Pronunciamento
Marcos Vieira - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/06/2007
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, um dos assuntos que abordarei hoje têm sido muito recorrente nos últimos dias nesta Casa e na imprensa de uma forma geral em Santa Catarina. Trata-se do reajuste da taxa de ocupação dos terrenos da marinha, que é cobrada pela União, ou seja, pelo governo federal.
Hoje ainda, um dos principais jornais de Santa Catarina, o jornal A Notícia, traz uma matéria de página inteira que diz: "Reajuste muito além da maré." Quando o jornal estampa essa manchete, está afirmando, está externando a insatisfação de milhares e milhares de catarinenses que estão sendo assaltados em seus bolsos pela cobrança abusiva da taxa aumentada pelo governo federal. Aqui nesta Casa já presenciei vários deputados se pronunciando acerca do assunto, representando as mais diversas bancadas, com várias proposições, inclusive, de audiências públicas que serão realizadas a partir da semana que vem em Florianópolis e em Joinville.
Mas o que me chama a atenção, deputado Kennedy Nunes, inclusive v.exa. ontem subscreveu uma moção que apresentei a este plenário, pedindo que o governo federal baixasse drasticamente as taxas, com o apoio da Câmara Federal e do Senado Federal, foi a omissão dos deputados do Partido dos Trabalhadores, que é exatamente o partido do governo federal e que tem seis deputados nesta Casa. Mas parece-me que a omissão traz a convalidação do ato federal assaltando o bolso da população. Está demais, são pessoas simples, pescadores que vendem o almoço para comprar o jantar! São pescadores que criaram seus filhos à beira do mar, para que ali pudessem aprender o ofício da pescaria e dela tirar o sustento da família.
A sociedade está mobilizada no sentido de revogar esse ato de assalto ao bolso do contribuinte litorâneo de Santa Catarina. Precisamos ter êxito em nossas ações, mas para que isso aconteça, esta Casa, por unanimidade, terá que estar empenhada no sentido de enfrentar o assalto ao bolso, deputada Odete de Jesus, do contribuinte litorâneo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Marcos Vieira, parabéns pela moção e pelo pronunciamento.
Só para contribuir, o jornal Diário Catarinense traz, na sua edição de hoje, uma informação relevante. Diz a notícia:
(Passa a ler.)
"A Justiça Federal concedeu liminar aos moradores da orla de Balneário Camboriú, suspendendo a cobrança das taxas de marinha e dos laudêmios."
Portanto, é uma peça fundamental nesse trabalho que todos nós estamos fazendo no sentido de reverter essa situação que se caracteriza, a meu ver, como uma afronta ao direito à propriedade dos catarinenses.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Marcos Vieira, quero também contribuir com o seu pronunciamento, porque assim como existe o aumento das taxas de serviço, de tributos, essa prática se repete em diversos setores. Mas apesar da inflação no ano de 2006 não ultrapassar a 6% ou 7%, a arrecadação do governo ultrapassou os 14%. E esse excesso de arrecadação se deve, entre outras coisas, aos aumentos que são dados dentro do nosso sistema de tributação sem ter havido correspondência no aumento da atividade econômica do país.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Agradeço o aparte, deputado Serafim Venzon. E temos, sim, que juntos, unidos trabalhar em favor da derrubada da medida do governo federal.
Eu quero, antes de terminar o meu discurso desta tribuna, registrar a belíssima sessão solene que esta Casa realizou na noite de ontem em homenagem aos empregados, técnicos e dirigentes da Cidasc, bem como do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária e do Conselho Regional de Medicina Veterinária. A Casa estava lotada, as galerias lotadas, os homenageados presentes e o Poder Legislativo de Santa Catarina fez a sua parte trazendo a este Parlamento e homenageando todas aquelas pessoas que efetivamente trabalharam por Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje ainda, um dos principais jornais de Santa Catarina, o jornal A Notícia, traz uma matéria de página inteira que diz: "Reajuste muito além da maré." Quando o jornal estampa essa manchete, está afirmando, está externando a insatisfação de milhares e milhares de catarinenses que estão sendo assaltados em seus bolsos pela cobrança abusiva da taxa aumentada pelo governo federal. Aqui nesta Casa já presenciei vários deputados se pronunciando acerca do assunto, representando as mais diversas bancadas, com várias proposições, inclusive, de audiências públicas que serão realizadas a partir da semana que vem em Florianópolis e em Joinville.
Mas o que me chama a atenção, deputado Kennedy Nunes, inclusive v.exa. ontem subscreveu uma moção que apresentei a este plenário, pedindo que o governo federal baixasse drasticamente as taxas, com o apoio da Câmara Federal e do Senado Federal, foi a omissão dos deputados do Partido dos Trabalhadores, que é exatamente o partido do governo federal e que tem seis deputados nesta Casa. Mas parece-me que a omissão traz a convalidação do ato federal assaltando o bolso da população. Está demais, são pessoas simples, pescadores que vendem o almoço para comprar o jantar! São pescadores que criaram seus filhos à beira do mar, para que ali pudessem aprender o ofício da pescaria e dela tirar o sustento da família.
A sociedade está mobilizada no sentido de revogar esse ato de assalto ao bolso do contribuinte litorâneo de Santa Catarina. Precisamos ter êxito em nossas ações, mas para que isso aconteça, esta Casa, por unanimidade, terá que estar empenhada no sentido de enfrentar o assalto ao bolso, deputada Odete de Jesus, do contribuinte litorâneo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Marcos Vieira, parabéns pela moção e pelo pronunciamento.
Só para contribuir, o jornal Diário Catarinense traz, na sua edição de hoje, uma informação relevante. Diz a notícia:
(Passa a ler.)
"A Justiça Federal concedeu liminar aos moradores da orla de Balneário Camboriú, suspendendo a cobrança das taxas de marinha e dos laudêmios."
Portanto, é uma peça fundamental nesse trabalho que todos nós estamos fazendo no sentido de reverter essa situação que se caracteriza, a meu ver, como uma afronta ao direito à propriedade dos catarinenses.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Marcos Vieira, quero também contribuir com o seu pronunciamento, porque assim como existe o aumento das taxas de serviço, de tributos, essa prática se repete em diversos setores. Mas apesar da inflação no ano de 2006 não ultrapassar a 6% ou 7%, a arrecadação do governo ultrapassou os 14%. E esse excesso de arrecadação se deve, entre outras coisas, aos aumentos que são dados dentro do nosso sistema de tributação sem ter havido correspondência no aumento da atividade econômica do país.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Agradeço o aparte, deputado Serafim Venzon. E temos, sim, que juntos, unidos trabalhar em favor da derrubada da medida do governo federal.
Eu quero, antes de terminar o meu discurso desta tribuna, registrar a belíssima sessão solene que esta Casa realizou na noite de ontem em homenagem aos empregados, técnicos e dirigentes da Cidasc, bem como do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária e do Conselho Regional de Medicina Veterinária. A Casa estava lotada, as galerias lotadas, os homenageados presentes e o Poder Legislativo de Santa Catarina fez a sua parte trazendo a este Parlamento e homenageando todas aquelas pessoas que efetivamente trabalharam por Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)