Pronunciamento
Marcos Vieira - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/06/2009
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras e senhores telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, trago à tribuna no dia de hoje um assunto por deveras importante e de alto e relevante interesse para Santa Catarina.
Na revista Veja, da semana passada, uma de suas principais matérias, deputado Moacir Sopelsa, que está estampada a partir da página de n. 100, diz respeito às obras do PAC no país.
(Passa a ler.)
"Ele existe, é bom que exista, mas a maior parte ainda está no papel."
Mas o que é pior para Santa Catarina, o que é ruim para o nosso estado, deputada Angela Albino, é que infelizmente das 41 obras relacionadas pela revista Veja como sendo das mais importantes do PAC, no Brasil, mesmo que estando atrasadas o andamento dessas obras, ou que ainda não estejam saindo do papel, pasmem as sras. deputadas, os srs. deputados, nenhuma, deputado Antônio Aguiar, nenhuma obra de Santa Catarina, como sendo obra importante do PAC, nenhuma, está a revista Veja a relacionar. Ela relaciona a BR-101, mas no nordeste, a BR-163, mas a pavimentação entre Santarém e Guarantã, no norte de Mato Grosso. Mas nada de Santa Catarina. Relaciona o aeroporto de Goiânia. E aí eu faço uma pergunta. E o Aeroporto Internacional de Florianópolis? A porta de entrada de Santa Catarina, e vou me valer, deputada Angela Albino, de uma nota no blog do Noblat, colunista do jornal O Globo, de 17 de junho de 2007, faz dois anos, que diz que Florianópolis, em quatro anos, ou seja, 2004, 2005, 2006, 2007, registrou no Aeroporto Hercílio Luz duas derrapagens e saídas de pista de grandes aeronaves, mas que em nenhuma delas houve vítimas fatais.
(Passa a ler.)
"A partir do ano que vem, 2008, informa a Infraero, a pista principal será ampliada de 2.300 metros para 2.750 metros e serão finalmente implantadas as ranhuras transversais que servem para o escoamento de água. Hoje, o controle de água na pista é feito com medidas anuais de atrito e desemborrachamento da pista, e segundo a Infraero o aeroporto mantém os padrões de normalidade de operação."
Ora, mas já se vão quatro, cinco, seis, sete, dez anos que a Infraero vem assumindo o compromisso de construir em Santa Catarina um novo terminal de passageiros, e até a presente data nada. É só enrolação, só mentira! E a população está ficando cansada. Mas o que me chama a atenção é que no dia 15, agora, do mês de junho, anteontem, deputado Kennedy Nunes, no jornal Diário Catarinense, está estampada a manchete que diz "Infraero lança licitação para a elaboração do projeto do novo terminal do aeroporto de Florianópolis".
Deputada Angela Albino, já não existe o projeto?
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero, publicou edital para a contratação de serviço de adequação e complementação do projeto básico e elaboração do projeto executivo do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis.
Será que é mais uma mentira não existir o projeto do aeroporto? A nota diz que a publicação foi feita no dia 10 de junho e que a data da abertura das propostas está agendada para o dia 27 de julho. Isso, no dia 15 de junho.
Mas, deputado Kennedy Nunes, o edital que especifica a construção do novo Aeroporto Internacional de Florianópolis, pasmem, já nasce velho, ultrapassado.
No dia seguinte, no dia 16, no mesmo jornal Diário Catarinense que havia publicado no dia anterior o lançamento do edital diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Infraero lançou um novo edital para o aeroporto de Florianópolis."
Ampliação que não resolve. Vejam, sras. e srs. deputados, que vão jogar dinheiro fora. Estão lançando o edital para elaborar um projeto que ao ser iniciada a obra já vai estar ultrapassado o aeroporto.
(Continua lendo.)
"Lamentavelmente esse edital veio tarde demais. Deveria ter sido publicado há dez anos, dispara o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis ABIH, João Eduardo Moritz."
