O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA -[...] Quando vou para Brasília, eu me defronto com todas aquelas estruturas, e volto de lá até revoltado. Por quê? Quanto dinheiro sai do suor do trabalho, do sangue do nosso povo e que se está perdendo com essas grandes estruturas. E aí falta educação, falta saúde, faltam programas para a nossa agricultura, faltam programas de inclusão social.
E o dinheiro se perde nessas faraônicas estruturas que não libertam e não trazem novas perspectivas para toda a nossa sociedade, infelizmente!"
Mas continua o deputado Padre Pedro Baldissera, no seu discurso no dia de ontem:
(Continua lendo.)
"Temos que começar a mudar isso! No momento em que começarmos a mudar essas estruturas, faremos uma revolução na sociedade e no país onde estamos vivendo. Por quê? Porque dinheiro existe". Não sou eu que estou dizendo! Quem disse foi o deputado Padre Pedro Baldissera.
"Falo isso porque vim recentemente de uma reunião. Saí ontem à noite da Assembleia e fui até o extremo oeste e lá participei, na parte da manhã, de um encontro no qual desde ontem mais de seis mil agricultores e agricultoras, camponeses, estavam reunidos, organizados, lutando e discutindo para uma pauta de reivindicações aos nossos governos, que, infelizmente, está longe, distante, de ser atendida. E olhem que são reivindicações humildes, pequenas."
O deputado Padre Pedro Baldissera disse isso na tribuna, tocando o pau no governo do PT!
E continua ele:
"E olhem, srs. deputados, há anistia de fazendeiros, há anistia de latifundiários, há isenção fiscal, há renúncia fiscal, e se o governo não tomar uma atitude neste momento, com toda certeza nós vamos engrossar as fileiras dos grandes centros urbanos."
Palavras do deputado Padre Pedro Baldissera. Com certeza s.exa. foi lá e disse que o governo federal é o melhor governo do mundo e deve ter sido aplaudido, mas aqui ocupa esta tribuna para tocar o pau no governo do PT! Critica o governo do PT quando diz que falta saúde, falta educação, falta inclusão social.
E aí eu pergunto, deputado Edison Andrino, será que a Petrobras não tem dinheiro? Por que não querem a CPI da Petrobras para investigar indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataforma de exploração de petróleo? Para investigar possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas? Para apurar indícios de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, que foram apontados por relatório do Tribunal de Contas da União? Para apurar denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo? Para apurar denúncias de fraudes investigadas pelo Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP? Para investigar denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos, deputado José Natal, e contribuição no valor de mais R$ 4 bilhões? Será que os R$ 4 bilhões que a Petrobras deixou de recolher não dão para incentivar a agricultura catarinense, para subsidiar o agricultor de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa?
Dinheiro, com certeza, há! Se não há para o agricultor; se não há para a área da saúde; se não há para a área da educação, há dinheiro, R$ 6,600 milhões, da Petrobras para uma ONG petista na Bahia. Dinheiro há! Mas não há para a saúde, para agricultura e nem para a educação! Mas a Petrobras usa uma ONG petista para bancar festas de São João na Bahia! Esse é o grande problema!
O deputado Padre Pedro Baldissera ainda fica espantado com as superestruturas em Brasília. Então, por que o presidente Lula está autorizando a Petrobras a construir uma mega obra de R$ 500 milhões, com mais de 100.000m²? Por quê? Não há dinheiro para a saúde! Não há dinheiro para a educação! A Petrobras inicia uma obra ainda sem dono de R$ 8,5 bilhões, já gastou R$ 1 bilhão e está no prejuízo! O preço do petróleo caiu, mas o óleo diesel aumentou! Por que não baixam o preço do óleo diesel para o nosso agricultor? Por que não baixam o preço do óleo diesel para o transporte coletivo?
