Pronunciamento
Marcos Vieira - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/04/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, na tarde de hoje, inicio o meu pronunciamento tratando de três questões que eu reputo da maior importância, e peço às sras. telespectadoras e aos srs. telespectadores da TVAL que prestem muita atenção para o que eu vou dizer.
No ano passado, deputado Genésio Goulart, o preço do barril do petróleo no mercado internacional alcançou a marca de cerca de US$ 110 até US$ 140. Aqui no Brasil, evidentemente, o preço da gasolina, o preço dos combustíveis de uma forma geral subiu assustadoramente. Mas o mercado internacional se adequou à realidade atual e o preço do barril de petróleo está, hoje, entre US$ 40 e US$ 50.
Eu pergunto às sras. deputadas e aos srs. deputados: se o preço do barril do petróleo no mercado internacional caiu a níveis de US$ 40 a US$ 50, por que a gasolina no Brasil não baixou? Por que o óleo diesel no Brasil não baixou? Por que o preço do álcool não baixou? Por que os óleos lubrificantes não baixaram?
Será, deputado Elizeu Mattos, que os preços dos combustíveis no Brasil não baixaram de preço porque a Petrobras contratou uma ONG dirigida pela sra. Andenira da Conceição Sena, que é vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior da Bahia?
Não sou eu que estou dizendo e sim a imprensa nacional, que estampa em extensas reportagens a destinação de recursos que a Petrobras dá: "Petrobras usa ONG petista para bancar festa de São João na Bahia".
E digo mais: será que os preços dos combustíveis não descem no país porque a Petrobras está construindo uma mega obra de 100.000m², que vai custar quase R$ 500 milhões ao povo brasileiro, deputado Kennedy Nunes, que é a construção da sede administrativa da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo? Quase R$ 500 milhões! E o preço do combustível não baixa? O preço do óleo diesel não baixa?
Sabem qual é a explicação que o presidente da Petrobras dá para o Brasil inteiro? Diz o sr. José Sérgio Gabrielli que a decisão sobre o preço dos combustíveis é política e econômica.
A Petrobras está ganhando rios de dinheiro. Está na hora de os brasileiros se insurgirem contra o monopólio da Petrobras no Brasil. Cai o preço do barril no mercado internacional e no Brasil, internamente, o preço do combustível permanece igual ao ano passado. Isso é ruim, e deixo esse questionamento.
O segundo assunto, deputado Antônio Aguiar, são as obras do PAC.
Deputados, eu ouvi, hoje pela manhã, a entrevista com o deputado Manoel Mota em rede estadual de televisão e fiquei assustado. Prometeram acabar a duplicação da BR-101, trecho sul, nos oito anos do atual governo federal. Deputado Valmir Comin, a verdade é que as obras vão levar mais oito anos! Com relação aos principais gargalos da BR-101 nem projeto de engenharia existe, quanto mais execução de obra. E são pertinentes as preocupações do deputado Manoel Mota.
Eu, lendo a grande imprensa nacional - e há deputado aqui que não gosta da grande imprensa nacional -, anotei o seguinte: "Ritmo do PAC não reflete o discurso de Lula". Ou seja, apenas 28% de tudo o que foi alardeado no país de execução do PAC foram realizados! Ou seja:
(Passa a ler.)
"[...]Nos dois primeiros anos de existência do PAC, o governo federal conseguiu gastar apenas 28% do orçamento destinado aos projetos.
[...]
Nesse ritmo, especialistas calculam que apenas a metade das obras do PAC, que dependem de recursos do governo, será concluída até o final do ano que vem."
E aí vai ficar um armário inteiro para o próximo governo.
Dizem os especialistas:
(Continua lendo.)
"'O que podemos concluir é que há muita propaganda e nenhuma gestão para acelerar os investimentos'[...]".
E o pior, e vou fazer questão de ler parte da matéria do jornal O Estado de S.Paulo que diz respeito às obras do PAC:
(Continua lendo.)
"Brasil piora e fica em 98º no ranking de infra-estrutura
O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, não impediu que a infra-estrutura brasileira piorasse no ranking de 134 países feito pela Fundação Dom Cabral. De 2004 para cá" - e Lula já era presidente -, "o setor perdeu 40 pontos e já ocupa o 98º lugar entre as demais nações.[...]"[sic].
É ruim para o país diminuir no ranking de infra-estrutura. Por isso é que não sai a BR-101 sul e outras obras do PAC. É por isso também que o porto de Itajaí está atrasado. São milhões de prejuízos.
Mas uma questão premente que também faço questão de trazer, e é o terceiro assunto, refere-se à concessão de benefício com chapéu alheio.