Para ele a falta de instalação condizente com a movimentação do aeroporto tem prejudicado seriamente o desenvolvimento de Santa Catarina. E é verdade, se nós levarmos em conta a quantidade de passageiros. O que embarca e desembarca no Aeroporto Hercílio Luz de Florianópolis é quase igual ao que desembarca e embarca no Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, e no Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba. E mais, aquelas cidades têm porte populacional cinco vezes maior do que a capital de todos os catarinenses. E por que a Infraero até hoje não deu a devida atenção para que Santa Catarina pudesse ter de vez o seu aeroporto internacional condizente com o tamanho e a importância do estado? E quando falo no tamanho e na importância do estado, deputada Ada De Luca e deputado Moacir Sopelsa, é dizer mais uma vez da tribuna desta Casa que Santa Catarina, além de ser o 5° maior produtor de alimentos do país, num território tão pequeno que representa só 1.1% do território catarinense e que tem uma população de apenas 3.3% da população brasileira, é o 6° maior em arrecadação de impostos do país. E só no ano passado, deputada Ada De Luca, deputada Angela Albino, Santa Catarina contribuiu para o cesto do imposto federal com nada mais nada menos do que R$ 13 bilhões. E o retorno?
Eu tenho debatido isso na tribuna desta Casa desde 2007, quando o governo federal disse que iria investir R$ 1,900 bilhão em obras do PAC em Santa Catarina. Mas nesses quase três anos chegaram tão somente R$ 600 milhões. Inclusive, tenho cobrado e cobrado, principalmente da bancada do Partido dos Trabalhadores, que dá sustentação ao governo federal, onde está o R$ 1,300 bilhão que falta, sim, para modernizar o porto de Itajaí, o porto de São Francisco, a duplicação da BR-280, da BR-470, o aceleramento do término da BR-101, trecho sul, da construção do aeroporto, da duplicação de trechos críticos da BR-282, em Santa Catarina, do novo terminal do aeroporto de Joinville, do terminal de cargas do aeroporto de Jaguaruna, da modernização do porto de Imbituba, da modernização do porto de Laguna, do melhoramento da BR-153, do melhoramento da BR-163, do aeroporto de Correia Pinto, da modernização do aeroporto de Videira, de Caçador.
Onde está o R$ 1,300 bilhão? Onde está? E continuo fazendo esse questionamento da tribuna desta Casa, da tribuna que pertence à sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na revista Veja, da semana passada, uma de suas principais matérias, deputado Moacir Sopelsa, que está estampada a partir da página de n. 100, diz respeito às obras do PAC no país.
(Passa a ler.)
"Ele existe, é bom que exista, mas a maior parte ainda está no papel."
Mas o que é pior para Santa Catarina, o que é ruim para o nosso estado, deputada Angela Albino, é que infelizmente das 41 obras relacionadas pela revista Veja como sendo das mais importantes do PAC, no Brasil, mesmo que estando atrasadas o andamento dessas obras, ou que ainda não estejam saindo do papel, pasmem as sras. deputadas, os srs. deputados, nenhuma, deputado Antônio Aguiar, nenhuma obra de Santa Catarina, como sendo obra importante do PAC, nenhuma, está a revista Veja a relacionar. Ela relaciona a BR-101, mas no nordeste, a BR-163, mas a pavimentação entre Santarém e Guarantã, no norte de Mato Grosso. Mas nada de Santa Catarina. Relaciona o aeroporto de Goiânia. E aí eu faço uma pergunta. E o Aeroporto Internacional de Florianópolis? A porta de entrada de Santa Catarina, e vou me valer, deputada Angela Albino, de uma nota no blog do Noblat, colunista do jornal O Globo, de 17 de junho de 2007, faz dois anos, que diz que Florianópolis, em quatro anos, ou seja, 2004, 2005, 2006, 2007, registrou no Aeroporto Hercílio Luz duas derrapagens e saídas de pista de grandes aeronaves, mas que em nenhuma delas houve vítimas fatais.
(Passa a ler.)
"A partir do ano que vem, 2008, informa a Infraero, a pista principal será ampliada de 2.300 metros para 2.750 metros e serão finalmente implantadas as ranhuras transversais que servem para o escoamento de água. Hoje, o controle de água na pista é feito com medidas anuais de atrito e desemborrachamento da pista, e segundo a Infraero o aeroporto mantém os padrões de normalidade de operação."