E aí, deputado Edison Andrino, vou-me permitir mostrar os e-mails que recebo dizendo que é pertinente falar sobre a Petrobras e que a CPI deve ocorrer! São dezenas de e-mails que recebemos no gabinete. Como não se pode falar na Petrobras?
Hoje, pela manhã, o eminente deputado Jailson Lima, que estava aqui até agora, afirmou desta tribuna que a Petrobras fez o maior negócio do mundo na China, conseguindo US$ 10 bilhões do governo chinês para investir. Acho que o deputado Jailson Lima não leu os jornais! Na verdade, vou clarear as idéias do deputado Jailson Lima. A Petrobras pegou US$ 30 bilhões de empréstimo, dos quais US$ 10 bilhões foram de um banco chinês. É o segundo maior empréstimo individual da empresa e ele diz que isso vai ser para investimento?
Ora, a Petrobras vinculou a venda do petróleo para pagamento, porque se não houvesse vinculação, não haveria dinheiro. A Petrobras, infelizmente, está sem crédito. Foram US$ 30 bilhões em pouco mais de um ano. Onde está o dinheiro do povo? Ou seja, deputado Edison Andrino, o preço internacional do barril do petróleo caiu para US$ 40, mas o combustível no Brasil não caiu. A Petrobras continua recebendo altas somas em dinheiro, um lucro exorbitante, tanto é que o governo federal quer meter a mão no dinheiro da Petrobras para resolver o problema de caixa interno. E ainda autoriza a Petrobras a contrair US$ 30 bilhões de empréstimo, sendo US$ 10 bilhões do governo chinês e US$ 12 bilhões do BNDES?! O que é isso? E ainda não querem que se investigue a Petrobras? Isso é irresponsabilidade de um governo que não toma as devidas providências e que não investiga a fundo para onde está indo o dinheiro do brasileiro! Pagamos a gasolina muito caro e o agricultor paga o óleo diesel caro também.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero referir-me, primeiramente, ao pronunciamento do deputado Padre Pedro Baldissera, ocorrido no final do expediente de ontem. Em seu discurso, ipsis litteris, conforme notas taquigráficas, disse o seguinte:
(Passa a ler.)
"O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA -[...] Quando vou para Brasília, eu me defronto com todas aquelas estruturas, e volto de lá até revoltado. Por quê? Quanto dinheiro sai do suor do trabalho, do sangue do nosso povo e que se está perdendo com essas grandes estruturas. E aí falta educação, falta saúde, faltam programas para a nossa agricultura, faltam programas de inclusão social.
E o dinheiro se perde nessas faraônicas estruturas que não libertam e não trazem novas perspectivas para toda a nossa sociedade, infelizmente!"
Mas continua o deputado Padre Pedro Baldissera, no seu discurso no dia de ontem:
(Continua lendo.)
"Temos que começar a mudar isso! No momento em que começarmos a mudar essas estruturas, faremos uma revolução na sociedade e no país onde estamos vivendo. Por quê? Porque dinheiro existe". Não sou eu que estou dizendo! Quem disse foi o deputado Padre Pedro Baldissera.
"Falo isso porque vim recentemente de uma reunião. Saí ontem à noite da Assembleia e fui até o extremo oeste e lá participei, na parte da manhã, de um encontro no qual desde ontem mais de seis mil agricultores e agricultoras, camponeses, estavam reunidos, organizados, lutando e discutindo para uma pauta de reivindicações aos nossos governos, que, infelizmente, está longe, distante, de ser atendida. E olhem que são reivindicações humildes, pequenas."
O deputado Padre Pedro Baldissera disse isso na tribuna, tocando o pau no governo do PT!
E continua ele:
"E olhem, srs. deputados, há anistia de fazendeiros, há anistia de latifundiários, há isenção fiscal, há renúncia fiscal, e se o governo não tomar uma atitude neste momento, com toda certeza nós vamos engrossar as fileiras dos grandes centros urbanos."