Deputado Ismael dos Santos, o governo federal distribui isenção de IPI a torto e a direito e diz que está beneficiando as montadoras, que está beneficiando a chamada linha branca da indústria nacional. Eu não sou contra, só que nessa propaganda o governo federal tem que dizer que os estados também estão contribuindo porque o IPI é dividido com os estados; tem que dizer que os municípios - srs. prefeitos, exijam do governo federal isso - também estão participando com IPI!
Então, o governo diz que reduz o IPI da geladeira, lavadora e fogão! Tem que reduzir mesmo, sim, mas tem que reduzir não o IPI, deputado Adherbal Deba Cabral! Tem que reduzir aquela taxa, aquele imposto que fica só no governo federal, que é o PIS! Outro que também não é repartido com os estados e municípios é a Cofins! O governo federal não pode conceder benefício com chapéu alheio. É isso que nos preocupa!
Além disso, os especialistas dizem que as medidas que o governo federal está tomando são insuficientes. E são manchetes estampadas no Brasil inteiro. "Faltam medidas de longo prazo", diz Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas:
(Passa a ler.)
"A política anticíclica não pode ficar à mercê da atuação do lobby do dia"[...],avalia Raul Velloso.
O que dizem os especialistas é o seguinte:
"Falta ao governo criar uma estratégia clara [contra a crise]. É preciso justificar por que se escolhe um setor e não outro para ser beneficiado".[sic]
Deputado Antônio Aguiar, estão escolhendo um setor da economia para conceder benefício. E os outros? Concederam benefício para as montadoras e deixaram, deputado Kennedy Nunes, a agroindústria de Santa Catarina, que está agonizando há quase um ano, chegar ao fundo do poço, pois só agora o governo vem conceder-lhe algum benefício!
A agroindústria brasileira, deputado Ismael dos Santos, dá mais empregos do que todas as montadoras juntas do país inteiro! E aí o que se vê nas manchetes dos jornais é que as montadoras têm pique de vendas. E o consumo de alimentação no país, ladeira abaixo; a agroindústria, com estoque.
Então, sras. deputadas e srs. deputados, esses são três assuntos pertinentes que nós temos que debater à exaustão nesta Casa, para que a população brasileira não continue sofrendo o que está sofrendo.
Deputado Antônio Aguiar, o deputado Manoel Mota tem razão: vai demorar mais oito anos a conclusão da BR-10l, trecho sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No ano passado, deputado Genésio Goulart, o preço do barril do petróleo no mercado internacional alcançou a marca de cerca de US$ 110 até US$ 140. Aqui no Brasil, evidentemente, o preço da gasolina, o preço dos combustíveis de uma forma geral subiu assustadoramente. Mas o mercado internacional se adequou à realidade atual e o preço do barril de petróleo está, hoje, entre US$ 40 e US$ 50.
Eu pergunto às sras. deputadas e aos srs. deputados: se o preço do barril do petróleo no mercado internacional caiu a níveis de US$ 40 a US$ 50, por que a gasolina no Brasil não baixou? Por que o óleo diesel no Brasil não baixou? Por que o preço do álcool não baixou? Por que os óleos lubrificantes não baixaram?
Será, deputado Elizeu Mattos, que os preços dos combustíveis no Brasil não baixaram de preço porque a Petrobras contratou uma ONG dirigida pela sra. Andenira da Conceição Sena, que é vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior da Bahia?
Não sou eu que estou dizendo e sim a imprensa nacional, que estampa em extensas reportagens a destinação de recursos que a Petrobras dá: "Petrobras usa ONG petista para bancar festa de São João na Bahia".
E digo mais: será que os preços dos combustíveis não descem no país porque a Petrobras está construindo uma mega obra de 100.000m², que vai custar quase R$ 500 milhões ao povo brasileiro, deputado Kennedy Nunes, que é a construção da sede administrativa da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo? Quase R$ 500 milhões! E o preço do combustível não baixa? O preço do óleo diesel não baixa?
Sabem qual é a explicação que o presidente da Petrobras dá para o Brasil inteiro? Diz o sr. José Sérgio Gabrielli que a decisão sobre o preço dos combustíveis é política e econômica.
A Petrobras está ganhando rios de dinheiro. Está na hora de os brasileiros se insurgirem contra o monopólio da Petrobras no Brasil. Cai o preço do barril no mercado internacional e no Brasil, internamente, o preço do combustível permanece igual ao ano passado. Isso é ruim, e deixo esse questionamento.
O segundo assunto, deputado Antônio Aguiar, são as obras do PAC.