Ora, mas já se vão quatro, cinco, seis, sete, dez anos que a Infraero vem assumindo o compromisso de construir em Santa Catarina um novo terminal de passageiros, e até a presente data nada. É só enrolação, só mentira! E a população está ficando cansada. Mas o que me chama a atenção é que no dia 15, agora, do mês de junho, anteontem, deputado Kennedy Nunes, no jornal Diário Catarinense, está estampada a manchete que diz "Infraero lança licitação para a elaboração do projeto do novo terminal do aeroporto de Florianópolis".
Deputada Angela Albino, já não existe o projeto?
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero, publicou edital para a contratação de serviço de adequação e complementação do projeto básico e elaboração do projeto executivo do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis.
Será que é mais uma mentira não existir o projeto do aeroporto? A nota diz que a publicação foi feita no dia 10 de junho e que a data da abertura das propostas está agendada para o dia 27 de julho. Isso, no dia 15 de junho.
Mas, deputado Kennedy Nunes, o edital que especifica a construção do novo Aeroporto Internacional de Florianópolis, pasmem, já nasce velho, ultrapassado.
No dia seguinte, no dia 16, no mesmo jornal Diário Catarinense que havia publicado no dia anterior o lançamento do edital diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Infraero lançou um novo edital para o aeroporto de Florianópolis."
Ampliação que não resolve. Vejam, sras. e srs. deputados, que vão jogar dinheiro fora. Estão lançando o edital para elaborar um projeto que ao ser iniciada a obra já vai estar ultrapassado o aeroporto.
(Continua lendo.)
"Lamentavelmente esse edital veio tarde demais. Deveria ter sido publicado há dez anos, dispara o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis ABIH, João Eduardo Moritz."
Para ele a falta de instalação condizente com a movimentação do aeroporto tem prejudicado seriamente o desenvolvimento de Santa Catarina. E é verdade, se nós levarmos em conta a quantidade de passageiros. O que embarca e desembarca no Aeroporto Hercílio Luz de Florianópolis é quase igual ao que desembarca e embarca no Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, e no Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba. E mais, aquelas cidades têm porte populacional cinco vezes maior do que a capital de todos os catarinenses. E por que a Infraero até hoje não deu a devida atenção para que Santa Catarina pudesse ter de vez o seu aeroporto internacional condizente com o tamanho e a importância do estado? E quando falo no tamanho e na importância do estado, deputada Ada De Luca e deputado Moacir Sopelsa, é dizer mais uma vez da tribuna desta Casa que Santa Catarina, além de ser o 5° maior produtor de alimentos do país, num território tão pequeno que representa só 1.1% do território catarinense e que tem uma população de apenas 3.3% da população brasileira, é o 6° maior em arrecadação de impostos do país. E só no ano passado, deputada Ada De Luca, deputada Angela Albino, Santa Catarina contribuiu para o cesto do imposto federal com nada mais nada menos do que R$ 13 bilhões. E o retorno?
Eu tenho debatido isso na tribuna desta Casa desde 2007, quando o governo federal disse que iria investir R$ 1,900 bilhão em obras do PAC em Santa Catarina. Mas nesses quase três anos chegaram tão somente R$ 600 milhões. Inclusive, tenho cobrado e cobrado, principalmente da bancada do Partido dos Trabalhadores, que dá sustentação ao governo federal, onde está o R$ 1,300 bilhão que falta, sim, para modernizar o porto de Itajaí, o porto de São Francisco, a duplicação da BR-280, da BR-470, o aceleramento do término da BR-101, trecho sul, da construção do aeroporto, da duplicação de trechos críticos da BR-282, em Santa Catarina, do novo terminal do aeroporto de Joinville, do terminal de cargas do aeroporto de Jaguaruna, da modernização do porto de Imbituba, da modernização do porto de Laguna, do melhoramento da BR-153, do melhoramento da BR-163, do aeroporto de Correia Pinto, da modernização do aeroporto de Videira, de Caçador.
Onde está o R$ 1,300 bilhão? Onde está? E continuo fazendo esse questionamento da tribuna desta Casa, da tribuna que pertence à sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)