Palavras do deputado Padre Pedro Baldissera. Com certeza s.exa. foi lá e disse que o governo federal é o melhor governo do mundo e deve ter sido aplaudido, mas aqui ocupa esta tribuna para tocar o pau no governo do PT! Critica o governo do PT quando diz que falta saúde, falta educação, falta inclusão social.
E aí eu pergunto, deputado Edison Andrino, será que a Petrobras não tem dinheiro? Por que não querem a CPI da Petrobras para investigar indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataforma de exploração de petróleo? Para investigar possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas? Para apurar indícios de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, que foram apontados por relatório do Tribunal de Contas da União? Para apurar denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo? Para apurar denúncias de fraudes investigadas pelo Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP? Para investigar denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos, deputado José Natal, e contribuição no valor de mais R$ 4 bilhões? Será que os R$ 4 bilhões que a Petrobras deixou de recolher não dão para incentivar a agricultura catarinense, para subsidiar o agricultor de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa?
Dinheiro, com certeza, há! Se não há para o agricultor; se não há para a área da saúde; se não há para a área da educação, há dinheiro, R$ 6,600 milhões, da Petrobras para uma ONG petista na Bahia. Dinheiro há! Mas não há para a saúde, para agricultura e nem para a educação! Mas a Petrobras usa uma ONG petista para bancar festas de São João na Bahia! Esse é o grande problema!
O deputado Padre Pedro Baldissera ainda fica espantado com as superestruturas em Brasília. Então, por que o presidente Lula está autorizando a Petrobras a construir uma mega obra de R$ 500 milhões, com mais de 100.000m²? Por quê? Não há dinheiro para a saúde! Não há dinheiro para a educação! A Petrobras inicia uma obra ainda sem dono de R$ 8,5 bilhões, já gastou R$ 1 bilhão e está no prejuízo! O preço do petróleo caiu, mas o óleo diesel aumentou! Por que não baixam o preço do óleo diesel para o nosso agricultor? Por que não baixam o preço do óleo diesel para o transporte coletivo?
E aí, deputado Edison Andrino, vou-me permitir mostrar os e-mails que recebo dizendo que é pertinente falar sobre a Petrobras e que a CPI deve ocorrer! São dezenas de e-mails que recebemos no gabinete. Como não se pode falar na Petrobras?
Hoje, pela manhã, o eminente deputado Jailson Lima, que estava aqui até agora, afirmou desta tribuna que a Petrobras fez o maior negócio do mundo na China, conseguindo US$ 10 bilhões do governo chinês para investir. Acho que o deputado Jailson Lima não leu os jornais! Na verdade, vou clarear as idéias do deputado Jailson Lima. A Petrobras pegou US$ 30 bilhões de empréstimo, dos quais US$ 10 bilhões foram de um banco chinês. É o segundo maior empréstimo individual da empresa e ele diz que isso vai ser para investimento?
Ora, a Petrobras vinculou a venda do petróleo para pagamento, porque se não houvesse vinculação, não haveria dinheiro. A Petrobras, infelizmente, está sem crédito. Foram US$ 30 bilhões em pouco mais de um ano. Onde está o dinheiro do povo? Ou seja, deputado Edison Andrino, o preço internacional do barril do petróleo caiu para US$ 40, mas o combustível no Brasil não caiu. A Petrobras continua recebendo altas somas em dinheiro, um lucro exorbitante, tanto é que o governo federal quer meter a mão no dinheiro da Petrobras para resolver o problema de caixa interno. E ainda autoriza a Petrobras a contrair US$ 30 bilhões de empréstimo, sendo US$ 10 bilhões do governo chinês e US$ 12 bilhões do BNDES?! O que é isso? E ainda não querem que se investigue a Petrobras? Isso é irresponsabilidade de um governo que não toma as devidas providências e que não investiga a fundo para onde está indo o dinheiro do brasileiro! Pagamos a gasolina muito caro e o agricultor paga o óleo diesel caro também.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)