Deputados, eu ouvi, hoje pela manhã, a entrevista com o deputado Manoel Mota em rede estadual de televisão e fiquei assustado. Prometeram acabar a duplicação da BR-101, trecho sul, nos oito anos do atual governo federal. Deputado Valmir Comin, a verdade é que as obras vão levar mais oito anos! Com relação aos principais gargalos da BR-101 nem projeto de engenharia existe, quanto mais execução de obra. E são pertinentes as preocupações do deputado Manoel Mota.
Eu, lendo a grande imprensa nacional - e há deputado aqui que não gosta da grande imprensa nacional -, anotei o seguinte: "Ritmo do PAC não reflete o discurso de Lula". Ou seja, apenas 28% de tudo o que foi alardeado no país de execução do PAC foram realizados! Ou seja:
(Passa a ler.)
"[...]Nos dois primeiros anos de existência do PAC, o governo federal conseguiu gastar apenas 28% do orçamento destinado aos projetos.
[...]
Nesse ritmo, especialistas calculam que apenas a metade das obras do PAC, que dependem de recursos do governo, será concluída até o final do ano que vem."
E aí vai ficar um armário inteiro para o próximo governo.
Dizem os especialistas:
(Continua lendo.)
"'O que podemos concluir é que há muita propaganda e nenhuma gestão para acelerar os investimentos'[...]".
E o pior, e vou fazer questão de ler parte da matéria do jornal O Estado de S.Paulo que diz respeito às obras do PAC:
(Continua lendo.)
"Brasil piora e fica em 98º no ranking de infra-estrutura
O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, não impediu que a infra-estrutura brasileira piorasse no ranking de 134 países feito pela Fundação Dom Cabral. De 2004 para cá" - e Lula já era presidente -, "o setor perdeu 40 pontos e já ocupa o 98º lugar entre as demais nações.[...]"[sic].
É ruim para o país diminuir no ranking de infra-estrutura. Por isso é que não sai a BR-101 sul e outras obras do PAC. É por isso também que o porto de Itajaí está atrasado. São milhões de prejuízos.
Mas uma questão premente que também faço questão de trazer, e é o terceiro assunto, refere-se à concessão de benefício com chapéu alheio.
Deputado Ismael dos Santos, o governo federal distribui isenção de IPI a torto e a direito e diz que está beneficiando as montadoras, que está beneficiando a chamada linha branca da indústria nacional. Eu não sou contra, só que nessa propaganda o governo federal tem que dizer que os estados também estão contribuindo porque o IPI é dividido com os estados; tem que dizer que os municípios - srs. prefeitos, exijam do governo federal isso - também estão participando com IPI!
Então, o governo diz que reduz o IPI da geladeira, lavadora e fogão! Tem que reduzir mesmo, sim, mas tem que reduzir não o IPI, deputado Adherbal Deba Cabral! Tem que reduzir aquela taxa, aquele imposto que fica só no governo federal, que é o PIS! Outro que também não é repartido com os estados e municípios é a Cofins! O governo federal não pode conceder benefício com chapéu alheio. É isso que nos preocupa!
Além disso, os especialistas dizem que as medidas que o governo federal está tomando são insuficientes. E são manchetes estampadas no Brasil inteiro. "Faltam medidas de longo prazo", diz Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas:
(Passa a ler.)
"A política anticíclica não pode ficar à mercê da atuação do lobby do dia"[...],avalia Raul Velloso.
O que dizem os especialistas é o seguinte:
"Falta ao governo criar uma estratégia clara [contra a crise]. É preciso justificar por que se escolhe um setor e não outro para ser beneficiado".[sic]
Deputado Antônio Aguiar, estão escolhendo um setor da economia para conceder benefício. E os outros? Concederam benefício para as montadoras e deixaram, deputado Kennedy Nunes, a agroindústria de Santa Catarina, que está agonizando há quase um ano, chegar ao fundo do poço, pois só agora o governo vem conceder-lhe algum benefício!
A agroindústria brasileira, deputado Ismael dos Santos, dá mais empregos do que todas as montadoras juntas do país inteiro! E aí o que se vê nas manchetes dos jornais é que as montadoras têm pique de vendas. E o consumo de alimentação no país, ladeira abaixo; a agroindústria, com estoque.
Então, sras. deputadas e srs. deputados, esses são três assuntos pertinentes que nós temos que debater à exaustão nesta Casa, para que a população brasileira não continue sofrendo o que está sofrendo.
Deputado Antônio Aguiar, o deputado Manoel Mota tem razão: vai demorar mais oito anos a conclusão da BR-10l, trecho sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)